Luís Gomes

Sociedade

A história de Esmeralda

Esmeralda Porto nasce a 12 de Fevereiro de 2002 tendo sido registada como filha de pai incógnito. Em Maio de 2002, a mãe, Aidida Porto, entrega a menor ao casal Gomes, com declaração na qual refere "extinção das relações familiares" e autoriza "abertura de processo de adopção". A 11 Julho de 2002, o pai biológico - Baltazar Nunes - é ouvido no Tribunal Judicial da Sertã no âmbito do processo de averiguação oficiosa de paternidade. Em Janeiro de 2003, o resultado do exame confirma a paternidade e Baltazar perfilha a menor. Seis meses depois, o casal Gomes apresenta-se pela primeira vez na Segurança Social de Santarém como candidato à adopção. Em Outubro de 2003 o processo de regulação do poder paternal dá entrada no Tribunal de Torres Novas. Em 2007 é confirmada a decisão de 2004 que atribui o poder paternal ao pai biológico.