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18 concelhos, 2,8 milhões de pessoas. Novas medidas já estão em vigor

Governo aprova Banco de Fomento e aguarda decisão de Bruxelas

Criação do Banco de Fomento estava prevista no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pelo Governo há duas semanas

Governo aprova apoios à retoma da atividade e prolonga lay-off

Centros comerciais em Lisboa reabrem a partir de segunda-feira

Dois apoios especiais, menos layoff e um Banco de Fomento

Centros comerciais só reabrem dia 5. O que muda

Os concelhos da área metropolitana de Lisboa vão ter regras diferentes na 3ª fase do desconfinamento

Desconfinamento 3.0: Reabrir ou não os centros comerciais - eis a questão

O Conselho de Ministros analisa esta sexta-feira as medidas para a terceira fase do desconfinamento. Situação na área metropolitana de Lisboa suscita "preocupação".

Desconfinamento avança no país. O que muda a partir de segunda-feira

Costa anuncia abertura de praias a 6 de junho. Veja as regras

Governo proíbe realização de festivais de música até 30 de setembro

Conselho de Ministros tapa "buracos que ficaram a descoberto"

O Governo vai hoje alargar alguns apoios sociais já em vigor par fazer face à pandemia - mas agora para abranger pessoas que deles não beneficiavam. Na Educação, cresce a tensão entre sindicatos e ministério.

1º de Maio com "celebrações" mas não "manifestações"

Faltas justificadas de pais alargadas às férias escolares da Páscoa

"Temos de atacar o problema na origem: manter o emprego"

Zoos, discotecas, campos de futebol. Os estabelecimentos que têm de fechar

É uma longa lista dos espaços que têm de fechar durante o estado de emergência. Decreto-Lei do Governo já foi divulgado e o Presidente já promulgou.

Governo acaba por não impor restrições à circulação

O Conselho de Ministros discutiu as medidas a implementar ao abrigo do estado de emergência, que permitirão aos cidadãos continuar a circular para funções essenciais e até fazer exercício físico. Mas ainda de forma voluntária, Serão, no entanto, encerrados muitos estabelecimentos comerciais e de lazer.

Costa cede à esquerda na reforma do sistema eleitoral (e pouco mais)

A cerimónia, os autocarros e a foto de família. O primeiro dia do novo Governo

Brexit: Governo português aprova medidas adicionais

Antigo hospital Miguel Bombarda vai ter habitação de renda acessível

Antigo hospital psiquiátrico de Lisboa está encerrado e sem uso desde 2011. É um dos 29 edifícios públicos que vai ser transformado em habitação com rendas acessíveis. Medida foi esta quinta-feira aprovada em Conselho de Ministros.

Guardas prisionais e agentes da PSP vão receber a mesma remuneração

Governo aprova criação da categoria de enfermeiro especialista

Governo revoga 1168 decretos-leis caducos. São 14 kg do Diário da República

Governo não cede no tempo de serviço dos professores. E agora?

Conselho de Ministros aprovou decreto no mesmo dia em que os sindicatos foram à Assembleia da República. Marcelo está inclinado a promulgar mas, entre promessas de luta e apelos à intervenção dos partidos, o tema do tempo de serviço congelado não deverá ficar por aqui

Novas medidas contra a violência doméstica até final de maio

Grupo de trabalho foi hoje aprovado em Conselho de Ministros. Tem três meses para avançar com propostas.

Ensino superior à distância: novas regras para formar 50 mil

Proprietários e inquilinos desconfiam de contratos vitalícios

Inquilinos com dois seguros obrigatórios no regime de arrendamento acessível

Governo cria novo contrato de habitação vitalício

Nova medida - que não é arrendamento nem propriedade sobre a casa - foi hoje aprovada em Conselho de Ministros

Técnicos de diagnóstico "indignados" com o governo

Governo abre corredor para britânicos e garante direitos de portugueses

Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões

Conselho de Ministros autoriza verbas para manutenção dos F-16 e fragatas

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma despesa de 16 milhões de euros, no prazo de três anos, para a manutenção dos caças F-16 da Força Aérea e um montante de 4,3 milhões de euros para a manutenção de uma fragata.

Garrafas, sacos e louça de plástico estão proibidos na administração pública

Também o consumo de papel deverá ser reduzido em um quarto num ano

Governo aprova venda direta ao público dos testes da sida e hepatites B e C

Como é que os ministros croatas assinalaram a passagem à final?