Direitos Fundamentais
Joana Amaral Dias
Vigiado e punido
Ribeiro e Castro
Liberdade de educação - complicar o que é simples
O debate sobre a liberdade de educação mostra como é elevadíssimo o grau de iliteracia sobre Direitos Fundamentais na sociedade portuguesa. E tem permitido pôr à vista - para quem quer ver - como o actual governo é um dos agentes principais dessa iliteracia, com o apoio dos sectores alinhados e a cumplicidade de muitos outros. Em boa verdade, o governo, enquanto finge educar para a cidadania, educa contra ela. É isso que ressalta da polémica em torno do caso dos jovens de Famalicão e da "Cidadania e Desenvolvimento".
supremo tribunal dos eua
Do aborto e da liberdade

Cooptação
Constitucionalistas clamam por escrutínio público dos juízes

Apelida experiências nazis de "investigações médicas"
Candidato a juiz do TC recusa legalização do aborto
Fernanda Câncio
Minorias tudo bem mas quietas e caladinhas
É uma felicidade que na mesma semana se tenham cruzado o caso Caupers e o de Mamadou Ba: são da mesma família, sim. Mas exatamente ao contrário.
Novo presidente do Tribunal Constitucional
Caupers e Carlos Castro: Ser gay "não o torna mais digno de dó"
No mesmo espaço de opinião da faculdade de Direito da Nova onde escreveu sobre a "minoria homossexual", e que diz ser "pedagógico" e dirigido aos alunos, João Caupers dedicou um texto à morte do cronista social. Acusou-o de "querer seduzir um jovem de 21 anos" e este de "explorar as inclinações do idoso". "Estavam bem um para o outro", concluiu.

liberdade de imprensa
4 jornalistas com privacidade violada em 4 anos
Fernanda Câncio
Samuel Paty e as guerras da civilização
Fernanda Câncio
A calamidade alucinada
Fernanda Câncio
Que fazer quando a democracia arde?
Um professor de Direito que "ensina" que violência doméstica não é um crime grave ou crime sequer. Um partido que propõe mutilação como castigo. Um presidente que apela à guerra civil se perder as eleições. Nunca ficou tão claro que as palavras são ações - e que a democracia não sabe como lidar com isso.

Estatuto de denunciante
"Vamos admitir a Rui Pinto o que não admitimos à polícia?"
Fernanda Câncio
O Supremo tabloide

Mundo
Hong Kong. Feridos graves entre centenas de manifestantes barricados
escola pública
Professora acusa escola de a castigar por ter recusado "receber" o bispo
Aconteceu em junho, na Madeira: crianças de escola pública foram levadas à igreja para "receber" o bispo. Professora não aceitou participar por "ser contra misturar escola com religião". A recusa surge na sua classificação como fator negativo.
crimes sexuais
PS propõe criminalizar sexo entre adultos e menores de 14 a 16 anos
Proposta deu entrada esta quarta-feira no parlamento, propondo alterar o crime de "Atos sexuais com adolescentes", retirando da tipificação o "abuso da inexperiência" e transformando-o em crime público.

Justiça
Portugal sem regras de privacidade no uso de drones
Opinião
Não foi o WhatsApp que matou Verónica, desculpem lá
Fernanda Câncio
Do crime de protestar contra a polícia
Vital Moreira
Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, 40 anos depois
1. Comemoram-se agora os quarenta anos da ratificação portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), em 9 de novembro de 1978, que concluiu o processo de adesão a esse instrumento internacional de proteção de direitos humanos, que tinha sido iniciado dois anos antes, com a entrada de Portugal no Conselho da Europa e a assinatura oficial da Convenção em 1976, no I Governo Constitucional, sendo Mário Soares primeiro-ministro e J. Medeiros Ferreira ministro dos Negócios Estrangeiros.
