diploma

Atirar beatas para o chão dá multa a partir desta quarta-feira

Alunos podem escolher balneários e WC. Jovens do CDS ameaçam processar

Juventude Popular ameaça com um ação, via judicial, caso a aplicação da lei que implementa "o ensino da ideologia de género" nas escolas públicas e privadas, e que entrou há dois dias em vigor, não seja suspensa.

Diploma do PS não impede que um ministro nomeie familiar de outro governante

Governo tem "fobia à pequena propriedade"

Alargamento de reformas antecipadas a carreiras longas em vigor em 1 de outubro

Está abrangido por esta regra quem começou a trabalhar aos 16 anos e conta com 60 anos de idade e 45 anos de contribuições

Nova lei do alojamento local entra em vigor a 22 de outubro. O que muda?

No caso das unidades de alojamento local já existentes, há uma moratória de dois anos para algumas das novas regras. É o caso do aumento do valor do condomínio

Marcelo promulga com reparos diplomas do básico e secundário

Promulgado aumento extra das pensões e mais proteção social para recibos verdes

Afinal a proibição da pesca da sardinha continua

55 milhões de euros para fundo de inovação social

Fundo pioneiro financiará iniciativas de inovação e de empreendedorismo social, com respostas inovadoras para problemas sociais, mas também produtos e serviços do mesmo género.

Cobrança de dívidas: PSD acusa PS de não respeitar "pacto"

Médicos acusam Governo de romper compromisso sobre atestado para cartas de condução

PR promulga lei que proíbe pagamentos em dinheiro superiores a 3000 euros

Dirigentes vão poder indicar precários sem requerimento

Diploma que define o modo de integração dos precários da administração pública é hoje debatido no Parlamento. Comissões de Avaliação receberam 28 mil requerimentos.

Europol e Interpol na Segurança Interna: governo finta deputados

Marcelo já promulgou o diploma que cria o Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

Marcelo diz que GNR é força militar igual às Forças Armadas

Trump diz que ter Canadá como vizinho é uma felicidade

Há medidas excecionais de contratação pública para visita do papa

Sindicatos da PSP unidos contra proposta do governo

A proposta de lei do governo para impor mais restrições ao sindicalismo na PSP merece duras críticas de agentes, chefes e oficiais

Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados

Marcelo promulga diploma que revoga a fusão dos transportes de Lisboa

Reformas. Governo quer pôr militares a trabalhar mais anos

Parlamento volta a aprovar legalização das "barrigas de aluguer"

Deste vez, Passos Coelho absteve-se mas 20 deputados do PSD votaram a favor. PCP e dois deputados do PS votaram contra

Costa garante 100% de empenho para não aumentar despesa com lei das 35 horas

Primeiro-ministro declara "compreender bem a preocupação do Presidente da República de assegurar que reposição das 35 horas não implique aumento da despesa global com pessoal"

Presidente da República veta lei das barrigas de aluguer

Cavaco Silva devolveu diplomas analisados pelo TC

Aprovado diploma que impede subida 'repentina' da luz

Mark Wahlberg termina ensino secundário aos 42 anos

Motivado pelos seus quatro filhos, o protagonista do filme Ted voltou a pegar nos livros e, aos 42 anos, conquistou o diploma do liceu.

Cavaco promulga diploma sobre subsídios de férias

Fundações têm até 15 de abril para pedir exceção

Novas fundações obrigadas a ter 100 mil euros

Diretores clínicos vão poder acumular função de médicos

O Governo aprovou hoje um diploma que permite aos diretores clínicos de entidades públicas empresariais acumularem a atividade médica dentro da unidade de saúde que dirigem.

Escolaridade obrigatória publicada em Diário da República

O diploma que regula o regime de matrícula e de frequência da escolaridade obrigatória até aos 18 anos foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor na sexta-feira.

Propostas de alteração ao diploma do Governo chumbadas

Governo "não desiste" do diploma que foi vetado por Cavaco