constituição

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CDS vai apresentar projeto de revisão constitucional

O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, revelou esta sexta-feira que o seu partido vai apresentar um projeto de revisão constitucional, sublinhando que o partido "não se demitirá desse debate".

O dia em que pediram ao TC para ilegalizar o combate à discriminação

Nova Constituição reconhece propriedade privada sem abandonar comunismo

Presidente de Cuba defende legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo

Roménia aprova referendo para proibir casamentos gay

Associações próximas da igreja ortodoxa afirmam terem recolhido três milhões de assinaturas para que o objetivo fosse cumprido

"Atenção: os senhorios só aceitam família tradicional"

Está no anúncio: "Só para família tradicional, com ou sem filhos." Mediador vinca, "para não se perder tempo", a exigência. Associação do setor considera anúncio discriminatório

Cubanos avaliam Constituição a partir de 13 de agosto

Cuba: Nova constituição irá admitir a propriedade privada

Cuba vai ter primeiro-ministro

Os poderes reforçados do hiperpresidente Erdogan

A vitória nas presidenciais e legislativas antecipadas de domingo abre um novo capítulo na Turquia, com a nova constituição, aprovada no ano ​​​​​​passado, que traz poderes reforçados ao presidente.

Câmara da Póvoa de Varzim "viola Constituição"

"A segurança não deve ser da esquerda libertária nem da direita trauliteira"

Eurico Reis demite-se do Conselho de Procriação Medicamente Assistida

Arrendamento vitalício sem exceções "é inconstitucional"

Conselho de Ministros aprova hoje novo pacote de medidas. Constitucionalistas alertam para a necessidade de conjugar direitos dos inquilinos com os dos proprietários.

Constitucionalistas chumbam alteração polémica à lei

Os constitucionalistas afirmam que a devolução na totalidade do IVA aos partidos fere a Constituição no princípio da igualdade.

Apelos à reforma nos 39 anos da Constituição espanhola

Sonhando com o casamento gay em Taiwan

Nicolás Maduro quer incluir "temas vitais" no processo constituinte

Erdogan diz que referendo serve para garantir o futuro do país

Presidente turco quer substituição do regime parlamentar por um regime presidencialista

Governo aprova revisão constitucional que reforça poderes presidenciais

Guilherme d'Oliveira Martins preside às celebrações dos 200 anos do constitucionalismo

Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões

Costa cita Constituição para defender escola pública

O primeiro-ministro diz que a Lei Fundamental atribui ao Estado o "dever de promover a democratização do acesso à educação"

Marcelo afasta possibilidade de rever a Constituição a curto prazo

O país tem "problemas muito mais urgentes", disse o Presidente da República

Marcelo já é deputado honorário

Marcelo: "O que nos une é mais importante do que aquilo que nos separa"

Operários nas bancadas, moedas atiradas. A Constituinte foi divertida

Marcelo tem poder para dissolver Parlamento a partir de segunda-feira

Constituição impede Presidente da República de usar a "bomba atómica" política nos seis meses após a sua eleição

A Constituição em que o povo foi dando lugar às pessoas

Morte a pedido viola ou não a Constituição?

Em Portugal pode haver mudança de bandeira como na Nova Zelândia?

Privatização dos transportes públicos. PS acusa Governo de violar dois princípios constitucionais

Requerimento para a fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos diplomas do Governo para a concessão da Carris e do Metro de Lisboa foi hoje entregue no Tribunal Constitucional.

Rajoy admite rever Constituição, mas recusa atingir unidade de Espanha

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, afirmou hoje que não considera prioritário rever a Constituição, que rejeita quaisquer alterações que atentem contra a unidade de Espanha e que só aceita mudanças pontuais e muito concretas.

Assembleia Constituinte aprova nova Constituição

Constituição da Tunísia avança com polémica