legislação

Alargamento de reformas antecipadas a carreiras longas em vigor em 1 de outubro

Leiria não abate animais por sobrelotação desde 2016

Canil está sobrelotado mas em breve serão construídas mais "duas ou três celas", de acordo com o autarca

Partidos têm até 18 de setembro para propor alterações ao pacote legislativo sobre habitação

União Europeia quer obrigar tecnológicas a acabar com propaganda terrorista

Governo quer acabar com reforma obrigatória

Governo sem mãos a medir para resoluções do Parlamento

Partidos recomendam mais do que legislam. Em três anos foram 551 propostas e projetos. Governo executou 118 e tem em execução outras 232. Ferro quer travar ímpeto das bancadas parlamentares

Lei laboral. Aprovado o "mais sólido pacote de medidas" contra a precariedade

Declaração de voto dos deputados do PSD alerta que não aceitam que PS use lei laboral como moeda de troca nas negociações do Orçamento do Estado

Queixas contra Uber duplicam em seis meses

Regras sagradas da agricultura biológica em risco

Malta é cada vez mais o bastião antiaborto na União Europeia

31 municípios não estão preparados para lei que impede abate de animais em canis

A lei entra em vigor em setembro e proíbe a eutanásia em canis municipais como forma de controlo de animais de rua

BE avança com proposta de 35 horas semanais de trabalho no privado

BE quer aplicar multas por assédio no arrendamento

"Não posso ter opinião formulada sem analisar diploma"

Habitação. BE diz que proposta do PS é sua há anos

PS avançou com Lei de Bases da Habitação. Bloco e PCP pressionam socialistas para revisão da lei das rendas feita por Cristas.

Japão vai alterar lei para atrair mais trabalhadores estrangeiros

A alteração legislativa entrará em vigor em 2019 e tem como objetivo diminuir a escassez de mão-de-obra no país

Nova Zelândia aprova retirada das condenações de homossexuais anteriores a 1986

Contratos de associação com colégios privados vão manter-se como estão

Recurso a pulseiras eletrónicas aumentou cinco vezes

"Desrespeito parlamentar": PCP critica PS e BE por anunciarem projetos

Comunistas dizem que vão continuar reflexão sobre morte assistida mas a seu tempo. E o tempo não era hoje, disse líder parlamentar

PCP desafia PS no Código do Trabalho

BE apresentou projeto de lei no parlamento sobre eutanásia

Dois diplomas vão "limpar" 2300 decretos-lei aprovados entre 1975 e 1980

Ascenso Simões critica urgência de aprovar leis da transparência "a mata cavalos"

Deputado socialista questiona pressa de aprovar as leis até março

Parlamento discute reposição de inspeções obrigatórias a gás e a luz

PCP quer anular decisão do governo e chamou à Assembleia da República os dois diplomas que puseram fim à aprovação e à fiscalização das instalações elétricas e de gás

Parlamento reaprecia financiamento dos partidos após congresso do PSD

PCP critica veto e quer confirmar novo financiamento dos partidos