descentralização

Dinheiro para os municípios só na Educação, Saúde e Cultura

Mesmo com 'dúvida Kinder', Lisboa vai ter mais poder e dinheiro

Lisboa vai aceitar transferências de competências na gestão de estradas, lojas do cidadão e habitação. De forma automática fica já com algumas responsabilidades que lhe garante mais receitas. Na discussão até a definição de Kinder Bueno mereceu alguns segundos.

Revogação de novas competências para as autarquias não passa no Parlamento

Conselheiros não querem escolas subordinadas às autarquias

Verbas para a Educação só serão conhecidas em 2019

Presidente promulgou 11 diplomas da descentralização

Habitação, justiça, estacionamento público, vias de comunicação ou gestão do património imobiliário público sem utilização são alguns dos decretos promulgados

Autarquias vão ter 60 dias para aceitar descentralização

Governo diz que delegação de competências poderá ser implementada já em janeiro de 2019. Mas os diplomas setoriais ainda não são conhecidos, alguns ainda não estão fechados, falta irem a Belém, e ainda vão ter de passar pela Assembleia da República, num teste ao acordo governo/PSD.

PCP quer Parlamento a discutir todos os diplomas da descentralização

Comissão da descentralização a funcionar em pleno só a meio de outubro

Descentralização. O que é isso?

Limpeza das praias passa para as câmaras: governo aprovou primeiros diplomas da descentralização

Justiça, policiamento de proximidade e gestão das praias estão entre os textos hoje aprovados em Conselho de Ministros. Faltam agora 17 diplomas.

Descentralização, a mais longa reforma da legislatura

Municípios querem comissões para avaliar áreas da saúde e educação

Sindicatos apelam a boicote à descentralização na Educação

CDS quer ouvir com "urgência" Eduardo Cabrita sobre a regionalização

Centristas pedem para o ministro da Administração Interna esclarecer no Parlamento os motivos para o "atraso na concretização da descentralização".

Álvaro Amaro contra Rui Moreira. "Miserável é a ignorância"

O autarca do PSD que negociou a descentralização com o governo ataca o presidente da Câmara do Porto, que considerou "miserável" o acordo de transferência de competências para os municípios.

PCP acusa governo de estar "desorientado" na descentralização

Descentralização: deliberação das autarquias é "desnecessária e inútil"

Constitucional em Coimbra? Ex-presidentes dividem-se

Descentralização, dia um. Nova lei já precisa de alterações

Governo anuncia alteração à Lei-Quadro da Transferência de Competências no dia em que o diploma entrou em vigor. PSD diz que o executivo não fez o "trabalho de casa".

Pedro Soares. "O PS tem-se deixado capturar pelo PSD"

Descentralização. Diretores das escolas temem interferência política das autarquias

PSD quer clarificação das verbas a transferir para as autarquias

Anafre congratula-se com promulgação da lei das finanças locais e descentralização

Organismo "irá acompanhar a concretização da repartição de recursos em cada município"

Alojamento local e descentralização. Marcelo aprova mas deixa avisos

O Presidente emitiu uma nota relativa ao diploma que altera a Lei das Finanças Locais e à lei-quadro da transferência de competências para as autarquias.

Municípios discutem hoje quatro diplomas sobre descentralização administrativa

Educação só passa para as autarquias em 2019/20