constituição

1976

Chega considera Constituição "ultrapassada" e quer texto mais pequeno e menos ideológico

"Constituição já não consegue salvaguardar o princípio da separação de poderes", lê-se no texto assinado pela direção nacional do partido

PCP quer oferecer uma Constituição a todo os alunos a partir dos 12 anos

Júdice ataca Marcelo pela "mais grave lesão à Constituição" apenas "por jogo político"

E se Trump for, por alguma razão, obrigado a retirar a candidatura?

Isabel Moreira (PS) faz parecer sobre projeto polémico do Chega

Deputada socialista escolhida para fazer parecer sobre projeto que prevê a remoção dos órgãos genitais a criminosos condenados por violação de menores.

Constituição e pandemia: uma história de atropelos?

Autonomias não têm, nem devem ter, poder para restringir direitos fundamentais, como aconteceu nos Açores, defendem constitucionalistas. Mas houve mais quem não olhasse para a Constituição em tempos de pandemia.

Rastrear por telemóvel? Constitucionalistas estão divididos

1976

CDS vai apresentar projeto de revisão constitucional

O dia em que pediram ao TC para ilegalizar o combate à discriminação

Há deputados no PSD e CDS que acham inconstitucional o Estado determinar que certas crianças não podem ser perseguidas, gozadas e maltratadas nas escolas. Já agora pediam ao Tribunal Constitucional para ver se a igualdade não é inconstitucional.

Nova Constituição reconhece propriedade privada sem abandonar comunismo

Presidente de Cuba defende legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo

Roménia aprova referendo para proibir casamentos gay

"Atenção: os senhorios só aceitam família tradicional"

Está no anúncio: "Só para família tradicional, com ou sem filhos." Mediador vinca, "para não se perder tempo", a exigência. Associação do setor considera anúncio discriminatório

Cubanos avaliam Constituição a partir de 13 de agosto

Os cubanos vão poder dizer o que pensam do anteprojeto da reforma da Constituição entre 13 de agosto e 15 de novembro. O anúncio foi feito este domingo pela Assembleia Nacional.

Cuba: Nova constituição irá admitir a propriedade privada

Cuba vai ter primeiro-ministro

Os poderes reforçados do hiperpresidente Erdogan

Câmara da Póvoa de Varzim "viola Constituição"

Prótoiro avança com processo no Tribunal contra autarquia e autarca, alegando que a proibição de touradas no concelho é um ataque ao direito à Cultura

"A segurança não deve ser da esquerda libertária nem da direita trauliteira"

Eurico Reis demite-se do Conselho de Procriação Medicamente Assistida

Arrendamento vitalício sem exceções "é inconstitucional"

Constitucionalistas chumbam alteração polémica à lei

Os constitucionalistas afirmam que a devolução na totalidade do IVA aos partidos fere a Constituição no princípio da igualdade.

Apelos à reforma nos 39 anos da Constituição espanhola

Primeiro-ministro Mariano Rajoy recusa contudo alterações à Carta Magna para contentar os independentistas catalães

Sonhando com o casamento gay em Taiwan

Nicolás Maduro quer incluir "temas vitais" no processo constituinte

Erdogan diz que referendo serve para garantir o futuro do país

Governo aprova revisão constitucional que reforça poderes presidenciais

Revisão da Constituição vai a referendo no próximo dia 16 de abril

Guilherme d'Oliveira Martins preside às celebrações dos 200 anos do constitucionalismo

Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões

Costa cita Constituição para defender escola pública

Marcelo afasta possibilidade de rever a Constituição a curto prazo

O país tem "problemas muito mais urgentes", disse o Presidente da República

Marcelo já é deputado honorário

Para o presidente da Assembleia da República, "os deputados constituintes deram uma lição" ao país

Marcelo: "O que nos une é mais importante do que aquilo que nos separa"

Operários nas bancadas, moedas atiradas. A Constituinte foi divertida