Guilherme D'Oliveira Martins

Guilherme D'Oliveira Martins

A Escola Froebel...

Há dias, junto do coreto do Jardim da Estrela, António Homem Cardoso recordou-me que aquele era um cenário que nos lembrava o tempo do Passeio Público. De facto, recordando-nos de Eça de Queiroz, foi no velho Passeio, no enredo de O Primo Basílio, que Jorge conheceu Luísa e foi lá que D. Felicidade esperou pelo conselheiro Acácio, afrontada por flatulências. Aquele belo coreto da Estrela, o maior da capital, nasceu a pensar no fim do Passeio Público e foi da autoria do prolífero arquiteto José Luís Monteiro, que também assinou a Estação do Rossio e a Sala de Portugal da Sociedade de Geografia. O coreto foi inaugurado em 1894 na Avenida da Liberdade (depois de estar dez anos desmontado num armazém), tendo sido, apenas em 1936, transferido para onde está. A história conta-se em duas palavras: na reconstrução de Lisboa depois do terramoto, Sebastião José encarregou em 1764 o arquiteto Reinaldo Manuel de projetar um parque à inglesa, no leito alagadiço da ribeira de Valverde, nos terrenos das Hortas da Cera, da Mancebia e de São José, que ficou concluído entre 1773 e 1777. Depois da vitória liberal em 1834, houve uma renovação do Passeio Público, a construção de uma imponente cascata, a implantação das estátuas decorativas dos rios Tejo e Douro e o rebaixamento dos muros. Mas com o impulso de José Gregório Rosa Araújo, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e segundo o plano da autoria de Frederico Ressano Garcia, sob um coro de protestos, o Passeio Público foi demolido, dando lugar em 1879 à Avenida da Liberdade, segundo o modelo parisiense.

Guilherme D'Oliveira Martins

A tertúlia de moinho de vento

O debate de ideias não pode ser desvalorizado. O intelectual não pode ser substituído pelos comentadores das ideias gerais. Concordo com o meu amigo Luís Castro Mendes sobre a importância de sermos mais exigentes neste domínio. A democracia só progride através da ligação entre a capacidade de ver o futuro e de encontrar catalisadores de energias no sentido de responder à necessidade de tornar a sociedade melhor. Não há ação coerente e eficaz sem pensamento, e não há reflexão séria sem capacidade de ouvir. Não há projetos relevantes se não os basearmos na experiência e nos bons exemplos. Infelizmente, prevalece a tentação de limitar o debate político ao imediatismo e aos efeitos teatrais. Se olharmos atentamente a história política percebemos que só pode haver resultados práticos positivos se houver planeamento de médio e longo prazos e capacidade de mobilizar duradouramente as vontades da sociedade. As reformas estruturais não se confundem com o método do café instantâneo, é fundamental tempo e é ilusório julgar que se muda a sociedade contando apenas com opiniões superficiais ou modas passageiras. Eis por que razão urge refletir, dialogar, debater e encontrar soluções duráveis que possam antecipar, prevenir e mobilizar.

Guilherme D'Oliveira Martins

Amava sobretudo a liberdade

António Alçada Baptista era um contador de histórias inesgotável. E a amizade era fecunda fonte de contentamento. Era absolutamente extraordinário ouvi-lo, fruto de uma memória prodigiosa, que manteve pela vida fora e que lhe permitia fixar pormenores, sinais e sentidos. Era a lembrança viva de quem amava sobretudo a liberdade. Recordo o entusiasmo com que partilhava episódios como o do padre Anchieta sobre uma viagem no sertão brasileiro. Com urgência em regressar a uma aldeia recôndita, o jesuíta pediu aos carregadores rapidez na caminhada. Contudo a andança era muito longa e, na terceira jornada, os índios pararam inesperadamente. O padre indagou sobre o motivo da interrupção e a explicação não se fez esperar: "Temos vindo depressa de mais e a nossa alma ficou lá para trás. Temos de esperar que ela regresse, pois sem ela não podemos continuar."

