Cristina Caldeira

Cristina Caldeira

Europa, criação e mercado digital

Numa sociedade livre não há uma propriedade absoluta, e como tal não pode haver um direito de autor ilimitado. Uma derrogação ao direito de autor permite uma abertura ao livre fluxo de informação que é essencial ao desenvolvimento da ciência, da investigação, da educação, da cultura e do acesso público de um modo geral. Sendo o direito de autor uma forma de apropriação de informação, constitui por si só, um desvio ao princípio do livre fluxo de informação, pondo em causa no limite a própria Democracia. Este denominador comum acompanhou a discussão da proposta de Diretiva sobre os Direitos de Autor do Mercado Único Digital, desde 14 de setembro de 2016, altura em que foi apresentada pelo presidente da Comissão Jean-Claude Juncker.