Ministério Público

Ministério Público abre inquérito sobre surto em Mora

Ministério Público avança com ações em tribunal contra Fundação Casa da Música

O Ministério Público deu entrada, na quinta-feira, com seis ações judiciais no Tribunal do Trabalho do Porto contra a Fundação Casa da Música, a pedir o reconhecimento da existência de contratos de trabalho.

Ministério Público arquiva queixas contra gestores de contas

MP abre inquérito após denúncia de que juiz utilizava serviços sexuais

Casos de mutilação genital continuam a aumentar: 63 até maio

MP acusa três jovens do homicídio do filho de antigo inspetor da PJ

O Ministério Público (MP) acusou três jovens do homicídio do filho de um antigo-inspetor da PJ, assassinado em dezembro do ano passado no Campo Grande, em Lisboa.

Festa Covid na Guarda? MP investiga encontro organizado por alunos

O Ministério Público instaurou um inquérito para averiguação da prática dos crimes de propagação de doença contagiosa e de instigação pública após alguns estudantes do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) terem sido infetados com covid-19.

Ministério Público inicia investigação sobre festa no Algarve

Neonazis são suspeitos de ligações a redes de tráfico de armas

Neurocirurgião sob suspeita. PJ avança na investigação

MP acusa 27 skinheads crimes de ódio e homicídio qualificado

O Ministério Público acusou 27 arguidos dos 37 suspeitos da prática de crimes de ódio e homicídio qualificado. Um dos acusados é guarda prisional e esteve envolvido em agressões contra um militante comunista

MP faz levantamento de processos que envolvem suspeito do caso Maddie

EDP reage: "Pedido do MP é desproporcional, insensato e ilegal"

Rio acusa Ministério Público de ineficácia no combate à corrupção

Ministério Público pede suspensão de funções de António Mexia na EDP

Pedido do MP estende-se também a Manso Neto, da EDP Renováveis e foi apresentado pelo procurador ao juiz Carlos Alexandre, que deverá decidir na próxima semana.

MP acusa nove arguidos de crimes de corrupção em parcerias público-privadas

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra nove arguidos que são suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.

Skinheads em Portugal. Organização, músicas, códigos e amor a Hitler

Comunista vítima de skinheads: "Só o julgamento vai trazer-me paz”

Gays, negros e comunistas espancados. 37 skinheads alvo do MP

Tancos. Tudo o que o juiz já sabe com a ajuda do cabecilha

Esta segunda-feira quando arrancar o debate instrutório do processo de Tancos, o juiz Carlos Alexandre tem dois trunfos oferecidos pelo ex-fuzileiro João Paulino: nenhum dos assaltantes foi inocentado e toda a trama ilegal da recuperação das armas foi reconfirmada

'Zoombombing' nas aulas online. Ministério Público abre investigação após várias queixas

Rui Pinto sai da prisão e fica instalado na sede da PJ a ajudar a polícia

Neurocirurgião sob suspeita. Ordem abre averiguação

Caso Borba. MP acusa oito arguidos por homicídio e violação de regras de segurança

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Évora divulgou esta quarta-feira que o Ministério Público requereu o julgamento contra oito arguidos, entre os quais uma pessoa coletiva. Cinco pessoas morreram após derrocada.

PGR suspende diretiva polémica e Marcelo elogia

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, suspendeu a diretiva relativa ao parecer do Conselho Consultivo sobre os poderes hierárquicos até que seja emitido um parecer complementar.

Membros do Conselho Superior do Ministério Público querem ouvir PGR sobre diretiva

Como o caso Tancos abriu uma crise entre PGR e magistrados

PGR. Parecer não atribui à procuradora-geral poderes acrescidos

Fita do tempo e queixa na PSP revelam contradições

Novos dados, que seguiram para o MP da Amadora, revelam algumas contradições entre a versão que tem sido apresentada por Cláudia Simões e o que está registado na PSP e na primeira denúncia que fez contra o agente

Corrupção. Joana Marques Vidal sugerida para presidir a grupo de trabalho

Célula de Aveiro acusada em França por ligação ao Daesh

Governo apresentou queixa contra 21 pedreiras

Homicídio no Tagus Park. Paixão, obsessão e morte

Ricardo matou a tiro Bárbara, sua colega do banco BCP Millenium - um trágico epílogo de uma paixão obsessiva. Bárbara, casada, deixou dois filhos menores, de 9 e 4 anos, e uma família devastada

MP instaura processo de proteção para decidir futuro do bebé

O Ministério Público do Tribunal de Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor do bebé encontrado num contentor. Todas as medidas delineadas agora terão de ser no contexto deste processo. É ao tribunal que cabe decretar medida de acolhimento e de projeto de vida.

Ex-presidente do Turismo do Norte acusado de abuso de poder e corrupção

No caso de 2011 MP entendeu que obstetra não violou regras da medicina