lei

Nacionalidade volta à AR, mas maioria chumba alterações à lei

PAN apresenta proposta para criação de Lei de Bases do Clima

O PAN entrega esta sexta-feira, dia 29, no parlamento uma proposta para criar uma Lei de Bases do Clima com o objetivo de "garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões", para além da adaptação às alterações climáticas.

JSD reapresenta diploma para regulamentar o lóbi chumbado na última legislatura

Bares e discotecas com medidas de segurança reforçadas a partir de hoje

22 jovens mudaram de sexo desde o início do ano. A maioria raparigas

Publicidade a alimentos nocivos para crianças. Lei entra em vigor sem efeitos práticos

Regulamentação não ficou pronta a tempo. Ainda não estão definidos os alimentos que ficam abrangidos pela proibição

Governo quer todos os gatos com chip de identificação até 2021

Quem não cumprir os prazos definidos pela lei será sujeito ao pagamento de uma multa.

Desde que "proibiram o piropo", polícia francesa já passou 450 multas

Quando um sismo nos Açores levou à requisição civil. Até hoje foram mais de 30

Lisboetas vão receber juros de taxa inconstitucional

Médias e grandes empresas obrigadas a contratar pessoas com deficiência

A contratação de pessoas com deficiência é obrigatória a partir desta sexta-feira para as empresas públicas e privadas de média e grande dimensão, que terão de contratar entre 1% a 2% de trabalhadores com incapacidade.

Governo atrasa regulamentação da canábis medicinal

Touradas não acabam, mas toureiros vão pagar imposto?

Caça à raposa: Os argumentos dos caçadores contra o projeto de PAN, PEV e BE

Amanhã já pode casar sem direito a herança. Saiba o que muda

Diploma que entra amanhã em vigor resultou de uma proposta do PS. Viúvos mantêm o direito ao usufruto da casa de família.

Parlamento não deixa passar casamento logo depois do divórcio

PS, Bloco e PAN querem acabar com o prazo previsto na lei para casar novamente após o divórcio - 180 dias para os homens, 300 para as mulheres. Proposta conjunta dos três partidos foi entregue na AR há mais de um ano, mas ficou parada.

Ginásios mantêm cláusulas proibidas nos contratos

Legionela. Multas até 45 mil euros para quem não cumprir regras de prevenção

Só daqui a dois anos sobe condomínio do AL

Teresa Leal Coelho vota com a esquerda e aprova lei da mudança de sexo

O parlamento aprovou esta quinta-feira a alteração à lei de autodeterminação da identidade de género de PS, BE e PAN em resposta ao veto presidencial, estabelecendo a obrigatoriedade de um relatório médico que ateste a vontade dos menores

Lei das plataformas aprovada com alterações. Uber analisa implicações

Discriminação de homossexuais na dádiva de sangue no Tribunal Europeu

"Tenho medo de que a legalização da canábis medicinal seja um presente envenenado"

Parlamento aprova despenalização do aborto até às 14 semanas

Resultado da votação foi incerto até ao final da votação devido às divergências nas bancadas do Governo e da oposição

Japoneses vão poder casar aos 18, mas álcool só aos 20

O Japão, o país com a maior longevidade do mundo, decidiu baixar a entrada na idade adulta. Medida entra em vigor em 2022

PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura

Duas crianças grávidas na Argentina reavivam discussão sobre aborto

Sem-abrigo multados e detidos por pedirem esmola

Escócia fixa preço mínimo para venda de álcool

É o primeiro país do mundo a tomar esta medida, após anos de batalha judicial.

Taxistas aplaudem veto de Marcelo

Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

Derivado de canábis usado no tratamento da epilepsia é apreendido pela PJ

Proibidas cirurgias a bebés que nascem com os dois sexos

Alterações à lei da identidade de género são hoje votadas na subcomissão parlamentar. PSD analisa se vota sim ao fim das operações a bebés

Proposta para fiscalizar indústria de pirotecnia na gaveta há dois anos

Foi entregue ao governo um projeto com regras de fiscalização e formação no setor

Comissão tem 90 dias para propor simplificação de vistos

Animais de estimação podem ir a restaurantes a partir de maio