Ministério da Justiça

Ministra da Justiça promete entendimento com oficiais de justiça "a muito breve prazo"

Ministério da Justiça justifica pedido à PGR com "greve atípica" dos oficiais de justiça

O dirigente do SFJ afirma que a prioridade do governo deveria ser "pôr fim à greve, dando resposta adequada às reivindicações" dos oficiais de justiça, e não dar "um sinal que há uma inflexão" nas negociações que abrangem diversas questões.

Pedidos de consulta ao registo de pedófilos atingem recorde em 2022

Governo avança com estratégia de inteligência artificial para a Justiça

Não faltou papel e tribunais podem fazer compras individuais

Descendentes de judeus sefarditas representaram 72% dos pedidos de naturalização em 2021

Foram recebidos um total de 195.811 processos de nacionalidade, dos quais 50.407 respeitaram a pedidos de judeus sefarditas". O Ministério da Justiça está a ultimar uma nova plataforma para a nacionalidade.

Registados quase 6.500 agressores sexuais de crianças

Dados do Ministério da Justiça mostram que 2021 foi o ano em que foi introduzido o maior número de registos de condenados pelos crimes de ofensa sexual contra menores, ao todo 362.

Há 21 pessoas em vigilância eletrónica pelo crime de incêndio florestal

Mais de 50 pessoas detidas no sistema prisional por crime de incêndio florestal

Equipa especial torna-se Comissão e tem um ano para propor medidas

"A violência na família é o caldeirão da delinquência"

A socióloga Maria João Leote de Carvalho, do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais/FCSH, da Universidade Nova de Lisboa, faz uma análise da criminalidade juvenil com a sabedoria e experiência de quem tem 30 anos de investigação e intervenção no terreno. Um diagnóstico alarmante e algumas soluções.

Processos deviam demorar 30 dias. Levam até 11 meses

Casa Aberta para entrega e renovação do cartão de cidadão e do passaporte

Viajantes desesperados. É preciso esperar 2 meses para ter passaporte

Bases de dados policiais do SEF vão ficar sob controlo do governo

A resolução do Conselho de Ministros que extingue o SEF determina que as bases de dados fiquem no Serviço de Estrangeiros e Asilo, na "dependência do membro do governo responsável pela área da administração interna"

Eurojust. Governo admite "lapsos" no currículo de José Guerra

José Guerra, escolhido para procurador europeu, é identificado com a categoria de "procurador-geral-adjunto", que não tem, sendo apenas procurador, e como tendo tido uma participação "de liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento e não a acusação.

Reclusos da Covilhã estão todos em quarentena

20% dos incendiários detidos neste ano eram reincidentes

Promotores de festa em Lagos arriscam pagar indemnizações

Bastonário critica Ministério da Justiça por governar só para a magistratura

O bastonário da Ordem dos Advogados criticou esta segunda-feira o Ministério da Justiça por "governar apenas para a magistratura" e recusar-se a dar aos advogados e solicitadores os mesmos apoios que concedeu aos demais trabalhadores independentes durante a pandemia.

1200 presos podem sair das cadeias

Libertar presos mais vulneráveis? Ainda não

Advogados esperam por indicações. Governo diz já ter aprovado medidas

PJ desmente ex-inspetor e assegura: "Não há um grupo de ciganos. Ponto"

Carlos Anjos, presidente da Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes, ex-PJ, afirmou num programa de TV que "aparentemente foi um grupo de ciganos" responsável pela morte de Luis Giovani. PJ desmente: "Não há um grupo de ciganos. Ponto."

Meco: Governo admite recorrer da condenação

O Governo admitiu recorrer da condenação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) no caso de um dos estudantes da Universidade Lusófona que morreu na praia do Meco em dezembro de 2013.

Guardas prisionais marcam greve entre 20 e 23 de setembro

Brexit (e não só) provoca atrasos no Cartão do Cidadão. O que fazer?

Oficiais de Justiça em greve parcial durante dez meses

Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões

Rendas das instalações onde funcionaram os Juízos Cíveis de Lisboa deixaram de ser pagas quando o imóvel passou para a Caixa de Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores. Governo autoriza agora pagamento de quase 7 milhões

Só nove presos na reabilitação para incendiários

Mais de 1500 magistrados do Ministério Público não receberam salário

Nove guardas expulsos por tráfico nas cadeias

Magistrados pedem subsídio de disponibilidade e carreira plana

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reúne com a ministra da Justiça dia 16 de Junho.

Estatutos. Ministra inicia negociações com magistrados

Reuniões com sindicatos para a semana. Ministério Público está contra obrigação de jubilados voltarem ao serviço ou de terem de acabar julgamentos antes de se reformarem

Mais estrangeiros em tribunal obrigam a criar bolsa de intérpretes

Ministra admite haver uma "má relação" entre a justiça e os cidadãos