
Despenalização da morte medicamente assistida


Lei da eutanásia
"Deslealdade", "rampa deslizante": o que dizem os juízes do TC
Despenalização da morte medicamente assistida
Eutanásia. PS avança para nova versão, direita insiste no referendo
Presidente da República volta a devolver diploma ao Parlamento, depois de o Tribunal Constitucional apontar normas inconstitucionais.

Despenalização da morte medicamente assistida
"Intolerável indefinição". TC volta a chumbar eutanásia

Eutanásia
Presidente do parlamento da Madeira admite levar lei ao TC

Tribunal Constitucional
TC já disse: eutanásia é legal, desde que "clara, antecipável e controlável"
Joana Amaral Dias
A morte é minha?
Dizem que a eutanásia está em discussão há dez anos e que por isso já chega. Há que avançar. Acontece que hoje muitos têm mais dúvidas do que há uma década. Para a maioria, tudo isto começou por ser algo evidente: alguém em dor excruciante e irreversível (por exemplo, uma doença oncológica terminal) deveria ter o direito de escolher morrer de forma segura e com dignidade. Enfim, o golpe de misericórdia . Só que não. Como o debate internacional e a prática legal global têm demonstrado, a questão não é tão benigna, nem tão lisa quanto parece.
Terceiro round
Morte medicamente assistida outra vez nas mãos de Marcelo
Maioria parlamentar que reúne PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre aprova terceira versão do texto, vetado já duas vezes. Ventura responde ao apelo de Pedro Passos Coelho e promete reversão da lei num quadro de maioria de direita. Saiba o que diz o diploma aprovado no Parlamento.

Política
"Há maioria no Parlamento para ultrapassar um veto" à eutanásia

Assembleia da República
Parlamento fecha eutanásia e novo modelo dos debates com o PM

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Votação final da eutanásia adiada para depois do Orçamento do Estado
Eutanásia/Texto de substituição
Morte medicamente assistida só dois meses após início do processo
No documento ficou ainda estabelecido que "ao doente é assegurado, ao longo de todo o procedimento, o acesso a acompanhamento por parte de um especialista em psicologia clínica".

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Inflação, metadados, eutanásia: a agenda do Parlamento até ao OE

Parlamento
Eutanásia aprovada: "É tempo de concluir este processo"
