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Parlamento não deixa passar casamento logo depois do divórcio

Ginásios mantêm cláusulas proibidas nos contratos

A Deco recebeu 215 reclamações no primeiro semestre deste amo, a maioria relacionada com contratos de fidelização, abolidos por lei há seis anos.

Legionela. Multas até 45 mil euros para quem não cumprir regras de prevenção

Só daqui a dois anos sobe condomínio do AL

Teresa Leal Coelho vota com a esquerda e aprova lei da mudança de sexo

Lei das plataformas aprovada com alterações. Uber analisa implicações

O parlamento aprovou hoje na especialidade a lei que vai regular as plataformas de transporte como a Uber e a Cabify. "Teremos de avaliar implicações" das alterações ao projeto original, reage a Uber

Discriminação de homossexuais na dádiva de sangue no Tribunal Europeu

Cidadão francês questiona a regra, em vigor no seu país, de um ano de abstinência sexual obrigatória na dádiva por homens que tenham sexo com homens. Portugal revogou-a em 2016.

"Tenho medo de que a legalização da canábis medicinal seja um presente envenenado"

Parlamento aprova despenalização do aborto até às 14 semanas

Japoneses vão poder casar aos 18, mas álcool só aos 20

PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura

O Presidente da República considera que a nova versão do diploma "restringe substancialmente" o âmbito de aplicação da "exceção transitória"

Duas crianças grávidas na Argentina reavivam discussão sobre aborto

Sem-abrigo multados e detidos por pedirem esmola

Escócia fixa preço mínimo para venda de álcool

Taxistas aplaudem veto de Marcelo

A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e a Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) aplaudiram hoje o veto do Presidente da República

Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

Presidente da República questiona o facto de não ser necessário um relatório médico

Derivado de canábis usado no tratamento da epilepsia é apreendido pela PJ

Proibidas cirurgias a bebés que nascem com os dois sexos

Proposta para fiscalizar indústria de pirotecnia na gaveta há dois anos

Comissão tem 90 dias para propor simplificação de vistos

João Lourenço quer avançar com novo regime jurídico para cidadãos estrangeiros, facilitando a concessão de vistos e contratos de trabalho.

Animais de estimação podem ir a restaurantes a partir de maio

Restaurantes que apresentem dístico vão aceitar entrada de animais

Suíça obriga a atordoar lagostas antes de serem cozinhadas

Presidente da República veta lei do financiamento dos partidos

Belém invoca falta de fundamentação que possa permitir o escrutínio da decisão

Proibido fumar em locais para menores mesmo que ao ar livre

Nova lei do tabaco entra em vigor na segunda-feira

Casamento de pessoas do mesmo sexo será permitido a partir de 2019

Rússia admite classificar duas rádios dos EUA como "agentes estrangeiros"