diploma
Familygate
Diploma do PS não impede que um ministro nomeie familiar de outro governante
Parlamento
Governo tem "fobia à pequena propriedade"
Comunistas contestam diploma do executivo que reverte terrenos para a propriedade pública se não forem reclamados num prazo de 15 anos
mercado laboral
Alargamento de reformas antecipadas a carreiras longas em vigor em 1 de outubro
alojamento local
Nova lei do alojamento local entra em vigor a 22 de outubro. O que muda?
educação
Marcelo promulga com reparos diplomas do básico e secundário
diploma
Promulgado aumento extra das pensões e mais proteção social para recibos verdes
O aumento é de seis ou de 10 euros e entra em vigor a partir de agosto
diploma
Afinal a proibição da pesca da sardinha continua
Embargo terminava hoje
Governo
55 milhões de euros para fundo de inovação social
diploma
Cobrança de dívidas: PSD acusa PS de não respeitar "pacto"
diploma
Médicos acusam Governo de romper compromisso sobre atestado para cartas de condução
Belém
PR promulga lei que proíbe pagamentos em dinheiro superiores a 3000 euros
Pagamentos superiores a 3000 euros não vão poder ser feitos em dinheiro. Projeto inicial do BE previa proibição só a partir dos 10 mil
Função Pública
Dirigentes vão poder indicar precários sem requerimento
diploma
Europol e Interpol na Segurança Interna: governo finta deputados
diploma
Marcelo diz que GNR é força militar igual às Forças Armadas
diploma
Trump diz que ter Canadá como vizinho é uma felicidade
Presidente dos EUA e Justin Trudeau sublinharam aspectos relevantes das relações bilaterais, de nova iniciativa para empresárias à participação em diferentes conflitos
diploma
Há medidas excecionais de contratação pública para visita do papa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece "medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto" no âmbito da visita do Papa a Fátima por ocasião do centenário das Aparições.
diploma
Sindicatos da PSP unidos contra proposta do governo
Emprego
Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados
presidência
Marcelo promulga diploma que revoga a fusão dos transportes de Lisboa
diploma
Reformas. Governo quer pôr militares a trabalhar mais anos
Forças Armadas consideram o projeto "a todos os níveis inaceitável". GNR receia "atentado à condição militar"
diploma
Parlamento volta a aprovar legalização das "barrigas de aluguer"
diploma
Costa garante 100% de empenho para não aumentar despesa com lei das 35 horas
