Ministério da Justiça
Covid-19 nas prisões
Reclusos da Covilhã estão todos em quarentena
O que está a falhar no controlo?
20% dos incendiários detidos neste ano eram reincidentes
Dos 54 incendiários detidos pela PJ até ao final da semana passada, 11 deles eram reincidentes. Em 2018 o governo anunciou um programa para reabilitar condenados, mas não passou de projeto-piloto
Covid-19
Promotores de festa em Lagos arriscam pagar indemnizações
Covid-19
Bastonário critica Ministério da Justiça por governar só para a magistratura
Prevenção contra a covid-19
1200 presos podem sair das cadeias
Coronoravírus
Libertar presos mais vulneráveis? Ainda não
Nesta semana, a alta-comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas apelou a todos os países para que tirassem das cadeias os presos "mais vulneráveis", como os idosos e doentes crónicos. Serviços prisionais portugueses não estão recetivos à ideia.
Tribunais e o covid-19
Advogados esperam por indicações. Governo diz já ter aprovado medidas
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados critica Ministério da Justiça por não esclarecer como deverá ser o funcionamento dos tribunais. Ao DN secretário de Estado adjunto e da Justiça confirmou que já foi aprovada legislação sobre o tema.
Morte de Luís Giovani
PJ desmente ex-inspetor e assegura: "Não há um grupo de ciganos. Ponto"
Tragédia do Meco
Meco: Governo admite recorrer da condenação
segurança
Guardas prisionais marcam greve entre 20 e 23 de setembro
Ministério da Justiça
Brexit (e não só) provoca atrasos no Cartão do Cidadão. O que fazer?
O processo de saída do Reino Unido da União Euripeia e mais cidadãos a pedirem a nacionalidade justificam demora no agendamento dos pedidos de cartões de cidadão e passaporte, diz o Ministério da Justiça. E dá conselhos para evitar filas e demoras.
greve
Oficiais de Justiça em greve parcial durante dez meses
Governo
Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões
incêndios
Só nove presos na reabilitação para incendiários
Governo
Mais de 1500 magistrados do Ministério Público não receberam salário
Ministério da Justiça diz que se tratou de uma "falha informática"
prisões
Nove guardas expulsos por tráfico nas cadeias
Entre 2014 e 2016, nove guardas prisionais foram expulsos por introduzir droga, telemóveis e outros objetos ilícitos nas cadeias.
Justiça
Magistrados pedem subsídio de disponibilidade e carreira plana
Justiça
Estatutos. Ministra inicia negociações com magistrados
Justiça
Mais estrangeiros em tribunal obrigam a criar bolsa de intérpretes
Governo
Ministra admite haver uma "má relação" entre a justiça e os cidadãos
Francisca Van Dunem disse que "enorme volume das execuções e insolvências inundam o sistema"
Governo
100 cidadãos dos países 'banidos' por Trump pediram para ser portugueses
Francisca Van Dunem
Governo admite ponderar custos do acesso à Justiça
Justiça
Ministra quer combater abusos no apoio judiciário
interrogatórios
Governo cede a pressão do PCP e afasta PJ de treino com Israel
O ex-ministro da Justiça Fernando Negrão estranha a "intromissão indevida" do ministério na formação dos inspetores
Concurso
PSD, CDS e BE unidos contra precariedade na segurança privada
A ministra Francisca Van Dunem está a ser criticada por não seguir recomendações da Autoridade para as Condições do Trabalho e querer pagar segurança abaixo do custo
Ministério da Justiça
SMS passa a avisar o fim do prazo de validade do Cartão do Cidadão
Justiça
Ministério aceita extraditar suspeito luso-brasileiro da Lava Jato
