DECO - Associação de Defesa do Consumidor

Opinião

Lições de um ano de pandemia

Quando todos formos vacinados, quando começarmos a sentir as nossas vidas a voltarem finalmente à normalidade, já terá passado muito mais de um ano desde o início dos confinamentos e dos estados de emergência. Tem sido uma experiência perturbadora e um desafio gigantesco para muitos, marcado por longos períodos de separação da família e dos amigos, e uma ansiedade constante e intensa. Não querendo, nenhum de nós, passar por tudo isto novamente, ao mesmo tempo há um grande valor na experiência vivida. As coisas que aprendemos são diferentes para cada um de nós. Mas o último ano, em pandemia, ensinou-nos igualmente muito não apenas sobre as nossas vidas mas sobre as vidas dos outros. Coletivamente, desenvolvemos novas qualidades de empatia.

Rita Rodrigues

Do alojamento local e "seguros fantasma"

Lei 68/2018 que regula a atividade do alojamento local, e que entrou em vigor a 21 de outubro de 2018, continua a suscitar dúvidas. O diploma exige aos proprietários um seguro que não existe e que as seguradoras não estão ainda prontas para oferecer. Os proprietários desconhecem este seguro e não entendem como podem cumprir a lei se para tal têm de adquirir um produto que não existe. Nós também não entendemos.

Rita Rodrigues

Os consumidores continuam "às escuras" em relação às taxas de eletricidade

Para a prestação de qualquer serviço ou fornecimento, o Estado impõe impostos e encargos/custos diretos e indiretos que, por vezes, aumentam muito o valor final a pagar pelo produto. Para que exista uma relação transparente na cobrança de taxas e encargos, importa saber a que se referem as mesmas e, acima de tudo, se estas serão proporcionais e/ou adequadas à utilização do produto ou serviço. As faturas de eletricidade que os portugueses recebem mensalmente em casa são um claro exemplo de que algo correu mal e de que existe, em toda a evidência, uma ausência de transparência no que concerne a taxas e impostos - diretos e indiretos - aplicados ao consumidor final.

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