Ministra da Justiça
Ministra da Justiça
"Constatar que há racismo não é crime de alta traição"
Novo estatuto profissional
Governo abre frente de guerra com inspetores da Polícia Judiciária
Os inspetores da PJ estão em choque com a proposta do governo para o novo estatuto desta polícia. O presidente do sindicato que representa estes profissionais diz que é "um atentado à carreira da investigação criminal e uma afronta".
Ministra da Justiça
Governo quer instalar cabines telefónicas e permitir telemóveis nas prisões
País
Dados das nossas chamadas estão guardados e sem controlo
Tribunais
Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos
PGR
Rio quer silêncio, mas PSD insiste na recondução de Marques Vidal
Várias figuras do PSD, incluindo o secretário-geral do partido, defenderam nos últimos dias a recondução de Joana Marques Vidal. Mas Rui Rio mantém-se irredutível: não fala do assunto e até critica a "partidarização" do tema. Marcelo pede para não haver "dramatização".
Governo
Problemas identificados pelo comité de tortura estão a ser resolvidos
Francisca Van Dunem afirmou que o ministério se preocupa "com as questões de vida nas prisões" e que já estão a ser realizadas obras no Estabelecimento Prisional de Lisboa
Justiça
Ministra diz que caso de mulher baleada não gerou alarme social
Pedrógão Grande
Ministra da Justiça diz que MP ouvirá quem tenha suspeita de crime
Van Dunem
"É legítimo" Angola reapreciar cooperação judiciária com Portugal
Justiça
Ministra cede à pressão dos juízes e entrega revisão do estatuto na íntegra
A ministra da Justiça reuniu-se na terça-feira ao final dos dia com ambas as magistraturas para discutir propostas de estatutos. Ontem entregou o que faltava sobre o quadro remuneratório.
juízes
Cursos mais curtos para entrarem mais cedo nos tribunais
isenção
Tribunais: vítimas de coação sexual e mutilação genital deixam de pagar
Ministra da Justiça
Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões
Ministra da Justiça
"Há dificuldades, mas a situação não é dramática"
Não há problemas de segurança por falta de técnicos de vigilância eletrónica, garante a ministra
estado islâmico
Ministra da Justiça diz que nível de alerta em Portugal fica inalterado
Francisca Van Dunem salientou que nenhum país está isento de risco, respondendo à ameaça do Estado Islâmico a Portugal
Governo
Ministra da Justiça promete "fazer tudo" para evitar mais vítimas de violência doméstica
Justiça
Ministra avisa que Orçamento é de "grande contenção"
