municípios
descentralização
Municípios preferem gerir património sem utilização e podem recusar educação até hoje
Plano de Municípios
'Revolução' municipal avança em Angola
A um ano das primeiras autárquicas, os 164 municípios de Angola serão alvo de um plano especial de investimento em infraestruturas de utilidade pública, no valor de 2000 milhões de dólares. Tudo isto sem endividamento público, já que o Governo, liderado por João Lourenço, vai utilizar verbas recuperadas do capital do Fundo Soberano de Angola. Estas ações terão "forte impacto nas condições de vida das populações", garante ao Plataforma a secretária de Estado da Administração do Território, Laurinda Cardoso.
Conselho de Finanças Públicas
Municípios mais a norte são dos mais endividados
ranking
Lisboa é o município mais sustentável do país. Saiba quais são os piores exemplos
Economia
Vinte e nove municípios sem plano de defesa contra fogos
Vida e Futuro
Veterinários municipais alertam para falta de independência ao serem pagos pelas autarquias
No âmbito da descentralização, os veterinários municipais podem passar a receber o ordenado por inteiro das câmaras municipais. O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural garante estar salvaguardada a independência dos profissionais e a segurança alimentar.
Estudo
Autarcas têm demasiado poder
A forma como os municípios são governados tem de ser alterada para poder responder às atuais exigências da sociedade civil. Estudo mostra que na região de Lisboa e Algarve cidadãos pagam, em média, mais de 500 euros por ano em impostos enquanto no resto do país esse valor é de 207,86 euros.
descentralização
Autarquias vão ter 60 dias para aceitar descentralização
Lei das Finanças Locais
PS e PSD aprovaram alterações à Lei das Finanças Locais
municípios
PS espera aprovar reforma da descentralização nesta sessão legislativa
municípios
Boom imobiliário ajudou câmaras a gastar mais em ano eleitoral
Investimento disparou 40% em 2017, valor em subsídios avançou 48% e IMT compensou com mais 30%, mostra estudo do Conselho das Finanças Públicas
municípios
Marcelo diz que a descentralização é para as pessoas e não para os políticos
impostos
Taxa de IMI pode descer nas câmaras em rutura financeira
seca
Municípios perdem 30% da água em roturas e consumos por cobrar
consumo
Poder de compra: apenas 11% dos municípios ficaram acima da média em 2015
Apenas 11% dos 308 municípios do país registaram um índice de poder de compra per capita acima da média nacional, em 2015
municípios
PSD só aprova descentralização se governo tiver consenso das autarquias
Sociais-democratas defendem que a lei que está no parlamento só pode ser votada com os 15 decretos setoriais e a revisão das finanças locais consensualizados com os municípios. Caso contrário, "a lei não serve para nada"
descentralização
Municípios com novas competências de Proteção Civil
municípios
Católica desafia cidadãos a dizer o que pensam das autarquias
Dinheiro Vivo
Câmara de Coimbra regista superavit de 33 milhões em 2016
municípios
Autarca multada em 10 mil euros por não responder a munícipe
Presidente da Câmara de Tomar já soma duas multas, uma primeira de quase 2500 euros e uma segunda de 7817 euros
municípios
Lisboa, Porto e Cascais lideram ranking de desempenho económico
Parlamento
Municípios reduziram 800 milhões de euros na sua dívida em 2016
PSD
Descentralização sim mas eleições metropolitanas e nas CCDR ficam de fora
municípios
Câmara de Alfândega da Fé é a mais transparente de Portugal
Alfândega da Fé voltou a ser em 2016 a Câmara com valor absoluto de 100 no Índice de Transparência Municipal, que mede a qualidade da informação de interesse público disponível nos sites dos municípios.
descentralização
Lojas do cidadão duplicam nos próximos três anos
Municípios vão passar a gerir as 53 novas lojas que se juntam às 45 que já existem. Lisboa vai ter mais um espaço novo
desigualdade
Provedor de Justiça alerta para discriminação em piscinas municipais
Manuel Machado
"É urgente renovar o pessoal da administração central e local"
Manuel Machado
"A haver acordo do PS com Rui Moreira devia ser depois das eleições"
OE2017
PSD quer mais poder e dinheiro para as câmaras
Sociais-democratas vão apresentar pacote de medidas de descentralização como propostas de alteração ao Orçamento
OE2017
Municípios recebem 3 milhões de euros através do fundo de transportes
Educação
Já há câmaras a oferecerem manuais até ao 9.º ano
