constituição
Cuba
Nova Constituição reconhece propriedade privada sem abandonar comunismo
constituição
Presidente de Cuba defende legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo
Diaz-Canel quer evitar discriminação na nova Constituição
constituição
Roménia aprova referendo para proibir casamentos gay
arrendamento
"Atenção: os senhorios só aceitam família tradicional"
Cuba
Cubanos avaliam Constituição a partir de 13 de agosto
reforma
Cuba: Nova constituição irá admitir a propriedade privada
Foi elaborado um projeto de revisão que prevê as leis do mercado e a propriedade privada. Porém, ressalva que o Estado continua a ser socialista
constituição
Cuba vai ter primeiro-ministro
A reforma da Constituição de 1976 criará o cargo e deve ser aprovada em referendo a realizar posteriormente à aprovação pelo Parlamento
Turquia
Os poderes reforçados do hiperpresidente Erdogan
tauromaquia
Câmara da Póvoa de Varzim "viola Constituição"
constituição
"A segurança não deve ser da esquerda libertária nem da direita trauliteira"
Saúde
Eurico Reis demite-se do Conselho de Procriação Medicamente Assistida
Antigo presidente do órgão fala em protesto "com proporcional violência intelectual" e "violência contra seres humanos" após o chumbo do Tribunal Constitucional de normas da gestação de substituição
habitação
Arrendamento vitalício sem exceções "é inconstitucional"
Financiamento dos partidos
Constitucionalistas chumbam alteração polémica à lei
Mundo
Apelos à reforma nos 39 anos da Constituição espanhola
constituição
Sonhando com o casamento gay em Taiwan
Vários casais anseiam pela hora de poderem legalizar a sua união. Mas há quem diga que vai subir ao altar ainda este ano
Venezuela
Nicolás Maduro quer incluir "temas vitais" no processo constituinte
Presidente da Venezuela propôs uma assembleia nacional constituinte cidadã
Turquia
Erdogan diz que referendo serve para garantir o futuro do país
Turquia
Governo aprova revisão constitucional que reforça poderes presidenciais
Assembleia da República
Guilherme d'Oliveira Martins preside às celebrações dos 200 anos do constitucionalismo
Ministra da Justiça
Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem disse que perante a lei há tolerância para que todos possam expressar livremente a sua crença
Escolas
Costa cita Constituição para defender escola pública
constituição
Marcelo afasta possibilidade de rever a Constituição a curto prazo
Ferro Rodrigues
Marcelo já é deputado honorário
constituição
Marcelo: "O que nos une é mais importante do que aquilo que nos separa"
No final do almoço histórico no Palácio de Belém, o Presidente da República salientou que "a Constituição é importante quando serve para melhorar as condições de vida das pessoas". Marcelo voltou a falar em diálogo e convergências
constituição
Operários nas bancadas, moedas atiradas. A Constituinte foi divertida
Há 40 anos, os deputados constituintes levantaram-se para aprovar a Constituição que abriu a porta a uma democracia pluralista. Jerónimo de Sousa, Miranda Calha e Mota Amaral recordam esses tempos.
constituição
Marcelo tem poder para dissolver Parlamento a partir de segunda-feira
40 anos
A Constituição em que o povo foi dando lugar às pessoas
