conselho de ministros

A cerimónia, os autocarros e a foto de família. O primeiro dia do novo Governo

Brexit: Governo português aprova medidas adicionais

O Conselho de Ministros aprovou medidas de contingência adicionais para o caso de o Reino Unido sair da União Europeia sem acordo, estendendo o atual plano até ao final de 2020 em relação aos serviços financeiros e segurança social.

Antigo hospital Miguel Bombarda vai ter habitação de renda acessível

Guardas prisionais e agentes da PSP vão receber a mesma remuneração

Governo aprova criação da categoria de enfermeiro especialista

Governo revoga 1168 decretos-leis caducos. São 14 kg do Diário da República

Trata-se de trabalho desenvolvido pelo programa Revoga +, que nesta fase limpa do ordenamento jurídico normas aprovadas entre 1981 e 1985

Governo não cede no tempo de serviço dos professores. E agora?

Conselho de Ministros aprovou decreto no mesmo dia em que os sindicatos foram à Assembleia da República. Marcelo está inclinado a promulgar mas, entre promessas de luta e apelos à intervenção dos partidos, o tema do tempo de serviço congelado não deverá ficar por aqui

Novas medidas contra a violência doméstica até final de maio

Ensino superior à distância: novas regras para formar 50 mil

Proprietários e inquilinos desconfiam de contratos vitalícios

Inquilinos com dois seguros obrigatórios no regime de arrendamento acessível

Governo aprovou esta quinta-feira um pacote de novos diplomas na área da habitação

Governo cria novo contrato de habitação vitalício

Técnicos de diagnóstico "indignados" com o governo

Governo abre corredor para britânicos e garante direitos de portugueses

Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões

Rendas das instalações onde funcionaram os Juízos Cíveis de Lisboa deixaram de ser pagas quando o imóvel passou para a Caixa de Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores. Governo autoriza agora pagamento de quase 7 milhões

Conselho de Ministros autoriza verbas para manutenção dos F-16 e fragatas

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma despesa de 16 milhões de euros, no prazo de três anos, para a manutenção dos caças F-16 da Força Aérea e um montante de 4,3 milhões de euros para a manutenção de uma fragata.

Garrafas, sacos e louça de plástico estão proibidos na administração pública

Governo aprova venda direta ao público dos testes da sida e hepatites B e C

Como é que os ministros croatas assinalaram a passagem à final?

Contratos a prazo vão ter mesmo duração máxima de dois anos

Governo aprovou alterações ao Código de Trabalho

Governo quer ajudar famílias monoparentais no acesso à habitação

Nomeação de Sampaio da Nóvoa para a UNESCO aprovada

Aprovado decreto-lei que estabelece níveis da exposição humana a campos eletromagnéticos

Salário mínimo e novas regras dos recibos verdes aprovadas

As novas regras dos recibos verdes deverão entrar em vigor em janeiro de 2019

Governo já está reunido. E cidadãos já preparam perguntas a ministros

Conselho de Ministros extraordinário celebra dois anos de governo. À tarde, membros do executivo socialista responderão às perguntas de um painel de 50 cidadãos

"Se o Governo tivesse um pingo de vergonha" cancelava sessão com contratados

PSD pede cancelamento de "encenação vergonhosa" de perguntas ao Governo

Aprovada carta de condução para motos a partir dos 14 anos

Conselho de Ministros aprovou orçamento depois de mais de 14 horas de reunião

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), numa reunião que começou na quinta-feira de manhã e durou mais de 14 horas, confirmou à agência Lusa fonte do executivo socialista.

Conselho de Ministros extraordinário sobre relatório

Pensões. Executivo aprova regime sem cortes para carreiras longas

"Dezenas de milhares" podem pedir nacionalidade

Governo aprova reposição de horas extraordinárias a médicos

Aumento será faseado, mas Governo não esclarece a partir de quando

Aprovado diploma para registo de imóveis do domínio privado do Estado

O Conselho de Ministros aprovou o diploma sobre o Portal do Imobiliário Público, no âmbito do programa Simplex 2016

Governo aprova medidas de combate ao branqueamento e financiamento do terrorismo

Aprovada regularização extraordinária de precários no Estado