
leis


Parlamento
Tampões e pensos grátis? Portugal vai "reforçar" acesso
Economia
Saldos em qualquer altura do ano mas só até 124 dias
As novas regras de informação do comércio aos consumidores sobre vendas em saldo ou liquidação, que estabelecem que estas podem realizar-se em qualquer período do ano desde que não ultrapassem 124 dias, entram em vigor esta sexta-feira.

Fim da legislatura
Maratona de votações a 19 de julho. E já têm 200 páginas

impostos
Quase duplicou o número de estrangeiros que escolhem viver em Portugal

impostos
Quase duplicou o número de estrangeiros a viver em Portugal
Vaticano
Morreu o primeiro padre espanhol que assumiu homossexualidade
O antigo sacerdote, de 55 anos, foi notícia em 2002 por ter aparecido na revista espanhola "Zero", em 2002, vestido de sacerdote e a dar "graças a Deus por ser gay".
leis
Marcelo não recorre ao Constitucional. Devia fazê-lo?
Porque é que o Presidente da República nunca recorreu ao Tribunal Constitucional? O DN foi ouvir constitucionalistas. Há quem ache que Marcelo está a proceder mal - como um assessor constitucional de Sampaio.

leis
Marcelo promulga diploma dos drones

lei
"Tenho medo de que a legalização da canábis medicinal seja um presente envenenado"

Governo
"Custa Quanto?" Governo vai medir impacto das novas leis na vida dos cidadãos
leis
Regras sagradas da agricultura biológica em risco
UE está a discutir as regras da agricultura biológica e há pressões para que passe a aceitar níveis mínimos de pesticidas

Índia
Lei que prevê até 10 anos de prisão para homossexuais pode acabar

leis
Plano contra incêndios não é avaliado há anos

tabagismo
Novo produto de tabaco aquecido acende polémica
cigarros
Lei do tabaco que revolucionou hábitos dos portugueses tem 10 anos
Até há 10 anos podia fumar-se por exemplo nos locais de trabalho, em restaurantes ou centros comerciais
Holanda
Aprovada proibição do uso do véu em locais públicos
Qualquer infração desta lei incorre numa multa que pode ir até aos 405 euros

PSP
Governo aprova proposta do novo estatuto disciplinar da PSP

Presidenciais americanas
Filho de Trump viola lei ao publicar voto no pai no Twitter

leis
Governo passa a anunciar previamente diplomas publicados em Diário da República
Canadá
Montreal declara "guerra" a cães pitbull
O ataque mortal de um cão alegadamente de raça pitbull a uma residente em Ponte-aux-Trembles levou a câmara municipal a tomar medidas drásticas relativamente a esta raça

leis
Parlamento debate sexta-feira alteração à lei eleitoral autárquica

Parlamento
Movimentos Autárquicos Independentes satisfeitos com debate de alterações à lei eleitoral

Angola
Luanda avisa que não tolera festas de fim de semana sem autorização
Justiça
Dar presentes a funcionários públicos pode acabar em pena de prisão
Entre 34 países analisados num guia anticorrupção, Portugal tem das legislações sobre o tema mais evoluídas
Irão
Jovens condenados a 99 chicotadas por dançarem em festa de finalistas
Pena foi aplicada de imediato. Lei islâmica proíbe que homens e mulheres dancem em conjunto

LGBT
Homens condenados por homossexualidade vão ser indemnizados

leis
Marcelo apoia a "profunda revisão" do Código Civil que o Governo quer fazer
