Ministério Público

Ricardo Salgado acusado de enganar o mercado

Sindicato de Emergência Pré-Hospitalar vai apresentar queixa no MP devido a atrasos do INEM

O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) vai apresentar uma queixa ao Ministério Público (MP) sobre os atrasos na prestação do socorro pelo INEM, avançando ter conhecimento de ambulâncias que demoraram mais de duas horas para serem mobilizadas.

Ministério Público acusa homem de tentar matar outro a quem devia dinheiro em Matosinhos

Ministério Público confirma duas novas acusações no Universo Espírito Santo

Comissão Proteção de Menores abriu processo em 2019

MP abre inquérito a morte de bebé no Hospital das Caldas da Rainha

Fonte da Procuradoria da República da Comarca de Leiria disse que, "face ao expediente enviado, o Ministério Público instaurou de imediato inquérito".

Ministério Público recusa pedido de Rui Pinto para afastamento da procuradora

O Ministério Público (MP) recusou o afastamento da procuradora do julgamento do processo Football Leaks, pedido pelos arguidos devido à realização de uma reunião da magistrada com inspetores da Polícia Judiciária após o início do julgamento.

MP quer agravar para 10 anos pena de prisão de Ricardo Salgado

MP pede prisão para funcionário da EDP e comandante dos bombeiros

Ministério Público acusa 10 militares por crimes no âmbito de uma praxe

MP pede levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura

Decisão fica agora ao critério da Assembleia, que vai deliberar sobre o levantamento da imunidade. Em causa está um tweet feito em novembro de 2021, onde Ventura visava a deputada do BE Mariana Mortágua.

A justiça e o direito à divulgação racista

Ministério Público suspende processo de PSP suspeito de agredir jovem em Coimbra

Vice-PGR teme "avalanche de prescrições" na justiça

MP caminha para "um ponto de pré-rutura"

Carlos Adérito Teixeira traçou um retrato de carência para a atuação dos magistrados e os riscos de uma especialização excessiva.

MP acusa 48 arguidos de fraude fiscal que terá lesado o Estado em 4,3 ME

Os arguidos são 33 pessoas singulares e 15 sociedades que respondem por crimes de fraude fiscal qualificada e de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção.

Ex-chefe da segurança de Cabrita constituído arguido

MP quer condenação dos 28 arguidos, que advogados dizem ser duplamente vítimas

MP pede levantamento da imunidade parlamentar de Eduardo Cabrita

Ministério Público reabre processo e investiga Cabrita por homicídio negligente

O MP pretende investigar a conduta do antigo governante, que deverá mesmo ser constituído arguido por suspeitas do crime de homicídio negligente por omissão.

Ministério Público acusa 24 pessoas por tráfico de droga no Porto

MP acusa Ricardo Salgado de martelar as contas do BES

Cavaleiro João Moura acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais

6 seguranças e 3 inspetores arguidos por tortura e omissão de auxílio

A ex-diretora do SEF usou a palavra tortura para definir o que sucedeu ao cidadão ucraniano, mas só mais de ano e meio após a morte o MP imputa esse crime, num inquérito em que está também em causa omissão de auxílio. Arguidos são seis dos oito seguranças que contactaram com Ihor e três inspetores.

Rendeiro tem 14 dias para recorrer da rejeição de liberdade sob caução

Após ter sido negada a libertação sobre caução, a defesa de Rendeiro tem 14 dias para apresentar recurso ao Tribunal Superior sul-africano.

Rendeiro "só pode ficar detido 18 dias", diz a sua advogada sul-africana

Aprovado diploma para acelerar formação e encurtar estágio de magistrados

MP acusa empresário de futebol por agressão a repórter da TVI em Moreira de Cónegos

Sete anos de prisão para alemão que algemou e atou compatriota a árvore no Gerês

O arguido tem vários antecedentes criminais por roubo, ofensas à integridade física, burla e condução sem habilitação legal, crimes cometidos na Alemanha.

MP diz que indemnização foi excessiva. Acusação pode ser atenuada

MP: Autarcas não devem "reencaminhar cópias do aviso prévio" de manifs

Funcionário das Finanças admite ter cobrado coimas indevidamente por "estupidez"

Mortes para arquivar

Dois reclusos morreram na mesma prisão, no mesmo dia e quase à mesma hora. As autópsias levantam questões que ninguém na justiça achou necessário responder; a procuradora de turno - a mesma do caso Ihor - mandou levantar os corpos sem sequer chamar a PJ. Para quê?

Médica que deu alta a criança que morreu em Évora acusada de negligência

A acusação foi divulgada através de um comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora e consultado esta quarta-feira pela agência Lusa.

Ministério Público arquiva processo contra Fernando Pinto e mais quatro ex-gestores da TAP

Tribunal absolve ex-deputado Agostinho Branquinho