fiscalização

Fechada parte de pedreira suspeita de poluir rio

PSP. Pré-aposentados podem ser chamados para fiscalizar confinamento

Foi ainda decidido colocar na atividade operacional os polícias que estão a exercer funções nos serviços administrativos para que sejam criadas equipas de fiscalização.

ASAE. Fiscalização 'Black Friday' resulta em 52 processos de contraordenação

ASAE apanhou vinho, máscaras e... toneladas de massa de tomate

GNR apreende toneladas de amêijoa e identifica 35 imigrantes ilegais

Coima até 2500 euros. Excesso de velocidade na mira da PSP

O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública emitiu um comunicado a dar conta de que irá as suas ações de fiscalização rodoviárias na deteção de condutores em excesso de velocidade, em toda a área metropolitana de Lisboa

Segurança Social fecha cinco creches por serem um perigo

O Instituto da Segurança Social mandou fechar 89 lares e 15 creches neste ano, muitos nem tinham licença para a atividade. Dezasseis destes 104 estabelecimentos representavam perigo para a saúde dos utentes, entre eles cinco creches, um número recorde.

ASAE apreendeu 65 mil euros em material de jogo ilegal no Algarve

"Lapso" da IGAI inflaciona número de vítimas agredidas pela PSP

GNR fiscalizou 117 veículos de transporte coletivo sem equipamento obrigatório de segurança

GNR multa 5600 condutores por excesso de velocidade em oito dias

Guarda Nacional Republicana intensificou a vigilância nas estradas e multou 13 672 dos 33 mil condutores fiscalizados.

ASAE apreendeu oito garrafas de vinho "Barca Velha" falsificadas

Ordem dos Advogados repudia "cobrança de impostos sob ameaça"

Moçambique admite desvios da ajuda às vítimas do ciclone Idai

Banco de Portugal contra fiscalização da Inspeção-geral de Finanças à sua atividade

O Banco de Portugal está contra a fiscalização da Inspeção-Geral de Finanças à sua atividade, considerando que põe em causa a sua independência, no parecer hoje divulgado a propósito da reforma da supervisão financeira.

ASAE apreendeu 2200 artigos de Carnaval em todo o país

Nesta operação, a ASAE fiscalizou 225 operadores económicos, incluindo importadores, distribuidores e retalhistas que vendem artigos da época festiva.

Mais de 12 toneladas de carne apreendidas em Mirandela

Tribunal de Contas: há risco de fraude com viagens dos deputados

Das roulottes às casas de diversão: a ASAE "varreu" Leiria

ASAE apreende cerca de 2 mil garrafas de azeite "Virgem Extra" com mistura de azeite refinado

No âmbito da operação, a ASAE fez uma intervenção simultânea a nível nacional nas localidades de Guimarães, Sintra e Faro

Condutores bebem de mais e "não têm problema em ir para a estrada"

Pescadores de Peniche em terra contra excesso de fiscalização à pesca da sardinha

Fiscalização rápida da EMEL feita de BMW

ASAE apreende relógios, perfumes, malas e roupa falsificados no valor de 620 mil euros

A ASAE aprendeu 58 mil artigos falsificados no valor de 620 mil euros, numa investigação sobre venda e ocultação de artigos falsificados. Realizaram seis mandados de busca, o primeiro o ano passado em Vila do Conde e o último no centro histórico do Porto.

ASAE apreende água não potável engarrafada e a ser vendida como de marca

Os garrafões eram utilizados em máquinas e depois eram reutilizados para reabastecer com água diferente da original

Multas de trânsito diminuíram 20,6% em 2017, prescrições duplicaram

ASAE detém seis pessoas por abate clandestino

ASAE suspende cantina e instaura 23 contraordenações a escolas

Presidente vai analisar alterações ao financiamento partidário

Marcelo Rebelo de Sousa diz desconhecer mudanças

Mais de 1600 fiscalizações a IPSS resultaram em 71 propostas de destituição das direções

Marcelo e o caso "Raríssimas": "Estado tem obrigações nessas instituições"

Cruzeiros. SEF acusa Costa de anunciar "novidade" com dez anos

Higiene, sinalização e discriminação foram as infrações detetadas pela ASAE

Os inspetores da ASAE fizeram várias visitas à Urban Beach, algumas motivadas pela falta de licenciamento para a atividade. Instauram processos contraordenacionais e crime

ASAE encerra 8 padarias e multa 45

Principais infrações detetadas, por todo o país, relacionam-se com faltas de higiene e falta de requisitos das cozinhas e zonas de fabrico

PS e PSD chegam a acordo para vários órgãos de fiscalização

Filipinas prometem aos EUA aceitar inspeção à campanha antidrogas de Duterte