Margarida Balseiro Lopes

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Margarida Balseiro Lopes

O governo continua a enganar os professores

Nesta semana o Parlamento debateu as apreciações ao decreto-lei apresentado pelo governo, relativamente à contagem do tempo de carreira dos professores. Se não é novidade para este governo a contestação social, também não é o tema da contagem do tempo de carreira dos professores, que se tem vindo a tornar um dos mais flagrantes casos de incompetência política deste executivo, com o ministro Tiago Brandão Rodrigues à cabeça.

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Margarida Balseiro Lopes

O Pinhal de Leiria continua à espera

O ano de 2017 ficará para sempre marcado na memória do povo português: mais de cem pessoas morreram, vítimas dos incêndios florestais que deflagraram nesse ano, e foram destruídos mais de 440 mil hectares de floresta. Só nos dias 16 e 17 de outubro de 2017, de acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, foram consumidos pelas chamas 190 090 hectares de floresta, em 36 concelhos da região centro, totalizando cerca de 45% da área total ardida em 2017. Além dos recursos naturais, cerca de 1500 casas e meio milhar de empresas foram igualmente dizimadas.

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Margarida Balseiro Lopes

Câmara de Lisboa cobra taxa turística a estudantes

A taxa municipal turística, implementada pela Câmara Municipal de Lisboa a 1 de janeiro de 2016, é uma das ferramentas utilizadas pelo município para a obtenção de verbas no âmbito do investimento em projetos, estudos, equipamentos ou infraestruturas que produzam impacto direto ou indireto na promoção e qualidade do turismo na cidade de Lisboa numa perspetiva de crescimento sustentável e a prazo. Até ao dia 31 de dezembro de 2018, esta taxa registou um valor de um euro por dormida e por hóspede, tendo aumentado para o valor de dois euros a partir do dia 1 de janeiro de 2019. Só no ano de 2018, a Câmara de Lisboa estimou uma receita da Taxa Municipal Turística no valor de 14,4 milhões de euros, prevendo que esse valor suba para os 36,5 milhões de euros em 2019, mais do que o dobro estimado no ano anterior. As únicas isenções a esta taxa são para hóspedes com idade inferior a 13 anos; para hóspedes cuja estada seja objeto de oferta por empreendimento turístico ou estabelecimento de alojamento local; ou para hóspedes cuja estada seja motivada pela obtenção de serviços médicos, assim como a uma pessoa que esteja a fazer o acompanhamento do doente, mesmo que este último não pernoite no respetivo estabelecimento. É igualmente sabido que, segundo o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, no ano letivo 2017-2018, 30% dos estudantes do ensino superior na Área Metropolitana de Lisboa eram deslocados, sendo que apenas 9,2% dispunham de vaga em residências estudantis. Dos cerca de 140 mil estudantes matriculados em instituições de ensino superior em Lisboa é estimado que mais de 42 mil sejam deslocados. Tendo em conta que nem todos os estudantes deslocados têm capacidade financeira para pagar um quarto em Lisboa, muitos candidatam-se às residências dos serviços de ação social das respetivas instituições de ensino superior. Contudo, visto que muitas vezes as aulas se iniciam sem que os candidatos tenham resposta por parte dos serviços de ação social, estes estudantes acabam por recorrer aos serviços de alojamento local, até que consigam obter por fim uma resposta à sua candidatura. Foi, por isso, com estupefação, que soube de estudantes que são obrigados a pagar taxa turística, apesar de se encontrarem em Lisboa a estudar no ensino superior. Os estudantes que não tiveram vaga em residências estudantis e que não conseguem suportar os preços absolutamente proibitivos praticados no mercado de arrendamento no concelho de Lisboa e encontraram uma solução economicamente suportável em hostels e alojamento local são obrigados a pagar taxa turística que foi agravada em 2019.

Margarida Balseiro Lopes

Borba e a (ir)responsabilidade do governo

No dia 19 de novembro, o país ficou em choque com o abatimento do troço da Estrada Nacional (EN) 255, que liga Borba a Vila Viçosa, provocando a morte de cinco pessoas. Se a circunstância de uma parte de uma estrada ter sido engolida de um dia para o outro já era chocante, onde diariamente passavam inúmeros carros e um autocarro escolar, a reação à tragédia do primeiro-ministro, António Costa, foi também ela inenarrável.

Margarida Balseiro Lopes

Um país em greve

Ao fim de três anos de governo é cada vez mais aplicável a máxima de que "podes enganar todos durante algum tempo e alguns sempre, mas não podes enganar todos sempre". Apesar da propaganda inicial, é claro aos olhos de todos que afinal o governo falhou aos seus compromissos e noutros casos oscilou entre a incompetência e a displicência. Quem prometeu tudo a todos vê-se agora que afinal nunca esteve em condições de cumprir.

Margarida Balseiro Lopes

Falta (transparência) de financiamento na ciência

No início de 2018 foi apresentado em Portugal um relatório da OCDE sobre Ensino Superior e a Ciência. No diagnóstico feito à situação portuguesa conclui-se que é imperativa a necessidade de reformar e reorganizar a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), de aumentar a sua capacidade de gestão estratégica e de afastar o risco de captura de financiamento por áreas ou grupos. Quase um ano depois, relativamente a estas medidas que se impunham, o governo nada fez.