Ministério da Justiça

Brexit (e não só) provoca atrasos no Cartão do Cidadão. O que fazer?

Oficiais de Justiça em greve parcial durante dez meses

A greve prende-se com "a falta de reconhecimento, por parte do Ministério da Justiça, ao trabalho obrigatório que é efetuado pelos oficiais de justiça, sem qualquer tipo de remuneração ou de reconhecimento, nomeadamente para efeitos do regime de aposentação"

Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões

Só nove presos na reabilitação para incendiários

Mais de 1500 magistrados do Ministério Público não receberam salário

Nove guardas expulsos por tráfico nas cadeias

Entre 2014 e 2016, nove guardas prisionais foram expulsos por introduzir droga, telemóveis e outros objetos ilícitos nas cadeias.

Magistrados pedem subsídio de disponibilidade e carreira plana

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reúne com a ministra da Justiça dia 16 de Junho.

Estatutos. Ministra inicia negociações com magistrados

Mais estrangeiros em tribunal obrigam a criar bolsa de intérpretes

Ministra admite haver uma "má relação" entre a justiça e os cidadãos

100 cidadãos dos países 'banidos' por Trump pediram para ser portugueses

Números são do Ministério da Justiça e dizem respeito aos últimos três anos

Governo admite ponderar custos do acesso à Justiça

Ministra quer combater abusos no apoio judiciário

Governo cede a pressão do PCP e afasta PJ de treino com Israel

PSD, CDS e BE unidos contra precariedade na segurança privada

A ministra Francisca Van Dunem está a ser criticada por não seguir recomendações da Autoridade para as Condições do Trabalho e querer pagar segurança abaixo do custo

SMS passa a avisar o fim do prazo de validade do Cartão do Cidadão

Entrou esta quinta-feira em vigor um programa de alertas enquadrados no programa Simplex

Ministério aceita extraditar suspeito luso-brasileiro da Lava Jato

Aumento de violência obriga a reforçar segurança nos tribunais

Portugal em infração no combate ao abuso de crianças

Há mais ministérios a analisarem medidas eleitorais do PS, acusa Ferro

Líder parlamentar socialista considerou "extremamente grave" a situação, hoje noticiada pelo DN, da utilização de dirigentes públicos para analisarem o programa do PS. Na Justiça e na Economia, pelo menos.

Ministra da Justiça: "Não aceito sequer que o Estado me pague o telemóvel"

Chefias da Guarda Prisional entregam telemóveis de serviço

Advogados vão descontar quase um quarto do salário mas só daqui a 5 anos

ONU avalia independência dos juízes portugueses

Gabriela Knaul reuniu-se esta terça-feira com a Procuradora-geral da República, no âmbito de uma uma série de encontros com representantes do poder executivo, legislativo e judiciário.

Ministra quer demissão de responsáveis pelo Citius

O presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, Rui Pereira, e o vogal do instituto responsável pela área informática do Citius, Carlos Brito, estão em vias de ser exonerados.

Citius já está operacional a 100% ao fim de quatro meses

Motorista de autocarro acusado de homícidio

Menos 28 mil crimes registados em 2013 face a 2012

Ministério da Justiça acatará decisão do Constitucional

O Ministério da Justiça revelou hoje que "acatará a decisão" do Tribunal Constitucional em considerar inconstitucional o julgamento sumário nos crimes com pena superior a cinco anos de prisão, em que os suspeitos sejam apanhados em flagrante delito.

47 municípios vão recorrer aos tribunais

Ministério da Justiça prevê gastar 23,2 ME para implementar mapa judiciário

Sindicalistas invadem Ministério da Justiça

Ministra reafirma que novo mapa judiciário exige mais juízes

A Ministra da Justiça garantiu quinta-feira em Setúbal que o "novo mapa judiciário vai exigir mais juízes e mais magistrados do Ministério Público" e mostrou-se convicta de que não terá problemas de relacionamento com os magistrados.

Extinção de quase 50 tribunais mantém-se

A última proposta do Ministério da Justiça para a Reforma Judiciária, a que a Lusa teve hoje acesso, mantém a extinção de quase meia centena de tribunais com algumas alterações dos concelhos visados e a substituição por mais secções de proximidade.

Prisão em Angra do Heroísmo recebe presos em setembro

Seis reclusos suicidaram-se desde janeiro deste ano