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Eutanásia, corrupção, teletrabalho: a agenda de um outono quente

Criada comissão técnica para revisão das leis em contexto de pandemia

O primeiro-ministro assinou um despacho para a criação de uma comissão técnica com a Procuradoria Geral da República (PGR) e Provedoria de Justiça para a revisão do quadro jurídico aplicável em contexto de pandemia.

Governo vai mudar lei, mas diploma não sustenta prática da Câmara

AR altera lei para permitir candidatos independentes

Portugal e Espanha lado a lado na morte medicamente assistida

Tampões e pensos grátis? Portugal vai "reforçar" acesso

Escócia é o primeiro país do mundo a pôr na lei a gratuitidade dos bens de higiene menstrual. Em Portugal estes produtos são taxados a 6%. Proposta de alteração ao OE2020 obriga o Governo a reforçar o acesso a tampões e pensos higiénicos, mas não está definido como.

Saldos em qualquer altura do ano mas só até 124 dias

As novas regras de informação do comércio aos consumidores sobre vendas em saldo ou liquidação, que estabelecem que estas podem realizar-se em qualquer período do ano desde que não ultrapassem 124 dias, entram em vigor esta sexta-feira.

Legislatura chega ao fim entre geringonça e bloco central

Maratona de votações a 19 de julho. E já têm 200 páginas

Quase duplicou o número de estrangeiros que escolhem viver em Portugal

Quase duplicou o número de estrangeiros a viver em Portugal

Condições do país e benefícios fiscais atraíram no último ano e meio mais estrangeiros. Foi um aumento de 83% no número de residentes não habituais, que faz subir para 23 767 as pessoas com este estatuto. São sobretudo franceses, britânicos e italianos que estão a subir. Também há portugueses a voltar, mas são apenas 6% do total.

Morreu o primeiro padre espanhol que assumiu homossexualidade

Marcelo não recorre ao Constitucional. Devia fazê-lo?

Marcelo promulga diploma dos drones

"Tenho medo de que a legalização da canábis medicinal seja um presente envenenado"

Pais de crianças tratadas com canabidiol, um derivado de canábis, viram a aprovação, ontem, no parlamento, do uso terapêutico da planta com muita esperança. Mas também apreensão: alguns têm medo de que seja ainda mais difícil obter o produto.

"Custa Quanto?" Governo vai medir impacto das novas leis na vida dos cidadãos

Programa que mede impacto económico da nova legislação vai ser ampliado das empresas para a administração pública. "É muito importante porque muitos diplomas são produzidos por juristas que têm aversão às folhas de excel", afirma ao DN o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes.

Regras sagradas da agricultura biológica em risco

Lei que prevê até 10 anos de prisão para homossexuais pode acabar

Plano contra incêndios não é avaliado há anos

Novo produto de tabaco aquecido acende polémica

Indústria e entidades de saúde não se entendem quanto aos riscos deste produto

Lei do tabaco que revolucionou hábitos dos portugueses tem 10 anos

Aprovada proibição do uso do véu em locais públicos

Governo aprova proposta do novo estatuto disciplinar da PSP

Filho de Trump viola lei ao publicar voto no pai no Twitter

Eric Trump só mais tarde se recordou que em Nova Iorque era proibido tirar fotografias a uma cédula eleitoral e apagou a imagem do Twitter

Governo passa a anunciar previamente diplomas publicados em Diário da República

Medida entra já em vigor. Saiba o que vai ser publicado esta quinta-feira

Montreal declara "guerra" a cães pitbull

Movimentos Autárquicos Independentes satisfeitos com debate de alterações à lei eleitoral

Parlamento debate sexta-feira alteração à lei eleitoral autárquica

Luanda avisa que não tolera festas de fim de semana sem autorização

A realização de bailes e festas noturnas improvisadas, em vários bairros de Luanda, é comum assim como as queixas dos moradores que pedem a intervenção da polícia

Dar presentes a funcionários públicos pode acabar em pena de prisão

Jovens condenados a 99 chicotadas por dançarem em festa de finalistas

Homens condenados por homossexualidade vão ser indemnizados

Marcelo apoia a "profunda revisão" do Código Civil que o Governo quer fazer

O código de 1966 deve ser adaptado face às novas tecnologias e "novas formas de vida"

Governo falha prazo para legislar contratação pública

Segunda-feira era o dia limite para Portugal adotar as novas diretivas europeias que regulam os contratos e compras do Estado

Cavaco promulga leis de adoção gay e aborto no último dia e em silêncio

Não há leis adequadas para defender quem vive nas ruas