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Marcelo promulga regime de acolhimento residencial para crianças e jovens em perigo

Atirar beatas para o chão dá multa a partir desta quarta-feira

A lei que aprova medidas para recolha e tratamento dos resíduos de tabaco e pune com coimas entre 25 a 250 euros quem atirar beatas para a via pública foi publicada esta terça-feira em Diário da República (DR).

Alunos podem escolher balneários e WC. Jovens do CDS ameaçam processar

Diploma do PS não impede que um ministro nomeie familiar de outro governante

Governo tem "fobia à pequena propriedade"

Comunistas contestam diploma do executivo que reverte terrenos para a propriedade pública se não forem reclamados num prazo de 15 anos

Alargamento de reformas antecipadas a carreiras longas em vigor em 1 de outubro

Está abrangido por esta regra quem começou a trabalhar aos 16 anos e conta com 60 anos de idade e 45 anos de contribuições

Nova lei do alojamento local entra em vigor a 22 de outubro. O que muda?

Marcelo promulga com reparos diplomas do básico e secundário

Promulgado aumento extra das pensões e mais proteção social para recibos verdes

Afinal a proibição da pesca da sardinha continua

Embargo terminava hoje

55 milhões de euros para fundo de inovação social

Cobrança de dívidas: PSD acusa PS de não respeitar "pacto"

Médicos acusam Governo de romper compromisso sobre atestado para cartas de condução

PR promulga lei que proíbe pagamentos em dinheiro superiores a 3000 euros

Pagamentos superiores a 3000 euros não vão poder ser feitos em dinheiro. Projeto inicial do BE previa proibição só a partir dos 10 mil

Dirigentes vão poder indicar precários sem requerimento

Diploma que define o modo de integração dos precários da administração pública é hoje debatido no Parlamento. Comissões de Avaliação receberam 28 mil requerimentos.

Europol e Interpol na Segurança Interna: governo finta deputados

Marcelo diz que GNR é força militar igual às Forças Armadas

Trump diz que ter Canadá como vizinho é uma felicidade

Há medidas excecionais de contratação pública para visita do papa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que estabelece "medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto" no âmbito da visita do Papa a Fátima por ocasião do centenário das Aparições.

Sindicatos da PSP unidos contra proposta do governo

Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados

Marcelo promulga diploma que revoga a fusão dos transportes de Lisboa

Reformas. Governo quer pôr militares a trabalhar mais anos

Forças Armadas consideram o projeto "a todos os níveis inaceitável". GNR receia "atentado à condição militar"

Parlamento volta a aprovar legalização das "barrigas de aluguer"

Deste vez, Passos Coelho absteve-se mas 20 deputados do PSD votaram a favor. PCP e dois deputados do PS votaram contra

Costa garante 100% de empenho para não aumentar despesa com lei das 35 horas

Presidente da República veta lei das barrigas de aluguer

Cavaco Silva devolveu diplomas analisados pelo TC

Aprovado diploma que impede subida 'repentina' da luz

O Governo aprovou hoje um diploma que visa impedir um aumento "repentino e acentuado" dos custos da eletricidade às famílias e às empresas.

Mark Wahlberg termina ensino secundário aos 42 anos

Cavaco promulga diploma sobre subsídios de férias

Fundações têm até 15 de abril para pedir exceção

Novas fundações obrigadas a ter 100 mil euros

As novas fundações vão ser obrigadas a ter um património inicial em dinheiro de pelo menos 100 mil euros, valor acima do sugerido pelo Conselho Consultivo das Fundações, revela uma portaria hoje publicada.

Diretores clínicos vão poder acumular função de médicos

O Governo aprovou hoje um diploma que permite aos diretores clínicos de entidades públicas empresariais acumularem a atividade médica dentro da unidade de saúde que dirigem.

Escolaridade obrigatória publicada em Diário da República

Propostas de alteração ao diploma do Governo chumbadas