diploma

Alunos podem escolher balneários e WC. Jovens do CDS ameaçam processar

A projeto de lei aprovado na Comissão parlamentar de Educação e Ciência, pelo PSD, CDS, PCP e BE prevê "a recuperação integral do tempo de serviço", mas "em processo negocial".

Diploma do PS não impede que um ministro nomeie familiar de outro governante

Governo tem "fobia à pequena propriedade"

Alargamento de reformas antecipadas a carreiras longas em vigor em 1 de outubro

Nova lei do alojamento local entra em vigor a 22 de outubro. O que muda?

No caso das unidades de alojamento local já existentes, há uma moratória de dois anos para algumas das novas regras. É o caso do aumento do valor do condomínio

Marcelo promulga com reparos diplomas do básico e secundário

Documento reinstitui que a nota de Educação Física conta para a média de acesso ao ensino superior

Promulgado aumento extra das pensões e mais proteção social para recibos verdes

Afinal a proibição da pesca da sardinha continua

55 milhões de euros para fundo de inovação social

Cobrança de dívidas: PSD acusa PS de não respeitar "pacto"

Os socialistas apresentaram um projeto de lei para a cobrança de dívidas extrajudiciais, para ser discutido nesta sexta-feira

Médicos acusam Governo de romper compromisso sobre atestado para cartas de condução

PR promulga lei que proíbe pagamentos em dinheiro superiores a 3000 euros

Dirigentes vão poder indicar precários sem requerimento

Europol e Interpol na Segurança Interna: governo finta deputados

Marcelo já promulgou o diploma que cria o Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

Marcelo diz que GNR é força militar igual às Forças Armadas

Presidente vetou estatuto por ter norma que favorecia "universo limitado de potenciais destinatários" na promoção a brigadeiro

Trump diz que ter Canadá como vizinho é uma felicidade

Há medidas excecionais de contratação pública para visita do papa

Sindicatos da PSP unidos contra proposta do governo

Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados

Uma das 17 promulgações que Marcelo Rebelo de Sousa publicou hoje na página da Presidência da República

Marcelo promulga diploma que revoga a fusão dos transportes de Lisboa

Reformas. Governo quer pôr militares a trabalhar mais anos

Parlamento volta a aprovar legalização das "barrigas de aluguer"

Costa garante 100% de empenho para não aumentar despesa com lei das 35 horas

Primeiro-ministro declara "compreender bem a preocupação do Presidente da República de assegurar que reposição das 35 horas não implique aumento da despesa global com pessoal"

Presidente da República veta lei das barrigas de aluguer

Presidente da República decidiu que lei da gestação de substituição não reunia condições preconizadas pelo Conselho de Ética

Cavaco Silva devolveu diplomas analisados pelo TC

Aprovado diploma que impede subida 'repentina' da luz

Mark Wahlberg termina ensino secundário aos 42 anos

Cavaco promulga diploma sobre subsídios de férias

O Presidente da República já promulgou a proposta de lei que regula a reposição do subsídio de férias para 2013 dos funcionários públicos e pensionistas, disse à Lusa fonte de Belém.

Fundações têm até 15 de abril para pedir exceção

Novas fundações obrigadas a ter 100 mil euros

Diretores clínicos vão poder acumular função de médicos

Escolaridade obrigatória publicada em Diário da República

O diploma que regula o regime de matrícula e de frequência da escolaridade obrigatória até aos 18 anos foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira.

Propostas de alteração ao diploma do Governo chumbadas

O decreto-lei que introduziu alterações ao financiamento do ensino particular vai manter-se tal como o Governo o aprovou, depois do chumbo na especialidade, hoje à tarde, de todas as propostas de alteração apresentadas pela oposição.

Governo "não desiste" do diploma que foi vetado por Cavaco