lei

Atirar beatas para o chão passa a custar entre 25 e 250 euros de multa

Bolsonaro promulga lei que anula prisão de polícias militares

A lei abrange a detenção disciplinar também para bombeiros,

Nacionalidade volta à AR, mas maioria chumba alterações à lei

PAN apresenta proposta para criação de Lei de Bases do Clima

JSD reapresenta diploma para regulamentar o lóbi chumbado na última legislatura

Bares e discotecas com medidas de segurança reforçadas a partir de hoje

Lei foi publicada em maio e instalação de videovigilância dentro das instalações é uma das medidas.

22 jovens mudaram de sexo desde o início do ano. A maioria raparigas

A lei de identidade de género permite a autodeterminação da identidade e expressão de género. No total, só este ano, foram já 135 as pessoas que fizeram pedidos para alterar o nome (22 das quais entre os 16 e os 18 anos).

Publicidade a alimentos nocivos para crianças. Lei entra em vigor sem efeitos práticos

Governo quer todos os gatos com chip de identificação até 2021

Desde que "proibiram o piropo", polícia francesa já passou 450 multas

Quando um sismo nos Açores levou à requisição civil. Até hoje foram mais de 30

Setor dos transportes é o mais atingido por este regime. Por norma as portarias têm abrangido funcionários públicos mas já houve dois casos diferentes em que foram requisitados terrenos e equipamentos. Muitas das greves acabaram por ser desconvocadas à posteriori

Lisboetas vão receber juros de taxa inconstitucional

Médias e grandes empresas obrigadas a contratar pessoas com deficiência

Governo atrasa regulamentação da canábis medicinal

Touradas não acabam, mas toureiros vão pagar imposto?

PAN diz ter a garantia do governo de que a isenção de IVA para artistas tauromáquicos vai acabar. Medida sai da reunião de ontem entre o deputado André Silva e o ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Nuno Santos.

Caça à raposa: Os argumentos dos caçadores contra o projeto de PAN, PEV e BE

A Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC) de elaborou um documento para explicar aos deputados porque é "desadequada" a proposta que vai hoje ao Parlamento para proibir a caça à raposa. Acusa PAN, PEV e BE, autores da proposta, de tentar "apresentar raposas e saca-rabos com pele de cordeiro", diz que os caçadores e os agricultores "sabem bem a importância que estes predadores têm nos nossos ecossistemas" e explica os riscos dessa proibição.

Amanhã já pode casar sem direito a herança. Saiba o que muda

Parlamento não deixa passar casamento logo depois do divórcio

Ginásios mantêm cláusulas proibidas nos contratos

Legionela. Multas até 45 mil euros para quem não cumprir regras de prevenção

Nova legislação entra amanhã em vigor. Auditorias voltam a realizar-se de três em três anos

Só daqui a dois anos sobe condomínio do AL

Teresa Leal Coelho vota com a esquerda e aprova lei da mudança de sexo

Lei das plataformas aprovada com alterações. Uber analisa implicações

Discriminação de homossexuais na dádiva de sangue no Tribunal Europeu

Cidadão francês questiona a regra, em vigor no seu país, de um ano de abstinência sexual obrigatória na dádiva por homens que tenham sexo com homens. Portugal revogou-a em 2016.

"Tenho medo de que a legalização da canábis medicinal seja um presente envenenado"

Pais de crianças tratadas com canabidiol, um derivado de canábis, viram a aprovação, ontem, no parlamento, do uso terapêutico da planta com muita esperança. Mas também apreensão: alguns têm medo de que seja ainda mais difícil obter o produto.

Parlamento aprova despenalização do aborto até às 14 semanas

Japoneses vão poder casar aos 18, mas álcool só aos 20

PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura

Duas crianças grávidas na Argentina reavivam discussão sobre aborto

Meninas de 11 anos foram vítimas de violações e abusos sexuais

Sem-abrigo multados e detidos por pedirem esmola

Escócia fixa preço mínimo para venda de álcool

Taxistas aplaudem veto de Marcelo

Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

Presidente da República questiona o facto de não ser necessário um relatório médico

Derivado de canábis usado no tratamento da epilepsia é apreendido pela PJ

Ninguém se entende sobre o estatuto legal do canabidiol. OMS diz que não é substância proibida; é produzido na Europa e vendido em várias lojas portuguesas, mas na terça a PJ apreendeu 60 frascos numa loja açoriana

Proibidas cirurgias a bebés que nascem com os dois sexos

Proposta para fiscalizar indústria de pirotecnia na gaveta há dois anos