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Maratona de votações a 19 de julho. E já têm 200 páginas

Quase duplicou o número de estrangeiros que escolhem viver em Portugal

Condições do país e benefícios fiscais atraíram no último ano e meio mais estrangeiros. Foi um aumento de 83% no número de residentes não habituais, que faz subir para 23 767 as pessoas com este estatuto. São sobretudo franceses, britânicos e italianos que estão a subir. Também há portugueses a voltar, mas são apenas 6% do total.

Quase duplicou o número de estrangeiros a viver em Portugal

Morreu o primeiro padre espanhol que assumiu homossexualidade

Marcelo não recorre ao Constitucional. Devia fazê-lo?

Marcelo promulga diploma dos drones

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que estabelece um sistema de registo obrigatório para 'drones', impõe um seguro de responsabilidade civil e cria um regime sancionatório, foi hoje anunciado.

"Tenho medo de que a legalização da canábis medicinal seja um presente envenenado"

Pais de crianças tratadas com canabidiol, um derivado de canábis, viram a aprovação, ontem, no parlamento, do uso terapêutico da planta com muita esperança. Mas também apreensão: alguns têm medo de que seja ainda mais difícil obter o produto.

"Custa Quanto?" Governo vai medir impacto das novas leis na vida dos cidadãos

Regras sagradas da agricultura biológica em risco

Lei que prevê até 10 anos de prisão para homossexuais pode acabar

Plano contra incêndios não é avaliado há anos

Último relatório, relativo a 2011/2012, ainda não foi divulgado publicamente. Avaliação aos biénios seguintes ainda está em fase de contratação

Novo produto de tabaco aquecido acende polémica

Lei do tabaco que revolucionou hábitos dos portugueses tem 10 anos

Aprovada proibição do uso do véu em locais públicos

Governo aprova proposta do novo estatuto disciplinar da PSP

A proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros estabelece que a pena disciplinar de repreensão verbal para os polícias é eliminada

Filho de Trump viola lei ao publicar voto no pai no Twitter

Eric Trump só mais tarde se recordou que em Nova Iorque era proibido tirar fotografias a uma cédula eleitoral e apagou a imagem do Twitter

Governo passa a anunciar previamente diplomas publicados em Diário da República

Montreal declara "guerra" a cães pitbull

Parlamento debate sexta-feira alteração à lei eleitoral autárquica

Movimentos Autárquicos Independentes satisfeitos com debate de alterações à lei eleitoral

O presidente da AMAI Aurélio Ferreira diz que a atual lei provoca "constrangimentos e injustiças" e torna "desiguais as candidaturas ao mesmo processo eleitoral"

Luanda avisa que não tolera festas de fim de semana sem autorização

Dar presentes a funcionários públicos pode acabar em pena de prisão

Jovens condenados a 99 chicotadas por dançarem em festa de finalistas

Homens condenados por homossexualidade vão ser indemnizados

Uma lei implementada pelo regime Nazi punia os homens acusados de homossexualidade

Marcelo apoia a "profunda revisão" do Código Civil que o Governo quer fazer

O código de 1966 deve ser adaptado face às novas tecnologias e "novas formas de vida"

Governo falha prazo para legislar contratação pública

Cavaco promulga leis de adoção gay e aborto no último dia e em silêncio