Ministra da Justiça
Caso do procurador José Guerra
Van Dunem diz ter condições para continuar e critica "empolamento"
OE2021
Ministra da Justiça descarta novo regime de libertação de reclusos em contexto de pandemia
A ministra lembrou que os estabelecimentos prisionais estiveram "quase sete meses sem surtos" e que "os serviços prisionais adotaram um plano de contingência muito rigoroso".
PJ
Ministra destaca papel da PJ no combate ao cibercrime em tempo de crise
Chega
Ministra da Justiça condena "discurso xenófobo" de André Ventura
Ministra da Justiça
"Constatar que há racismo não é crime de alta traição"
Novo estatuto profissional
Governo abre frente de guerra com inspetores da Polícia Judiciária
Os inspetores da PJ estão em choque com a proposta do governo para o novo estatuto desta polícia. O presidente do sindicato que representa estes profissionais diz que é "um atentado à carreira da investigação criminal e uma afronta".
Ministra da Justiça
Governo quer instalar cabines telefónicas e permitir telemóveis nas prisões
A ministra da Justiça considerou que a utilização de telemóveis ilegais em estabelecimentos prisionais é má e "não pode acontecer", e anunciou que o Governo está a negociar a instalação de 150 cabines telefónicas nas prisões.
País
Dados das nossas chamadas estão guardados e sem controlo
Tribunais
Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos
PGR
Rio quer silêncio, mas PSD insiste na recondução de Marques Vidal
Governo
Problemas identificados pelo comité de tortura estão a ser resolvidos
Francisca Van Dunem afirmou que o ministério se preocupa "com as questões de vida nas prisões" e que já estão a ser realizadas obras no Estabelecimento Prisional de Lisboa
Justiça
Ministra diz que caso de mulher baleada não gerou alarme social
Pedrógão Grande
Ministra da Justiça diz que MP ouvirá quem tenha suspeita de crime
Van Dunem
"É legítimo" Angola reapreciar cooperação judiciária com Portugal
Justiça
Ministra cede à pressão dos juízes e entrega revisão do estatuto na íntegra
A ministra da Justiça reuniu-se na terça-feira ao final dos dia com ambas as magistraturas para discutir propostas de estatutos. Ontem entregou o que faltava sobre o quadro remuneratório.
juízes
Cursos mais curtos para entrarem mais cedo nos tribunais
Sindicato dos juízes mostra-se "perplexo" com a não abertura de vagas para os tribunais administrativos.
isenção
Tribunais: vítimas de coação sexual e mutilação genital deixam de pagar
Ministra da Justiça
Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões
Ministra da Justiça
"Há dificuldades, mas a situação não é dramática"
estado islâmico
Ministra da Justiça diz que nível de alerta em Portugal fica inalterado
Francisca Van Dunem salientou que nenhum país está isento de risco, respondendo à ameaça do Estado Islâmico a Portugal
Governo
Ministra da Justiça promete "fazer tudo" para evitar mais vítimas de violência doméstica
Justiça
Ministra avisa que Orçamento é de "grande contenção"
