fiscalização

Ordem dos Advogados repudia "cobrança de impostos sob ameaça"

Moçambique admite desvios da ajuda às vítimas do ciclone Idai

Face a relatos de roubo de alimentos e de desvios de donativos para as vítimas do Idai, autoridades moçambicanas prometem fiscalização apertada e punição exemplar. Parlamento de Moçambique aprovou, esta quarta-feira, a criação de um grupo de trabalho para avaliar a transparência na assistência às vítimas do ciclone

Banco de Portugal contra fiscalização da Inspeção-geral de Finanças à sua atividade

ASAE apreendeu 2200 artigos de Carnaval em todo o país

Mais de 12 toneladas de carne apreendidas em Mirandela

Tribunal de Contas: há risco de fraude com viagens dos deputados

Tribunal de Contas denuncia seguro de saúde ilegal dos deputados e a falta de fiscalização das viagens pagas aos parlamentares das ilhas.

Das roulottes às casas de diversão: a ASAE "varreu" Leiria

Numa noite em que a cidade estava concentrada na receção ao caloiro, a ASAE entrou em quase 90 estabelecimentos. A falta de higiene é a causa maior dos processos de contraordenação levantados em quase metade dos casos

ASAE apreende cerca de 2 mil garrafas de azeite "Virgem Extra" com mistura de azeite refinado

Condutores bebem de mais e "não têm problema em ir para a estrada"

Pescadores de Peniche em terra contra excesso de fiscalização à pesca da sardinha

Fiscalização rápida da EMEL feita de BMW

Equipas criadas para fiscalizar carros em segunda fila multaram num único mês quase 800 condutores

ASAE apreende relógios, perfumes, malas e roupa falsificados no valor de 620 mil euros

ASAE apreende água não potável engarrafada e a ser vendida como de marca

Multas de trânsito diminuíram 20,6% em 2017, prescrições duplicaram

ASAE detém seis pessoas por abate clandestino

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu 78 carcaças de animais, avaliadas em mais de 5.600 euros, numa ação contra o ilícito criminal contra a saúde pública

ASAE suspende cantina e instaura 23 contraordenações a escolas

Cento e vinte e nove operadores económicos foram fiscalizados. Uma cantina escolar foi suspensa de atividade por falta de higiene

Presidente vai analisar alterações ao financiamento partidário

Mais de 1600 fiscalizações a IPSS resultaram em 71 propostas de destituição das direções

Marcelo e o caso "Raríssimas": "Estado tem obrigações nessas instituições"

Cruzeiros. SEF acusa Costa de anunciar "novidade" com dez anos

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras não tem meios para controlar cruzeiros. Há 60 a 80 navios por ano para fiscalizar

Higiene, sinalização e discriminação foram as infrações detetadas pela ASAE

ASAE encerra 8 padarias e multa 45

PS e PSD chegam a acordo para vários órgãos de fiscalização

Filipinas prometem aos EUA aceitar inspeção à campanha antidrogas de Duterte

O ministro dos Negócios Estrangeiros filipino prometeu ao homólogo norte-americano que Manila vai aceitar uma investigação externa à controversa campanha contra as drogas promovida pelo Presidente Rodrigo Duterte.

ACT deteta 330 falsos recibos verdes na comunicação social este ano

Autoridade para as Condições de Trabalho inspecionou mais de 240 locais de trabalho entre rádios, redações, estúdios de televisão e produtoras

GNR detém homem com 430 mil euros que tentou subornar militares

ASAE cruza dados para apanhar alojamentos ilegais