
IVA

Ana Jacinto
Dar com uma mão para tirar com a outra
Crise/Inflação
Medina não exclui mexidas no IVA dos alimentos mas apoios diretos "são mais eficazes"
Questionado sobre se admite, tal como em Espanha, eliminar o IVA de alguns alimentos essenciais, o ministro das Finanças assinala que apoios diretos ao rendimento das famílias mais afetadas com a subida de preços "são mais benéficos". Afirmou, no entanto, que esta é "uma questão que avaliaremos sempre".

Espanha
Ordem dos Nutricionistas lamenta inação sobre isenção do IVA nos alimentos básicos
Francisco George
Democracia, Saúde & Impostos

Novo pacote de ajudas
Pão, leite, fruta... Governo espanhol elimina IVA de alimentos básicos
Economia
Comissão Europeia quer pôr motoristas da Uber e proprietários de Airbnb a cobrar IVA
As medidas - que têm de ser aprovadas pelo Conselho da UE e o Parlamento Europeu - pretendem modernizar e tornar o sistema do IVA mais eficaz para as empresas e mais resiliente à fraude.
OE2023
IVA de novembro vai poder ser pago em três ou seis prestações sem juros
Em causa está a replicação de uma medida que foi amplamente aplicada durante os dois anos da pandemia.

Energia
Galp suspendeu "provisoriamente" faturação dos clientes

OE2023
Redução do IVA da eletricidade permite poupança anual de 9 euros aos consumidores

nacional
Indústria dos congelados quer poupar 70 milhões às famílias com taxa de IVA de 6%
Acordo de Competividade e Rendimentos
CIP. Governo tem folga orçamental de 6,8 mil milhões para baixar IRC e IRS
Pelas contas da Confederação Empresarial de Portugal, o Estado deverá arrecadar, este ano, 10 mil milhões de euros em receita fiscal e contributiva e só prevê gastar 3,2 mil milhões em apoios para empresas e famílias.

CDS-PP
Nuno Melo defende IVA à taxa zero nos produtos essenciais e entidade reguladora para setor alimentar
José Mendes
Ter e não ter cão

Economia
"Este Governo mente". IL quer IVA da energia na taxa mínima
Energia
Bruxelas permite a Costa baixar IVA de 23% para 6% no gás e na luz
A componente fixa dos consumos mais baixos beneficia desse alívio fiscal. Maioria das famílias paga 13% nos primeiros 100 ou 150 kWh/mês de eletricidade. Estado já arrecadou mais dois mil milhões em impostos que o previsto.
Economia
Estado passa de défice a superavit com receita fiscal a disparar 28,1%
Administrações públicas registaram um excedente de 1 113 milhões de euros. Recuo da pandemia e maior arrecadação de impostos, à boleia da inflação, explicam recuperação.

OE2022
Estado regista excedente de 1.113 milhões no 1º semestre

eletricidade
Espanha vai baixar IVA da eletricidade para 5%

OE2022
Receita de IVA deve crescer 1.882 milhões, mais 11% do que em 2021
Empresas
Presidente da dona do Pingo Doce pede redução do IVA nos bens essenciais
Pedro Soares dos Santos deu o exemplo da Polónia, que reduziu o IVA dos bens essenciais e acredita que o Governo português deveria fazer o mesmo.

Impostos
Empresas vão poder pagar faseadamente IVA e retenções do IRS e IRC em 2022

Autoridade Tributária
Empresas não podem deduzir IVA de bicicletas adquiridas para gestores se deslocarem

OE 2022
Nove em cada dez empresas estão pelo alívio do IRS em 2022
Economia
Patrões querem criar escalões no IRC
Progressividade no imposto sobre lucros de empresas defendida pelos patrões não é pacífica e pode ter efeitos limitados, avisa fiscalista
Finanças
Saiba o que é o IVAucher em dez respostas
Entrou esta terça-feira (1 de junho) em vigor o programa IVAucher com o qual o Governo espera estimular o consumo privado.

Economia
Menos de 2% das famílias numerosas a redução do IVA da luz

Covid-19
Trabalhadores independentes também podem fasear pagamento do IVA

eletricidade
IVA da eletricidade baixa para 5,3 milhões de consumidores
OE2021
Pagamento do IVA trimestral a prestações já está disponível
No início da pandemia, o Governo avançou com medidas para fasear pagamentos do IVA.

OE2021
Autarquias recebem 59 milhões de IVA. Lisboa e Porto ficam com nove milhões

Economia
Famílias numerosas podem pedir desconto no IVA da luz a partir de março

OE2021
IVAucher contará com plataforma tecnológica e desconto será imediato
impostos
Empresas queixam-se de pagar demasiadas taxas em Portugal
Sistema fiscal está a cobrar às empresas cada vez mais taxas e contribuições em vez de impostos como o IRC e o IVA, alerta um estudo encomendado pela CIP e que será apresentado nesta terça-feira.
IVA
Descida do IVA na luz dá poupança até 2,30€/mês
Para os consumos mais baixos a medida entra em vigor a 1 de dezembro. Majoração para famílias numerosas só a 1 de março do próximo ano.

País
Conselho de Ministros. Governo baixa IVA da electricidade
