
Ministério das Finanças


Tabelas de retenção na fonte
Alívio no IRS dá até mais 45 euros no final do mês
Economia
Governo pressionado a fixar isenção para despesas de teletrabalho
Bloco quer que o executivo defina um teto até ao qual o pagamento ao trabalhador está livre de impostos e contribuições.

Orçamento do Estado
Injeção de 980 milhões na TAP até 2024 sem impacto nos OE

Função Pública
IRS, contribuições sociais e ADSE absorvem aumento de 104€

Bancos
22 mil reformados bancários vão receber o bónus de meia pensão
Mais de 11 mil em causa
Governo travou subida das pensões a novos reformados
Executivo falhou, em 2022, a portaria que atualiza os salários pela inflação de 2021 para cálculo da prestação. Perdas podem chegar aos 14 euros para uma aposentação de 800 euros. Diploma acabou por ser publicado esta segunda-feira à noite e garante retroativos a janeiro do ano passado.
Tapgate
Alexandra Reis garante que cumpriu a lei. Governo quer ouvir versão da TAP
Alexandra Reis saiu da TAP e foi ressarcida em 500 mil euros. O caso veio a público; a oposição critica e os ministérios com ação direta na companhia pedem esclarecimentos.

TAP
Se Alexandra Reis se demitiu só deveria ter recebido 2333 euros

Política
Governo pede explicações à TAP sobre indemnização a secretária de Estado

Ministério das Finanças
Estado regista excedente de 2540 milhões de euros até outubro
Habitação e comércio
Senhorios sobem rendas acima do teto de 2% em 2023. E é legal
Proprietários podem adicionar o aumento de 0,43% que não aplicaram este ano ao teto de 2% e manter os benefícios fiscais.

Medina avisa
"Choque de preços continuará a marcar a vida de todos"

Autoridade Tributária
Milhares excluídos do apoio apesar de entregarem IRS

IBAN
Fisco diz não haver evidência de eliminação ou adulteração dos IBAN
apoios sociais
Estagiários do IEFP também recebem os 125 euros
Inativos e contribuintes sem rendimentos ou prestações sociais também recebem o cheque desde que tenham entregado a declaração de IRS à Autoridade Tributária.
Inflação
Inflação. Bruxelas, mais pessimista, prevê subida para 6,8%
Apesar de o governo ter inscrito no Orçamento do Estado para este ano uma inflação de 3,7%, o ministro das Finanças já admitiu que o aumento anual do índice dos preços pode atingir 7,3%.

apoios
Pacote anti-crise atira 4 mil milhões de despesa para o OE2023

Apoio extraordinário
Perguntas e Respostas: Como funciona o apoio extraordinário de 125 euros

Ministério das Finanças
Medina ainda procura consultor após recusa de Sérgio Figueiredo
Universidade de Verão do PSD
Leonor Beleza diz que existe um "controlo invasivo" das Finanças sobre a Saúde
A antiga ministra da Saúde Leonor Beleza considerou que existe uma "enorme desconfiança" do Ministério das Finanças em relação ao da Saúde, apontando até "um controlo extremamente invasivo" da parte do departamento tutelado por Fernando Medina.

Fernando Medina
Medina não vai substituir Sérgio Figueiredo

Economia
Estado poupou 25 milhões com faturação eletrónica

execução orçamental
Excedente baixa para 432 milhões de euros. Receita fiscal abranda
Política
Oposição mantém pressão sobre Medina e Costa
Sérgio Figueiredo já não vai ser consultor das Finanças, mas oposição diz que o Governo continua a dever explicações ao país.
Costa sobre polémica nas Finanças
"Se houver dúvidas as entidades competentes tratarão delas"
Assinatura do contrato entre Finanças e Sérgio Figueiredo estava prevista para ontem, mas ministério não diz se se concretizou. Partidos pedem intervenção da Direção-Geral de Finanças, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Ministério das Finanças
Frente Cívica pede acesso ao caderno de encargos do contrato de Sérgio Figueiredo

Governo
Governo diz que não há sobreposição entre funções de Sérgio Figueiredo e outros serviços

Ministério das Finanças
Sérgio Figueiredo vai receber salário superior a 5800 euros
Ministério das Finanças
ONG vê com "indignação" contratação de Sérgio Figueiredo pelas Finanças
Para a presidente da Transparência Internacional Portugal, a contratação de Sérgio Figueiredo pelo Ministério das Finanças "corresponde a um padrão de patronagem política e de nomeação de amigos e de troca de favores"

Ministério
Finanças contrata Sérgio Figueiredo como consultor de políticas públicas

OE2022
Estado regista excedente de 1.113 milhões no 1º semestre

UTAO
Inflação pode ajudar Medina a fazer brilharete no défice deste ano
combustíveis
Redução do ISP faz gasolina descer 15,5 cêntimos e gasóleo 14,2 cêntimos na 2.ª feira
A "redução das taxas unitárias de ISP para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% e o mecanismo semanal de revisão deste imposto são cumulativas", assinala o ministério liderado por Fernando Medina. "Contabilizando os dois efeitos, a partir de segunda-feira, os portugueses beneficiarão de uma redução da carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina de 20 cêntimos por litro".
Anúncio do Ministério das Finanças
Gasóleo desce 7 cêntimos e gasolina 5 cêntimos na próxima semana
O anúncio foi feito pelo Ministério das Finanças.

Economia
Centeno vê peso da dívida pública a cair para 100% em 2026
