Direitos Fundamentais

crimes sexuais

PS propõe criminalizar sexo entre adultos e menores de 14 a 16 anos

Proposta deu entrada esta quarta-feira no parlamento, propondo alterar o crime de "Atos sexuais com adolescentes", retirando da tipificação o "abuso da inexperiência" e transformando-o em crime público.

Justiça

Portugal sem regras de privacidade no uso de drones

Opinião

Não foi o WhatsApp que matou Verónica, desculpem lá

O suicídio de uma mulher cujo vídeo sexual foi partilhado pelos colegas de trabalho está a ser discutido como mais uma perversão das novas tecnologias. Como se o que está em causa não fosse algo antigo como o mundo (o nosso): maldade. E machismo, claro.

Fernanda Câncio

Do crime de protestar contra a polícia

Vital Moreira

Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, 40 anos depois

arrendamento

"Atenção: os senhorios só aceitam família tradicional"

Direitos Fundamentais

A discussão da lista VIP é um bocado estúpida?

A polémica sobre a hipotética lista VIP das Finanças, protetora de um grupo de notáveis graças a uma "campainha vermelha" acionada sempre que alguém lia, indevidamente, dados fiscais informatizados, convenceu-me: esta gente não sabe em que mundo vive.

trabalho

Direito ao trabalho foi o mais afetado pela crise

A crise teve um impacto acentuado nos direitos fundamentais em Portugal revela estudo do Parlamento Europeu. Direito à educação foi "seriamente afetado pelas medidas de austeridade"