
incompatibilidades


Turismo
Ministro pressionado para revogar despacho de ex-secretária de Estado
Miguel Romão
Há aqui uma coisa que já começa a ser desagradável
Sim, pareceria claro que não se pode, enquanto presidente de câmara, entregar 300 mil euros a um promotor imobiliário e ver o tempo passar, nada acontecer, nem pavilhão, nem casita, nem uma tenda, pelo menos, e nada fazer sobre o assunto, a não ser quando ele chega aos jornais.

Política
Incompatibilidades. Partidos recusam alterações à pressa e não poupam Marcelo

Leis
Há 32 diplomas mas não resolvem a lei das incompatibilidades

incompatibilidades
Chega requer ao TC inquérito sobre casos que envolvem membros do Governo
Lei das incompatibilidades
PSD diz que não é momento de rever lei, PS quer clarificar dúvidas
Emília Cerqueira, deputada do PSD, recordou os vários casos que envolvem membros do atual governo, mas assumem não querer revisão da lei a reboque de casos mediáticos.
Lei das incompatibilidades
Chega quer a demissão de Pedro Nuno Santos, Manuel Pizarro e Ana Abrunhosa
Os casos dos ministros Pedro Nuno Santos, Manuel Pizarro ou Ana Abrunhosa estão "dentro do domínio da ilegalidade e não do domínio da legalidade," afirmou André Ventura, líder do Chega.

Presidente da República
Marcelo já pediu à AR "clarificação" da lei das incompatibilidades

Governo
Ministério garante que Pedro Nuno Santos não está em em situação de incompatibilidade

Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Empresa de Pedro Nuno Santos e do pai fez contrato com o Estado
Por incompatibilidade
Pizarro renuncia ao cargo de sócio-gerente em empresa
O ministro da Saúde renunciou ao cargo de sócio-gerente de uma empresa de serviços de consultoria na área da saúde, segundo confirmou à SIC o gabinete do governante

Ministério Público
Conselho Superior do MP autoriza procurador a continuar dirigente do Sporting
Fernanda Câncio
E de aldrabice não chega, André Ventura?

Comissão Europeia
Elisa Ferreira e os conflitos de interesse: "não se trata do julgamento do passado"
Familygate
PGR dá razão a Costa nos casos das empresas de familiares de políticos
Procuradoria Geral da República não encontrou incompatibilidades nos contratos entre o Estado e familiares de membros do Governo.
Comissão Europeia
Elisa Ferreira. Funções do marido não são problema
Os eurodeputados dão oito dias a Elisa Ferreira para enviar os "esclarecimentos adicionais", para que a audição parlamentar da comissária indigitada possa ser autorizada pela Comissão de Assuntos Jurídicos.

nacional
Alteração à lei das incompatibilidades publicada hoje em Diário da República

Governo
Familiares incompatíveis. A teia de negócios que expõe governantes

incompatibilidades
Negócios com filho do secretário de Estado. Costa pede parecer à PGR
Parlamento
Pacote da transparência. Só 74 deputados resistiram até ao final da votação
No início do período das votações, registaram-se 200 deputados. À medida que o tempo foi avançando, o hemiciclo foi-se esvaziando. Muitos dos artigos finais foram votados na presença de bem menos de metade dos deputados.

incompatibilidades
Loures. Pedido parecer à PGR sobre eventuais incompatibilidades de deputados municipais

Parlamento
Novas limitações aos políticos: profissionais liberais cercados

incompatibilidades
MP admitiu desconhecimento da lei por Siza Vieira
Tribunal Constitucional
Remodelação do governo evita sanção a Siza Vieira
Siza Vieira deixou de ser ministro Adjunto do primeiro-ministro e passou a ministro Adjunto e da Economia. Mudança poupou o governante a sanção por incompatibilidade
Siza Vieira
"Não é proibido um ministro da Saúde ser casado com uma médica"
O ministro Adjunto e da Economia admitiu hoje que pedirá para não intervir se tiver de tomar uma decisão numa questão relacionada com a associação em que trabalha a mulher e que pode levantar dúvidas de incompatibilidade

Governo Sombra
Governo cria 'checklist' que RAP sugeriu em programa de humor

incompatibilidades
"Checklist" com obrigações legais para futuros ministros

incompatibilidades
Ministro confirma que acumulou cargo com gerência de empresa
Política
Parlamento aperta cerco a deputados advogados
Advogados não poderão litigar contra ou a favor do Estado. Nem eles nem as suas sociedades profissionais

incompatibilidades
Bastonário avança com advocacia em exclusivo

Parlamento
Montenegro "100% seguro" de que não está em incompatibilidade

Parlamento
Arquivada petição que pedia demissão de Maria Luís Albuquerque
BE
Alargar incompatibilidades para abranger consultores do Estado
A proposta de alargamento do regime faz com que este abranja com mais clareza o consultor de Costa, Diogo Lacerda Machado
incompatibilidades
Maria Luís Albuquerque espera pedido de desculpa do PCP
PCP enviou parecer sobre situação profissional da antiga ministra para o Ministério Público. Albuquerque quer desculpa pública quando processo for arquivado

Parlamento
Maria Luís alvo da esquerda. PSD recusa "vendeta 'ad hominem'"
