Ministério da Justiça
Diz que não foram determinantes
Eurojust. Governo admite "lapsos" no currículo de José Guerra
Covid-19 nas prisões
Reclusos da Covilhã estão todos em quarentena
Depois de um recluso e um funcionário terem testado positivo para a covid-19, na semana passada, os 76 reclusos da cadeia da Covilhã estão confinados às celas, a aguardar teste. Há sete guardas em isolamento profilático. Também há casos reportados em Monsanto, a única cadeia de alta segurança em Portugal.
O que está a falhar no controlo?
20% dos incendiários detidos neste ano eram reincidentes
Covid-19
Promotores de festa em Lagos arriscam pagar indemnizações
Covid-19
Bastonário critica Ministério da Justiça por governar só para a magistratura
Prevenção contra a covid-19
1200 presos podem sair das cadeias
Cerca de 1200 presos podem sair da cadeia com as medidas propostas pelo governo de proteção contra a covid-19: perdões, indultos, antecipação de liberdade condicional. Excluídos os condenados por crimes graves
Coronoravírus
Libertar presos mais vulneráveis? Ainda não
Nesta semana, a alta-comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas apelou a todos os países para que tirassem das cadeias os presos "mais vulneráveis", como os idosos e doentes crónicos. Serviços prisionais portugueses não estão recetivos à ideia.
Tribunais e o covid-19
Advogados esperam por indicações. Governo diz já ter aprovado medidas
Morte de Luís Giovani
PJ desmente ex-inspetor e assegura: "Não há um grupo de ciganos. Ponto"
Tragédia do Meco
Meco: Governo admite recorrer da condenação
segurança
Guardas prisionais marcam greve entre 20 e 23 de setembro
Progressão na carreira e subsídio de turno são alguns das exigências que levam o sindicato a marcar o protesto.
Ministério da Justiça
Brexit (e não só) provoca atrasos no Cartão do Cidadão. O que fazer?
greve
Oficiais de Justiça em greve parcial durante dez meses
Governo
Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões
incêndios
Só nove presos na reabilitação para incendiários
O programa, importado do Reino Unido, começou a ser preparado há dois anos, antes da tragédia dos fogos de 2017. Arrancou agora o projeto-piloto no Estabelecimento Prisional de Lisboa com um grupo de nove reclusos.
Governo
Mais de 1500 magistrados do Ministério Público não receberam salário
Ministério da Justiça diz que se tratou de uma "falha informática"
prisões
Nove guardas expulsos por tráfico nas cadeias
Justiça
Magistrados pedem subsídio de disponibilidade e carreira plana
Justiça
Estatutos. Ministra inicia negociações com magistrados
Justiça
Mais estrangeiros em tribunal obrigam a criar bolsa de intérpretes
À Ordem dos Advogados chegaram queixas de falta destes profissionais nos tribunais: no ano passado foram necessários em 16.573 processos e gastos 2,4 milhões de euros. Portugal é obrigado a garantir este serviço a estrangeiros
Governo
Ministra admite haver uma "má relação" entre a justiça e os cidadãos
Governo
100 cidadãos dos países 'banidos' por Trump pediram para ser portugueses
Francisca Van Dunem
Governo admite ponderar custos do acesso à Justiça
Justiça
Ministra quer combater abusos no apoio judiciário
Estado gasta cinco milhões mensais com os honorários dos advogados. Orçamento "reforça acesso ao direito com 17,4 milhões
interrogatórios
Governo cede a pressão do PCP e afasta PJ de treino com Israel
O ex-ministro da Justiça Fernando Negrão estranha a "intromissão indevida" do ministério na formação dos inspetores
Concurso
PSD, CDS e BE unidos contra precariedade na segurança privada
Ministério da Justiça
SMS passa a avisar o fim do prazo de validade do Cartão do Cidadão
