descentralização

Governo e municípios recusam adiamento da descentralização

Autarquias reclamam gestão de património do Estado

Nesta altura são 190 os municípios que já se mostraram interessados em gerir edifícios do Estado central que estejam devolutos. Cogestão das áreas protegidas é outro ponto-chave para o poder local.

Comissão defende novo referendo à regionalização

Municípios preferem gerir património sem utilização e podem recusar educação até hoje

Há 294 escolas no país a precisar de "obras significativas"

33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo

Processo de descentralização na área do património passa 33 castelos - 25 deles classificados como monumento nacional - para a gestão das autarquias sem qualquer verba associada. Municípios estão a recusar e há quem ameace avançar para tribunal.

33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo

Processo de descentralização na área do património passa 33 castelos - 25 deles classificados como monumento nacional - para a gestão das autarquias sem qualquer verba associada. Municípios estão a recusar e há quem ameace avançar para tribunal.

Municípios não recusam “serviços públicos de proximidade”

Autarquias querem poder de decisão e não “tarefas”

Descentralização. PSD quer alterar diploma da Educação

Dinheiro para os municípios só na Educação, Saúde e Cultura

Eduardo Cabrita disse hoje que os valores a transferir nestas áreas serão comunicados às autarquias durante o próximo mês

Mesmo com 'dúvida Kinder', Lisboa vai ter mais poder e dinheiro

Revogação de novas competências para as autarquias não passa no Parlamento

Conselheiros não querem escolas subordinadas às autarquias

Verbas para a Educação só serão conhecidas em 2019

Autarquias decidem até ao final de abril se aceitam a transferência de competências no setor da Educação para o ano letivo 2019-2020.

Presidente promulgou 11 diplomas da descentralização

Habitação, justiça, estacionamento público, vias de comunicação ou gestão do património imobiliário público sem utilização são alguns dos decretos promulgados

Autarquias vão ter 60 dias para aceitar descentralização

PCP quer Parlamento a discutir todos os diplomas da descentralização

Comissão da descentralização a funcionar em pleno só a meio de outubro

Descentralização. O que é isso?

António Costa chama-lhe a "grande reforma do Estado da legislatura". Há dois anos que está a ser negociada com os municípios. Mereceu um acordo entre o governo e o PSD, mas está sob um coro de críticas, da direita à esquerda, passando pelos próprios autarcas. Os primeiros diplomas setoriais foram aprovados hoje

Limpeza das praias passa para as câmaras: governo aprovou primeiros diplomas da descentralização

Descentralização, a mais longa reforma da legislatura

Municípios querem comissões para avaliar áreas da saúde e educação

Sindicatos apelam a boicote à descentralização na Educação

Organizações representativas de professores dirigem carta aos autarcas, defendendo que intenção do governo põe em causa qualidade universal da oferta e até pode ser inconstitucional.

CDS quer ouvir com "urgência" Eduardo Cabrita sobre a regionalização

Centristas pedem para o ministro da Administração Interna esclarecer no Parlamento os motivos para o "atraso na concretização da descentralização".

Álvaro Amaro contra Rui Moreira. "Miserável é a ignorância"

PCP acusa governo de estar "desorientado" na descentralização

Descentralização: deliberação das autarquias é "desnecessária e inútil"

Constitucional em Coimbra? Ex-presidentes dividem-se

Três juristas, todos professores universitários, todos moradores em Coimbra, todos ex-presidentes do Tribunal Constitucional (TC). E uma pergunta: faz sentido o tribunal mudar-se para Coimbra?

Descentralização, dia um. Nova lei já precisa de alterações

Pedro Soares. "O PS tem-se deixado capturar pelo PSD"

Descentralização. Diretores das escolas temem interferência política das autarquias

PSD quer clarificação das verbas a transferir para as autarquias

Presidente dos Autarcas Sociais-Democratas diz acompanhar as preocupações manifestadas pelo Presidente da República sobre o processo de descentralização.

Anafre congratula-se com promulgação da lei das finanças locais e descentralização

Organismo "irá acompanhar a concretização da repartição de recursos em cada município"

Alojamento local e descentralização. Marcelo aprova mas deixa avisos

Municípios discutem hoje quatro diplomas sobre descentralização administrativa