descentralização

Rivoli

Governo e municípios recusam adiamento da descentralização

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública recusou que o processo da descentralização tenha de ser adiado por o diploma relativo às competências da ação social não estar ainda aprovado e ir ser novamente discutido.

Autarquias reclamam gestão de património do Estado

Comissão defende novo referendo à regionalização

Municípios preferem gerir património sem utilização e podem recusar educação até hoje

Há 294 escolas no país a precisar de "obras significativas"

Dos 1167 estabelecimentos de ensino que o Governo vai passar para as autarquias nos próximos três anos, 25% precisam de intervenção.

33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo

Processo de descentralização na área do património passa 33 castelos - 25 deles classificados como monumento nacional - para a gestão das autarquias sem qualquer verba associada. Municípios estão a recusar e há quem ameace avançar para tribunal.

33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo

Municípios não recusam “serviços públicos de proximidade”

Autarquias querem poder de decisão e não “tarefas”

Descentralização. PSD quer alterar diploma da Educação

Bancada do PSD diz que o decreto do governo que transfere as escolas para as autarquias é um "retrocesso" e pediu a apreciação parlamentar do documento

Dinheiro para os municípios só na Educação, Saúde e Cultura

Mesmo com 'dúvida Kinder', Lisboa vai ter mais poder e dinheiro

Revogação de novas competências para as autarquias não passa no Parlamento

Conselheiros não querem escolas subordinadas às autarquias

Parecer do Conselho Nacional de Educação aponta falta de debate e ponderação à descentralização de competências aprovada pelo governo. E quer salvaguardar e até reforçar autonomia e poderes das escolas

Verbas para a Educação só serão conhecidas em 2019

Autarquias decidem até ao final de abril se aceitam a transferência de competências no setor da Educação para o ano letivo 2019-2020.

Presidente promulgou 11 diplomas da descentralização

Autarquias vão ter 60 dias para aceitar descentralização

PCP quer Parlamento a discutir todos os diplomas da descentralização

Comissão da descentralização a funcionar em pleno só a meio de outubro

O governo remeteu para a comissão independente para a descentralização dois dossiês escaldantes: deslocalização do Infarmed e reivindicações dos taxistas. Mas o organismo só começará a funcionar em pleno em meados de outubro.

Descentralização. O que é isso?

Limpeza das praias passa para as câmaras: governo aprovou primeiros diplomas da descentralização

Descentralização, a mais longa reforma da legislatura

Municípios querem comissões para avaliar áreas da saúde e educação

Associação Nacional dos Municípios Portugueses defende a criação de comissões prévias de avaliação e validação da transferência de novas competências para as autarquias

Sindicatos apelam a boicote à descentralização na Educação

Organizações representativas de professores dirigem carta aos autarcas, defendendo que intenção do governo põe em causa qualidade universal da oferta e até pode ser inconstitucional.

CDS quer ouvir com "urgência" Eduardo Cabrita sobre a regionalização

Álvaro Amaro contra Rui Moreira. "Miserável é a ignorância"

PCP acusa governo de estar "desorientado" na descentralização

Descentralização: deliberação das autarquias é "desnecessária e inútil"

"O prazo para os municípios se pronunciarem sobre as novas competências decorre da aprovação dos diplomas setoriais", reiterou Governo

Constitucional em Coimbra? Ex-presidentes dividem-se

Descentralização, dia um. Nova lei já precisa de alterações

Pedro Soares. "O PS tem-se deixado capturar pelo PSD"

Descentralização. Diretores das escolas temem interferência política das autarquias

Parecer enviado aos deputados aponta "demasiada influência" e "interferências" das câmaras nas escolas, nos concelhos mais pequenos onde já há transferência de competências.

PSD quer clarificação das verbas a transferir para as autarquias

Presidente dos Autarcas Sociais-Democratas diz acompanhar as preocupações manifestadas pelo Presidente da República sobre o processo de descentralização.

Anafre congratula-se com promulgação da lei das finanças locais e descentralização

Alojamento local e descentralização. Marcelo aprova mas deixa avisos