
constituição


A pedido de Ferro Rodrigues
Isabel Moreira (PS) faz parecer sobre projeto polémico do Chega
constituição
Constituição e pandemia: uma história de atropelos?
Autonomias não têm, nem devem ter, poder para restringir direitos fundamentais, como aconteceu nos Açores, defendem constitucionalistas. Mas houve mais quem não olhasse para a Constituição em tempos de pandemia.

Combate ao covid-19
Rastrear por telemóvel? Constitucionalistas estão divididos

Baú do DN
1976

Francisco Rodrigues dos Santos
CDS vai apresentar projeto de revisão constitucional
Fernanda Câncio
O dia em que pediram ao TC para ilegalizar o combate à discriminação
Há deputados no PSD e CDS que acham inconstitucional o Estado determinar que certas crianças não podem ser perseguidas, gozadas e maltratadas nas escolas. Já agora pediam ao Tribunal Constitucional para ver se a igualdade não é inconstitucional.
Cuba
Nova Constituição reconhece propriedade privada sem abandonar comunismo
Cubanos votam hoje em referendo o novo texto, que cria as figuras do presidente e do primeiro-ministro sem modificar o sistema político do partido único, mas deixa de fora casamentos homossexuais.

constituição
Presidente de Cuba defende legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo

constituição
Roménia aprova referendo para proibir casamentos gay

arrendamento
"Atenção: os senhorios só aceitam família tradicional"
Cuba
Cubanos avaliam Constituição a partir de 13 de agosto
Os cubanos vão poder dizer o que pensam do anteprojeto da reforma da Constituição entre 13 de agosto e 15 de novembro. O anúncio foi feito este domingo pela Assembleia Nacional.

reforma
Cuba: Nova constituição irá admitir a propriedade privada

constituição
Cuba vai ter primeiro-ministro

Turquia
Os poderes reforçados do hiperpresidente Erdogan
tauromaquia
Câmara da Póvoa de Varzim "viola Constituição"
Prótoiro avança com processo no Tribunal contra autarquia e autarca, alegando que a proibição de touradas no concelho é um ataque ao direito à Cultura
constituição
"A segurança não deve ser da esquerda libertária nem da direita trauliteira"
Constitucionalista considera que, em Portugal, muitas das normas de segurança interna estão "obsoletas e desatualizadas"

Saúde
Eurico Reis demite-se do Conselho de Procriação Medicamente Assistida

habitação
Arrendamento vitalício sem exceções "é inconstitucional"

Financiamento dos partidos
Constitucionalistas chumbam alteração polémica à lei
Mundo
Apelos à reforma nos 39 anos da Constituição espanhola
Primeiro-ministro Mariano Rajoy recusa contudo alterações à Carta Magna para contentar os independentistas catalães

constituição
Sonhando com o casamento gay em Taiwan

Venezuela
Nicolás Maduro quer incluir "temas vitais" no processo constituinte

Turquia
Erdogan diz que referendo serve para garantir o futuro do país
Turquia
Governo aprova revisão constitucional que reforça poderes presidenciais
Revisão da Constituição vai a referendo no próximo dia 16 de abril
Assembleia da República
Guilherme d'Oliveira Martins preside às celebrações dos 200 anos do constitucionalismo
O ex-presidente do Tribunal de Contas aceitou organizar as comemorações dos 200 anos da revolução liberal, que se celebram em 2020.

Ministra da Justiça
Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões

Escolas
Costa cita Constituição para defender escola pública

constituição
Marcelo afasta possibilidade de rever a Constituição a curto prazo
Ferro Rodrigues
Marcelo já é deputado honorário
Para o presidente da Assembleia da República, "os deputados constituintes deram uma lição" ao país

constituição
Marcelo: "O que nos une é mais importante do que aquilo que nos separa"

constituição
Operários nas bancadas, moedas atiradas. A Constituinte foi divertida

constituição
Marcelo tem poder para dissolver Parlamento a partir de segunda-feira
40 anos
A Constituição em que o povo foi dando lugar às pessoas
40 anos. Se Portugal está como está isso não ocorre porque a Constituição limita o desenvolvimento. Uma opinião comum a constitucionalistas, da esquerda à direita, ouvidos pelo DN
Eutanásia
Morte a pedido viola ou não a Constituição?
Constitucionalistas ouvidos pelo DN dividem-se: Costa Andrade, Isabel Moreira e Bacelar de Vasconcelos dizem que não, Paulo Otero e Jorge Miranda pensam o contrário
