
descentralização


presidência
Marcelo saúda acordo para descentralização na educação e saúde
Ministra da Coesão Territorial
Descentralização aplica-se a todos os municípios, integrem ou não a ANMP
O acordo de descentralização de competências alcançado entre Governo e Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) será aplicado em todos os municípios, integrem ou não aquela associação, assegurou a ministra da Coesão Territorial.

Ministra da Coesão
PRR tem 128 milhões de euros para recuperação e construção de novos centros de saúde

Parlamento
Temas quentes da agenda política atirados para depois do verão

Descentralização
PR insiste: Nova posição do PSD quebra consenso com PS
Poder Local
Descentralização. Costa impõe acordo urgente
Governo reuniu com autarcas do Porto para dar novo impulso ao processo de descentralização. Quer um acordo a curto prazo.
Política
Municípios à espera de solução para receberem 260 milhões
A descentralização tem dado brado e é o foco da negociação da Associação de Municípios com o Governo. Mas as revindicações das autarquias são mais vastas e envolvem verbas em atraso.

Descentralização
Marcelo rejeita apelo de Moreira. Veto do OE teria "custo enorme"

descentralização
Rui Moreira diz que "não tem nada que negociar" com Governo ou ANMP

Descentralização
"Associação de Municípios é o nosso único interlocutor", avisa Governo
Descentralização
Moreira pede a Marcelo para devolver OE ao Parlamento
Pedido do autarca portuense feito em audiência com o PR em Belém

Política
Costa. Descentralização "vai correr bem". Até com Rui Moreira

descentralização
Governo promete mais dinheiro às autarquias. Valores revistos "em breve"

Descentralização
Rutura do Porto com a ANMP. Decisão final depende do PSD
descentralização
Executivo aprova saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses
O executivo da Câmara do Porto aprovou a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) em consequência do processo de descentralização de competências, o qual pretende assumir de forma "independente" e "sem qualquer representação".
Entrevista DN/TSF a Rui Moreira
"Não me imagino a fazer outra coisa política. Atingi a minha vontade"
Em guerra agora com a ANMP, por causa do processo de descentralização, Rui Moreira promete que não irá ceder, mesmo que fique sozinho face a todos os outros presidentes de câmara. Quanto ao seu futuro, parece fechar a porta a novos cargos políticos. Mas não descarta presidir ao FC Porto.

Política
Moreira avança para os tribunais para travar descentralização

nacional
PR promulga diploma do Governo e fala em "imprevisibilidade" na descentralização

Associação Nacional de Municípios
Luísa Salgueiro propõe criação de observatório da descentralização
Autárquicas
Costa dá exemplo de Marco de Canaveses para que autarcas não "tenham receio" de descentralização
António Costa apelou a que os autarcas que "têm receio de vir a assumir em pleno" as competências que estão a ser descentralizadas, olhem para Marco de Canaveses, que teve uma "gestão exemplar" da descentralização.

Parlamento
Transferência do TC para fora de Lisboa nas mãos do PS

Autárquicas 2021
Jerónimo diz que PS segue por "caminho errado" na desconcentração de competências

descentralização
Cascais transfere competências de saúde do Governo para o município
João Taborda da Gama
Rivoli
Um conjunto de autarcas, capitaneados por Rui Moreira, deu o grito do Ipiranga e não quer a descentralização já, quer adiar para depois. No grupo estavam autarcas de vários partidos, mas o que é mais relevante é que muitos deles são relevantes autarcas do PS. Não é preciso ter uma grande fineza de análise política para presumir que tiveram o apoio do primeiro-ministro para serem contra a entrada em vigor de algo que veio de dentro do governo.
Parlamento
Governo e municípios recusam adiamento da descentralização
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública recusou que o processo da descentralização tenha de ser adiado por o diploma relativo às competências da ação social não estar ainda aprovado e ir ser novamente discutido.

descentralização
Autarquias reclamam gestão de património do Estado

descentralização
Comissão defende novo referendo à regionalização

descentralização
Municípios preferem gerir património sem utilização e podem recusar educação até hoje
Eduardo Cabrita
Há 294 escolas no país a precisar de "obras significativas"
Dos 1167 estabelecimentos de ensino que o Governo vai passar para as autarquias nos próximos três anos, 25% precisam de intervenção.

autarquias
33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo

autarquias
33 castelos e nem um cêntimo: a batalha que divide câmaras e governo

descentralização
Municípios não recusam “serviços públicos de proximidade”
descentralização
Autarquias querem poder de decisão e não “tarefas”
BFF Banking Group promoveu debate sobre os desafios da descentralização de competências para os municípios.
descentralização
Descentralização. PSD quer alterar diploma da Educação
Bancada do PSD diz que o decreto do governo que transfere as escolas para as autarquias é um "retrocesso" e pediu a apreciação parlamentar do documento

descentralização
Dinheiro para os municípios só na Educação, Saúde e Cultura
