legislação

Canadá aprova uso de canábis para fins recreativos

Proibição da caça à raposa chumbada por PSD, PS, CDS e PCP

Diploma foi aprovado pelo PEV e contou com votos favoráveis do bloco de Esquerda, do PAN e do deputado socialista Paulo Trigo Pereira

Idioma e facilidade de acesso atraem brasileiras para abortar em Portugal

Governo dá início ao processo legislativo para o Censos 2021

Alargamento de reformas antecipadas a carreiras longas em vigor em 1 de outubro

Leiria não abate animais por sobrelotação desde 2016

Canil está sobrelotado mas em breve serão construídas mais "duas ou três celas", de acordo com o autarca

Partidos têm até 18 de setembro para propor alterações ao pacote legislativo sobre habitação

Deputados agendaram para 21 de setembro um plenário sobre a decisão do Presidente da República de vetar o diploma relacionado com o exercício do direito de preferência pelos inquilinos na transmissão de habitações

União Europeia quer obrigar tecnológicas a acabar com propaganda terrorista

Governo quer acabar com reforma obrigatória

Governo sem mãos a medir para resoluções do Parlamento

Lei laboral. Aprovado o "mais sólido pacote de medidas" contra a precariedade

Declaração de voto dos deputados do PSD alerta que não aceitam que PS use lei laboral como moeda de troca nas negociações do Orçamento do Estado

Queixas contra Uber duplicam em seis meses

Regras sagradas da agricultura biológica em risco

Malta é cada vez mais o bastião antiaborto na União Europeia

31 municípios não estão preparados para lei que impede abate de animais em canis

A lei entra em vigor em setembro e proíbe a eutanásia em canis municipais como forma de controlo de animais de rua

BE avança com proposta de 35 horas semanais de trabalho no privado

O anúncio foi feito pela coordenadora do BE, Catarina Martins. A proposta vai ser entregue na próxima semana no parlamento

BE quer aplicar multas por assédio no arrendamento

"Não posso ter opinião formulada sem analisar diploma"

Habitação. BE diz que proposta do PS é sua há anos

Japão vai alterar lei para atrair mais trabalhadores estrangeiros

A alteração legislativa entrará em vigor em 2019 e tem como objetivo diminuir a escassez de mão-de-obra no país

Nova Zelândia aprova retirada das condenações de homossexuais anteriores a 1986

Contratos de associação com colégios privados vão manter-se como estão

Recurso a pulseiras eletrónicas aumentou cinco vezes

"Desrespeito parlamentar": PCP critica PS e BE por anunciarem projetos

Comunistas dizem que vão continuar reflexão sobre morte assistida mas a seu tempo. E o tempo não era hoje, disse líder parlamentar

PCP desafia PS no Código do Trabalho

Comunistas insistem na reversão de medidas "gravosas" da legislação laboral. E relativizam eventuais consequências nas relações com socialistas

BE apresentou projeto de lei no parlamento sobre eutanásia

Dois diplomas vão "limpar" 2300 decretos-lei aprovados entre 1975 e 1980