David Dinis

Até ao fim do mundo

Palavra de honra

Correia de Campos, o compromisso e a honra do PSD. O PSD demorou oito meses a fazer um acordo com o PS. Aceitou o mais difícil: que caberia ao PS indicar a maioria dos novos juízes do Tribunal Constitucional; que seriam os socialistas a indicar o presidente do Conselho Económico e Social - um dos cargos mais influentes do Estado num momento sensível para a atividade económica. Aceitou também o nome proposto pelo PS. Justamente: Correia de Campos foi ministro da Saúde, mas não passou pelo cargo como quem passa por entre os pingos da chuva; foi sempre acutilante na defesa do partido, mas sem deixar de ser justo na apreciação, por exemplo, do que fez Paulo Macedo no último governo. Mesmo assim, na hora H, o PSD falhou no acordo que tinha dado. Por muitas voltas que se deem às contas da votação, 105 votos é muito longe da maioria de dois terços que o cargo exigia. E era precisamente por causa dessa maioria que era imprescindível o PSD votar. Não votou. Mas pior do que não votar, o PSD não pediu desculpa. Vou acreditar que o que aconteceu não foi boicote ao PS, pelo meio tramando Correia de Campos e o CES (que bem precisa de presidente). Vou acreditar também que não foi uma maioria silenciosa a tramar Luís Montenegro, o líder parlamentar que Marcelo elogiou - com veneno evidente a Passos Coelho. Vou, portanto, acreditar que foi desleixo. Seja. Mas será assim tão difícil aos políticos manter a palavra ou, pelo menos, pedir desculpa quando alguma coisa corre mal? Palavra de honra que não se percebe a Caixa. Não se percebe como o governo arrasta passo durante sete meses, sem dar orientações à administração cessante. Não se percebe como diz agora que a situação está ultrapassada, ou como demora tanto tempo a fechar uma equipa e mandar nomes para Frankfurt. Como alimenta a novela da recapitalização sem ter uma... solução. Mas, essencialmente, não se percebe isto: como Costa se queixa de Passos por este não ter resolvido todos os problemas da Caixa no final do seu mandato, mas antes o acusou de ter resolvido os problemas da TAP, da Carris, do Metro, dos STCP quando estava... a acabar o mandato. Sim, Passos podia (devia) ter deixado um dossiê pronto, sobretudo sobre a recapitalização - como não, se era Passos em 2015 que se dizia preocupado com a não devolução dos CoCos ao Estado? Mas, assim sendo, como pode o PS dizer que Passos não podia ter privatizado a TAP, ou cedido os outros transportes urbanos? E como pode o governo de Costa alegar que o governo não tinha legitimidade para decidir, quando reverte esses negócios legítimos? Mas a palavra de honra vale no Estado? (o caso do TGV). Nem de propósito, esta semana saiu uma decisão do tribunal sobre o cancelamento do TGV (em 2011, lembram-se?). Pois bem, diz o tribunal que o Estado não teve razão - e que não pode cancelar um projeto assinado sem mais nem menos. Esqueçam por momentos a fatura, que bem podíamos mandar ao engenheiro Sócrates. Esqueçam até (mas não devemos) a diferença abissal dos contextos. E pensem na palavra do Estado: esta ideia de reverter decisões só porque mudou o governo não terá nova fatura daqui a uns anos? Por falar na palavra do Estado, ainda temos o Novo Banco. O governo manda um documento para Bruxelas a dizer que não mete mais dinheiro no banco, sublinha até que, se não houver venda, o Novo Banco pode mesmo entrar em dissolução. Um dia depois vem o primeiro-ministro e diz que nada está excluído: nem nacionalização nem adiamento. Já nem vou falar do risco que é dizer em público a palavra dissolução, mais ainda sobre um banco e em versão oficial e timbrada. Mas há uma pergunta que tem de se fazer: a palavra de honra é a que está na carta que seguiu para Bruxelas, ou a que António Costa disse depois em Lisboa? A palavra do Presidente. A silly season começa com o Presidente da República a chamar os partidos, para os ouvir antes de férias sobre a "situação política". E a situação política tem pouco que nos deixe ir em descanso. Temos problemas na banca (a Caixa, o Novo Banco, o BPI, que ontem ficou adiado por mais mês e meio); temos uma economia em desaceleração; temos parte da "geringonça" magoada (o PCP, por ter sido posto fora dos nomes para o TC, sem que se perceba porquê); temos também sanções a caminho e muita pressão com um novo Orçamento. O Presidente chamou todos, mas teve mais uma palavra: não prevê crises políticas. Porque as sondagens não deixam, disse-nos ele. É um bom ponto para pensar nas férias: passaram nove meses sobre as legislativas e, a avaliar pelas sondagens, todos teriam hoje precisamente o mesmo resultado. Porque será?