Guilherme D'Oliveira Martins

O soviete dos Caetanos

As casas têm alma, bem o sabemos. E voltando aos bons fantasmas que habitam uma urbe antiga como Lisboa, refiro hoje a casa mais intensamente povoada de bons espíritos da cidade. E vou até à Calçada dos Caetanos (hoje Rua João Pereira da Rosa), no Bairro Alto, entre o Conservatório e a Rua do Século, a antiga Rua Formosa. Aí moraram Ramalho Ortigão, Oliveira Martins, António Ferro e Fernanda de Castro. E estes chamaram-lhe "o soviete dos Caetanos", onde tudo se partilhava, desde o sal e o pão até ao teatro, à poesia e à arte. Vejamos como e porquê.

Opinião

Que democracia europeia?

A democracia europeia não satisfaz os anseios dos cidadãos. A tentativa de avançar mais rapidamente na construção das instituições europeias deparou-se com profundas resistências - não só pelos efeitos do rápido alargamento a Leste, com as fragilidades inerentes, em especial no tocante à coesão, mas também com as consequências da grave crise financeira. Os dois resultados conjugados somaram-se ao agravamento dos conflitos desregulados no Mediterrâneo Oriental e Médio Oriente, à pressão demográfica e ao medo instalado entre os europeus pelo receio das consequências da chegada dos refugiados - numa conjuntura de incerteza e de instabilidade, ditada pelos atos violentos de intimidação relativamente às sociedades ocidentais. Um círculo ameaçador manifesta-se na Europa, gerando a reação do "salve-se quem puder", com esquecimento de que a fragmentação e a tribalização apenas terão como consequência a multiplicação da instabilidade e a escalada do medo e da violência, numa espécie de instinto de defesa inconsequente, com resultados claramente contrários aos que se poderia desejar. E assim chegamos a uma situação paradoxal - havendo, mais do que nunca, necessidade de Europa, de coordenação de políticas, de gestão de espaços e territórios e de partilha de responsabilidades, presenciamos a multiplicação de uma atitude puramente defensiva, baseada no temor da imigração e da presença das diferenças. Como aconteceu nos anos trinta do século XX, em lugar da cooperação surge a reação nacionalista e a ilusão do protecionismo.

