Ministério Público (MP)

Processos disparam 42% e casos por resolver batem recorde

(Correção) Multa de 15 mil euros para diretor suspeito de derrapagem de 2 milhões

O relatório da auditoria à empreitada do antigo hospital de Belém, cujo custo passou de 750 mil euros para 3,2 milhões, foi integrado num inquérito do DIAP de Lisboa que investiga suspeitas de corrupção no ministério da Defesa.

MP pede condenação de 27 arguidos, mas deixa cair alguns crimes graves

MP acusa polícia que baleou companheira de assaltante em fuga

Ministério Público acusa cidadão francês de matar jovem na baixa do Porto

Terceiro suspeito da morte de agente Fábio Guerra deve apresentar-se ao MP após Páscoa

Clóvis Cláudio Duval Abreu, de 24 anos, é um dos suspeitos de envolvimento na morte do agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) Fábio Guerra, na sequência de agressões à porta da discoteca Mome, em Lisboa.

Funcionária da Universidade do Minho acusada de desviar 3.000 euros

A arguida foi-se "apropriando" de várias quantias em dinheiro que lhe eram entregues por estudantes para pagamento de diversos serviços prestados pela universidade, diz o MP.

Acusado ex-diretor-geral do Ministério da Defesa

Suspenso agente da PSP acusado de torturar trabalhador ucraniano

MP pede que juiz Carlos Alexandre não seja julgado pela distribuição da Operação Marquês

Maria José Morgado defende eliminação da fase de instrução dos processos

Maria José Morgado lamentou o "conservadorismo" das reformas aprovadas na última legislatura e defendeu outro caminho para desenvolver uma justiça mais rápida e eficaz.

Padre acusado pelo MP de ter aliciado sexualmente um menor em Viseu

Ex-diretora do SEF pode ter cometido crime de encobrimento

MP vence recurso para que todo o processo decorra no Supremo Tribunal de Justiça

"É nefasto chamar terrorismo ao caso do João e não à violência de extrema-direita"

Cátia Moreira de Carvalho é investigadora de psicologia social na área do terrorismo e na prevenção da radicalização. É doutoranda da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e perita da Radicalisation Awareness Network da Comissão Europeia. Critica a "irresponsabilidade" de se libertar informação alarmista.

Quatro homens acusados por assaltos a gasolineiras em 15 concelhos do Norte e Centro

O principal arguido do processo está acusado por 44 crimes e os restantes três arguidos é imputada a prática de um total de 25 crimes.

MP arquiva inquérito a morte de criança de 6 anos no Hospital Santa Maria

Dona de lar arrependida diz em tribunal que idosa esteve morta em casa "2 ou 3 dias"

Agente da PSP de Beja acusado de torturar trabalhador agrícola

MP acusa ex-vereadora da Câmara do Porto de difamação de Rui Moreira

Diz o Ministério Público que a arguida efetuou 16 publicações no Facebook contra o presidente da Câmara do Porto, nas quais refere que Rui Moreira é "cobarde, ditador complexado, mentiroso, mesquinho, ressabiado" e que "não suporta uma crítica" e "bloqueia quem as faz".

PJ chamada a investigar mortes na cadeia

Defesa de Manuel Pinho diz que perigo de fuga é falso e critica MP

Tribunais e MP passam a poder aceder ao registo individual dos condutores

PGR investiga atribuição da nacionalidade portuguesa a Abramovich

A atribuição de cidadania portuguesa a Roman Abramovich está a ser alvo de investigação do Ministério Público.

MP pede condenação de secretário-geral do PSD por falsidade informática

Nas alegações finais do julgamento que decorre no Juízo Criminal de Lisboa, o MP aceitou em julgamento a narrativa da acusação e pediu a condenação de José Silvano e da deputada Emília Cerqueira, mas sem quantificar a pena a aplicar.

Ministério Público manda constituir arguido Eduardo Cabrita

MP reabre investigação sobre morte de Danijoy Pontes na cadeia de Lisboa

Hells Angels: Juízes libertam arguidos que estavam em prisão domiciliária

Acusado de violência doméstica proibido de frequentar Óbidos

A medida inclui ainda a proibição de se aproximar da vítima a uma distância inferior a 500 metros quando a mulher se encontre fora de Óbidos.

Buscas na Câmara de Vila Real relacionadas com Plano de Urbanização

Ministério Público acusa 25 arguidos de tráfico e mediação de armas

Ministério Público acusa 15 arguidos, incluindo um agente da PSP, de tráfico de armas