Ministério Público

MP abre inquérito ao aluguer de contentores do hospital de São João

PS quer mudar lei do governo. "Clarificação", dizem socialistas

Trabalhos avançam na especialidade com constituição de grupo de trabalho. PS quer evitar reforço de poderes do Ministério Público proposto pela ministra da Justiça.

Procuradores iniciam greve contra a proposta de revisão do Estatuto

Dirigentes da Ordem usam redes sociais para coordenar protesto

"Greve em força!" Dirigentes da Ordem coordenam protesto

Seixal. Duplo homicida nunca foi ouvido pelas autoridades

Autoridades tiveram três meses para interrogar Pedro Henriques mas não o fizeram, nem o constituíram arguido.

PSD quer que MP investigue caso de consultas de oftalmologia em Braga

O PSD pediu que a ata dos trabalhos da comissão de Saúde desta quarta-feira fosse enviada para o Ministério Público para que sejam averiguada as declarações do PCP sobre a marcação indevida de consultas de oftalmologia no Hospital de Braga

Magistrados do MP admitem mais dias de greve

"Crianças são vítimas, mesmo não sendo agredidas fisicamente"

Audiência de Manuel Carrilho adiada para final de janeiro

MP investiga repórter do "Você na TV" por alegados crimes de discriminação

O Ministério Público está a investigar Bruno Caetano, que a TVI identifica como repórter, por alegadas práticas de crimes de discriminação e de incitamento ao ódio, revela esta quarta-feira o Jornal de Notícias (JN) e confirmou a PGR ao DN.

Duarte Lima absolvido no crime de burla a Rosalina Ribeiro

Benfiquista, vigilante das secretas e invisível na Net

Racismo na PSP: o medo que Paulo sentia todos os dias levou-o a emigrar

SAD do Benfica não vai a julgamento, Paulo Gonçalves sim

Juíza decide deixar cair os 30 crimes imputados à SAD encarnada, mas leva a julgamento o antigo assessor jurídico Paulo Gonçalves e o funcionário judicial José Silva. O Benfica livra-se assim de possíveis punições desportivas, como pedia a acusação.

PS corta as pernas ao PSD na guerra com magistrados

O primeiro-ministro, o líder parlamentar socialista, mas também o BE e o PCP recusam qualquer possibilidade de rever estatuto do Ministério Público retirando uma maioria aos magistrados no seu Conselho Superior.

PSP e procuradores falharam e Angelina morreu queimada pelo ex

PS não vai alterar composição de conselho do Ministério Público, confirma César

Tancos: Ministro da Defesa diz confiar que MP está a cumprir papel

Bruno de Carvalho: "Acusação é um insulto ao Direito e ao povo"

Pedido de abertura de instrução do ex-presidente do Sporting reputa a acusação de nula por incompetência da GNR, do DIAP e do Tribunal do Barreiro, ataca caracterização de terrorismo e acusa Cândida Vilar de "vileza", "perversidade hábil", "singular deslealdade" e de ignorância do Direito e do português. E requer que, caso se avance para julgamento, este ocorra num tribunal de júri.

Finanças ignoraram gestão danosa para o Estado na Cruz Vermelha

MP tem novos indícios sobre influência da EDP no governo de Sócrates

PS quer alterar novo Estatuto do Ministério Público proposto pelo governo

Ministério Público pede adiamento da hasta pública dos terrenos da antiga Feira Popular

Ministério Público enviou esta quinta-feira novas questões à Câmara Municipal de Lisboa sobre a "legalidade urbanística e ambiental" do projeto de urbanização previsto para Entrecampos, indagando sobre a disponibilidade para reponderar a venda dos terrenos "com vista a acautelar possíveis ilegalidades".

Filial angolana emprestou dinheiro ao Montepio. Operação investigada

Banco de Portugal e Ministério Público estão a investigar empréstimo de 35 milhões concedidos pela filial angolana do Montepio Geral na véspera do aumento de capital do banco.

Militares não foram usados como agentes duplos porquê?

As "provas" contra Bruno de Carvalho e Mustafá que o juiz ignorou