Conselho Superior de Magistratura

Ivo Rosa autorizado a julgar empresário do Ruanda acusado de genocídio

Ordem acusa juiz de discriminação contra direitos parentais

Advogada estava na maternidade, após dar à luz, quando foi convocada para diligência. Pediu adiamento; foi indeferido pelo juiz. Ordem fez queixa ao Conselho Superior de Magistratura, mas este recusou abrir processo, considerando a decisão correta. Um pronunciamento que o bastonário diz "ilegal e discriminatório".

Não houve infrações dos juízes nos processos de João Rendeiro, diz CSM

Conselho da Magistratura vai averiguar suspeitas sobre juiz Ivo Rosa

Sorteio de redistribuição de processos de Ivo Rosa vai mesmo avançar

Presidente do Conselho da Magistratura considera corrosivas posições de juiz negacionista

"Deve existir um maior rigor na seleção da entrada dos candidatos à magistratura", defendeu António Piçarra, defendendo a realização de exames psicológicos aos alunos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Conselho da Magistratura discute decisão da Relação de Lisboa sobre confinamento

Em causa decisão que considerou que Autoridade de Saúde dos Açores não pode decretar o confinamento de pessoas fora do estado de emergência. A razão da consulta ao CSM? "A polémica na imprensa"

Conselho de Magistratura explica recusa de presença de associação de juízes

O feminismo "excessivo" de Clara Sottomayor e o corporativismo seletivo do sindicato de juízes

Pela sua honra. Violência doméstica nada teve que ver com saída de juíza

Juiz Rui Rangel derrotado no Supremo. Continua suspenso de funções

O acórdão aprovado no passado dia quatro nega o pedido do magistrado, arguido da "Operação Lex", para que fosse suspensa a decisão do Conselho Superior de Magistratura de o afastar do tribunal.

Juiz Rui Rangel derrotado no Supremo. Continua suspenso de funções

Neto de Moura "despreza ou desconhece valores do Estado de Direito"

Infração disciplinar de Neto de Moura ainda pode ser arquivada

Acórdão da "mulher adúltera" viola Convenção de Istambul

Desculpabilizar violência contra mulheres com base em costumes, normas culturais ou religiosas é proibido pela Convenção de Istambul. Decisão disciplinar sobre Neto de Moura deverá ser conhecida esta terça, quando se contam já nove mulheres mortas desde o início do ano.

Capazes: há risco de prescrição do processo disciplinar a Neto de Moura

Coletivo feminista congratula-se com decisão do Conselho Superior de Magistratura de não arquivar processo contra Neto de Moura por acórdão da "mulher adúltera", mas sublinha que o processo ultrapassou todos os prazos legais e que há risco de prescrição.

Juiz vai ser castigado por "juízos" do acórdão da "mulher adúltera"

Apoiantes de Bruno de Carvalho levam guerra no Sporting ao parlamento

Operação Lex: Juiz Rui Rangel suspenso preventivamente de funções

Juízes Rui Rangel e Fátima Galante alvo de processos disciplinares

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) instaurou processos disciplinares aos juízes desembargadores visados no processo Operação Lex, segundo fonte oficial.

É assinado esta quarta-feira protocolo para a mudança do CSM para a Boa Hora

Conselho Superior de Magistratura abre inquérito a juiz Rui Rangel

CSM disponível para prestar esclarecimentos sobre BCP

Juízes trocam datas e culpam Banco de Portugal

Conselho Superior da Magistratura diz que processo esteve cinco anos no supervisor. Mas foram apenas dois anos e meio

Prescrição do caso BCP vai ser investigada

O Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidiu hoje abrir um inquérito ao processo de prescrição de nove contraordenações imputadas pelo Banco de Portugal a Jardim Gonçalves, fundador daquela instituição bancária.