habeas corpus

Advogado do 'habeas corpus' critica ter sabido da decisão pelos jornalistas

Advogado enganou-se: pedido de 'habeas corpus' negado não era da defesa de Lula

Ex-Presidente do Brasil disse hoje que não se entregava à polícia

Defesa de Lula apresenta um novo pedido de 'habeas corpus'

PT fala em "prisão política" e "república das bananas"

Supremo Tribunal rejeita 'habeas corpus' para a "máfia de Braga"

Mota Cardoso voltou a apresentar pedido de habeas corpus de Sócrates

O cidadão Miguel Mota Cardoso, que foi o primeiro cidadão a interpor pedido de libertação imediata de José Sócrates, voltou à carga com novo pedido de habeas corpus no Supremo

Supremo Tribunal de Justiça não admite recurso de Sócrates para o Pleno

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu o recurso do 'habeas corpus' de José Sócrates para o Pleno das Secções Criminais deste tribunal superior, numa decisão tomada pelo juiz conselheiro Santos Cabral, informou hoje o STJ.

Advogado de Sócrates considera "bom avanço" acórdão do Supremo

"Habeas corpus" interposto por Sócrates julgado na segunda-feira

Defesa de Sócrates apoia-se no presidente do Supremo

Juiz afastado da PJ por divergência com governo de José Sócrates vai decidir "habeas corpus"

Antigo diretor da PJ vai analisar "habeas corpus" de Sócrates. Santos Cabral foi o juiz conselheiro do Supremo sorteado para julgar pedido de libertação imediata feito pelo antigo primeiro-ministro.

Supremo rejeitou mais um pedido de libertação de José Sócrates

Supremo rejeita terceiro pedido de "habeas corpus" para José Sócrates

Há um segundo pedido de libertação de Sócrates

Se for aceite, pedido de cidadão liberta Sócrates na hora

Miguel Paulo de Sousa Mota Cardoso é o cidadão que apresenta o pedido, que deu entrada na quinta-feira. O Supremo vai apreciar o pedido na próxima quarta-feira

'Habeas corpus' de Sócrates decide-se na quarta-feira

Cidadão fez o pedido no Supremo Tribunal de Justiça e visa a libertação imediata do antigo primeiro-ministro. Advogado de Sócrates confirmou que foi "notificado para a audiência".

Cidadão solicita ao Supremo pedido de 'habeas corpus' para Sócrates

Vale e Azevedo pede libertação imediata

Rejeitado novo pedido de "habeas corpus"

Entregue pedido de habeas corpus para libertação imediata

O ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo entregou segunda-feira um pedido de 'habeas corpus' para ser libertado no imediato, indica o documento entregue na 4.ª Vara Criminal a que a agência Lusa teve acesso.

Tribunal do Rio de Janeiro nega pedido de habeas corpus

Rejeitado carácter de urgência do "habeas corpus"

'Habeas corpus' pedido por desconhecido foi rejeitado

Juiz rejeita pedido de 'habeas corpus'

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro adianta na sua página oficial que o juiz da 2ª Vara Criminal de Saquarema indeferiu o levantamento de prisão preventiva a Domingos Duarte Lima, interposto pelos seus advogados.

João Torres Brasil desiste do pedido de "habeas corpus"

O desconhecido João Torres Brasil desistiu quarta-feira do pedido de "habeas corpus" interposto para Domingos Duarte Lima, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil.

Juíza pede mais informações para julgar 'habeas corpus'

Advogados brasileiros interpuseram pedido de "habeas corpus"