leis
impostos
Quase duplicou o número de estrangeiros a viver em Portugal
Vaticano
Morreu o primeiro padre espanhol que assumiu homossexualidade
O antigo sacerdote, de 55 anos, foi notícia em 2002 por ter aparecido na revista espanhola "Zero", em 2002, vestido de sacerdote e a dar "graças a Deus por ser gay".
leis
Marcelo não recorre ao Constitucional. Devia fazê-lo?
leis
Marcelo promulga diploma dos drones
lei
"Tenho medo de que a legalização da canábis medicinal seja um presente envenenado"
Governo
"Custa Quanto?" Governo vai medir impacto das novas leis na vida dos cidadãos
Programa que mede impacto económico da nova legislação vai ser ampliado das empresas para a administração pública. "É muito importante porque muitos diplomas são produzidos por juristas que têm aversão às folhas de excel", afirma ao DN o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes.
leis
Regras sagradas da agricultura biológica em risco
UE está a discutir as regras da agricultura biológica e há pressões para que passe a aceitar níveis mínimos de pesticidas
Índia
Lei que prevê até 10 anos de prisão para homossexuais pode acabar
leis
Plano contra incêndios não é avaliado há anos
tabagismo
Novo produto de tabaco aquecido acende polémica
cigarros
Lei do tabaco que revolucionou hábitos dos portugueses tem 10 anos
Até há 10 anos podia fumar-se por exemplo nos locais de trabalho, em restaurantes ou centros comerciais
Holanda
Aprovada proibição do uso do véu em locais públicos
PSP
Governo aprova proposta do novo estatuto disciplinar da PSP
Presidenciais americanas
Filho de Trump viola lei ao publicar voto no pai no Twitter
leis
Governo passa a anunciar previamente diplomas publicados em Diário da República
Medida entra já em vigor. Saiba o que vai ser publicado esta quinta-feira
Canadá
Montreal declara "guerra" a cães pitbull
O ataque mortal de um cão alegadamente de raça pitbull a uma residente em Ponte-aux-Trembles levou a câmara municipal a tomar medidas drásticas relativamente a esta raça
leis
Parlamento debate sexta-feira alteração à lei eleitoral autárquica
Parlamento
Movimentos Autárquicos Independentes satisfeitos com debate de alterações à lei eleitoral
Angola
Luanda avisa que não tolera festas de fim de semana sem autorização
Justiça
Dar presentes a funcionários públicos pode acabar em pena de prisão
Entre 34 países analisados num guia anticorrupção, Portugal tem das legislações sobre o tema mais evoluídas
Irão
Jovens condenados a 99 chicotadas por dançarem em festa de finalistas
LGBT
Homens condenados por homossexualidade vão ser indemnizados
