
legislação

Maria da Graça Carvalho
As virtudes e as lacunas nas prioridades europeias para este ano
Legislação
A partir de hoje há novas regras para fumar em espaços fechados
Nas salas de fumo devem existir sistemas de ventilação, devendo ser garantida uma eficácia de ventilação mínima de 80%.

Defesa
Reforma do comando superior das FA bloqueada no Ministério

contratos públicos
Novas regras do ajuste direto em vigor a partir de dezembro

Parlamento
Desde 2019 deputados declararam 68 ofertas e nenhuma viagem
Dizem cientistas
Novas medidas dos EUA são "insuficientes" mas combatem aquecimento global
Lei promulgada por Joe Biden prevê quase 368,9 mil milhões de euros em programas climáticos e de energia destinados a ajudar o país a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em cerca de 40% até 2030.
Balanço
Leis aprovadas no Parlamento. Governo esmaga partidos
As propostas originárias do Executivo são em muito menor número do que as apresentadas pelos partidos mas têm muito mais sucesso na sua tramitação parlamentar.

legislação
PME vão poder pagar IVA e retenção na fonte de IRS e IRC às prestações

Tribunal Constitucional
Partidos clarificam conceitos da eutanásia para contornar chumbo

Reportagem
Imprensa Nacional Casa da Moeda. A grande fábrica das leis
Parlamento
Com autárquicas à porta, PS propõe repor lei que eleva vilas e cidades
Socialistas apresentam projeto para acabar com o vazio legal sobre elevação de povoações. E avançam já três propostas concretas. Discussão fica para depois das férias parlamentares.

Nova Iorque
Nova-iorquinos vão poder registar o sexo como feminino, masculino ou "X"

País
Mulher que quer engravidar do marido que morreu pede intervenção de Marcelo

Procriação medicamente assistida
Inseminação pós-morte. Pode uma viúva engravidar do marido?
Segurança Interna
PSP. Nova lei tirou regalias a 95% dos dirigentes sindicais
O DN revela o primeiro balanço do impacto da nova lei sindical da PSP, que entrou em vigor há um mês: o número de dirigentes com direito a folga para a atividade sindical passou de 1422 para 70.
subsídio de desemprego
Prazo de acesso ao subsídio social de desemprego reduzido para 120 dias
Nova lei foi publicada esta quinta-feira em Diário da República e entra em vigor a 1 de novembro.

legislação
Governo eliminou mais de 3000 leis "obsoletas" nesta legislatura

Segurança Interna
Uma década à espera do acordo entre militares e polícias

legislação
Parlamento. Qual foi o partido recordista dos projetos aprovados?
legislação
"O Bloco esteve contra a lei do lóbi", diz Catarina Martins
Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, a lei, "ao invés de combater a corrupção", limita "o acesso de determinados grupos de interesse ao parlamento".

Legislação
Presidente da República promulga nova lei das armas

Animais de companhia
Tem cão ou gato? Se mudar de casa tem de alterar a morada do animal

legislação
Parlamento aprova lei sobre aplicação do Regulamento Geral da Proteção de Dados
Parlamento
Atestado de bom comportamento é uma das leis 80 a ser revogadas
Parlamento prepara-se para fazer cessar a vigência de mais 260 diplomas "já caducos, anacrónicos ou ultrapassados pelo evoluir dos tempos".
menores
"Manta de retalhos", "confusão". Projeto do governo para acolhimento familiar criticado
Investigadores, instituições e movimentos na área da infância estão preocupados, receosos e até desiludidos com o novo projeto do governo sobre acolhimento familiar. Receiam que seja um retrocesso em relação ao anterior. O documento esteve em discussão pública até 27 de maio e o governo quer aprová-lo antes do fim da legislatura.

legislação
Fiscais de parcómetros do Porto não podem “fiscalizar e levantar autos”

Radiação
Regras para cremação de doentes que fizeram radioterapia por definir há 10 anos

legislação
Nomeações familiares. Só uma seria abrangida pela nova lei do PS
legislação
Relações familiares. Marcelo já entregou projeto a Costa
O Presidente da República aproveitou ontem a reunião semanal com o primeiro-ministro para lhe entregar um articulado pelo qual se impede a si mesmo de nomear familiares

legislação
Nomeações familiares. PS vai até aos primos, Marcelo inclui todos

Familygate
PS vai até aos primos. Marcelo inclui todos os familiares

legislação
Nomeações familiares. PS vai apresentar projeto no Parlamento
legislação
Código de Processo do Trabalho baixa sem votação para comissão parlamentar
Durante a discussão na generalidade, todos os partidos sinalizaram a intenção de avançar com propostas de alteração a alguns aspetos do diploma.
Banca
Banco de Portugal tem de revelar grandes devedores ao Parlamento até 23 de maio
Instituição liderada por Carlos Costa tem 100 dias para elaborar um relatório extraordinário sobre os grandes devedores dos bancos que beneficiaram de ajudas públicas

legislação
Assédio no arrendamento dá multa de 20 euros ao dia a partir de amanhã
