conselho de ministros

"Temos de atacar o problema na origem: manter o emprego"

Zoos, discotecas, campos de futebol. Os estabelecimentos que têm de fechar

É uma longa lista dos espaços que têm de fechar durante o estado de emergência. Decreto-Lei do Governo já foi divulgado e o Presidente já promulgou.

Governo acaba por não impor restrições à circulação

Costa cede à esquerda na reforma do sistema eleitoral (e pouco mais)

A cerimónia, os autocarros e a foto de família. O primeiro dia do novo Governo

Brexit: Governo português aprova medidas adicionais

O Conselho de Ministros aprovou medidas de contingência adicionais para o caso de o Reino Unido sair da União Europeia sem acordo, estendendo o atual plano até ao final de 2020 em relação aos serviços financeiros e segurança social.

Antigo hospital Miguel Bombarda vai ter habitação de renda acessível

Antigo hospital psiquiátrico de Lisboa está encerrado e sem uso desde 2011. É um dos 29 edifícios públicos que vai ser transformado em habitação com rendas acessíveis. Medida foi esta quinta-feira aprovada em Conselho de Ministros.

Guardas prisionais e agentes da PSP vão receber a mesma remuneração

Governo aprova criação da categoria de enfermeiro especialista

Governo revoga 1168 decretos-leis caducos. São 14 kg do Diário da República

Governo não cede no tempo de serviço dos professores. E agora?

Conselho de Ministros aprovou decreto no mesmo dia em que os sindicatos foram à Assembleia da República. Marcelo está inclinado a promulgar mas, entre promessas de luta e apelos à intervenção dos partidos, o tema do tempo de serviço congelado não deverá ficar por aqui

Novas medidas contra a violência doméstica até final de maio

Ensino superior à distância: novas regras para formar 50 mil

Proprietários e inquilinos desconfiam de contratos vitalícios

Inquilinos com dois seguros obrigatórios no regime de arrendamento acessível

Governo aprovou esta quinta-feira um pacote de novos diplomas na área da habitação

Governo cria novo contrato de habitação vitalício

Nova medida - que não é arrendamento nem propriedade sobre a casa - foi hoje aprovada em Conselho de Ministros

Técnicos de diagnóstico "indignados" com o governo

Governo abre corredor para britânicos e garante direitos de portugueses

Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões

Conselho de Ministros autoriza verbas para manutenção dos F-16 e fragatas

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma despesa de 16 milhões de euros, no prazo de três anos, para a manutenção dos caças F-16 da Força Aérea e um montante de 4,3 milhões de euros para a manutenção de uma fragata.

Garrafas, sacos e louça de plástico estão proibidos na administração pública

Governo aprova venda direta ao público dos testes da sida e hepatites B e C

Como é que os ministros croatas assinalaram a passagem à final?

Contratos a prazo vão ter mesmo duração máxima de dois anos

Governo aprovou alterações ao Código de Trabalho

Governo quer ajudar famílias monoparentais no acesso à habitação

O anteprojeto de lei irá em breve a Conselho de Ministros

Nomeação de Sampaio da Nóvoa para a UNESCO aprovada

Aprovado decreto-lei que estabelece níveis da exposição humana a campos eletromagnéticos

Salário mínimo e novas regras dos recibos verdes aprovadas

Governo já está reunido. E cidadãos já preparam perguntas a ministros

Conselho de Ministros extraordinário celebra dois anos de governo. À tarde, membros do executivo socialista responderão às perguntas de um painel de 50 cidadãos

"Se o Governo tivesse um pingo de vergonha" cancelava sessão com contratados

PSD pede cancelamento de "encenação vergonhosa" de perguntas ao Governo

Aprovada carta de condução para motos a partir dos 14 anos

Conselho de Ministros aprovou orçamento depois de mais de 14 horas de reunião

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), numa reunião que começou na quinta-feira de manhã e durou mais de 14 horas, confirmou à agência Lusa fonte do executivo socialista.

Conselho de Ministros extraordinário sobre relatório

Relatório da Comissão Técnica sobre incêndios será entregue na Assembleia da República na quinta-feira

Pensões. Executivo aprova regime sem cortes para carreiras longas

"Dezenas de milhares" podem pedir nacionalidade