conselho de ministros

Governo aprova criação da categoria de enfermeiro especialista

Governo revoga 1168 decretos-leis caducos. São 14 kg do Diário da República

Trata-se de trabalho desenvolvido pelo programa Revoga +, que nesta fase limpa do ordenamento jurídico normas aprovadas entre 1981 e 1985

Governo não cede no tempo de serviço dos professores. E agora?

Novas medidas contra a violência doméstica até final de maio

Ensino superior à distância: novas regras para formar 50 mil

Proprietários e inquilinos desconfiam de contratos vitalícios

O governo avançou com uma nova figura que permite morar durante toda a vida numa casa sem a comprar. A secretária de Estado diz que é uma alternativa à compra de habitação. Associações de inquilinos e proprietários não gostam da ideia e garantem que ninguém vai aderir.

Inquilinos com dois seguros obrigatórios no regime de arrendamento acessível

Governo aprovou esta quinta-feira um pacote de novos diplomas na área da habitação

Governo cria novo contrato de habitação vitalício

Técnicos de diagnóstico "indignados" com o governo

Governo abre corredor para britânicos e garante direitos de portugueses

Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões

Rendas das instalações onde funcionaram os Juízos Cíveis de Lisboa deixaram de ser pagas quando o imóvel passou para a Caixa de Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores. Governo autoriza agora pagamento de quase 7 milhões

Conselho de Ministros autoriza verbas para manutenção dos F-16 e fragatas

Garrafas, sacos e louça de plástico estão proibidos na administração pública

Governo aprova venda direta ao público dos testes da sida e hepatites B e C

Como é que os ministros croatas assinalaram a passagem à final?

Croácia derrotou Inglaterra e alcançou passagem histórica

Contratos a prazo vão ter mesmo duração máxima de dois anos

Governo aprovou alterações ao Código de Trabalho

Governo quer ajudar famílias monoparentais no acesso à habitação

Nomeação de Sampaio da Nóvoa para a UNESCO aprovada

Aprovado decreto-lei que estabelece níveis da exposição humana a campos eletromagnéticos

Salário mínimo e novas regras dos recibos verdes aprovadas

As novas regras dos recibos verdes deverão entrar em vigor em janeiro de 2019

Governo já está reunido. E cidadãos já preparam perguntas a ministros

"Se o Governo tivesse um pingo de vergonha" cancelava sessão com contratados

PSD pede cancelamento de "encenação vergonhosa" de perguntas ao Governo

Aprovada carta de condução para motos a partir dos 14 anos

O Conselho de Ministros aprovou uma alteração do regulamento da carta de condução, permitindo a condução de veículos a motor de duas ou três rodas a pessoas com idade entre os 14 e 16 anos.

Conselho de Ministros aprovou orçamento depois de mais de 14 horas de reunião

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), numa reunião que começou na quinta-feira de manhã e durou mais de 14 horas, confirmou à agência Lusa fonte do executivo socialista.

Conselho de Ministros extraordinário sobre relatório

Pensões. Executivo aprova regime sem cortes para carreiras longas