Henrique Burnay

Henrique Burnay

A partidarização europeia

Sylvie Goulard, a candidata francesa a comissária europeia, foi chumbada pelo Parlamento europeu porque tinha problemas éticos, porque Macron tem vários anticorpos em Bruxelas e porque Ursula von der Leyen, a candidata a presidente da Comissão, não quis defendê-la mais do que o necessário. Essa é parte da explicação. A restante é que esta foi uma decisão dos parlamentares populares e socialistas, apesar ou mesmo ao arrepio das lideranças nacionais. É uma transformação da política europeia em curso.

Henrique Burnay

O médio desoriente europeu

O problema internacional da Europa não é não ter um telefone (ou vários, em Bruxelas, como agora tem), é não ter força ou influência junto dos seus vizinhos. É por isso que o que se está a passar na Síria tem tudo que ver connosco, europeus, mas nós não temos quase nada que ver com o que seja o remédio. O nosso soft power é manifestamente soft, e não é garantido que seja power. E não há muita maneira de não ser assim. Não temos, e não é provável que queiramos ter, um exército; não temos uma política externa comum relevante, porque temos interesse internacionais divergentes; e há muito que não temos disponibilidade de morrer pela nossa segurança. O que se está a passar no médio Oriente, porém, pode inverter tudo isto.

Henrique Burnay

O que se discute em Bruxelas

Na União Europeia, a luta de poder tanto se faz entre partidos como entre instituições. Enquanto nos Estados membros (à exceção dos que têm questões territoriais pendentes) o equilíbrio de poderes entre rei e Parlamento, governo e primeiro-ministro, Assembleia e Presidente ficou resolvido há muito tempo, na Europa o Parlamento tem passado a sua existência a extorquir poder ao Conselho (aos governos, portanto) e a exigir a submissão da Comissão (como se fosse um executivo perante uma assembleia). É preciso perceber essa história para compreender a obstinação dos grupos políticos (não são exatamente partidos, são grupos parlamentares) com a ideia do Spitzenkandidat (o suposto cabeça-de-lista de cada partido europeu).

Henrique Burnay

Quase a mesma Europa

Quando Mário Soares quis ser presidente do Parlamento Europeu (PE), em 1999, podia ter sido. Bastava ter aceitado o Tratado de Tordesilhas existente à data entre os Populares Europeus e os Socialistas e ter esperado pela segunda metade do mandato do PE. Soares não quis, os Populares fizeram um acordo com os Liberais, com quem tinham votos suficientes para formar uma maioria, e dividiram o mandato de presidente do Parlamento entre Nicole Fontaine e Pat Cox. Se fosse agora, este exercício era impossível. Foi isto que mudou com as eleições europeias.

Henrique Burnay

Política a grande escala

Ao longo dos últimos cinco anos, a Comissão Europeia apresentou, ao Parlamento Europeu e ao Conselho, 551 propostas. Em média, mais de cem por ano, portanto. Daqui resultam duas coisas que podiam ser óbvias: que quando se diz que a legislação europeia representa uns 60% da legislação nacional é disto que estamos a falar; e que é impossível, nas vésperas das eleições europeias, discutir as próximas 551. Mas podemos conversar sobre as grandes prioridades, que é o que os eleitores conseguem mais facilmente perceber.