incompatibilidades

Ministro pressionado para revogar despacho de ex-secretária de Estado

Há aqui uma coisa que já começa a ser desagradável

Sim, pareceria claro que não se pode, enquanto presidente de câmara, entregar 300 mil euros a um promotor imobiliário e ver o tempo passar, nada acontecer, nem pavilhão, nem casita, nem uma tenda, pelo menos, e nada fazer sobre o assunto, a não ser quando ele chega aos jornais.

Incompatibilidades. Partidos recusam alterações à pressa e não poupam Marcelo

Há 32 diplomas mas não resolvem a lei das incompatibilidades

Chega requer ao TC inquérito sobre casos que envolvem membros do Governo

PSD diz que não é momento de rever lei, PS quer clarificar dúvidas

Emília Cerqueira, deputada do PSD, recordou os vários casos que envolvem membros do atual governo, mas assumem não querer revisão da lei a reboque de casos mediáticos.

Chega quer a demissão de Pedro Nuno Santos, Manuel Pizarro e Ana Abrunhosa

Os casos dos ministros Pedro Nuno Santos, Manuel Pizarro ou Ana Abrunhosa estão "dentro do domínio da ilegalidade e não do domínio da legalidade," afirmou André Ventura, líder do Chega.

Marcelo já pediu à AR "clarificação" da lei das incompatibilidades

Ministério garante que Pedro Nuno Santos não está em em situação de incompatibilidade

Empresa de Pedro Nuno Santos e do pai fez contrato com o Estado

Pizarro renuncia ao cargo de sócio-gerente em empresa

O ministro da Saúde renunciou ao cargo de sócio-gerente de uma empresa de serviços de consultoria na área da saúde, segundo confirmou à SIC o gabinete do governante

Conselho Superior do MP autoriza procurador a continuar dirigente do Sporting

E de aldrabice não chega, André Ventura?

Elisa Ferreira e os conflitos de interesse: "não se trata do julgamento do passado"

PGR dá razão a Costa nos casos das empresas de familiares de políticos

Procuradoria Geral da República não encontrou incompatibilidades nos contratos entre o Estado e familiares de membros do Governo.

Elisa Ferreira. Funções do marido não são problema

Os eurodeputados dão oito dias a Elisa Ferreira para enviar os "esclarecimentos adicionais", para que a audição parlamentar da comissária indigitada possa ser autorizada pela Comissão de Assuntos Jurídicos.

Alteração à lei das incompatibilidades publicada hoje em Diário da República

Familiares incompatíveis. A teia de negócios que expõe governantes

Negócios com filho do secretário de Estado. Costa pede parecer à PGR

Pacote da transparência. Só 74 deputados resistiram até ao final da votação

No início do período das votações, registaram-se 200 deputados. À medida que o tempo foi avançando, o hemiciclo foi-se esvaziando. Muitos dos artigos finais foram votados na presença de bem menos de metade dos deputados.

Loures. Pedido parecer à PGR sobre eventuais incompatibilidades de deputados municipais

Novas limitações aos políticos: profissionais liberais cercados

MP admitiu desconhecimento da lei por Siza Vieira

Remodelação do governo evita sanção a Siza Vieira

Siza Vieira deixou de ser ministro Adjunto do primeiro-ministro e passou a ministro Adjunto e da Economia. Mudança poupou o governante a sanção por incompatibilidade

"Não é proibido um ministro da Saúde ser casado com uma médica"

O ministro Adjunto e da Economia admitiu hoje que pedirá para não intervir se tiver de tomar uma decisão numa questão relacionada com a associação em que trabalha a mulher e que pode levantar dúvidas de incompatibilidade

Governo cria 'checklist' que RAP sugeriu em programa de humor

"Checklist" com obrigações legais para futuros ministros

Ministro confirma que acumulou cargo com gerência de empresa

Parlamento aperta cerco a deputados advogados

Advogados não poderão litigar contra ou a favor do Estado. Nem eles nem as suas sociedades profissionais

Bastonário avança com advocacia em exclusivo

Montenegro "100% seguro" de que não está em incompatibilidade

Arquivada petição que pedia demissão de Maria Luís Albuquerque

Alargar incompatibilidades para abranger consultores do Estado

A proposta de alargamento do regime faz com que este abranja com mais clareza o consultor de Costa, Diogo Lacerda Machado

Maria Luís Albuquerque espera pedido de desculpa do PCP

PCP enviou parecer sobre situação profissional da antiga ministra para o Ministério Público. Albuquerque quer desculpa pública quando processo for arquivado

Maria Luís alvo da esquerda. PSD recusa "vendeta 'ad hominem'"

Finanças detetam benefícios noutra empresa do grupo de Maria Luís Albuquerque