
diploma


diploma
Marcelo promulga regime de acolhimento residencial para crianças e jovens em perigo
coimas
Atirar beatas para o chão dá multa a partir desta quarta-feira
A lei que aprova medidas para recolha e tratamento dos resíduos de tabaco e pune com coimas entre 25 a 250 euros quem atirar beatas para a via pública foi publicada esta terça-feira em Diário da República (DR).

Identidade de Género
Alunos podem escolher balneários e WC. Jovens do CDS ameaçam processar

poder

Familygate
Diploma do PS não impede que um ministro nomeie familiar de outro governante
Parlamento
Governo tem "fobia à pequena propriedade"
Comunistas contestam diploma do executivo que reverte terrenos para a propriedade pública se não forem reclamados num prazo de 15 anos
mercado laboral
Alargamento de reformas antecipadas a carreiras longas em vigor em 1 de outubro
Está abrangido por esta regra quem começou a trabalhar aos 16 anos e conta com 60 anos de idade e 45 anos de contribuições

alojamento local
Nova lei do alojamento local entra em vigor a 22 de outubro. O que muda?

educação
Marcelo promulga com reparos diplomas do básico e secundário

diploma
Promulgado aumento extra das pensões e mais proteção social para recibos verdes
diploma
Afinal a proibição da pesca da sardinha continua
Embargo terminava hoje

Governo
55 milhões de euros para fundo de inovação social

diploma
Cobrança de dívidas: PSD acusa PS de não respeitar "pacto"

diploma
Médicos acusam Governo de romper compromisso sobre atestado para cartas de condução
Belém
PR promulga lei que proíbe pagamentos em dinheiro superiores a 3000 euros
Pagamentos superiores a 3000 euros não vão poder ser feitos em dinheiro. Projeto inicial do BE previa proibição só a partir dos 10 mil
Função Pública
Dirigentes vão poder indicar precários sem requerimento
Diploma que define o modo de integração dos precários da administração pública é hoje debatido no Parlamento. Comissões de Avaliação receberam 28 mil requerimentos.

diploma
Europol e Interpol na Segurança Interna: governo finta deputados

diploma
Marcelo diz que GNR é força militar igual às Forças Armadas

diploma
Trump diz que ter Canadá como vizinho é uma felicidade
diploma
Há medidas excecionais de contratação pública para visita do papa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece "medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto" no âmbito da visita do Papa a Fátima por ocasião do centenário das Aparições.

diploma
Sindicatos da PSP unidos contra proposta do governo

Emprego
Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados

presidência
Marcelo promulga diploma que revoga a fusão dos transportes de Lisboa
diploma
Reformas. Governo quer pôr militares a trabalhar mais anos
Forças Armadas consideram o projeto "a todos os níveis inaceitável". GNR receia "atentado à condição militar"
diploma
Parlamento volta a aprovar legalização das "barrigas de aluguer"
Deste vez, Passos Coelho absteve-se mas 20 deputados do PSD votaram a favor. PCP e dois deputados do PS votaram contra

diploma
Costa garante 100% de empenho para não aumentar despesa com lei das 35 horas
