Ministério Público

Ministério Público arquiva inquérito a obstetra do bebé sem rosto

Caso Selminho. MP pede que Rui Moreira vá a julgamento

"A única parte que ganhou com isto foi a Selminho. A Câmara do Porto não ganhou nada. O Dr. Rui Moreira atuou em benefício seu e da empresa da sua família e fê-lo contra a lei", referiu o procurador Nuno Serdoura.

Ministério Público abre inquérito a agressão ao repórter da TVI

MP do Porto acusa cinco pessoas por comprarem crianças

José Sócrates acusa direção do PS de "canalhice"

MP arquiva caso do currículo falso de Feliciano Barreiras Duarte

O Ministério Público arquivou o caso em que Feliciano Barreiras Duarte era suspeito de ter falsificado o seu currículo, depois de concluir que o antigo deputado e ex-secretário-geral do PSD não cometeu nenhuma ilegalidade.

MP sem dúvidas quando à "atuação criminosa" de Rui Moreira

O MP acrescenta que a "atuação criminosa" do autarca não se limita à outorga da procuração forense, "mas continua com a intervenção do arguido num processo judicial em que beneficiou a empresa Selminho, e depois em toda a ocultação desta atuação".

Homem de 49 anos acusado de 713 crimes de abuso sexual de crianças

MP pede 25 anos de prisão para os suspeitos da morte de Valentina

Procuradora foi alertada para que o corpo "estava um bocado maltratado". Mas nada fez

Seguranças e mais inspetores do SEF ainda podem ser acusados

Seguranças que confessaram ter manietado ilegalmente Ihor e não lhe prestaram assistência; polícias que viram ou sabiam que Ihor estava algemado e nada fizeram para o desalgemar e socorrer. Em causa podem estar os crimes de homicídio por omissão, sequestro, tortura e omissão de auxílio - e até ao fim do julgamento poderão passar a arguidos.

Luís Rosa "Foi um erro político tremendo mudar Joana Marques Vidal"

Aberto novo inquérito à invasão da Academia de Alcochete

Jihadista que teve asilo em Portugal condenado a 30 anos de prisão em França

PJ assume investigação de irregularidades na vacinação

Para o Ministério Público, é "inaceitável qualquer utilização indevida de vacinas que decorra durante o processo de vacinação"

Ana Gomes com participação na PGR para extinguir Chega 

Ex-candidata enviou participação à procuradora-geral na qual pede ilegalização do partido de André Ventura e investigação ao seu financiamento.

Ex-diretora desmentida. Bastões proibidos foram distribuídos pelo SEF

IGAI avalia reabertura de processos disciplinares a agentes condenados da PSP

Banco de Portugal e Ministério Público recorrem de absolvição da KPMG

Foi ódio racial que matou Bruno Candé, acusa Ministério Público

O homicídio do ator negro Bruno Candé, a 25 de julho, por um antigo combatente na Guerra Colonial, foi determinado "por razões vãs" e "pela sua cor e origem étnica", acusa Ministério Público. Arma usada no crime é ilegal. O arguido vai aguardar julgamento em prisão preventiva.

Ministério Público abre investigação à nomeação do procurador José Guerra

Espanha investiga 60 casos de bebés roubados durante décadas

Elementos dos No Name acusados de tentativa de homicídio

Imigrantes com "botão de pânico" no SEF do aeroporto

O novo regulamento do espaço de detenção do SEF no aeroporto só chegou às unidades orgânicas desta polícia a 26 de novembro. Este centro para imigrantes foi remodelado na sequência da morte de Ihor Homeniuk. Há três inspetores acusados de homicídio e o julgamento está marcado já para 20 de janeiro.

MP não quer Estado a pagar indemnização pela morte de Ihor

Viúva pede um milhão de euros a Estado, SEF e arguidos. Ministério Público, que acusa três inspetores de SEF pelo homicídio, assume a defesa do Estado e diz que pedido é nulo. Juristas ouvidos pelo DN consideram posição de MP errada e incompatível: não pode acusar e defender no mesmo processo.

Cova da Moura. Tribunal de Relação confirma condenação de polícias

Cova da Moura. PSP acusada de andar cada vez mais agressiva

Morte de Ihor. Inspetores do SEF querem ir já para julgamento

Homicídio de Ihor. Ministro ataca PSD e não esclarece dúvidas

Eduardo Cabrita refuta que tenha mentido ao parlamento sobre a data em que o SEF abriu a investigação interna à morte de Ihor Homeniuk, mas não explica a contradição com a IGAI

Incúria e desumanidade: o retrato do SEF dado pela morte de Ihor

Morte de Valentina. Pai e madrasta acusados de homicídio qualificado

PGR confirma inquérito a negócio que envolve Siza Vieira e Galamba

MP recorre de sentença que absolveu ex-ministro Manuel Maria Carrilho

O Juízo Local Criminal de Lisboa decidiu julgar a acusação deduzida pelo Ministério Público improcedente por não provada

A miserável acusação do homicídio de Ihor Homeniuk

Sete meses após a morte do cidadão ucraniano nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, o MP acusa três inspetores daquela polícia de o terem matado à pancada. É chocante mas é o que se esperava: sobre a instituição que isto terá permitido e todos os que olharam para o lado, nada.

MP arquiva inquérito a queda de avioneta em Leiria que provocou dois mortos

MP pede prisão não inferior a 12 anos para mãe que abandonou bebé no lixo