legislação

Relações familiares. Marcelo já entregou projeto a Costa

Nomeações familiares. PS vai até aos primos, Marcelo inclui todos

Dia agitado na questão das nomeações familiares. PS lançou projeto mas teve de o esclarecer: sim, inclui primos. E Marcelo disse que tem um projeto: para todos os familiares, sem limite de grau.

PS vai até aos primos. Marcelo inclui todos os familiares

Nomeações familiares. PS vai apresentar projeto no Parlamento

Código de Processo do Trabalho baixa sem votação para comissão parlamentar

Banco de Portugal tem de revelar grandes devedores ao Parlamento até 23 de maio

Instituição liderada por Carlos Costa tem 100 dias para elaborar um relatório extraordinário sobre os grandes devedores dos bancos que beneficiaram de ajudas públicas

Assédio no arrendamento dá multa de 20 euros ao dia a partir de amanhã

Nova lei, que sanciona práticas lesivas do bem-estar dos inquilinos, entra em vigor nesta quarta-feira.

Europa fecha porta (mas abre janela) às grandes tecnológicas

Entrega da casa vai ter de liquidar empréstimo bancário

Parlamento revoga 800 leis do tempo da Revolução

"Não matem os memezinhos." Na rua contra o Artigo 13.º

O alarme soou, dividindo o país (e o mundo) entre defensores e opositores do polémico Artigo 13.º. Esta quarta-feira, alguns destes opositores fizeram da Praça da Figueira, em Lisboa, o palco do seu manifesto. "Save your internet" ("salva a tua internet"), gritam. O evento irá repetir-se no Porto, este sábado.

Franceses querem proibir pais de baterem nos filhos

Lei Uber. Empresas não conseguem licenças

Canadá aprova uso de canábis para fins recreativos

Proibição da caça à raposa chumbada por PSD, PS, CDS e PCP

Diploma foi aprovado pelo PEV e contou com votos favoráveis do bloco de Esquerda, do PAN e do deputado socialista Paulo Trigo Pereira

Idioma e facilidade de acesso atraem brasileiras para abortar em Portugal

Procedimento é legalizado há mais de uma década em Portugal; Supremo Tribunal Federal discute tema no Brasil

Governo dá início ao processo legislativo para o Censos 2021

Alargamento de reformas antecipadas a carreiras longas em vigor em 1 de outubro

Leiria não abate animais por sobrelotação desde 2016

Partidos têm até 18 de setembro para propor alterações ao pacote legislativo sobre habitação

Deputados agendaram para 21 de setembro um plenário sobre a decisão do Presidente da República de vetar o diploma relacionado com o exercício do direito de preferência pelos inquilinos na transmissão de habitações

União Europeia quer obrigar tecnológicas a acabar com propaganda terrorista

Governo quer acabar com reforma obrigatória

Governo sem mãos a medir para resoluções do Parlamento

Lei laboral. Aprovado o "mais sólido pacote de medidas" contra a precariedade

Declaração de voto dos deputados do PSD alerta que não aceitam que PS use lei laboral como moeda de troca nas negociações do Orçamento do Estado

Queixas contra Uber duplicam em seis meses

Plataformas eletrónicas de passageiros voltam a ser discutidas na AR, após veto de Presidente da República. Reclamações sobem.

Regras sagradas da agricultura biológica em risco

Malta é cada vez mais o bastião antiaborto na União Europeia