conselho de ministros

Antigo hospital Miguel Bombarda vai ter habitação de renda acessível

Guardas prisionais e agentes da PSP vão receber a mesma remuneração

O governo diz ter como prioridade a "valorização do exercício de funções públicas e a promoção de medidas tendentes ao aperfeiçoamento do sistema de execução das penas".

Governo aprova criação da categoria de enfermeiro especialista

Governo revoga 1168 decretos-leis caducos. São 14 kg do Diário da República

Governo não cede no tempo de serviço dos professores. E agora?

Novas medidas contra a violência doméstica até final de maio

Grupo de trabalho foi hoje aprovado em Conselho de Ministros. Tem três meses para avançar com propostas.

Ensino superior à distância: novas regras para formar 50 mil

Conselho de Ministros acaba de aprovar um projeto de decreto-lei, que irá entrar em discussão pública, no qual pela primeira vez se pretende criar um quadro de princípios e regras de organização desta modalidade de ensino

Proprietários e inquilinos desconfiam de contratos vitalícios

Inquilinos com dois seguros obrigatórios no regime de arrendamento acessível

Governo cria novo contrato de habitação vitalício

Técnicos de diagnóstico "indignados" com o governo

O Conselho de Ministros aprovou "o decreto-lei que estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.

Governo abre corredor para britânicos e garante direitos de portugueses

Ministério da Justiça não pagou rendas 9 anos. Deve 7 milhões

Conselho de Ministros autoriza verbas para manutenção dos F-16 e fragatas

Garrafas, sacos e louça de plástico estão proibidos na administração pública

Também o consumo de papel deverá ser reduzido em um quarto num ano

Governo aprova venda direta ao público dos testes da sida e hepatites B e C

Dispositivos serão vendidos nas farmácias e parafarmácias e não exigem receita médica

Como é que os ministros croatas assinalaram a passagem à final?

Contratos a prazo vão ter mesmo duração máxima de dois anos

Governo quer ajudar famílias monoparentais no acesso à habitação

Nomeação de Sampaio da Nóvoa para a UNESCO aprovada

Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses pedira ao Governo para reconsiderar escolha

Aprovado decreto-lei que estabelece níveis da exposição humana a campos eletromagnéticos

Salário mínimo e novas regras dos recibos verdes aprovadas

Governo já está reunido. E cidadãos já preparam perguntas a ministros

"Se o Governo tivesse um pingo de vergonha" cancelava sessão com contratados

Para comemorar dois anos de governação, Executivo faz no domingo sessão de perguntas e respostas com cidadãos que terão sido pagos

PSD pede cancelamento de "encenação vergonhosa" de perguntas ao Governo

Governo deverá pagar a um grupo de 50 cidadãos que vão, no domingo, questionar os ministros, por ocasião do segundo aniversário do Executivo

Aprovada carta de condução para motos a partir dos 14 anos

Conselho de Ministros aprovou orçamento depois de mais de 14 horas de reunião

Conselho de Ministros extraordinário sobre relatório

Pensões. Executivo aprova regime sem cortes para carreiras longas

Esta será a primeira fase do novo regime de reformas antecipadas, que segundo as estimativas do Governo deverá abranger cerca de 15 mil pessoas

"Dezenas de milhares" podem pedir nacionalidade

Governo aprova reposição de horas extraordinárias a médicos

Aprovado diploma para registo de imóveis do domínio privado do Estado

Governo aprova medidas de combate ao branqueamento e financiamento do terrorismo

O Conselho de Ministros aprovou quatro propostas de lei sobre combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo

Aprovada regularização extraordinária de precários no Estado

Programa do governo pretende abranger todos que se encontrem a desempenhar funções que correspondam a necessidades permanentes sem vínculo contratual

O governo proíbe o uso de químicos em espaços públicos

Governo cria banco de terras com propriedades sem dono reconhecido