Ministério da Justiça

1200 presos podem sair das cadeias

Libertar presos mais vulneráveis? Ainda não

Nesta semana, a alta-comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas apelou a todos os países para que tirassem das cadeias os presos "mais vulneráveis", como os idosos e doentes crónicos. Serviços prisionais portugueses não estão recetivos à ideia.

Advogados esperam por indicações. Governo diz já ter aprovado medidas

PJ desmente ex-inspetor e assegura: "Não há um grupo de ciganos. Ponto"

Meco: Governo admite recorrer da condenação

Guardas prisionais marcam greve entre 20 e 23 de setembro

Progressão na carreira e subsídio de turno são alguns das exigências que levam o sindicato a marcar o protesto.

Brexit (e não só) provoca atrasos no Cartão do Cidadão. O que fazer?

O processo de saída do Reino Unido da União Euripeia e mais cidadãos a pedirem a nacionalidade justificam demora no agendamento dos pedidos de cartões de cidadão e passaporte, diz o Ministério da Justiça. E dá conselhos para evitar filas e demoras.

Oficiais de Justiça em greve parcial durante dez meses

Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões

Só nove presos na reabilitação para incendiários

Mais de 1500 magistrados do Ministério Público não receberam salário

Ministério da Justiça diz que se tratou de uma "falha informática"

Nove guardas expulsos por tráfico nas cadeias

Magistrados pedem subsídio de disponibilidade e carreira plana

Estatutos. Ministra inicia negociações com magistrados

Mais estrangeiros em tribunal obrigam a criar bolsa de intérpretes

À Ordem dos Advogados chegaram queixas de falta destes profissionais nos tribunais: no ano passado foram necessários em 16.573 processos e gastos 2,4 milhões de euros. Portugal é obrigado a garantir este serviço a estrangeiros

Ministra admite haver uma "má relação" entre a justiça e os cidadãos

Francisca Van Dunem disse que "enorme volume das execuções e insolvências inundam o sistema"

100 cidadãos dos países 'banidos' por Trump pediram para ser portugueses

Governo admite ponderar custos do acesso à Justiça

Ministra quer combater abusos no apoio judiciário

Governo cede a pressão do PCP e afasta PJ de treino com Israel

O ex-ministro da Justiça Fernando Negrão estranha a "intromissão indevida" do ministério na formação dos inspetores

PSD, CDS e BE unidos contra precariedade na segurança privada

SMS passa a avisar o fim do prazo de validade do Cartão do Cidadão

Ministério aceita extraditar suspeito luso-brasileiro da Lava Jato

Aumento de violência obriga a reforçar segurança nos tribunais

Ministério garante que os 23 tribunais de comarca terão elementos permanentes da PSP ou GNR e pórticos de segurança.

Portugal em infração no combate ao abuso de crianças

Comissão Europeia notificou o país de que tem dois meses para transpor diretiva dos crimes contra crianças

Há mais ministérios a analisarem medidas eleitorais do PS, acusa Ferro

Ministra da Justiça: "Não aceito sequer que o Estado me pague o telemóvel"

Chefias da Guarda Prisional entregam telemóveis de serviço

Advogados vão descontar quase um quarto do salário mas só daqui a 5 anos

Diploma da Caixa de Previdência, aprovado em Conselho de Ministros, prevê norma transitória de seis anos para reformas

ONU avalia independência dos juízes portugueses

Ministra quer demissão de responsáveis pelo Citius

Citius já está operacional a 100% ao fim de quatro meses

Motorista de autocarro acusado de homícidio

O Ministério Público (MP) acusou de homicídio por negligência o condutor do autocarro de passageiros que, em 2013, se despistou no IC8, no concelho da Sertã, acidente que causou a morte de 11 dos 44 passageiros.

Menos 28 mil crimes registados em 2013 face a 2012

O número de crimes registados pelos vários órgãos de polícia criminal, em 2013, totalizou 376.336, menos 28.477 do que em 2012, indica um relatório do Ministério da Justiça hoje divulgado.

Ministério da Justiça acatará decisão do Constitucional

47 municípios vão recorrer aos tribunais