habeas corpus

Advogado enganou-se: pedido de 'habeas corpus' negado não era da defesa de Lula

Defesa de Lula apresenta um novo pedido de 'habeas corpus'

Ex-Presidente do Brasil recebeu ordem de prisão efetiva esta quinta-feira e tem de se apresentar para ser detido até às 17:00 (21:00 de Lisboa)

PT fala em "prisão política" e "república das bananas"

Supremo Tribunal rejeita 'habeas corpus' para a "máfia de Braga"

Mota Cardoso voltou a apresentar pedido de habeas corpus de Sócrates

Supremo Tribunal de Justiça não admite recurso de Sócrates para o Pleno

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu o recurso do 'habeas corpus' de José Sócrates para o Pleno das Secções Criminais deste tribunal superior, numa decisão tomada pelo juiz conselheiro Santos Cabral, informou hoje o STJ.

Advogado de Sócrates considera "bom avanço" acórdão do Supremo

"Isto não é um jogo de futebol, não há pesadas derrotas", afirmou João Araújo, após encontro com Sócrates, em Évora.

"Habeas corpus" interposto por Sócrates julgado na segunda-feira

Defesa de Sócrates apoia-se no presidente do Supremo

Juiz afastado da PJ por divergência com governo de José Sócrates vai decidir "habeas corpus"

Supremo rejeitou mais um pedido de libertação de José Sócrates

Habeas corpus interposto por Jorge Domingos Dias Andrade foi indeferido.

Supremo rejeita terceiro pedido de "habeas corpus" para José Sócrates

Há um segundo pedido de libertação de Sócrates

Se for aceite, pedido de cidadão liberta Sócrates na hora

'Habeas corpus' de Sócrates decide-se na quarta-feira

Cidadão fez o pedido no Supremo Tribunal de Justiça e visa a libertação imediata do antigo primeiro-ministro. Advogado de Sócrates confirmou que foi "notificado para a audiência".

Cidadão solicita ao Supremo pedido de 'habeas corpus' para Sócrates

Pedido partiu de um cidadão e visa a libertação imediata do antigo primeiro-ministro.

Vale e Azevedo pede libertação imediata

Rejeitado novo pedido de "habeas corpus"

Entregue pedido de habeas corpus para libertação imediata

Tribunal do Rio de Janeiro nega pedido de habeas corpus

O pedido de 'habeas corpus' para Duarte Lima no Brasil foi negado por unanimidade pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Rejeitado carácter de urgência do "habeas corpus"

'Habeas corpus' pedido por desconhecido foi rejeitado

Juiz rejeita pedido de 'habeas corpus'

João Torres Brasil desiste do pedido de "habeas corpus"

O desconhecido João Torres Brasil desistiu quarta-feira do pedido de "habeas corpus" interposto para Domingos Duarte Lima, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil.

Juíza pede mais informações para julgar 'habeas corpus'

A juíza Rosa Helena Macedo Guita condicionou o julgamento do pedido de "habeas corpus" do advogado de Duarte Lima ao envio de informações adicionais, informa o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na sua página online.

Advogados brasileiros interpuseram pedido de "habeas corpus"