
Ministério Público (MP)


Operação Babel
PSD/Gaia pede que se retirem as "devidas consequências" políticas
Operação Babel
MP acha que dois arguidos entregaram mais de 120 mil euros a vice de Gaia
A investigação sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia, promotor imobiliário, "combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul".

Justiça
Chefe do SEF de Albufeira julgado por corrupção passiva

Tribunal da Relação do Porto
Relação agrava pena a condutor envolvido em acidente que provocou morte de amigo

Futsal
Jogo do 60-0 remetido para o Ministério Público
Sentença adiada para 13 de julho
Advogado de Rui Pinto: "É previsível que possa haver alguma condenação"
O advogado de Rui Pinto vincou não ser possível "deduzir nada" neste momento das alterações comunicadas pela juíza-presidente Margarida Alves, sublinhando que o documento do tribunal sobre os factos que mudaram em relação à acusação do Ministério Público (MP) no processo Football Leaks representa "uma questão técnica complexa".
jesuítas
Jesuíta antigo diretor de colégio em Santo Tirso acusado de seis crimes de perseguição
Os alegados crimes ocorreram entre 2018 e 2019. A Província Portuguesa da Companhia de Jesus esclarece que "renova a sua confiança na dedicação, empenho e profissionalismo" do padre visado pela acusação.

metoo na academia portuguesa
MP de Coimbra não recebeu denúncias contra investigadores do CES. Direito de queixa terá caducado

Homicídio de Fábio Guerra
Ex-fuzileiro acusado de homicídio admite ter tentado pontapear agressores

Hospital de Faro
MP abre inquérito a alegados erros e negligência no Hospital de Faro
Tribunal de Aveiro
Homem confessa sequestro de taxista durante viagem de 440 quilómetros
O homem de 27 anos confessou a maior parte dos factos, mas negou ter roubado 45 euros da bolsa do taxista.

Caso EDP
Caso EDP. MP pede que todos os arguidos sejam levados a julgamento

Justiça
Caso EDP: Debate instrutório arranca 11 anos após o início da investigação

Vila Nova de Famalicão
Autarca de Famalicão nega qualquer utilização indevida da carrinha da junta
Marinha
MP suspendeu audição de 13 militares do NRP Mondego
O advogado que representa os 13 militares afirmou que o "Ministério Público está a analisar a situação e ordenou que a diligência fosse dada sem efeito".
Ministério Público
Tribunal de Contas envia para MP compra pela Transtejo de navios sem baterias
Em causa está a compra de nove baterias, pelo valor de 15,5 milhões de euros, num contrato adicional a um outro contrato já fiscalizado previamente pelo Tribunal de Contas para a aquisição, por 52,4 ME, de dez (um deles já com bateria, para testes) novos navios com propulsão elétrica a baterias.

Em 2021
Ministério Público acusa dois homens de matar idoso de 83 anos no Porto

Matosinhos
Lar do Comércio rejeita acusações de maus-tratos e diz que utentes são bem tratados

Incidente provocou um morto
MP abre inquérito à explosão no Campo Militar de Santa Margarida
Caso EDP
Caso EDP. Pinho admite fraude fiscal, mas nega corrupção
Entre os argumentos usados para refutar a tese do Ministério Público (MP), a defesa desmonta o pacto corruptivo, ao vincar que "nunca existiu" e que "algumas das imputações não só não são verdadeiras, como são completamente inverosímeis e até delirantes".

Tribunal da Relação do Porto
Relação condena dono de cão que matou pinscher e mordeu a dona

Esposende
MP acusa GNR de ajudar a simular acidente para burlar seguradora em Esposende

Procurador Rui Cardoso e a Lei dos metadados
"Quem está a ganhar são os suspeitos e arguidos dos crimes graves"
Procuradoria-Geral da República (PGR)
PGR diz que não abriu inquérito a transferências para Sócrates
As transferências bancárias foram noticiadas pela SIC, na quinta-feira, e seriam resultantes de um contrato de trabalho, de prestação de serviços de consultoria, a uma empresa sediada no Luxemburgo.
Justiça
Sócrates apresenta queixa contra MP e CGD
O ex-primeiro-ministro refere-se a uma "guerra suja" do Ministério Público e acusa a Caixa Geral de Depósitos de "denúncia caluniosa". Isto depois de ter sido noticiado que Sócrates foi investigado após acusação na Operação Marquês. Em causa transferências mensais de 12.500 euros.

Rui Moreira
Ex-vereadora Matilde Alves julgada em março por difamar presidente da Câmara do Porto

Em cúmulo jurídico
MP pede cinco anos e meio de prisão para Armando Vara

Loures
Padre e companheira são acusados de desviar 800 mil euros de IPSS
Operação Marquês
Sócrates. Recurso do MP já está na Relação de Lisboa
O MP quer que o ex-primeiro-ministro José Sócrates seja julgado por três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 13 de branqueamento de capitais e diversos crimes de falsificação de documentos e de fraude fiscal qualificada.

Justiça
MP abre inquérito à compra de aviões por anteriores administrações da TAP

Ministra da Justiça
Ministra da Justiça sugere ao MP "repensar a gestão" dos megaprocessos

Ainda o contrato de Fernando Santos
Bloco quer audição urgente do presidente da FPF no Parlamento
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
MP aponta insuficiências e fragilidades no controlo da execução do PRR
A Estrutura de Missão 'Recuperar Portugal' "continua a registar insuficiências ao nível dos procedimentos implementados", nomeadamente em relação "à prevenção de conflito de interesses, de fraude, de corrupção e do duplo financiamento", indica Ministério Público.
Football Leaks
Ministério Público pede pena de prisão para Rui Pinto
O Ministério Público não vê a ação como "o motivo da queda do sistema, que já se encontrava em baixo" e pede a condenação a pena de prisão do arguido por 89 dos 90 crimes. Doyen pediu também pena de prisão de quatro a seis anos para Rui Pinto.

Caso EDP
Acusação pede proibição de exercício de cargo político para Pinho
