Maria da Graça Carvalho

Maria da Graça Carvalho

Sobre "virtudes", distopias e utopias

Tanto quanto sabemos, Masha Amini não era uma ativista. Não foi presa por ter participado em protestos como aqueles que, por estes dias, agitam o Irão na sequência da sua morte. Nem sequer por ter-se recusado a usar o véu (Hijab) que, por estes dias, mulheres corajosas retiram nas ruas. Era uma rapariga curda de 22 anos, de visita a Teerão com a família, cujo alegado "crime" foi ter deixado alguns cabelos à mostra. Ou talvez tenha sido o facto de ser bonita. Demasiado bonita para os padrões de uma polícia religiosa cuja conduta contraria o próprio nome.

Maria da Graça Carvalho

Energia. Um guião para responder aos anseios dos europeus

Sem surpresas, a subida acentuada da inflação, empurrada pelos preços da energia, é a preocupação número um dos cidadãos europeus, como revela o último Eurobarómetro da Comissão Europeia. É a essa ansiedade que, por estes dias, se vai procurando responder no plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, depois de a Comissão Europeia ter anunciado para breve um reforço das medidas para o setor energético e de os estados-membros, numa reunião extraordinária do Conselho em Bruxelas, terem prometido união em torno das soluções a adotar.

Maria da Graça Carvalho

Por uma verdadeira estratégia nacional para a água

Numa semana em que os termómetros prometem registar temperaturas recordistas em vários pontos do país, o tema da água (ou da falta desta) voltou à ordem do dia. Após a divulgação de um estudo na Nature GeoScience, traçando um cenário negro de seca para a Península Ibérica, a pior dos últimos 1500 anos, a Agência Portuguesa do Ambiente veio intensificar o sentimento de urgência, com o seu presidente a assumir os problemas de um setor agrícola nacional que depende em 75% do regadio, e cujas taxas de desperdício, por força do uso de sistemas obsoletos, muitos deles datando de meados do século passado, chegam aos 35%.

Maria da Graça Carvalho

Não basta proclamar a igualdade de oportunidades. É obrigatório aplicá-la

Na semana passada fez-se história em Estrasburgo. Com o acordo alcançado nas negociações interinstitucionais entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu: ultrapassou-se o derradeiro grande obstáculo à entrada em vigor da Diretiva Women on Boards, sobre a participação das mulheres nos conselhos de administração das sociedades cotadas em bolsa. Foi o fim de uma batalha que durou uma década, na qual a objeção de um conjunto reduzido de países serviu de força de bloqueio.

Maria da Graça Carvalho

Metadados. Quando não se respeita a Constituição nem as leis da UE

Da leitura do Acórdão n.º 268/2022 do Tribunal Constitucional, e da resposta do mesmo ao requerimento da Procuradora-Geral da República, conclui-se, não sendo eu especialista na matéria, que estão em causa duas falhas na chamada Lei dos Metadados: a sua inconstitucionalidade e a sua inadequação às regras adotadas pela União Europeia, recentemente clarificadas por um Acórdão do Tribunal de Justiça da UE.

Maria da Graça Carvalho

O sonho europeu está bem vivo

Ao longo dos anos, desde que o Dia da Europa foi oficialmente consagrado no Conselho Europeu de Milão, em 1985, a relevância dada à celebração de 9 de maio, tanto ao nível das instituições europeias como dos Estados-membros, tem oscilado consideravelmente. No fundo, refletindo as próprias oscilações no entusiasmo dos diferentes países e dos seus cidadãos em relação a este projeto europeu. Em 2020, com a concretização do Brexit em fevereiro, não faltou mesmo quem acreditasse e defendesse que a União Europeia estava numa encruzilhada, pondo em causa a sua continuidade futura. A verdade é que, desde então, têm-se sucedido as provas do contrário.

Maria da Graça Carvalho

Refletir as aprendizagens da pandemia na Indústria e no Mercado Único

Em março de 2020, na véspera da declaração pela Organização Mundial de Saúde da existência de uma pandemia, a Comissão Europeia publicou a Nova Estratégia Industrial Europeia. Desde então, muita coisa mudou. A covid-19 expôs algumas das nossas fragilidades, nomeadamente a nível da autonomia na produção e no acesso a bens e serviços de enorme importância. Problemas agravados pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Maria da Graça Carvalho

O papel de Portugal num Mercado Único da Energia

No que respeita à energia, e em particular ao gás, a Península Ibérica tem sido essencialmente uma ilha na União Europeia. A condição periférica de Portugal e Espanha, e a ausência de um verdadeiro Mercado Único da Energia na União, contribuíram para este estado de coisas. Tal como contribuiu a atitude da França, cuja oposição foi decisiva para que o famoso gasoduto dos Pirenéus, que chegou a estar contemplado num acordo tripartido entre estes três países, desaparecesse em 2019 da lista de Projetos de Interesse Comum (PCI) da UE.

Maria da Graça Carvalho

Uma estratégia em vez de um conjunto de intenções

1 No seu programa do último domingo, Ricardo Araújo Pereira sugeriu com graça, mas sem razão, que Rui Rio tem estado nos debates eleitorais com excesso de cortesia para com os seus adversários. Na realidade, o que o líder do PSD tem feito é exatamente o que se espera de um candidato a primeiro-ministro: que apresente a sua visão para o país, preocupando-se menos com os soundbites e mais com a substância da mensagem.

Maria da Graça Carvalho

Conselho Europeu. Apaguem a luz que nós voltamos para o ano

A reunião da semana passada do Conselho Europeu foi extremamente dececionante no que respeita à questão da energia. O tema está há muito na ordem do dia, devido à acentuada subida dos preços, ao seu impacto notório na economia e ao risco real de pobreza energética para muitas famílias neste final de outono e no Inverno. Exigiam-se medidas urgentes. Mas o que aconteceu, após "intenso debate", foi o adiamento para futura oportunidade de um entendimento pelo qual todos os europeus ansiavam.