constituição

Roménia aprova referendo para proibir casamentos gay

"Atenção: os senhorios só aceitam família tradicional"

Está no anúncio: "Só para família tradicional, com ou sem filhos." Mediador vinca, "para não se perder tempo", a exigência. Associação do setor considera anúncio discriminatório

Cubanos avaliam Constituição a partir de 13 de agosto

Cuba: Nova constituição irá admitir a propriedade privada

Cuba vai ter primeiro-ministro

Os poderes reforçados do hiperpresidente Erdogan

A vitória nas presidenciais e legislativas antecipadas de domingo abre um novo capítulo na Turquia, com a nova constituição, aprovada no ano ​​​​​​passado, que traz poderes reforçados ao presidente.

Câmara da Póvoa de Varzim "viola Constituição"

Prótoiro avança com processo no Tribunal contra autarquia e autarca, alegando que a proibição de touradas no concelho é um ataque ao direito à Cultura

"A segurança não deve ser da esquerda libertária nem da direita trauliteira"

Eurico Reis demite-se do Conselho de Procriação Medicamente Assistida

Arrendamento vitalício sem exceções "é inconstitucional"

Constitucionalistas chumbam alteração polémica à lei

Os constitucionalistas afirmam que a devolução na totalidade do IVA aos partidos fere a Constituição no princípio da igualdade.

Apelos à reforma nos 39 anos da Constituição espanhola

Sonhando com o casamento gay em Taiwan

Nicolás Maduro quer incluir "temas vitais" no processo constituinte

Erdogan diz que referendo serve para garantir o futuro do país

Presidente turco quer substituição do regime parlamentar por um regime presidencialista

Governo aprova revisão constitucional que reforça poderes presidenciais

Revisão da Constituição vai a referendo no próximo dia 16 de abril

Guilherme d'Oliveira Martins preside às celebrações dos 200 anos do constitucionalismo

Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões

Costa cita Constituição para defender escola pública

Marcelo afasta possibilidade de rever a Constituição a curto prazo

O país tem "problemas muito mais urgentes", disse o Presidente da República

Marcelo já é deputado honorário

Marcelo: "O que nos une é mais importante do que aquilo que nos separa"

Operários nas bancadas, moedas atiradas. A Constituinte foi divertida

Marcelo tem poder para dissolver Parlamento a partir de segunda-feira

Constituição impede Presidente da República de usar a "bomba atómica" política nos seis meses após a sua eleição

A Constituição em que o povo foi dando lugar às pessoas

40 anos. Se Portugal está como está isso não ocorre porque a Constituição limita o desenvolvimento. Uma opinião comum a constitucionalistas, da esquerda à direita, ouvidos pelo DN

Morte a pedido viola ou não a Constituição?

Em Portugal pode haver mudança de bandeira como na Nova Zelândia?