constituição

Constitucionalistas admitem riscos. Europol e Interpol fora da PJ

Chilenos divididos sobre a Constituição

A um mês da consulta popular sobre a adoção da nova lei fundamental o campo da rejeição lidera, mas há 19% de indecisos.

Tunísia. Da Nova Constituição à "Velha República"

Chile reescreveu Constituição, mas enfrenta dificuldades para a aprovar

PSD quer proibir "ideologias totalitárias" em vez de "fascistas"

Intenção de rever a Constituição coloca Portugal à beira de novo 25 de Abril

Líder comunista afirmou que projeto de revisão constitucional do PSD encerra uma "subversão da Constituição da República".

SEF só pode ser extinto com aprovação dos deputados

O "pai" da Constituição vem reforçar a posição dos inspetores do SEF e da maioria dos partidos da oposição na tese de que a extinção do SEF tem de passar pelo crivo do parlamento.

1976

Chega considera Constituição "ultrapassada" e quer texto mais pequeno e menos ideológico

PCP quer oferecer uma Constituição a todo os alunos a partir dos 12 anos

Júdice ataca Marcelo pela "mais grave lesão à Constituição" apenas "por jogo político"

O comentador e antigo bastonário da Ordem dos Advogados fez uma crítica contundente ao Presidente da República por ter promulgado os diplomas de reforço dos apoios sociais, que o governo pedia para serem vetados.

E se Trump for, por alguma razão, obrigado a retirar a candidatura?

Isabel Moreira (PS) faz parecer sobre projeto polémico do Chega

Constituição e pandemia: uma história de atropelos?

Rastrear por telemóvel? Constitucionalistas estão divididos

O primeiro-ministro fecha a porta a usar sistemas de geolocalização de potenciais infetados por covid-19, mas admite usar o telemóvel para rastrear e avisar pessoas que tenham estado perto de um caso positivo. Os constitucionalistas dividem-se sobre esta matéria.

1976

A 3 de abril de 1976, o DN noticiou a promulgação da Constituição por parte da Assembleia Constituinte.

CDS vai apresentar projeto de revisão constitucional

O dia em que pediram ao TC para ilegalizar o combate à discriminação

Nova Constituição reconhece propriedade privada sem abandonar comunismo

Presidente de Cuba defende legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo

Diaz-Canel quer evitar discriminação na nova Constituição

Roménia aprova referendo para proibir casamentos gay

"Atenção: os senhorios só aceitam família tradicional"

Cubanos avaliam Constituição a partir de 13 de agosto

Cuba: Nova constituição irá admitir a propriedade privada

Foi elaborado um projeto de revisão que prevê as leis do mercado e a propriedade privada. Porém, ressalva que o Estado continua a ser socialista

Cuba vai ter primeiro-ministro

A reforma da Constituição de 1976 criará o cargo e deve ser aprovada em referendo a realizar posteriormente à aprovação pelo Parlamento

Os poderes reforçados do hiperpresidente Erdogan

Câmara da Póvoa de Varzim "viola Constituição"

"A segurança não deve ser da esquerda libertária nem da direita trauliteira"

Eurico Reis demite-se do Conselho de Procriação Medicamente Assistida

Antigo presidente do órgão fala em protesto "com proporcional violência intelectual" e "violência contra seres humanos" após o chumbo do Tribunal Constitucional de normas da gestação de substituição

Arrendamento vitalício sem exceções "é inconstitucional"

Constitucionalistas chumbam alteração polémica à lei

Apelos à reforma nos 39 anos da Constituição espanhola

Sonhando com o casamento gay em Taiwan

Vários casais anseiam pela hora de poderem legalizar a sua união. Mas há quem diga que vai subir ao altar ainda este ano

Nicolás Maduro quer incluir "temas vitais" no processo constituinte

Presidente da Venezuela propôs uma assembleia nacional constituinte cidadã

Erdogan diz que referendo serve para garantir o futuro do país

Governo aprova revisão constitucional que reforça poderes presidenciais