Jornadas parlamentaresBE propõe 35 horas para sector público e privado Pedro Filipe Soares, líder parlamentar dos bloquistas, apresenta projeto de lei para diminuir as 40 horas atualmente em vigor na Função Pública e também no sector privado.
TC aprova 40 horasFenprof receia mais dez mil desempregados A Federação Nacional dos Professores continuará a lutar contra a aplicação das 40 horas de trabalho aos docentes, alegando que esta medida põe em risco dez mil postos de trabalho, quando há trinta mil desempregados no setor.
Lei das 40 horasTribunal aceita providência cautelar do SINTAP e recusa a da FESAP O Tribunal Administrativo aceitou a providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública para impedir o aumento do horário de trabalho para as 40 horas, mas recusou a da Federação Sindical da Administração Pública, disse hoje fonte sindical.
Contratação coletivaGoverno admite redução do horário de 40 horas O Ministério das Finanças enviou hoje aos sindicatos uma nova versão de lei laboral para a função pública que admite que o novo horário de trabalho de 40 horas possa ser reduzido através da contratação coletiva.
Horário de trabalhoSindicatos contestam aplicação das 40 horas na PSP Os sindicatos da Polícia contestaram hoje a aplicação na PSP do alargamento do horário de trabalho para as 40 horas semanais, considerando ser "um erro do Governo" não reconhecer a especificidade da função policial.
Lei das 40 horasSindicato do SEF interpõe providências cautelares O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF) interpôs duas providências cautelares num tribunal de Sintra para impedir a aplicação da Lei das 40 horas semanais, anunciou hoje a estrutura sindical.
Função PúblicaBE diz que lei das 40 horas viola Constituição A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) considerou hoje que a lei que aumenta o horário de trabalho na administração pública "vai contra" a Constituição da República, porque os funcionários públicos vão trabalhar mais pelo mesmo salário.
Sindicato dos ImpostosProvidência cautelar contra 40 horas de trabalho O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos anunciou hoje que vai apresentar uma providência cautelar contra o aumento do horário de trabalho para as 40 horas semanais na função pública por acreditar na inconstitucionalidade desta alteração.
reaçãoPS acusa PSD e CDS-PP de "falta de sentido de Estado" sobre lei das 40 horas O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, acusou hoje a coligação governativa de "partidarizar tudo" e de falta de "sentido de Estado", a propósito do diploma que aumenta o horário de trabalho no Estado.