Opinião

A lição maior do Terreiro do Paço

O que é que fazem juntos, a sofrer, Assunção Cristas e Fernando Medina? O que é que fazem juntos no mesmo espaço, a sofrer, Pedro Filipe Soares e o assessor diplomático do Presidente da República? São apenas exemplos (entre outros que pode ver nestas páginas, mais outros tantos que nem cabiam nelas) no Terreiro do Paço, noite fora. Quando se trata da seleção nacional, não há partidos, não há divisões. É verdade: há sofrimento. Mas esse era partilhado por 20 mil pessoas, muito para lá dos VIP que nos fizeram ali companhia - e, é justo dizê-lo, da dezena e meia de polacos que por lá estiveram também.

Até ao fim do mundo

Over and out?

Acordar de madrugada com uma notificação no telemóvel vinda da BBC: "In stunning decision, britain votes to leave the EU". Levantar, correr, atender o telemóvel. Seguir para a TSF, preparar três horas e meia de emissão especial, sempre em direto. A notícia não tem hora certa, mas esta mudou muito mais do que uma manhã da rádio: desuniu o Reino Unido, lançou-o numa jangada de pedra, deu gás aos populismos internos, obrigou os bancos centrais a injetar (mais) milhares de milhões nos bancos, pôs as economias em standby. Over and out?

Até ao fim do mundo

O elefante escondido no congresso do PS

1. Não é Francisco Assis, não é Sérgio Sousa Pinto, nem Seguro, António Galamba ou Vítor Ramalho. Também não é a eutanásia, nem a canábis, tão-pouco a legalização da prostituição. Há um elefante escondido na sala do congresso socialista - e esse elefante tem seis patas e não voa. É o novo programa de Governo que, discretamente, os socialistas estão a negociar com o Bloco e o PCP, mas que o partido não é chamado a discutir.

