Jorge Bacelar Gouveia

Entrevista DN/TSF a Jorge Bacelar Gouveia

"Sempre defendi o voto obrigatório"

Oitava revisão constitucional está em marcha. Confinamento, metadados, voto aos 16 anos e mandato único de sete anos para o Presidente da República geram polémica. Para o constitucionalista, a mudança justifica-se e há caminhos cruzados entre PS e PSD que podem levar a um acordo.

Opinião

Um outro Tribunal Constitucional?

1 No rescaldo da eleição de cinco juízes para habitarem o Palácio Ratton pelos próximos nove anos, é o momento de felicitar os eleitos e os eleitores. Pelo menos desta vez não ocorreram algumas confusões a que o passado recente já nos tinha habituado, de juízes desconvidados, ou de juízes não eleitos, não obstante o público apoio de votantes em número suficiente para garantir a eleição por maioria qualificada.