constituição
Fernanda Câncio
O dia em que pediram ao TC para ilegalizar o combate à discriminação
Cuba
Nova Constituição reconhece propriedade privada sem abandonar comunismo
Cubanos votam hoje em referendo o novo texto, que cria as figuras do presidente e do primeiro-ministro sem modificar o sistema político do partido único, mas deixa de fora casamentos homossexuais.
constituição
Presidente de Cuba defende legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo
constituição
Roménia aprova referendo para proibir casamentos gay
arrendamento
"Atenção: os senhorios só aceitam família tradicional"
Cuba
Cubanos avaliam Constituição a partir de 13 de agosto
Os cubanos vão poder dizer o que pensam do anteprojeto da reforma da Constituição entre 13 de agosto e 15 de novembro. O anúncio foi feito este domingo pela Assembleia Nacional.
reforma
Cuba: Nova constituição irá admitir a propriedade privada
Foi elaborado um projeto de revisão que prevê as leis do mercado e a propriedade privada. Porém, ressalva que o Estado continua a ser socialista
constituição
Cuba vai ter primeiro-ministro
Turquia
Os poderes reforçados do hiperpresidente Erdogan
tauromaquia
Câmara da Póvoa de Varzim "viola Constituição"
constituição
"A segurança não deve ser da esquerda libertária nem da direita trauliteira"
Constitucionalista considera que, em Portugal, muitas das normas de segurança interna estão "obsoletas e desatualizadas"
Saúde
Eurico Reis demite-se do Conselho de Procriação Medicamente Assistida
habitação
Arrendamento vitalício sem exceções "é inconstitucional"
Financiamento dos partidos
Constitucionalistas chumbam alteração polémica à lei
Mundo
Apelos à reforma nos 39 anos da Constituição espanhola
Primeiro-ministro Mariano Rajoy recusa contudo alterações à Carta Magna para contentar os independentistas catalães
constituição
Sonhando com o casamento gay em Taiwan
Vários casais anseiam pela hora de poderem legalizar a sua união. Mas há quem diga que vai subir ao altar ainda este ano
Venezuela
Nicolás Maduro quer incluir "temas vitais" no processo constituinte
Turquia
Erdogan diz que referendo serve para garantir o futuro do país
Turquia
Governo aprova revisão constitucional que reforça poderes presidenciais
Assembleia da República
Guilherme d'Oliveira Martins preside às celebrações dos 200 anos do constitucionalismo
O ex-presidente do Tribunal de Contas aceitou organizar as comemorações dos 200 anos da revolução liberal, que se celebram em 2020.
Ministra da Justiça
Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões
Escolas
Costa cita Constituição para defender escola pública
constituição
Marcelo afasta possibilidade de rever a Constituição a curto prazo
Ferro Rodrigues
Marcelo já é deputado honorário
Para o presidente da Assembleia da República, "os deputados constituintes deram uma lição" ao país
constituição
Marcelo: "O que nos une é mais importante do que aquilo que nos separa"
No final do almoço histórico no Palácio de Belém, o Presidente da República salientou que "a Constituição é importante quando serve para melhorar as condições de vida das pessoas". Marcelo voltou a falar em diálogo e convergências
constituição
Operários nas bancadas, moedas atiradas. A Constituinte foi divertida
constituição
Marcelo tem poder para dissolver Parlamento a partir de segunda-feira
40 anos
A Constituição em que o povo foi dando lugar às pessoas
Eutanásia
Morte a pedido viola ou não a Constituição?
Constitucionalistas ouvidos pelo DN dividem-se: Costa Andrade, Isabel Moreira e Bacelar de Vasconcelos dizem que não, Paulo Otero e Jorge Miranda pensam o contrário
