
Conselho de Ministros


Novo Estatuto do SNS aprovado
Costa promete mais meios e reforma de fundo na orgânica do SNS
COVID-19
Período de isolamento vai passar de sete para cinco dias
O Conselho de Ministros aprovou ainda a renovação da situação de alerta até final de julho, no âmbito da pandemia de covid-19.

Portal das Finanças
Contribuintes com ViaCTT podem passar a receber notificações através do Portal das Finanças

aeroporto de faro
Aeroporto de Faro passa a designar-se Gago Coutinho

Agenda do Trabalho Digno
Governo a duas vozes por causa da semana de quatro dias
conselho de ministros
Subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica avança já
A medida prevê o alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica a quem seja atribuído o estatuto de vítima e será regulamentada uma vez que entre em vigor o Orçamento do Estado para 2022.
Conselho de Ministros
Governo garante que semana de quatro dias não reduzirá salários
Função pública não será excluída, mas assunto será discutido com "interlocutores próprios", no diálogo do governo com sindicatos do setor.

conselho de ministros
Governo aprova alterações ao regime de mobilidade por doença dos professores

COVID-19
"Pico já terá passado". Alerta prolongado até 30 de junho

Conselho de Ministros
Governo admite reavaliar comparticipação de testes à covid-19
Câmara de Setúbal
Governo diz que sempre se precaveu sobre quem faz acolhimento de refugiados
Mariana Vieira da Silva referiu que, "ainda antes do primeiro acolhimento" de refugiados ucranianos, "houve logo a preocupação de agir no sentido dos temas que agora estão em discussão pública".

Decisões do Conselho de Ministros
Taxas moderadoras acabam em junho, mas há duas exceções

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF
Governo confirma adiamento da extinção do SEF

Governo
Governo aprova o seu código de conduta e regime de organização e funcionamento
Conselho de Ministros extraordinário
Governo aprovou proposta de OE 2022
As linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado foram apresentadas na segunda-feira aos partidos com representação parlamentar (PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PCP).
"Enxovalha o Estado português"
Assis quer comentador Alexandre Guerreiro fora da Presidência do Conselho de Ministros
Em causa o facto de Alexandre Guerreiro ter defendido a intervenção militar russa na Ucrânia.

Covid-19. Governo prolongou situação de alerta
Máscara obrigatória fica até 18 de abril

Educação
Provas voltam ao 9.º ano. Exames do secundário só para acesso ao Superior

Covid-19 em Portugal
Mortalidade alta impede regresso total a uma "vida normal"
COVID-19
Portugal continental entra em situação de alerta e deixa calamidade
A situação de calamidade, nível de resposta mais elevado, estava em vigor desde 01 de dezembro de 2021.

As decisões do Conselho de Ministros
Do fim do certificado ao teletrabalho. Conheça todas as novas medidas

COVID-19
Testes rápidos de antigénio passam a ter validade de 24 horas

COVID-19
Saiba o que muda. Novas medidas entram em vigor em dia de regresso às aulas
conselho de ministros
Governo vai extinguir Fundação Berardo
É a primeira vez que o estado extingue uma fundação privada.
Conselho de Ministros
Escolas reabrem dia 10 e teletrabalho obrigatório até dia 14
Apesar dos números da pandemia, o Conselho de Ministros decidiu mesmo reabrir as escolas dia 10, como estava previsto. Mas prolongou o teletrabalho e encerramento de discotecas até 14 de janeiro. Voto presencial nas legislativas de pessoas em isolamento ainda em avaliação.

Henrique Gouveia e Melo
Gouveia e Melo toma posse segunda-feira como chefe da Armada

COVID-19
Encerramento de creches, ATL, bares e discotecas antecipado para dia 25

COVID-19
Todas as novas medidas para Natal e Ano Novo
COVID-19
Governo equaciona antecipar teletrabalho e rever lotações
Lotação de espaços e alargamento do prazo para as trocas e devoluções de presentes de Natal também estão em cima da mesa

Cuidadores informais
Estatuto do Cuidador Informal alargado a todo o país

Conselho de Ministros
Governo aprova subida do salário mínimo para 705 euros a partir de janeiro

Política
Aprovado diploma para acelerar formação e encurtar estágio de magistrados
Covid-19 em Portugal
Novas medidas porque "não estamos tão bem quanto queríamos estar"
Férias escolares prolongadas, teletrabalho obrigatório durante uma semana depois da passagem de ano, uso obrigatório de máscara nos espaços fechados, necessidade de certificado para ir a restaurantes. O menu das novas medidas foi apresentado esta quinta-feira
Covid-19 em Portugal
Agravamento da pandemia obriga a novas medidas restritivas
A pandemia covid-19 volta a ser esta quinta-feira o tema principal do Conselho de Ministros. Ouvidos os partidos, o Governo prepara o anúncio de novas medidas de mitigação pandémica

Internacional
Conselho de Ministros angolano aprovou Acordo de Mobilidade da CPLP
