coimas

Este é o valor da coima para quem não usar máscaras nos transportes públicos

Proteção de Dados aplica coima de 107 mil euros à Deco

Em causa está o envio para o e-mail de uma pessoa, que fez a denúncia, de dezenas de comunicações com conteúdo publicitário não solicitado.

Atirar beatas para o chão dá multa a partir desta quarta-feira

Super Bock condenada a pagar mais de 24 M€. Empresa vai recorrer

Parlamento aprova coimas entre 25 e 250 euros para quem deitar beatas ao chão

Banco de Portugal aplicou 10,1 milhões de euros em coimas em 2019

O supervisor bancário instaurou 19 processos de contraordenação, desde o início de 2019, e adotou decisões relativamente a 20 processos.

Quanto paga de multa por atirar beatas para o chão? E alimentar pombos?

Atirar beatas para o chão ou deixar o ar condicionado a pingar na via pública pode sair caro. Veja quais as condutas que deve evitar.

Erro de estacionamento comum dá multa até 150€

Multas até 44 mil euros para quem plantar eucaliptos ilegalmente

Sabe quanto vale a multa por atirar beatas para o chão? E sacudir tapetes?

Fisco passará a cobrar coimas e custas de processos judiciais

O governo quer aliviar os tribunais e passa a cobrança de quantias devidas ao Estado para as mãos da Autoridade Tributária

Em Sintra quem despejar lixo de forma ilegal ficará sem a viatura

Levantados cerca de 2 mil autos por falta de limpeza de mato, queimas e queimadas

Menos de 3% dos infratores perderam pontos na carta

Coimas até 20 milhões por tratar dados de crianças sem consentimento

Novo regulamento comunitário esclarece que o tratamento de dados pessoais só é legal se o titular dos dados tiver dado o seu consentimento expresso

Coimas aplicadas pela ASAE ultrapassam 170 mil euros em 2016

Este ano "tem havido uma mobilização enorme para a entrada na economia formal"

Má educação em táxis e autocarros já rendeu 2000 euros ao Estado

Tribunal da Supervisão confirma coima de 1 milhão aplicada pela CMVM a João Rendeiro

CMVM aplicou coimas no total de 4,6 milhões de euros no 4º trimestre de 2014

Optimus recorre de condenação de 600 mil euros

A Optimus vai recorrer da decisão do Tribunal da Concorrência que aplicou à operadora uma coima de 600 mil euros pela divulgação dos registos telefónicos do ex-jornalista do Público Nuno Simas, disse fonte oficial da empresa.

Coimas por atraso no IRS não sofrem agravamento

Concorrência confirma condenação mas reduz pena

Banqueiros infratores vão pagar coimas até 10 milhões

Coimas para lares ilegais disparam até aos 40 mil euros

O Governo agravou os valores das coimas a aplicar aos lares ilegais, que podem atingir os 40 mil euros, no âmbito do novo regime sancionatório para apoios sociais aprovado hoje em Conselho de Ministros.

Coimas de 11 milhões de euros a 11 arguidos do BPP

O Banco de Portugal concluiu o processo de contraordenação contra onze arguidos do Banco Privado Português (BPP), aplicando coimas num valor global na ordem dos 11 milhões de euros, revelou hoje a entidade liderada por Carlos Costa.

Coimas entre 13 e 79 euros para pais incumpridores

GNR deteta irregularidades em lagares de azeite

Coimas por portagens não pagas podem superar 80 ME

CMVM aplicou 425 mil euros de coimas

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aplicou coimas no valor de 425 mil euros no âmbito de nove processos de contra-ordenação, entre Abril e Junho de 2011, informou o regulador num comunicado.

Cobrança de coimas compete à Polícia Municipal

Brinquedos: Novas regras e coimas até 45 mil euros

Inspector-geral do Trabalho: Coimas deixarão de prescrever