descentralização

Parlamento
Governo e municípios recusam adiamento da descentralização
descentralização
Autarquias reclamam gestão de património do Estado
Nesta altura são 190 os municípios que já se mostraram interessados em gerir edifícios do Estado central que estejam devolutos. Cogestão das áreas protegidas é outro ponto-chave para o poder local.

descentralização
Comissão defende novo referendo à regionalização

descentralização
Municípios preferem gerir património sem utilização e podem recusar educação até hoje

Eduardo Cabrita
Há 294 escolas no país a precisar de "obras significativas"
autarquias
33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo
Processo de descentralização na área do património passa 33 castelos - 25 deles classificados como monumento nacional - para a gestão das autarquias sem qualquer verba associada. Municípios estão a recusar e há quem ameace avançar para tribunal.
autarquias
33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo
Processo de descentralização na área do património passa 33 castelos - 25 deles classificados como monumento nacional - para a gestão das autarquias sem qualquer verba associada. Municípios estão a recusar e há quem ameace avançar para tribunal.

descentralização
Municípios não recusam “serviços públicos de proximidade”

descentralização
Autarquias querem poder de decisão e não “tarefas”

descentralização
Descentralização. PSD quer alterar diploma da Educação
descentralização
Dinheiro para os municípios só na Educação, Saúde e Cultura
Eduardo Cabrita disse hoje que os valores a transferir nestas áreas serão comunicados às autarquias durante o próximo mês

Cidades
Mesmo com 'dúvida Kinder', Lisboa vai ter mais poder e dinheiro

Parlamento
Revogação de novas competências para as autarquias não passa no Parlamento

Educação
Conselheiros não querem escolas subordinadas às autarquias
descentralização
Verbas para a Educação só serão conhecidas em 2019
Autarquias decidem até ao final de abril se aceitam a transferência de competências no setor da Educação para o ano letivo 2019-2020.
descentralização
Presidente promulgou 11 diplomas da descentralização
Habitação, justiça, estacionamento público, vias de comunicação ou gestão do património imobiliário público sem utilização são alguns dos decretos promulgados

descentralização
Autarquias vão ter 60 dias para aceitar descentralização

PCP
PCP quer Parlamento a discutir todos os diplomas da descentralização

poder
Comissão da descentralização a funcionar em pleno só a meio de outubro
descentralização
Descentralização. O que é isso?
António Costa chama-lhe a "grande reforma do Estado da legislatura". Há dois anos que está a ser negociada com os municípios. Mereceu um acordo entre o governo e o PSD, mas está sob um coro de críticas, da direita à esquerda, passando pelos próprios autarcas. Os primeiros diplomas setoriais foram aprovados hoje

Governo
Limpeza das praias passa para as câmaras: governo aprovou primeiros diplomas da descentralização

descentralização
Descentralização, a mais longa reforma da legislatura

poder
Municípios querem comissões para avaliar áreas da saúde e educação
poder local
Sindicatos apelam a boicote à descentralização na Educação
Organizações representativas de professores dirigem carta aos autarcas, defendendo que intenção do governo põe em causa qualidade universal da oferta e até pode ser inconstitucional.
poder
CDS quer ouvir com "urgência" Eduardo Cabrita sobre a regionalização
Centristas pedem para o ministro da Administração Interna esclarecer no Parlamento os motivos para o "atraso na concretização da descentralização".

poder
Álvaro Amaro contra Rui Moreira. "Miserável é a ignorância"

PCP - Partido Comunista Português
PCP acusa governo de estar "desorientado" na descentralização

descentralização
Descentralização: deliberação das autarquias é "desnecessária e inútil"
descentralização
Constitucional em Coimbra? Ex-presidentes dividem-se
Três juristas, todos professores universitários, todos moradores em Coimbra, todos ex-presidentes do Tribunal Constitucional (TC). E uma pergunta: faz sentido o tribunal mudar-se para Coimbra?

poder local
Descentralização, dia um. Nova lei já precisa de alterações

entrevista
Pedro Soares. "O PS tem-se deixado capturar pelo PSD"

Educação
Descentralização. Diretores das escolas temem interferência política das autarquias
descentralização
PSD quer clarificação das verbas a transferir para as autarquias
Presidente dos Autarcas Sociais-Democratas diz acompanhar as preocupações manifestadas pelo Presidente da República sobre o processo de descentralização.
Freguesias
Anafre congratula-se com promulgação da lei das finanças locais e descentralização
Organismo "irá acompanhar a concretização da repartição de recursos em cada município"

Belém
Alojamento local e descentralização. Marcelo aprova mas deixa avisos
