Ministério da Justiça
Covid-19
Promotores de festa em Lagos arriscam pagar indemnizações
Covid-19
Bastonário critica Ministério da Justiça por governar só para a magistratura
O bastonário da Ordem dos Advogados criticou esta segunda-feira o Ministério da Justiça por "governar apenas para a magistratura" e recusar-se a dar aos advogados e solicitadores os mesmos apoios que concedeu aos demais trabalhadores independentes durante a pandemia.
Prevenção contra a covid-19
1200 presos podem sair das cadeias
Coronoravírus
Libertar presos mais vulneráveis? Ainda não
Tribunais e o covid-19
Advogados esperam por indicações. Governo diz já ter aprovado medidas
Morte de Luís Giovani
PJ desmente ex-inspetor e assegura: "Não há um grupo de ciganos. Ponto"
Carlos Anjos, presidente da Comissão de Proteção de Vítimas de Crimes, ex-PJ, afirmou num programa de TV que "aparentemente foi um grupo de ciganos" responsável pela morte de Luis Giovani. PJ desmente: "Não há um grupo de ciganos. Ponto."
Tragédia do Meco
Meco: Governo admite recorrer da condenação
O Governo admitiu recorrer da condenação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) no caso de um dos estudantes da Universidade Lusófona que morreu na praia do Meco em dezembro de 2013.
segurança
Guardas prisionais marcam greve entre 20 e 23 de setembro
Ministério da Justiça
Brexit (e não só) provoca atrasos no Cartão do Cidadão. O que fazer?
greve
Oficiais de Justiça em greve parcial durante dez meses
Governo
Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões
Rendas das instalações onde funcionaram os Juízos Cíveis de Lisboa deixaram de ser pagas quando o imóvel passou para a Caixa de Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores. Governo autoriza agora pagamento de quase 7 milhões
incêndios
Só nove presos na reabilitação para incendiários
Governo
Mais de 1500 magistrados do Ministério Público não receberam salário
prisões
Nove guardas expulsos por tráfico nas cadeias
Justiça
Magistrados pedem subsídio de disponibilidade e carreira plana
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reúne com a ministra da Justiça dia 16 de Junho.
Justiça
Estatutos. Ministra inicia negociações com magistrados
Reuniões com sindicatos para a semana. Ministério Público está contra obrigação de jubilados voltarem ao serviço ou de terem de acabar julgamentos antes de se reformarem
Justiça
Mais estrangeiros em tribunal obrigam a criar bolsa de intérpretes
Governo
Ministra admite haver uma "má relação" entre a justiça e os cidadãos
Governo
100 cidadãos dos países 'banidos' por Trump pediram para ser portugueses
Francisca Van Dunem
Governo admite ponderar custos do acesso à Justiça
O novo bastonário da Ordem dos Advogados defendeu "uma diminuição acentuada das custas judiciais". A ministra da Justiça disse estar aberta a discutir a questão
Justiça
Ministra quer combater abusos no apoio judiciário
interrogatórios
Governo cede a pressão do PCP e afasta PJ de treino com Israel
Concurso
PSD, CDS e BE unidos contra precariedade na segurança privada
Ministério da Justiça
SMS passa a avisar o fim do prazo de validade do Cartão do Cidadão
Entrou esta quinta-feira em vigor um programa de alertas enquadrados no programa Simplex
Justiça
Ministério aceita extraditar suspeito luso-brasileiro da Lava Jato
A ministra terá decidido pela extradição devido aos factos anteriores à data da obtenção da nacionalidade portuguesa