Guilherme D'Oliveira Martins

Mário Soares, a democracia e Portugal

Na passagem dos quarenta anos da Constituição da República, da eleição do primeiro presidente da República da democracia e da formação do I Governo Constitucional, importa, num tempo de tantas incertezas e dúvidas, recordar o esforço sério, o empenhamento patriótico, o trabalho de compromisso, a determinação e a vontade do povo português em prol da liberdade. Invoco hoje, até pela relação antiga que me liga a Mário Soares, a importância que o seu exemplo representa para os dias de hoje e de sempre. Estamos perante um percurso político fundamental que colheu frutos no tocante à institucionalização do regime democrático. Profundo conhecedor da história portuguesa, filho de uma personalidade marcante da I República e do mundo pedagógico, pôde, ainda antes da Revolução democrática de 1974, preparar o terreno para uma «República moderna» em que todos pudessem ter lugar, para lá das oposições tradicionais. Quando, ao lado de Salgado Zenha, Jorge Sampaio e António Alçada Baptista participou na criação de O Tempo e o Modo, era a prefiguração de um regime aberto e de liberdade e pluralismo que estava em causa. Prevenindo os erros da I República, em especial nas questões religiosa e social, preservando a matriz democrática, Mário Soares congregou os republicanos históricos, o Diretório Democrato-Social de António Sérgio, os jovens dos movimentos estudantis, os católicos inconformistas, os defensores do socialismo democrático e da social-democracia (na linha de Willy Brandt a Helmut Schmidt, passando por Mendès-France e Olof Palme), a esquerda não dogmática e compreendeu os movimentos de emancipação das jovens nações de língua portuguesa. Assim pôde lançar as bases de um compromisso heterogéneo e rico, baseado no respeito mútuo e na consolidação de uma cidadania ativa e de uma democracia inclusiva. Há dias recordei o papel fundamental desempenhado por Maria de Jesus Barroso Soares nesse caminho - como resistente serena, determinada e inteligente, capaz de preservar o prestigiado colégio que dirigia e de abrir horizontes novos para uma democracia para todos. E simbolicamente a amizade do casal Soares com Sophia de Mello Breyner e Francisco Sousa Tavares foi um excelente símbolo desse espírito autenticamente democrático, de diferença e complementaridade. Lembramo-nos simbolicamente do que Sophia disse na Assembleia Constituinte: "A cultura não existe para enfeitar a vida, mas sim para a transformar - para que o homem possa construir e construir-se em consciência, em verdade e liberdade e em justiça. E, se o homem é capaz de criar a revolução é exatamente porque é capaz de criar a cultura" (2.9.1975). Hoje, temos de compreender que era por isto mesmo que Sophia tinha a maior confiança política e pessoal no seu amigo Mário Soares. Afinal, a democracia - e esse é o grande desafio do presente - precisa de estar apta a responder aos anseios dos cidadãos, como sistema sempre incompleto, mas suscetível de se aperfeiçoar. Não há democracia sem partidos, não há liberdade sem o voto livre dos cidadãos, mas é preciso ir ao encontro da legitimidade do exercício, garantir as responsabilidades. E é essa lição que temos de tirar a partir de quem contribuiu para o reforço da democracia portuguesa - com a coragem de evitar o anarcopopulismo, de contrariar a demagogia e de propor passos serenos e seguros, tornando o possível necessário, sempre com salvaguarda da diversidade e de um fecundo diálogo construtivo. Quando Mário Soares levantou a bandeira «Europa connosco», entendeu que a democracia obrigaria a termos uma voz respeitada internacionalmente. José Medeiros Ferreira compreendeu-o muito bem. Só seríamos respeitados no mundo e, em especial, no hemisfério sul se tivéssemos lugar e voz entre os países desenvolvidos. Nesse sentido, a recordação e a homenagem a Mário Soares (e a todos quantos contribuíram para a afirmação da democracia, sem exceção - o povo português, Ramalho Eanes, Cavaco Silva) é um alerta severo e inequívoco. O projeto europeu precisa de dar sinais positivos de força cidadã em lugar de perigosos sinais de cegueira burocrática! Precisamos de incentivos e não de reprimendas... Precisamos de aprender com quem foi capaz de ver longe e largo.

Guilherme D'Oliveira Martins

Uma cultura da paz europeia?

Muitas vezes ouve-se no discurso político, na Europa de lés-a-lés, a ideia de que a resposta nacional e o fechamento das sociedades e das economias poderia ser uma resposta às dificuldades atuais. Tal lógica é a do salve-se quem puder. Se considerarmos, porém, os desafios do mundo global, depressa percebemos: que os problemas atuais se devem à incapacidade de espaços económicos médios criarem condições para o crescimento e para a coesão social; que as fragilidades dos Estados nacionais projetam-se nos espaços supranacionais (a braços com a ausência de mecanismos de defesa de interesses comuns); e que a paz e a segurança obrigam à coordenação de políticas públicas que favoreçam a inovação, a melhoria da eficiência e equidade e a busca de novas possibilidades de criação de valor. A Europa fechada manterá a economia estagnada. A falta de audácia no tocante à mundialização impedirá o avanço do desenvolvimento humano. Eis por que razão os temas do investimento reprodutivo e da cooperação para o desenvolvimento, capazes de criar capital social e de favorecer a formação sustentável de riqueza, têm de entrar na ordem do dia. E sejamos claros: apesar da importância das medidas adotadas e aplicadas pelo Banco Central Europeu, continua a faltar motivação prática dos agentes económicos para investir, correr riscos e ter condições para poder acreditar nos efeitos práticos dos recursos aplicados na qualidade do trabalho, no emprego, na aprendizagem, na experiência e no conhecimento.

Guilherme d'Oliveira Martins diz

"O ajustamento vai demorar vinte anos"

O Tribunal de Contas - não vire já a página. É por aqui que passam as contas públicas, dos ministérios às autarquias. É aqui que são fiscalizados os contratos públicos e são levantadas bandeiras vermelhas. Podia fazer mais? Devia fazer mais? Guilherme d"Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas desde 2005, não é dado a polémicas e a frases bombásticas, prefere responder com alguma profundidade. Não diaboliza nem PPP nem concessões públicas.