conselho de ministros

Guardas prisionais e agentes da PSP vão receber a mesma remuneração

Governo aprova criação da categoria de enfermeiro especialista

A criação da categoria de enfermeiro especialista era a reivindicação principal dos enfermeiros no âmbito da nova carreira de enfermagem.

Governo revoga 1168 decretos-leis caducos. São 14 kg do Diário da República

Governo não cede no tempo de serviço dos professores. E agora?

Novas medidas contra a violência doméstica até final de maio

Ensino superior à distância: novas regras para formar 50 mil

Conselho de Ministros acaba de aprovar um projeto de decreto-lei, que irá entrar em discussão pública, no qual pela primeira vez se pretende criar um quadro de princípios e regras de organização desta modalidade de ensino

Proprietários e inquilinos desconfiam de contratos vitalícios

O governo avançou com uma nova figura que permite morar durante toda a vida numa casa sem a comprar. A secretária de Estado diz que é uma alternativa à compra de habitação. Associações de inquilinos e proprietários não gostam da ideia e garantem que ninguém vai aderir.

Inquilinos com dois seguros obrigatórios no regime de arrendamento acessível

Governo cria novo contrato de habitação vitalício

Técnicos de diagnóstico "indignados" com o governo

Governo abre corredor para britânicos e garante direitos de portugueses

Primeiro-Ministro anunciou um corredor para os turistas britânicos nos aeroportos do Funchal e de Faro e lamentou que o Reino Unido ainda não tenha chegado a consenso quanto aos moldes desta saída da UE.

Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões

Conselho de Ministros autoriza verbas para manutenção dos F-16 e fragatas

Garrafas, sacos e louça de plástico estão proibidos na administração pública

Governo aprova venda direta ao público dos testes da sida e hepatites B e C

Dispositivos serão vendidos nas farmácias e parafarmácias e não exigem receita médica

Como é que os ministros croatas assinalaram a passagem à final?

Croácia derrotou Inglaterra e alcançou passagem histórica

Contratos a prazo vão ter mesmo duração máxima de dois anos

Governo quer ajudar famílias monoparentais no acesso à habitação

Nomeação de Sampaio da Nóvoa para a UNESCO aprovada

Aprovado decreto-lei que estabelece níveis da exposição humana a campos eletromagnéticos

O diploma em causa foi elaborado na sequência das conclusões de um grupo de trabalho criado pelo Governo

Salário mínimo e novas regras dos recibos verdes aprovadas

Governo já está reunido. E cidadãos já preparam perguntas a ministros

"Se o Governo tivesse um pingo de vergonha" cancelava sessão com contratados

PSD pede cancelamento de "encenação vergonhosa" de perguntas ao Governo

Governo deverá pagar a um grupo de 50 cidadãos que vão, no domingo, questionar os ministros, por ocasião do segundo aniversário do Executivo

Aprovada carta de condução para motos a partir dos 14 anos

O Conselho de Ministros aprovou uma alteração do regulamento da carta de condução, permitindo a condução de veículos a motor de duas ou três rodas a pessoas com idade entre os 14 e 16 anos.

Conselho de Ministros aprovou orçamento depois de mais de 14 horas de reunião

Conselho de Ministros extraordinário sobre relatório