Direitos Fundamentais
Ribeiro e Castro
Liberdade de educação - complicar o que é simples
supremo tribunal dos eua
Do aborto e da liberdade
Na proclamada terra dos livres, o Supremo votou um acórdão que recusa debater se a decisão de abortar tem alguma coisa a ver com liberdade, não referindo sequer os direitos das mulheres. Há até juízes que defendem que a Constituição americana não dá garantias sobre liberdade. Só a de andar armado, pelos vistos.
Cooptação
Constitucionalistas clamam por escrutínio público dos juízes
Apelida experiências nazis de "investigações médicas"
Candidato a juiz do TC recusa legalização do aborto
Fernanda Câncio
Minorias tudo bem mas quietas e caladinhas
Novo presidente do Tribunal Constitucional
Caupers e Carlos Castro: Ser gay "não o torna mais digno de dó"
No mesmo espaço de opinião da faculdade de Direito da Nova onde escreveu sobre a "minoria homossexual", e que diz ser "pedagógico" e dirigido aos alunos, João Caupers dedicou um texto à morte do cronista social. Acusou-o de "querer seduzir um jovem de 21 anos" e este de "explorar as inclinações do idoso". "Estavam bem um para o outro", concluiu.
liberdade de imprensa
4 jornalistas com privacidade violada em 4 anos
Também a Polícia Judiciária contesta o Ministério Público no mesmo processo em que foi violada a privacidade de, pelo menos, quatro jornalistas, só por noticiarem uma operação policial, de buscas ao Benfica, antes do comunicado oficial
Fernanda Câncio
Samuel Paty e as guerras da civilização
Fernanda Câncio
A calamidade alucinada
Fernanda Câncio
Que fazer quando a democracia arde?
Estatuto de denunciante
"Vamos admitir a Rui Pinto o que não admitimos à polícia?"
Nos últimos anos, sobretudo desde que Snowden revelou a máquina global de hacking dos EUA, a proteção da privacidade e o limite dos poderes do Estado são cavalo de batalha nas democracias. O caso Rui Pinto vem baralhar tudo: afinal é bom alguém, desde que não a polícia ou as secretas, ter acesso irrestrito?
Fernanda Câncio
O Supremo tabloide
Mundo
Hong Kong. Feridos graves entre centenas de manifestantes barricados
escola pública
Professora acusa escola de a castigar por ter recusado "receber" o bispo
crimes sexuais
PS propõe criminalizar sexo entre adultos e menores de 14 a 16 anos
Proposta deu entrada esta quarta-feira no parlamento, propondo alterar o crime de "Atos sexuais com adolescentes", retirando da tipificação o "abuso da inexperiência" e transformando-o em crime público.
Justiça
Portugal sem regras de privacidade no uso de drones
Para a regulamentação em vigor só interessa a segurança aérea e nacional; autorizações de voo e captação de imagens por drones não têm em conta o respeito pela privacidade, apesar de já haver decisões de tribunais a condenar filmagens de propriedade privada. Em França, é interdito o uso de drones nas cidades.
Opinião
Não foi o WhatsApp que matou Verónica, desculpem lá
Fernanda Câncio
Do crime de protestar contra a polícia
