
descentralização


descentralização
Municípios preferem gerir património sem utilização e podem recusar educação até hoje
Eduardo Cabrita
Há 294 escolas no país a precisar de "obras significativas"
Dos 1167 estabelecimentos de ensino que o Governo vai passar para as autarquias nos próximos três anos, 25% precisam de intervenção.

autarquias
33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo

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33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo

descentralização
Municípios não recusam “serviços públicos de proximidade”
descentralização
Autarquias querem poder de decisão e não “tarefas”
BFF Banking Group promoveu debate sobre os desafios da descentralização de competências para os municípios.
descentralização
Descentralização. PSD quer alterar diploma da Educação
Bancada do PSD diz que o decreto do governo que transfere as escolas para as autarquias é um "retrocesso" e pediu a apreciação parlamentar do documento

descentralização
Dinheiro para os municípios só na Educação, Saúde e Cultura

Cidades
Mesmo com 'dúvida Kinder', Lisboa vai ter mais poder e dinheiro

Parlamento
Revogação de novas competências para as autarquias não passa no Parlamento
Educação
Conselheiros não querem escolas subordinadas às autarquias
Parecer do Conselho Nacional de Educação aponta falta de debate e ponderação à descentralização de competências aprovada pelo governo. E quer salvaguardar e até reforçar autonomia e poderes das escolas

descentralização
Verbas para a Educação só serão conhecidas em 2019

descentralização
Presidente promulgou 11 diplomas da descentralização

descentralização
Autarquias vão ter 60 dias para aceitar descentralização
PCP
PCP quer Parlamento a discutir todos os diplomas da descentralização
A única novidade no encerramento das jornadas parlamentares dos comunistas foi o ataque ao pacote da descentralização. Não há namoro algum neste capítulo
poder
Comissão da descentralização a funcionar em pleno só a meio de outubro
O governo remeteu para a comissão independente para a descentralização dois dossiês escaldantes: deslocalização do Infarmed e reivindicações dos taxistas. Mas o organismo só começará a funcionar em pleno em meados de outubro.

descentralização
Descentralização. O que é isso?

Governo
Limpeza das praias passa para as câmaras: governo aprovou primeiros diplomas da descentralização

descentralização
Descentralização, a mais longa reforma da legislatura
poder
Municípios querem comissões para avaliar áreas da saúde e educação
Associação Nacional dos Municípios Portugueses defende a criação de comissões prévias de avaliação e validação da transferência de novas competências para as autarquias

poder local
Sindicatos apelam a boicote à descentralização na Educação

poder
CDS quer ouvir com "urgência" Eduardo Cabrita sobre a regionalização

poder
Álvaro Amaro contra Rui Moreira. "Miserável é a ignorância"
PCP - Partido Comunista Português
PCP acusa governo de estar "desorientado" na descentralização
"Missivas, pareceres ou interpretações" não mudam leis aprovadas na Assembleia da República, sublinham os comunistas, numa referência a uma carta que o ministro Eduardo Cabrita dirigiu hoje às autarquias
descentralização
Descentralização: deliberação das autarquias é "desnecessária e inútil"
"O prazo para os municípios se pronunciarem sobre as novas competências decorre da aprovação dos diplomas setoriais", reiterou Governo

descentralização
Constitucional em Coimbra? Ex-presidentes dividem-se

poder local
Descentralização, dia um. Nova lei já precisa de alterações

entrevista
Pedro Soares. "O PS tem-se deixado capturar pelo PSD"
Educação
Descentralização. Diretores das escolas temem interferência política das autarquias
Parecer enviado aos deputados aponta "demasiada influência" e "interferências" das câmaras nas escolas, nos concelhos mais pequenos onde já há transferência de competências.

descentralização
PSD quer clarificação das verbas a transferir para as autarquias

Freguesias
Anafre congratula-se com promulgação da lei das finanças locais e descentralização

Belém
Alojamento local e descentralização. Marcelo aprova mas deixa avisos
descentralização
Municípios discutem hoje quatro diplomas sobre descentralização administrativa
Educação, Cultura, Justiça e Proteção Animal e Segurança nos Alimentos são as áreas focadas na descentralização administrativa
descentralização
Educação só passa para as autarquias em 2019/20
BE e PCP muito críticos do processo de descentralização acordado entre o Governo e os municípios

Parlamento
Autarquias abriram concurso para 6500 precários
