Ministra da Justiça

Ministra da Justiça sem comentários a ausências do país de José Sócrates

Processos disparam 42% e casos por resolver batem recorde

Em 2021 entrou na Polícia Judiciária um total de 705 novos inquéritos para investigar suspeitas de corrupção. Representa um aumento de 42% em relação ao ano anterior. Nos últimos cinco anos (2017/2021) agravou-se em 48% o número de processos pendentes.

Tribunais fizeram 163 mil pedidos de dados pessoais às telecom

Ministra da Justiça promete nova agência anticorrupção

Da asfixia do sistema, da clareza das leis e da Justiça a preço de champanhe francês

Sindicato avisa ministra da Justiça que os registos estão em "situação lastimável"

O organismo liderado por Arménio Maximino expressou a sua expectativa relativamente à "sensibilidade" de Catarina Sarmento e Castro para os problemas existentes nesta área e realçou as suas preocupações ao nível da segurança de dados

Van Dunem diz que criou condições para PJ ter como reagir a ciberataques

Ministra defendeu que é preciso "acompanhar e fazer formação em permanência" e "as instituições têm de facto de estar atentas, preparadas e a fazer formação em permanência no sentido de poderem acompanhar estes fenómenos e poderem proteger melhor" as instituições.

Balanço da Justiça. Os números que deixam satisfeita Van Dunem

"Luta contra corrupção tem de deixar de ser arma de arremesso político"

Ministra diz que TCIC não será extinto mas avisa: "Nada ficará como antes"

Maioria quer Van Dunem demitida por causa de procurador europeu

Mais de três quintos de inquiridos defendem que o governo deve recuar na nomeação de José Guerra, ainda que 45% considerem que o caso foi "empolado por razões de luta política".

Ministra da Justiça vai ser ouvida quinta-feira no parlamento

Van Dunem diz ter condições para continuar e critica "empolamento"

Ministra da Justiça descarta novo regime de libertação de reclusos em contexto de pandemia

Ministra destaca papel da PJ no combate ao cibercrime em tempo de crise

Na cerimónia comemorativa dos 75 anos da PJ, a ministra destacou a abertura de concursos que vão permitir, em menos de dois anos, reforçar em mais de 250 os elementos de investigação criminal.

Ministra da Justiça condena "discurso xenófobo" de André Ventura

André Ventura, do Chega, propôs na rede social Facebook que Joacine Katar Moreira fosse "devolvida ao seu país de origem", após a deputada do Livre apresentar uma proposta para a devolução de património existente nos museus portugueses aos países de origem nas ex-colónias de Portugal.

"Constatar que há racismo não é crime de alta traição"

Governo abre frente de guerra com inspetores da Polícia Judiciária

Governo quer instalar cabines telefónicas e permitir telemóveis nas prisões

Dados das nossas chamadas estão guardados e sem controlo

Portugal ignorou a recomendação do Tribunal de Justiça da União Europeia que invalida a conservação do histórico das nossas comunicações. A Provedora de Justiça apela à intervenção do governo.

Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos

Rio quer silêncio, mas PSD insiste na recondução de Marques Vidal

Problemas identificados pelo comité de tortura estão a ser resolvidos

Ministra diz que caso de mulher baleada não gerou alarme social

Francisca Van Dunem diz que o Governo respondeu de forma correta

Ministra da Justiça diz que MP ouvirá quem tenha suspeita de crime

"Há um inquérito criminal em curso", lembrou a ministra da Justiça. Presidente da Liga dos Bombeiros suspeita de mão criminosa no incêndio de Pedrógão Grande

"É legítimo" Angola reapreciar cooperação judiciária com Portugal

Ministra cede à pressão dos juízes e entrega revisão do estatuto na íntegra

Cursos mais curtos para entrarem mais cedo nos tribunais

Tribunais: vítimas de coação sexual e mutilação genital deixam de pagar

Governo concorda com Bloco de Esquerda e alarga lista de crimes em que as vítimas estão isentas de pagar a custas processuais para além da violência doméstica, da violação e tráfico de seres humanos

Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões

"Há dificuldades, mas a situação não é dramática"

Ministra da Justiça diz que nível de alerta em Portugal fica inalterado

Ministra da Justiça promete "fazer tudo" para evitar mais vítimas de violência doméstica

Governo quer compreender situações de risco, para prevenir futuros casos.

Ministra avisa que Orçamento é de "grande contenção"

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem avisou que com este orçamento não serão resolvidos os "problemas de subfinanciamento crónico".

Ministra da justiça fala em redução de 6% dos processos judiciais

Denúncias da ministra contra advogados: 17 mil. Condenados: zero