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Governo quer todos os gatos com chip de identificação até 2021

Desde que "proibiram o piropo", polícia francesa já passou 450 multas

Ministra da Igualdade diz que estas coimas provam que a lei, que entrou em vigor em agosto, está a funcionar.

Quando um sismo nos Açores levou à requisição civil. Até hoje foram mais de 30

Lisboetas vão receber juros de taxa inconstitucional

Médias e grandes empresas obrigadas a contratar pessoas com deficiência

Governo atrasa regulamentação da canábis medicinal

Lei foi aprovada a 15 de junho e o prazo para a aprovação da regulamentação já terminou. Secretária de Estado garantiu que seria publicada "até aos primeiros dias de outubro"; agora, ministério já não se compromete com data.

Touradas não acabam, mas toureiros vão pagar imposto?

PAN diz ter a garantia do governo de que a isenção de IVA para artistas tauromáquicos vai acabar. Medida sai da reunião de ontem entre o deputado André Silva e o ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Nuno Santos.

Caça à raposa: Os argumentos dos caçadores contra o projeto de PAN, PEV e BE

Amanhã já pode casar sem direito a herança. Saiba o que muda

Parlamento não deixa passar casamento logo depois do divórcio

Ginásios mantêm cláusulas proibidas nos contratos

A Deco recebeu 215 reclamações no primeiro semestre deste amo, a maioria relacionada com contratos de fidelização, abolidos por lei há seis anos.

Legionela. Multas até 45 mil euros para quem não cumprir regras de prevenção

Só daqui a dois anos sobe condomínio do AL

Teresa Leal Coelho vota com a esquerda e aprova lei da mudança de sexo

Lei das plataformas aprovada com alterações. Uber analisa implicações

O parlamento aprovou hoje na especialidade a lei que vai regular as plataformas de transporte como a Uber e a Cabify. "Teremos de avaliar implicações" das alterações ao projeto original, reage a Uber

Discriminação de homossexuais na dádiva de sangue no Tribunal Europeu

Cidadão francês questiona a regra, em vigor no seu país, de um ano de abstinência sexual obrigatória na dádiva por homens que tenham sexo com homens. Portugal revogou-a em 2016.

"Tenho medo de que a legalização da canábis medicinal seja um presente envenenado"

Parlamento aprova despenalização do aborto até às 14 semanas

Japoneses vão poder casar aos 18, mas álcool só aos 20

PR promulga diploma que permite a engenheiros assinar projetos de arquitetura

O Presidente da República considera que a nova versão do diploma "restringe substancialmente" o âmbito de aplicação da "exceção transitória"

Duas crianças grávidas na Argentina reavivam discussão sobre aborto

Sem-abrigo multados e detidos por pedirem esmola

Escócia fixa preço mínimo para venda de álcool

Taxistas aplaudem veto de Marcelo

A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e a Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) aplaudiram hoje o veto do Presidente da República

Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

Presidente da República questiona o facto de não ser necessário um relatório médico

Derivado de canábis usado no tratamento da epilepsia é apreendido pela PJ

Proibidas cirurgias a bebés que nascem com os dois sexos