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Tampões e pensos grátis? Portugal vai "reforçar" acesso

Saldos em qualquer altura do ano mas só até 124 dias

As novas regras de informação do comércio aos consumidores sobre vendas em saldo ou liquidação, que estabelecem que estas podem realizar-se em qualquer período do ano desde que não ultrapassem 124 dias, entram em vigor esta sexta-feira.

Maratona de votações a 19 de julho. E já têm 200 páginas

Quase duplicou o número de estrangeiros que escolhem viver em Portugal

Quase duplicou o número de estrangeiros a viver em Portugal

Morreu o primeiro padre espanhol que assumiu homossexualidade

O antigo sacerdote, de 55 anos, foi notícia em 2002 por ter aparecido na revista espanhola "Zero", em 2002, vestido de sacerdote e a dar "graças a Deus por ser gay".

Marcelo não recorre ao Constitucional. Devia fazê-lo?

Porque é que o Presidente da República nunca recorreu ao Tribunal Constitucional? O DN foi ouvir constitucionalistas. Há quem ache que Marcelo está a proceder mal - como um assessor constitucional de Sampaio.

Marcelo promulga diploma dos drones

"Tenho medo de que a legalização da canábis medicinal seja um presente envenenado"

"Custa Quanto?" Governo vai medir impacto das novas leis na vida dos cidadãos

Regras sagradas da agricultura biológica em risco

UE está a discutir as regras da agricultura biológica e há pressões para que passe a aceitar níveis mínimos de pesticidas

Lei que prevê até 10 anos de prisão para homossexuais pode acabar

Plano contra incêndios não é avaliado há anos

Novo produto de tabaco aquecido acende polémica

Lei do tabaco que revolucionou hábitos dos portugueses tem 10 anos

Até há 10 anos podia fumar-se por exemplo nos locais de trabalho, em restaurantes ou centros comerciais

Aprovada proibição do uso do véu em locais públicos

Qualquer infração desta lei incorre numa multa que pode ir até aos 405 euros

Governo aprova proposta do novo estatuto disciplinar da PSP

Filho de Trump viola lei ao publicar voto no pai no Twitter

Governo passa a anunciar previamente diplomas publicados em Diário da República

Montreal declara "guerra" a cães pitbull

O ataque mortal de um cão alegadamente de raça pitbull a uma residente em Ponte-aux-Trembles levou a câmara municipal a tomar medidas drásticas relativamente a esta raça

Parlamento debate sexta-feira alteração à lei eleitoral autárquica

Movimentos Autárquicos Independentes satisfeitos com debate de alterações à lei eleitoral

Luanda avisa que não tolera festas de fim de semana sem autorização

Dar presentes a funcionários públicos pode acabar em pena de prisão

Entre 34 países analisados num guia anticorrupção, Portugal tem das legislações sobre o tema mais evoluídas

Jovens condenados a 99 chicotadas por dançarem em festa de finalistas

Pena foi aplicada de imediato. Lei islâmica proíbe que homens e mulheres dancem em conjunto

Homens condenados por homossexualidade vão ser indemnizados

Marcelo apoia a "profunda revisão" do Código Civil que o Governo quer fazer

Governo falha prazo para legislar contratação pública

Cavaco promulga leis de adoção gay e aborto no último dia e em silêncio

Prazo terminou na quinta-feira e foi nesse dia que PR promulgou leis que tinha vetado. Custou mas foi, dizem associações

Não há leis adequadas para defender quem vive nas ruas

Atrizes querem lei para proteger filhos dos 'paparazzi'

Governo conta com Cavaco para contornar impacto do TC

Assunção Esteves promove reforma para melhorar leis

O Parlamento inicia na próxima semana um projeto de "consolidação de leis" promovido pela presidente da Assembleia da República, que espera que a reforma melhore o acesso dos cidadãos à Justiça e a qualidade legislativa.

Milhares de latinos pedem reforma de leis sobre imigração

Milhares de imigrantes latinos manifestaram-se sábado em Nova Iorque, Miami e outras cidade dos Estados Unidos para pedir a aprovação de uma reforma que permita a cidadania norte-americana para 11 milhões de indocumentados.