leis

Saldos em qualquer altura do ano mas só até 124 dias

Maratona de votações a 19 de julho. E já têm 200 páginas

Votações deverão prolongar-se por cerca de cinco horas. Está a ser ponderado um intervalo para almoço.

Quase duplicou o número de estrangeiros que escolhem viver em Portugal

Quase duplicou o número de estrangeiros a viver em Portugal

Morreu o primeiro padre espanhol que assumiu homossexualidade

Marcelo não recorre ao Constitucional. Devia fazê-lo?

Porque é que o Presidente da República nunca recorreu ao Tribunal Constitucional? O DN foi ouvir constitucionalistas. Há quem ache que Marcelo está a proceder mal - como um assessor constitucional de Sampaio.

Marcelo promulga diploma dos drones

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que estabelece um sistema de registo obrigatório para 'drones', impõe um seguro de responsabilidade civil e cria um regime sancionatório, foi hoje anunciado.

"Tenho medo de que a legalização da canábis medicinal seja um presente envenenado"

"Custa Quanto?" Governo vai medir impacto das novas leis na vida dos cidadãos

Regras sagradas da agricultura biológica em risco

Lei que prevê até 10 anos de prisão para homossexuais pode acabar

O Supremo Tribunal da Índia anunciou hoje que irá reexaminar a sua decisão anterior de manter uma lei da era colonial britânica que torna atos homossexuais puníveis com até 10 anos de prisão.

Plano contra incêndios não é avaliado há anos

Novo produto de tabaco aquecido acende polémica

Lei do tabaco que revolucionou hábitos dos portugueses tem 10 anos

Aprovada proibição do uso do véu em locais públicos

Qualquer infração desta lei incorre numa multa que pode ir até aos 405 euros

Governo aprova proposta do novo estatuto disciplinar da PSP

A proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros estabelece que a pena disciplinar de repreensão verbal para os polícias é eliminada

Filho de Trump viola lei ao publicar voto no pai no Twitter

Governo passa a anunciar previamente diplomas publicados em Diário da República

Montreal declara "guerra" a cães pitbull

Parlamento debate sexta-feira alteração à lei eleitoral autárquica

As alterações à lei pretendem uma maior igualdade entre listas independentes e partidos políticos

Movimentos Autárquicos Independentes satisfeitos com debate de alterações à lei eleitoral

Luanda avisa que não tolera festas de fim de semana sem autorização

Dar presentes a funcionários públicos pode acabar em pena de prisão

Jovens condenados a 99 chicotadas por dançarem em festa de finalistas

Pena foi aplicada de imediato. Lei islâmica proíbe que homens e mulheres dancem em conjunto

Homens condenados por homossexualidade vão ser indemnizados

Uma lei implementada pelo regime Nazi punia os homens acusados de homossexualidade

Marcelo apoia a "profunda revisão" do Código Civil que o Governo quer fazer

Governo falha prazo para legislar contratação pública

Cavaco promulga leis de adoção gay e aborto no último dia e em silêncio

Não há leis adequadas para defender quem vive nas ruas

Um grupo de sem-abrigo que hoje se reuniu no Museu Soares dos Reis, no Porto, para encontrar soluções para a pobreza extrema lamentou "que não existam leis adequadas que defendam as pessoas que vivem nas ruas".

Atrizes querem lei para proteger filhos dos 'paparazzi'

Governo conta com Cavaco para contornar impacto do TC

Assunção Esteves promove reforma para melhorar leis

Milhares de latinos pedem reforma de leis sobre imigração

Milhares de imigrantes latinos manifestaram-se sábado em Nova Iorque, Miami e outras cidade dos Estados Unidos para pedir a aprovação de uma reforma que permita a cidadania norte-americana para 11 milhões de indocumentados.