Jorge Bacelar Gouveia
Jorge Bacelar Gouveia
Lei de Política Criminal: Uma dúvida metódica e parar para pensar
Entrevista DN/TSF a Jorge Bacelar Gouveia
"Sempre defendi o voto obrigatório"
Oitava revisão constitucional está em marcha. Confinamento, metadados, voto aos 16 anos e mandato único de sete anos para o Presidente da República geram polémica. Para o constitucionalista, a mudança justifica-se e há caminhos cruzados entre PS e PSD que podem levar a um acordo.
Jorge Bacelar Gouveia
Os Maridos das Cesarinas: "ser" e "parecer"
Jorge Bacelar Gouveia
Afinal, de quantos"conceitos" se faz a Segurança?
Jorge Bacelar Gouveia
Erros de todos, boa fortuna de alguns, ódio ardente institucional
Criminalidade
Tribunais fizeram 163 mil pedidos de dados pessoais às telecom
O primeiro-ministro convocou de urgência o órgão máximo de segurança interna para avaliar o impacto do acórdão do Tribunal Constitucional que declarou ilegal a conservação dos metadados para a investigação criminal.
Jorge Bacelar Gouveia
Estado de "mediocridade" constitucional
Volvidos dois anos de pandemia, estamos exatamente onde estávamos no plano das leis que um Estado de Direito Democrático pede aos seus governantes, em ordem a melhor proteger os cidadãos, no ambiente próprio deste período de crise.
Eleições 2022
Dissolução da AR. "Situação bizarra, preocupante e perigosa"
Investigação
PJ faz buscas na Universidade Nova. Bacelar Gouveia constituído arguido
De sofá para sofá
"É muito difícil fazer oposição porque fica tudo reduzido a um único assunto"
Universidade
Presidente do Conselho Científico arrasa ida de Direito da Nova para Carcavelos
Guerra na Universidade Nova. Jorge Bacelar Gouveia, presidente do Conselho Cientifico da Faculdade de Direito, acusa a direção da instituição de "falta de democracia" na decisão, que terá "um efeito devastador" na comunidade académica.
Mundo
PR guineense deve manter-se além do mandato, mas com poderes limitados
constituição
"A segurança não deve ser da esquerda libertária nem da direita trauliteira"
