Ministério da Justiça

Meco: Governo admite recorrer da condenação

Guardas prisionais marcam greve entre 20 e 23 de setembro

Progressão na carreira e subsídio de turno são alguns das exigências que levam o sindicato a marcar o protesto.

Brexit (e não só) provoca atrasos no Cartão do Cidadão. O que fazer?

Oficiais de Justiça em greve parcial durante dez meses

Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões

Só nove presos na reabilitação para incendiários

O programa, importado do Reino Unido, começou a ser preparado há dois anos, antes da tragédia dos fogos de 2017. Arrancou agora o projeto-piloto no Estabelecimento Prisional de Lisboa com um grupo de nove reclusos.

Mais de 1500 magistrados do Ministério Público não receberam salário

Ministério da Justiça diz que se tratou de uma "falha informática"

Nove guardas expulsos por tráfico nas cadeias

Magistrados pedem subsídio de disponibilidade e carreira plana

Estatutos. Ministra inicia negociações com magistrados

Mais estrangeiros em tribunal obrigam a criar bolsa de intérpretes

À Ordem dos Advogados chegaram queixas de falta destes profissionais nos tribunais: no ano passado foram necessários em 16.573 processos e gastos 2,4 milhões de euros. Portugal é obrigado a garantir este serviço a estrangeiros

Ministra admite haver uma "má relação" entre a justiça e os cidadãos

100 cidadãos dos países 'banidos' por Trump pediram para ser portugueses

Governo admite ponderar custos do acesso à Justiça

Ministra quer combater abusos no apoio judiciário

Estado gasta cinco milhões mensais com os honorários dos advogados. Orçamento "reforça acesso ao direito com 17,4 milhões

Governo cede a pressão do PCP e afasta PJ de treino com Israel

O ex-ministro da Justiça Fernando Negrão estranha a "intromissão indevida" do ministério na formação dos inspetores

PSD, CDS e BE unidos contra precariedade na segurança privada

SMS passa a avisar o fim do prazo de validade do Cartão do Cidadão

Ministério aceita extraditar suspeito luso-brasileiro da Lava Jato

Aumento de violência obriga a reforçar segurança nos tribunais

Ministério garante que os 23 tribunais de comarca terão elementos permanentes da PSP ou GNR e pórticos de segurança.

Portugal em infração no combate ao abuso de crianças

Há mais ministérios a analisarem medidas eleitorais do PS, acusa Ferro

Ministra da Justiça: "Não aceito sequer que o Estado me pague o telemóvel"

Chefias da Guarda Prisional entregam telemóveis de serviço

A entrega, no Ministério da Justiça, acontece esta quarta-feira às 12.00. É um gesto de protesto por a ministra não ter desbloqueado os concursos para comissário prisional e chefe principal.

Advogados vão descontar quase um quarto do salário mas só daqui a 5 anos

Diploma da Caixa de Previdência, aprovado em Conselho de Ministros, prevê norma transitória de seis anos para reformas

ONU avalia independência dos juízes portugueses

Ministra quer demissão de responsáveis pelo Citius

Citius já está operacional a 100% ao fim de quatro meses

Motorista de autocarro acusado de homícidio

O Ministério Público (MP) acusou de homicídio por negligência o condutor do autocarro de passageiros que, em 2013, se despistou no IC8, no concelho da Sertã, acidente que causou a morte de 11 dos 44 passageiros.

Menos 28 mil crimes registados em 2013 face a 2012

Ministério da Justiça acatará decisão do Constitucional

47 municípios vão recorrer aos tribunais

Ministério da Justiça prevê gastar 23,2 ME para implementar mapa judiciário

O Ministério da Justiça (MJ) prevê gastar 23,2 milhões de euros (ME) no decorrer deste ano para a concretização do novo mapa judiciário, hoje aprovado em Conselho de Ministros.

Sindicalistas invadem Ministério da Justiça

Cerca de 40 sindicalistas ocuparam esta sexta-feira o Ministério da Justiça, em Lisboa, para exigir a marcação de uma reunião com a ministra, pedida "há mais de um ano".

Ministra reafirma que novo mapa judiciário exige mais juízes

Extinção de quase 50 tribunais mantém-se