diploma
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PCP quer reposição dos valores no pagamento de trabalho suplementar
Estado de emergência
Telecomunicações podem limitar ou bloquear serviços não essenciais a partir de segunda-feira
Os operadores de telecomunicações, a partir de segunda-feira, podem limitar ou bloquear o acesso de serviços não-essenciais à banda larga de internet, como videojogos e plataformas digitais, em caso de necessidade para proteger serviços críticos do Estado.
diploma
Marcelo promulga regime de acolhimento residencial para crianças e jovens em perigo
coimas
Atirar beatas para o chão dá multa a partir desta quarta-feira
Identidade de Género
Alunos podem escolher balneários e WC. Jovens do CDS ameaçam processar
poder
A projeto de lei aprovado na Comissão parlamentar de Educação e Ciência, pelo PSD, CDS, PCP e BE prevê "a recuperação integral do tempo de serviço", mas "em processo negocial".
Familygate
Diploma do PS não impede que um ministro nomeie familiar de outro governante
O projeto-lei socialista apenas obriga a que as chamadas nomeações 'cruzadas' sejam declaradas.
Parlamento
Governo tem "fobia à pequena propriedade"
mercado laboral
Alargamento de reformas antecipadas a carreiras longas em vigor em 1 de outubro
alojamento local
Nova lei do alojamento local entra em vigor a 21 de outubro. O que muda?
educação
Marcelo promulga com reparos diplomas do básico e secundário
Documento reinstitui que a nota de Educação Física conta para a média de acesso ao ensino superior
diploma
Promulgado aumento extra das pensões e mais proteção social para recibos verdes
diploma
Afinal a proibição da pesca da sardinha continua
Governo
55 milhões de euros para fundo de inovação social
diploma
Cobrança de dívidas: PSD acusa PS de não respeitar "pacto"
Os socialistas apresentaram um projeto de lei para a cobrança de dívidas extrajudiciais, para ser discutido nesta sexta-feira
diploma
Médicos acusam Governo de romper compromisso sobre atestado para cartas de condução
O Sindicato Independente dos Médicos e a Ordem dos Médicos contestam a publicação de um diploma que não torna obrigatório o recurso aos serviços específicos para avaliação dos condutores
Belém
PR promulga lei que proíbe pagamentos em dinheiro superiores a 3000 euros
Função Pública
Dirigentes vão poder indicar precários sem requerimento
diploma
Europol e Interpol na Segurança Interna: governo finta deputados
diploma
Marcelo diz que GNR é força militar igual às Forças Armadas
Presidente vetou estatuto por ter norma que favorecia "universo limitado de potenciais destinatários" na promoção a brigadeiro
diploma
Trump diz que ter Canadá como vizinho é uma felicidade
diploma
Há medidas excecionais de contratação pública para visita do papa
diploma
Sindicatos da PSP unidos contra proposta do governo
Emprego
Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados
Uma das 17 promulgações que Marcelo Rebelo de Sousa publicou hoje na página da Presidência da República
presidência
Marcelo promulga diploma que revoga a fusão dos transportes de Lisboa
Diploma deixa sem efeito dois decretos-lei do governo de Passos que fundiam as operações de Metro, Carris, Transtejo e Soflusa
diploma
Reformas. Governo quer pôr militares a trabalhar mais anos
diploma
Parlamento volta a aprovar legalização das "barrigas de aluguer"
