descentralização

Presidente promulgou 11 diplomas da descentralização

Autarquias vão ter 60 dias para aceitar descentralização

Governo diz que delegação de competências poderá ser implementada já em janeiro de 2019. Mas os diplomas setoriais ainda não são conhecidos, alguns ainda não estão fechados, falta irem a Belém, e ainda vão ter de passar pela Assembleia da República, num teste ao acordo governo/PSD.

PCP quer Parlamento a discutir todos os diplomas da descentralização

Comissão da descentralização a funcionar em pleno só a meio de outubro

Descentralização. O que é isso?

Limpeza das praias passa para as câmaras: governo aprovou primeiros diplomas da descentralização

Justiça, policiamento de proximidade e gestão das praias estão entre os textos hoje aprovados em Conselho de Ministros. Faltam agora 17 diplomas.

Descentralização, a mais longa reforma da legislatura

Governo quer aprovar diplomas setoriais até 15 de outubro, mas esse poderá não ser ainda o episódio final da reforma. Educação e saúde continuam sem acordo.

Municípios querem comissões para avaliar áreas da saúde e educação

Sindicatos apelam a boicote à descentralização na Educação

CDS quer ouvir com "urgência" Eduardo Cabrita sobre a regionalização

Álvaro Amaro contra Rui Moreira. "Miserável é a ignorância"

O autarca do PSD que negociou a descentralização com o governo ataca o presidente da Câmara do Porto, que considerou "miserável" o acordo de transferência de competências para os municípios.

PCP acusa governo de estar "desorientado" na descentralização

Descentralização: deliberação das autarquias é "desnecessária e inútil"

Constitucional em Coimbra? Ex-presidentes dividem-se

Descentralização, dia um. Nova lei já precisa de alterações

Governo anuncia alteração à Lei-Quadro da Transferência de Competências no dia em que o diploma entrou em vigor. PSD diz que o executivo não fez o "trabalho de casa".

Pedro Soares. "O PS tem-se deixado capturar pelo PSD"

Dirigente do Bloco de Esquerda, presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Pedro Soares tem em mãos os dossiês da habitação e da transferência de competências para as autarquias. Defende que a habitação tem de ser encarada como "um dos pilares do Estado social" e diz que o BE vai exigir mais investimento público nesta área no Orçamento do Estado para o próximo ano. Quanto à descentralização, lamenta o acordo dos socialistas com o PSD, para mais quando se repete em questões como as leis laborais - "o jogo taticista tem sido sempre a desgraça do PS".

Descentralização. Diretores das escolas temem interferência política das autarquias

PSD quer clarificação das verbas a transferir para as autarquias

Anafre congratula-se com promulgação da lei das finanças locais e descentralização

Alojamento local e descentralização. Marcelo aprova mas deixa avisos

O Presidente emitiu uma nota relativa ao diploma que altera a Lei das Finanças Locais e à lei-quadro da transferência de competências para as autarquias.

Municípios discutem hoje quatro diplomas sobre descentralização administrativa

Educação só passa para as autarquias em 2019/20

Autarquias abriram concurso para 6500 precários

Acordo fechado. Municípios recebem 7,5% do IVA

Após dois anos de negociações, há fumo branco para a descentralização avançar

Governo passa 800 milhões para as autarquias

Governo apresentou estimativas financeiras discriminadas por áreas e municípios. Educação leva a grande fatia do Orçamento

PS e PSD no primeiro projeto a dois da legislatura

Municípios vão receber 5% das receitas próprias do IVA