Ministra da Justiça

Governo abre frente de guerra com inspetores da Polícia Judiciária

Governo quer instalar cabines telefónicas e permitir telemóveis nas prisões

A ministra da Justiça considerou que a utilização de telemóveis ilegais em estabelecimentos prisionais é má e "não pode acontecer", e anunciou que o Governo está a negociar a instalação de 150 cabines telefónicas nas prisões.

Dados das nossas chamadas estão guardados e sem controlo

Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos

Rio quer silêncio, mas PSD insiste na recondução de Marques Vidal

Problemas identificados pelo comité de tortura estão a ser resolvidos

Francisca Van Dunem afirmou que o ministério se preocupa "com as questões de vida nas prisões" e que já estão a ser realizadas obras no Estabelecimento Prisional de Lisboa

Ministra diz que caso de mulher baleada não gerou alarme social

Francisca Van Dunem diz que o Governo respondeu de forma correta

Ministra da Justiça diz que MP ouvirá quem tenha suspeita de crime

"É legítimo" Angola reapreciar cooperação judiciária com Portugal

Ministra cede à pressão dos juízes e entrega revisão do estatuto na íntegra

Cursos mais curtos para entrarem mais cedo nos tribunais

Sindicato dos juízes mostra-se "perplexo" com a não abertura de vagas para os tribunais administrativos.

Tribunais: vítimas de coação sexual e mutilação genital deixam de pagar

Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões

"Há dificuldades, mas a situação não é dramática"

Ministra da Justiça diz que nível de alerta em Portugal fica inalterado

Francisca Van Dunem salientou que nenhum país está isento de risco, respondendo à ameaça do Estado Islâmico a Portugal

Ministra da Justiça promete "fazer tudo" para evitar mais vítimas de violência doméstica

Governo quer compreender situações de risco, para prevenir futuros casos.

Ministra avisa que Orçamento é de "grande contenção"

Ministra da justiça fala em redução de 6% dos processos judiciais

Denúncias da ministra contra advogados: 17 mil. Condenados: zero

Portugal em infração no combate ao abuso de crianças

Comissão Europeia notificou o país de que tem dois meses para transpor diretiva dos crimes contra crianças

Antigo ministro socialista exige demissão de ministra da Justiça

Ministra da Justiça: "Não aceito sequer que o Estado me pague o telemóvel"

Ministra da Justiça diz que ninguém entenderia aumentos para magistrados na ordem dos 40%

O Portugal legislado por Paula Teixeira da Cruz

Ernesto mostrou a convocatória à funcionária: "a senhora diretora chamou-me para uma reunião", informou. "Ah, estava convencida que não aparecia...", respondeu-lhe ela, expressão vaga, a desviar o olhar para a criança encostada ao braço direito do pai.

Maria José Morgado pede escusa na investigação à ministra da Justiça

Crimes por denúncia caluniosa e difamação vão ser investigados na comarca de Lisboa Norte, e não no DIAP de Lisboa, a pedido da diretora que é testemunha no processo.

"Temo pela separação de poderes se o PS ganhar as eleições"

Ministra nega ter denunciado sabotagem no Citius

Ministra da Justiça fez reformas "a favor de muitos e contra poucos"

Ministério cria lei para suspender prazos judiciais

O Ministério da Justiça garantiu esta terça-feira que prepara um projeto legislativo de forma suspender os prazos judiciais já que o sistema informático da Justiça está bloqueado há um mês.

Responsáveis pelo Citius entregaram chaves de acesso

Vasco Lourenço questiona PR sobre bloqueio informático

Ministra da Justiça assume "responsabilidade política"

Elina Fraga acusa ministra da justiça de desaparecer

A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, criticou hoje na Figueira da Foz a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, por desaparecer, quando o sistema judicial está "totalmente em colapso".

Advogados pedem responsabilidade a Passos Coelho

A Ordem dos Advogados vai pedir ao primeiro-ministro "o apuramento da responsabilidade" da ministra da Justiça na "paralisação dos tribunais" e solicitar a sua intervenção para, por via legislativa, suspender os prazos processuais até restabelecimento do sistema.

Ministra apela aos manifestantes sobre "momento que o país atravessa"

Ministra diz que especialização é "a marca forte" da reforma da organização judiciária