Até ao fim do mundo

Política, regra n.º 1: não olhar para trás

1 Marcelo estava em Roma, neste fim de semana, e mostrava otimismo com o que diria a Comissão Europeia de Portugal: "Não vamos fazer o desporto, que é o desporto nacional... agora em cada esquina há um constitucionalista/economista. Não se pode passar o dia-a-dia a comparar números e a fazer avaliações e previsões." Um dia depois, a caminho de Moçambique, o mesmo Marcelo parecia pessimista: "As economias europeias não estão a crescer muito. Podemos ter problemas." Mas bastaram umas horas, vieram as perspetivas da Comissão sobre Portugal - um défice de 2,7% neste ano, bem acima do que promete o governo - e logo Marcelo concluía, otimista: "É uma boa notícia. Se for 2,7%, é um número de que não me recordo há muito tempo em Portugal." O Presidente não se recorda, mas se der um salto ao Google rapidamente apanhará um link com o mesmo número. Carregue no link e dá por si há ano e meio. 2 Em outubro de 2014, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque apresentaram o seu último Orçamento do Estado. E contava o Diário Económico: "Sem querer aumentar impostos de novo, o governo optou por rever em alta a meta do défice para 2,7% do PIB, violar o ritmo de redução estrutural do défice definido no Tratado Orçamental, abdicando praticamente de fazer o ajustamento estrutural das contas públicas em ano de legislativas." Isso mesmo: há ano e meio a meta traçada para o défice de 2015 era de... 2,7%. O governo assumia que falharia a regra do Tratado Orçamental que define que a redução do saldo estrutural tem de ser de, pelo menos, 0,5% do PIB. E garantia que Bruxelas aceitaria essa violação das regras porque era a "primeira vez, desde a adesão ao euro", que o défice ficava abaixo de 3%. E agora a adivinha: passado um ano como é que a história acabou? Com 3,2% de défice (excluindo o Banif), com um agravamento do saldo estrutural e um aviso de Bruxelas: as contas pioraram, os objetivos passaram a ser mais difíceis e a existência vai aumentar. E com isto dirá o caro leitor: bem se pode queixar Costa. Pode? Repare, para já, nas reações dos partidos há ano e meio: o PSD destacava as "boas notícias - como a devolução de rendimentos aos funcionários públicos e aos pensionistas; o PS atacou a "credibilidade" do documento, tanto no cenário macroeconómico como na correçãoo do défice estrutural em apenas uma décima. Não preciso de lhe lembrar o que dizem hoje os mesmos dois partidos do Orçamento de António Costa, pois não? Isso: dizem o mesmo, mas ao contrário. 3 O que já sabemos também, à distância de ano e meio, é porque falhou aquele Orçamento em atingir os objetivos que lá estavam escritos. Disse-nos o Conselho de Finanças Públicas nesta semana que falhou porque as medidas que estavam previstas no último Orçamento de Passos ficaram longe dos objetivos. Falharam as medidas em subidas de impostos (o fim da cláusula de salvaguarda do IMI; a reforma da fiscalidade verde; o imposto especial sobre o consumo). Falharam as medidas de cortes de despesa (que passavam por meter 12 mil trabalhadores na mobilidade; por um limite às despesas sociais que andava já a ser estudado há dois anos; por uma redução da despesa em tecnologias que vinha do tempo de Miguel Relvas; e por umas rubricas que se veem sempre e que escondem tudo - 343 milhões em "outras medidas setoriais", 179 milhões em "estudos, pareceres, projetos, consultoria"). Desconfiado, há ano e meio escrevi isto: "Até um homem de boa-fé tem de duvidar." E agora, quando vejo a mesma coisa escrita no primeiro Orçamento de Costa, já nem é o otimismo que me cansa. É o facto de me lembrar logo qualquer coisa que já vi, já escrevi, e a maçada de o Google o confirmar à primeira tentativa. 4 A tal crónica que escrevi naquele mês de outubro de 2014, uma que deixou o PSD de Passos zangado, terminava assim: "Sim, este governo chegou ao fim do caminho adiando os problemas, empurrando-os com a barriga, como muitos outros já fizeram. Perdeu na luta contra o TC, perdeu-se nas diferenças internas. Merecia uma réplica na conferência de imprensa: "Se forem reeleitos, que Orçamento é que conseguem fazer para 2016?"" Como agora trocaram de posições, e como já sei que António Costa fez, na prática, um Orçamento quase igual ao anterior (mas ainda com menos vontade), resta-me fazer como Marcelo e cantar com o Sérgio Godinho, que é o cantor da moda: "São muitos séculos em mor-premonição A transitar entre o granizo e a combustão E um qualquer hino para qualquer situação Pessimista, otimista..."

Até ao fim do mundo

Passos Coelho. Sozinho mesmo?

Isto funciona tudo em marés: ora na mó de cima, ora da mó de baixo. Nunca há um meio-termo para nada quando falamos de políticos. Vejam, por exemplo, o que aconteceu com António Costa: antes das primárias socialistas, Costa era quase unanimemente o homem certo para derrubar Passos. Depois chegou a pressão, algum silêncio, a campanha eleitoral - e logo António Costa passou a ser uma desilusão. Até à geringonça, que foi a surpresa com que Costa virou a maré: do líder que só queria o poder, ele passou a brilhante negociador político.