descentralização

Marcelo saúda acordo para descentralização na educação e saúde

Descentralização aplica-se a todos os municípios, integrem ou não a ANMP

O acordo de descentralização de competências alcançado entre Governo e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) será aplicado em todos os municípios, integrem ou não aquela associação, assegurou a ministra da Coesão Territorial.

PRR tem 128 milhões de euros para recuperação e construção de novos centros de saúde

Temas quentes da agenda política atirados para depois do verão

PR insiste: Nova posição do PSD quebra consenso com PS

Descentralização. Costa impõe acordo urgente

Governo reuniu com autarcas do Porto para dar novo impulso ao processo de descentralização. Quer um acordo a curto prazo.

Municípios à espera de solução para receberem 260 milhões

A descentralização tem dado brado e é o foco da negociação da Associação de Municípios com o Governo. Mas as revindicações das autarquias são mais vastas e envolvem verbas em atraso.

Marcelo rejeita apelo de Moreira. Veto do OE teria "custo enorme"

Rui Moreira diz que "não tem nada que negociar" com Governo ou ANMP

"Associação de Municípios é o nosso único interlocutor", avisa Governo

Moreira pede a Marcelo para devolver OE ao Parlamento

Pedido do autarca portuense feito em audiência com o PR em Belém

Costa. Descentralização "vai correr bem". Até com Rui Moreira

Governo promete mais dinheiro às autarquias. Valores revistos "em breve"

Rutura do Porto com a ANMP. Decisão final depende do PSD

Executivo aprova saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses

O executivo da Câmara do Porto aprovou a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) em consequência do processo de descentralização de competências, o qual pretende assumir de forma "independente" e "sem qualquer representação".

"Não me imagino a fazer outra coisa política. Atingi a minha vontade"

Em guerra agora com a ANMP, por causa do processo de descentralização, Rui Moreira promete que não irá ceder, mesmo que fique sozinho face a todos os outros presidentes de câmara. Quanto ao seu futuro, parece fechar a porta a novos cargos políticos. Mas não descarta presidir ao FC Porto.

Moreira avança para os tribunais para travar descentralização

PR promulga diploma do Governo e fala em "imprevisibilidade" na descentralização

Luísa Salgueiro propõe criação de observatório da descentralização

Costa dá exemplo de Marco de Canaveses para que autarcas não "tenham receio" de descentralização

António Costa apelou a que os autarcas que "têm receio de vir a assumir em pleno" as competências que estão a ser descentralizadas, olhem para Marco de Canaveses, que teve uma "gestão exemplar" da descentralização.

Transferência do TC para fora de Lisboa nas mãos do PS

Jerónimo diz que PS segue por "caminho errado" na desconcentração de competências

Cascais transfere competências de saúde do Governo para o município

Rivoli

Um conjunto de autarcas, capitaneados por Rui Moreira, deu o grito do Ipiranga e não quer a descentralização já, quer adiar para depois. No grupo estavam autarcas de vários partidos, mas o que é mais relevante é que muitos deles são relevantes autarcas do PS. Não é preciso ter uma grande fineza de análise política para presumir que tiveram o apoio do primeiro-ministro para serem contra a entrada em vigor de algo que veio de dentro do governo.

Governo e municípios recusam adiamento da descentralização

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública recusou que o processo da descentralização tenha de ser adiado por o diploma relativo às competências da ação social não estar ainda aprovado e ir ser novamente discutido.

Autarquias reclamam gestão de património do Estado

Comissão defende novo referendo à regionalização

Municípios preferem gerir património sem utilização e podem recusar educação até hoje

Há 294 escolas no país a precisar de "obras significativas"

Dos 1167 estabelecimentos de ensino que o Governo vai passar para as autarquias nos próximos três anos, 25% precisam de intervenção.

33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo

33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo

Municípios não recusam “serviços públicos de proximidade”

Autarquias querem poder de decisão e não “tarefas”

BFF Banking Group promoveu debate sobre os desafios da descentralização de competências para os municípios.

Descentralização. PSD quer alterar diploma da Educação

Bancada do PSD diz que o decreto do governo que transfere as escolas para as autarquias é um "retrocesso" e pediu a apreciação parlamentar do documento

Dinheiro para os municípios só na Educação, Saúde e Cultura

Lisboa quer assumir gestão de centenas de casas do IHRU e Segurança Social