
lei


Religião
Liberdade religiosa não é uma realidade para todos em Portugal
Brasil
Governo do Brasil usa lei da ditadura para reprimir críticos
A Human Rights Watch denunciou que o executivo de Bolsonaro utiliza lei repressiva para pedir a prisão de pessoas que criticam decisões durante pandemia.

lei
Instituições de saúde, solidariedade e outras pedem recuo na eutanásia

Multas e penas de prisão
França vai punir médicos que passem certificados de virgindade

Multas
Atirar beatas para o chão passa a custar entre 25 e 250 euros de multa
Brasil
Bolsonaro promulga lei que anula prisão de polícias militares
A lei abrange a detenção disciplinar também para bombeiros,
Parlamento
Nacionalidade volta à AR, mas maioria chumba alterações à lei
Bloco, PCP e Livre querem que todos os nascidos em Portugal tenham a nacionalidade. Desrespeitar a lei também não é impedimento. Direita e PS rejeitam.

Parlamento
PAN apresenta proposta para criação de Lei de Bases do Clima

Parlamento
JSD reapresenta diploma para regulamentar o lóbi chumbado na última legislatura

lei
Bares e discotecas com medidas de segurança reforçadas a partir de hoje
mudança de género
22 jovens mudaram de sexo desde o início do ano. A maioria raparigas
A lei de identidade de género permite a autodeterminação da identidade e expressão de género. No total, só este ano, foram já 135 as pessoas que fizeram pedidos para alterar o nome (22 das quais entre os 16 e os 18 anos).

Publicidade
Publicidade a alimentos nocivos para crianças. Lei entra em vigor sem efeitos práticos

animais
Governo quer todos os gatos com chip de identificação até 2021

França
Desde que "proibiram o piropo", polícia francesa já passou 450 multas
lei
Quando um sismo nos Açores levou à requisição civil. Até hoje foram mais de 30
Setor dos transportes é o mais atingido por este regime. Por norma as portarias têm abrangido funcionários públicos mas já houve dois casos diferentes em que foram requisitados terrenos e equipamentos. Muitas das greves acabaram por ser desconvocadas à posteriori
taxa de Proteção Civil
Lisboetas vão receber juros de taxa inconstitucional
Lei publicada esta sexta-feira obriga ao pagamento de juros na devolução de taxas cobradas de forma ilegal, como é o caso da de proteção civil que os lisboetas pagaram entre 2015 e 2017.

lei
Médias e grandes empresas obrigadas a contratar pessoas com deficiência

lei
Governo atrasa regulamentação da canábis medicinal

Cultura
Touradas não acabam, mas toureiros vão pagar imposto?
Parlamento
Caça à raposa: Os argumentos dos caçadores contra o projeto de PAN, PEV e BE
A Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC) de elaborou um documento para explicar aos deputados porque é "desadequada" a proposta que vai hoje ao Parlamento para proibir a caça à raposa. Acusa PAN, PEV e BE, autores da proposta, de tentar "apresentar raposas e saca-rabos com pele de cordeiro", diz que os caçadores e os agricultores "sabem bem a importância que estes predadores têm nos nossos ecossistemas" e explica os riscos dessa proibição.

lei
Amanhã já pode casar sem direito a herança. Saiba o que muda

lei
Parlamento não deixa passar casamento logo depois do divórcio

Deco
Ginásios mantêm cláusulas proibidas nos contratos
legionela
Legionela. Multas até 45 mil euros para quem não cumprir regras de prevenção
Nova legislação entra amanhã em vigor. Auditorias voltam a realizar-se de três em três anos
lei
Só daqui a dois anos sobe condomínio do AL
Diploma promulgado nesta semana prevê uma moratória de dois anos para cumprimento de novas obrigações, no caso das unidades de alojamento local que já existem atualmente.

Parlamento
Teresa Leal Coelho vota com a esquerda e aprova lei da mudança de sexo

Transportes
Lei das plataformas aprovada com alterações. Uber analisa implicações

Justiça
Discriminação de homossexuais na dádiva de sangue no Tribunal Europeu
lei
"Tenho medo de que a legalização da canábis medicinal seja um presente envenenado"
Pais de crianças tratadas com canabidiol, um derivado de canábis, viram a aprovação, ontem, no parlamento, do uso terapêutico da planta com muita esperança. Mas também apreensão: alguns têm medo de que seja ainda mais difícil obter o produto.

Argentina
Parlamento aprova despenalização do aborto até às 14 semanas

lei
Japoneses vão poder casar aos 18, mas álcool só aos 20

lei
PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura
abuso sexual
Duas crianças grávidas na Argentina reavivam discussão sobre aborto
Meninas de 11 anos foram vítimas de violações e abusos sexuais
Reino Unido
Sem-abrigo multados e detidos por pedirem esmola
As ordens de proteção do espaço público são consideradas uma forma de expulsar os mais vulneráveis dos centros das cidades. Um sem- abrigo foi multado depois de uma criança lhe ter dado duas libras

lei
Escócia fixa preço mínimo para venda de álcool
