Conselho de Ministros

Costa promete mais meios e reforma de fundo na orgânica do SNS

Período de isolamento vai passar de sete para cinco dias

O Conselho de Ministros aprovou ainda a renovação da situação de alerta até final de julho, no âmbito da pandemia de covid-19.

Contribuintes com ViaCTT podem passar a receber notificações através do Portal das Finanças

Aeroporto de Faro passa a designar-se Gago Coutinho

Governo a duas vozes por causa da semana de quatro dias 

Subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica avança já

A medida prevê o alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica a quem seja atribuído o estatuto de vítima e será regulamentada uma vez que entre em vigor o Orçamento do Estado para 2022.

Governo garante que semana de quatro dias não reduzirá salários

Função pública não será excluída, mas assunto será discutido com "interlocutores próprios", no diálogo do governo com sindicatos do setor.

Governo aprova alterações ao regime de mobilidade por doença dos professores

"Pico já terá passado". Alerta prolongado até 30 de junho

Governo admite reavaliar comparticipação de testes à covid-19

Governo diz que sempre se precaveu sobre quem faz acolhimento de refugiados

Mariana Vieira da Silva referiu que, "ainda antes do primeiro acolhimento" de refugiados ucranianos, "houve logo a preocupação de agir no sentido dos temas que agora estão em discussão pública".

Taxas moderadoras acabam em junho, mas há duas exceções

Governo confirma adiamento da extinção do SEF

Governo aprova o seu código de conduta e regime de organização e funcionamento

Governo aprovou proposta de OE 2022

As linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado foram apresentadas na segunda-feira aos partidos com representação parlamentar (PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PCP).

Assis quer comentador Alexandre Guerreiro fora da Presidência do Conselho de Ministros

Em causa o facto de Alexandre Guerreiro ter defendido a intervenção militar russa na Ucrânia.

Máscara obrigatória fica até 18 de abril

Provas voltam ao 9.º ano. Exames do secundário só para acesso ao Superior

Mortalidade alta impede regresso total a uma "vida normal"

Portugal continental entra em situação de alerta e deixa calamidade

A situação de calamidade, nível de resposta mais elevado, estava em vigor desde 01 de dezembro de 2021.

Do fim do certificado ao teletrabalho. Conheça todas as novas medidas

Testes rápidos de antigénio passam a ter validade de 24 horas

Saiba o que muda. Novas medidas entram em vigor em dia de regresso às aulas

Governo vai extinguir Fundação Berardo

É a primeira vez que o estado extingue uma fundação privada.

Escolas reabrem dia 10 e teletrabalho obrigatório até dia 14

Apesar dos números da pandemia, o Conselho de Ministros decidiu mesmo reabrir as escolas dia 10, como estava previsto. Mas prolongou o teletrabalho e encerramento de discotecas até 14 de janeiro. Voto presencial nas legislativas de pessoas em isolamento ainda em avaliação.

Gouveia e Melo toma posse segunda-feira como chefe da Armada

Encerramento de creches, ATL, bares e discotecas antecipado para dia 25

Todas as novas medidas para Natal e Ano Novo

Governo equaciona antecipar teletrabalho e rever lotações

Lotação de espaços e alargamento do prazo para as trocas e devoluções de presentes de Natal também estão em cima da mesa

Estatuto do Cuidador Informal alargado a todo o país

Governo aprova subida do salário mínimo para 705 euros a partir de janeiro

Aprovado diploma para acelerar formação e encurtar estágio de magistrados

Novas medidas porque "não estamos tão bem quanto queríamos estar"

Férias escolares prolongadas, teletrabalho obrigatório durante uma semana depois da passagem de ano, uso obrigatório de máscara nos espaços fechados, necessidade de certificado para ir a restaurantes. O menu das novas medidas foi apresentado esta quinta-feira

Agravamento da pandemia obriga a novas medidas restritivas

A pandemia covid-19 volta a ser esta quinta-feira o tema principal do Conselho de Ministros. Ouvidos os partidos, o Governo prepara o anúncio de novas medidas de mitigação pandémica

Conselho de Ministros angolano aprovou Acordo de Mobilidade da CPLP

Governo garante que "tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance"