Ministra da Justiça
Caso do procurador
Ministra da Justiça vai ser ouvida quinta-feira no parlamento
Caso do procurador José Guerra
Van Dunem diz ter condições para continuar e critica "empolamento"
A ministra da Justiça defendeu que tem condições para continuar no Governo depois da polémica em torno da nomeação do procurador europeu, considerando que foi feito um "empolamento profundamente injusto" de uma situação "rigorosamente transparente".
OE2021
Ministra da Justiça descarta novo regime de libertação de reclusos em contexto de pandemia
PJ
Ministra destaca papel da PJ no combate ao cibercrime em tempo de crise
Chega
Ministra da Justiça condena "discurso xenófobo" de André Ventura
Ministra da Justiça
"Constatar que há racismo não é crime de alta traição"
Francisca Van Dunem saiu em defesa de Manuel Morais, o dirigente sindical da PSP que denunciou a existência de racismo e xenofobia nas forças de segurança
Novo estatuto profissional
Governo abre frente de guerra com inspetores da Polícia Judiciária
Os inspetores da PJ estão em choque com a proposta do governo para o novo estatuto desta polícia. O presidente do sindicato que representa estes profissionais diz que é "um atentado à carreira da investigação criminal e uma afronta".
Ministra da Justiça
Governo quer instalar cabines telefónicas e permitir telemóveis nas prisões
País
Dados das nossas chamadas estão guardados e sem controlo
Tribunais
Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos
PGR
Rio quer silêncio, mas PSD insiste na recondução de Marques Vidal
Várias figuras do PSD, incluindo o secretário-geral do partido, defenderam nos últimos dias a recondução de Joana Marques Vidal. Mas Rui Rio mantém-se irredutível: não fala do assunto e até critica a "partidarização" do tema. Marcelo pede para não haver "dramatização".
Governo
Problemas identificados pelo comité de tortura estão a ser resolvidos
Justiça
Ministra diz que caso de mulher baleada não gerou alarme social
Pedrógão Grande
Ministra da Justiça diz que MP ouvirá quem tenha suspeita de crime
Van Dunem
"É legítimo" Angola reapreciar cooperação judiciária com Portugal
Ministra da Justiça não quis pronunciar-se sobre o caso que tem como arguido o vice-presidente de Angola Manuel Vicente
Justiça
Ministra cede à pressão dos juízes e entrega revisão do estatuto na íntegra
A ministra da Justiça reuniu-se na terça-feira ao final dos dia com ambas as magistraturas para discutir propostas de estatutos. Ontem entregou o que faltava sobre o quadro remuneratório.
juízes
Cursos mais curtos para entrarem mais cedo nos tribunais
isenção
Tribunais: vítimas de coação sexual e mutilação genital deixam de pagar
Ministra da Justiça
Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões
Ministra da Justiça
"Há dificuldades, mas a situação não é dramática"
Não há problemas de segurança por falta de técnicos de vigilância eletrónica, garante a ministra
estado islâmico
Ministra da Justiça diz que nível de alerta em Portugal fica inalterado
Governo
Ministra da Justiça promete "fazer tudo" para evitar mais vítimas de violência doméstica
