constituição

Presidente de Cuba defende legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo

Roménia aprova referendo para proibir casamentos gay

Associações próximas da igreja ortodoxa afirmam terem recolhido três milhões de assinaturas para que o objetivo fosse cumprido

"Atenção: os senhorios só aceitam família tradicional"

Cubanos avaliam Constituição a partir de 13 de agosto

Cuba: Nova constituição irá admitir a propriedade privada

Cuba vai ter primeiro-ministro

A reforma da Constituição de 1976 criará o cargo e deve ser aprovada em referendo a realizar posteriormente à aprovação pelo Parlamento

Os poderes reforçados do hiperpresidente Erdogan

A vitória nas presidenciais e legislativas antecipadas de domingo abre um novo capítulo na Turquia, com a nova constituição, aprovada no ano ​​​​​​passado, que traz poderes reforçados ao presidente.

Câmara da Póvoa de Varzim "viola Constituição"

"A segurança não deve ser da esquerda libertária nem da direita trauliteira"

Eurico Reis demite-se do Conselho de Procriação Medicamente Assistida

Arrendamento vitalício sem exceções "é inconstitucional"

Conselho de Ministros aprova hoje novo pacote de medidas. Constitucionalistas alertam para a necessidade de conjugar direitos dos inquilinos com os dos proprietários.

Constitucionalistas chumbam alteração polémica à lei

Apelos à reforma nos 39 anos da Constituição espanhola

Sonhando com o casamento gay em Taiwan

Nicolás Maduro quer incluir "temas vitais" no processo constituinte

Presidente da Venezuela propôs uma assembleia nacional constituinte cidadã

Erdogan diz que referendo serve para garantir o futuro do país

Presidente turco quer substituição do regime parlamentar por um regime presidencialista

Governo aprova revisão constitucional que reforça poderes presidenciais

Guilherme d'Oliveira Martins preside às celebrações dos 200 anos do constitucionalismo

Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões

Costa cita Constituição para defender escola pública

O primeiro-ministro diz que a Lei Fundamental atribui ao Estado o "dever de promover a democratização do acesso à educação"

Marcelo afasta possibilidade de rever a Constituição a curto prazo

Marcelo já é deputado honorário

Marcelo: "O que nos une é mais importante do que aquilo que nos separa"

Operários nas bancadas, moedas atiradas. A Constituinte foi divertida

Há 40 anos, os deputados constituintes levantaram-se para aprovar a Constituição que abriu a porta a uma democracia pluralista. Jerónimo de Sousa, Miranda Calha e Mota Amaral recordam esses tempos.

Marcelo tem poder para dissolver Parlamento a partir de segunda-feira

Constituição impede Presidente da República de usar a "bomba atómica" política nos seis meses após a sua eleição

A Constituição em que o povo foi dando lugar às pessoas

Morte a pedido viola ou não a Constituição?