constituição

Isabel Moreira (PS) faz parecer sobre projeto polémico do Chega

Constituição e pandemia: uma história de atropelos?

Autonomias não têm, nem devem ter, poder para restringir direitos fundamentais, como aconteceu nos Açores, defendem constitucionalistas. Mas houve mais quem não olhasse para a Constituição em tempos de pandemia.

Rastrear por telemóvel? Constitucionalistas estão divididos

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CDS vai apresentar projeto de revisão constitucional

O dia em que pediram ao TC para ilegalizar o combate à discriminação

Há deputados no PSD e CDS que acham inconstitucional o Estado determinar que certas crianças não podem ser perseguidas, gozadas e maltratadas nas escolas. Já agora pediam ao Tribunal Constitucional para ver se a igualdade não é inconstitucional.

Nova Constituição reconhece propriedade privada sem abandonar comunismo

Cubanos votam hoje em referendo o novo texto, que cria as figuras do presidente e do primeiro-ministro sem modificar o sistema político do partido único, mas deixa de fora casamentos homossexuais.

Presidente de Cuba defende legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo

Roménia aprova referendo para proibir casamentos gay

"Atenção: os senhorios só aceitam família tradicional"

Cubanos avaliam Constituição a partir de 13 de agosto

Os cubanos vão poder dizer o que pensam do anteprojeto da reforma da Constituição entre 13 de agosto e 15 de novembro. O anúncio foi feito este domingo pela Assembleia Nacional.

Cuba: Nova constituição irá admitir a propriedade privada

Cuba vai ter primeiro-ministro

Os poderes reforçados do hiperpresidente Erdogan

Câmara da Póvoa de Varzim "viola Constituição"

Prótoiro avança com processo no Tribunal contra autarquia e autarca, alegando que a proibição de touradas no concelho é um ataque ao direito à Cultura

"A segurança não deve ser da esquerda libertária nem da direita trauliteira"

Constitucionalista considera que, em Portugal, muitas das normas de segurança interna estão "obsoletas e desatualizadas"

Eurico Reis demite-se do Conselho de Procriação Medicamente Assistida

Arrendamento vitalício sem exceções "é inconstitucional"

Constitucionalistas chumbam alteração polémica à lei

Apelos à reforma nos 39 anos da Constituição espanhola

Primeiro-ministro Mariano Rajoy recusa contudo alterações à Carta Magna para contentar os independentistas catalães

Sonhando com o casamento gay em Taiwan

Nicolás Maduro quer incluir "temas vitais" no processo constituinte

Erdogan diz que referendo serve para garantir o futuro do país

Governo aprova revisão constitucional que reforça poderes presidenciais

Revisão da Constituição vai a referendo no próximo dia 16 de abril

Guilherme d'Oliveira Martins preside às celebrações dos 200 anos do constitucionalismo

O ex-presidente do Tribunal de Contas aceitou organizar as comemorações dos 200 anos da revolução liberal, que se celebram em 2020.

Constituição deve garantir condições para diálogo entre religiões

Costa cita Constituição para defender escola pública

Marcelo afasta possibilidade de rever a Constituição a curto prazo

Marcelo já é deputado honorário

Para o presidente da Assembleia da República, "os deputados constituintes deram uma lição" ao país

Marcelo: "O que nos une é mais importante do que aquilo que nos separa"

Operários nas bancadas, moedas atiradas. A Constituinte foi divertida

Marcelo tem poder para dissolver Parlamento a partir de segunda-feira

A Constituição em que o povo foi dando lugar às pessoas

40 anos. Se Portugal está como está isso não ocorre porque a Constituição limita o desenvolvimento. Uma opinião comum a constitucionalistas, da esquerda à direita, ouvidos pelo DN

Morte a pedido viola ou não a Constituição?

Constitucionalistas ouvidos pelo DN dividem-se: Costa Andrade, Isabel Moreira e Bacelar de Vasconcelos dizem que não, Paulo Otero e Jorge Miranda pensam o contrário

Em Portugal pode haver mudança de bandeira como na Nova Zelândia?

Privatização dos transportes públicos. PS acusa Governo de violar dois princípios constitucionais