leis
Covid-19
Criada comissão técnica para revisão das leis em contexto de pandemia
Política
Governo vai mudar lei, mas diploma não sustenta prática da Câmara
Lei sobre o direito de manifestação é uma "relíquia" do tempo de Vasco Gonçalves e Spínola. PS argumenta que diploma "desatualizado" também explica o sucedido em Lisboa.
Autárquicas
AR altera lei para permitir candidatos independentes
Eutanásia
Portugal e Espanha lado a lado na morte medicamente assistida
Parlamento
Tampões e pensos grátis? Portugal vai "reforçar" acesso
Economia
Saldos em qualquer altura do ano mas só até 124 dias
As novas regras de informação do comércio aos consumidores sobre vendas em saldo ou liquidação, que estabelecem que estas podem realizar-se em qualquer período do ano desde que não ultrapassem 124 dias, entram em vigor esta sexta-feira.
Fim da legislatura
Maratona de votações a 19 de julho. E já têm 200 páginas
Votações deverão prolongar-se por cerca de cinco horas. Está a ser ponderado um intervalo para almoço.
impostos
Quase duplicou o número de estrangeiros que escolhem viver em Portugal
impostos
Quase duplicou o número de estrangeiros a viver em Portugal
Vaticano
Morreu o primeiro padre espanhol que assumiu homossexualidade
leis
Marcelo não recorre ao Constitucional. Devia fazê-lo?
Porque é que o Presidente da República nunca recorreu ao Tribunal Constitucional? O DN foi ouvir constitucionalistas. Há quem ache que Marcelo está a proceder mal - como um assessor constitucional de Sampaio.
leis
Marcelo promulga diploma dos drones
lei
"Tenho medo de que a legalização da canábis medicinal seja um presente envenenado"
Governo
"Custa Quanto?" Governo vai medir impacto das novas leis na vida dos cidadãos
leis
Regras sagradas da agricultura biológica em risco
UE está a discutir as regras da agricultura biológica e há pressões para que passe a aceitar níveis mínimos de pesticidas
Índia
Lei que prevê até 10 anos de prisão para homossexuais pode acabar
O Supremo Tribunal da Índia anunciou hoje que irá reexaminar a sua decisão anterior de manter uma lei da era colonial britânica que torna atos homossexuais puníveis com até 10 anos de prisão.
leis
Plano contra incêndios não é avaliado há anos
tabagismo
Novo produto de tabaco aquecido acende polémica
cigarros
Lei do tabaco que revolucionou hábitos dos portugueses tem 10 anos
Holanda
Aprovada proibição do uso do véu em locais públicos
Qualquer infração desta lei incorre numa multa que pode ir até aos 405 euros
PSP
Governo aprova proposta do novo estatuto disciplinar da PSP
Presidenciais americanas
Filho de Trump viola lei ao publicar voto no pai no Twitter
leis
Governo passa a anunciar previamente diplomas publicados em Diário da República
Canadá
Montreal declara "guerra" a cães pitbull
O ataque mortal de um cão alegadamente de raça pitbull a uma residente em Ponte-aux-Trembles levou a câmara municipal a tomar medidas drásticas relativamente a esta raça
leis
Parlamento debate sexta-feira alteração à lei eleitoral autárquica
As alterações à lei pretendem uma maior igualdade entre listas independentes e partidos políticos
Parlamento
Movimentos Autárquicos Independentes satisfeitos com debate de alterações à lei eleitoral
Angola
Luanda avisa que não tolera festas de fim de semana sem autorização
Justiça
Dar presentes a funcionários públicos pode acabar em pena de prisão
Irão
Jovens condenados a 99 chicotadas por dançarem em festa de finalistas
Pena foi aplicada de imediato. Lei islâmica proíbe que homens e mulheres dancem em conjunto
LGBT
Homens condenados por homossexualidade vão ser indemnizados
leis
Marcelo apoia a "profunda revisão" do Código Civil que o Governo quer fazer
