coimas

Apesar de limites à circulação, multas de trânsito disparam 20%

Meo vai recorrer da decisão da Concorrência "com vista a demonstrar a inocência"

A Autoridade da Concorrência aplicou uma coima de 84 milhões de euros à Meo, da Altice Portugal, por combinar preços e repartir mercados com a operadora NOWO nos serviços de comunicações móveis e fixas.

Quase 800 pessoas impedidas de entrar em transportes públicos sem máscara

Este é o valor da coima para quem não usar máscaras nos transportes públicos

Proteção de Dados aplica coima de 107 mil euros à Deco

Atirar beatas para o chão dá multa a partir desta quarta-feira

A lei que aprova medidas para recolha e tratamento dos resíduos de tabaco e pune com coimas entre 25 a 250 euros quem atirar beatas para a via pública foi publicada esta terça-feira em Diário da República (DR).

Super Bock condenada a pagar mais de 24 M€. Empresa vai recorrer

A Autoridade da Concorrência condenou a Super Bock Bebidas S.A, um administrador e um diretor da empresa ao pagamento de coimas de um valor global superior a 24 milhões de euros por fixação de preços mínimos de revenda dos seus produtos em hotéis, restaurantes e cafés.

Parlamento aprova coimas entre 25 e 250 euros para quem deitar beatas ao chão

Banco de Portugal aplicou 10,1 milhões de euros em coimas em 2019

Quanto paga de multa por atirar beatas para o chão? E alimentar pombos?

Erro de estacionamento comum dá multa até 150€

É um erro comum na prática do estacionamento e que pode dar azo a uma contraordenação entre os 30€ e os 150€: estacionar no sentido oposto ao de marcha é considerado uma infração ao Código da Estrada, sendo por isso passível de pagamento de coima. A infração é comum de observar, havendo quem, por esquecimento das normas do Código ou por intenção, estacione no sentido contrário ao de marcha, levantando com isso um problema de segurança. Isto porque os veículos automóveis têm na traseira os refletores obrigatórios para que a iluminação dos faróis dos outros veículos que efetuam a circulação […]

Multas até 44 mil euros para quem plantar eucaliptos ilegalmente

Sabe quanto vale a multa por atirar beatas para o chão? E sacudir tapetes?

Fisco passará a cobrar coimas e custas de processos judiciais

Em Sintra quem despejar lixo de forma ilegal ficará sem a viatura

A polícia municipal de Sintra está autorizada pela Câmara lidera por Basílio Horta a apreender os veículos dos proprietários que depositem resíduos de grandes dimensões em locais não autorizados.

Levantados cerca de 2 mil autos por falta de limpeza de mato, queimas e queimadas

Proprietários que tenham assegurado a limpeza dos terrenos até 31 de maio ficam isentos do pagamento de coimas, uma vez que a medida só entra em vigor esta sexta-feira

Menos de 3% dos infratores perderam pontos na carta

Coimas até 20 milhões por tratar dados de crianças sem consentimento

Coimas aplicadas pela ASAE ultrapassam 170 mil euros em 2016

Má educação em táxis e autocarros já rendeu 2000 euros ao Estado

Utentes podem ser multados se incomodarem outros passageiros, puserem os pés nos estofos ou saírem do transporte em movimento

Tribunal da Supervisão confirma coima de 1 milhão aplicada pela CMVM a João Rendeiro

CMVM aplicou coimas no total de 4,6 milhões de euros no 4º trimestre de 2014

Optimus recorre de condenação de 600 mil euros

Coimas por atraso no IRS não sofrem agravamento

O limite que distingue contraordenações simples de contraordenações graves vai subir de 5750 para 15 mil euros, uma alteração "benéfica para os contribuintes" e que "não determina qualquer alteração das coimas de qualquer contraordenação específica, nomeadamente por atraso na entrega da declaração de IRS", explica o secretário de Estado Paulo Núncio.

Concorrência confirma condenação mas reduz pena

O Tribunal da Concorrência confirmou a decisão tomada pela Autoridade da Concorrência no ano passado, mas reduziu o valor em um milhão. A SportTV vai recorrer da sentença.

Banqueiros infratores vão pagar coimas até 10 milhões

Coimas para lares ilegais disparam até aos 40 mil euros

Coimas de 11 milhões de euros a 11 arguidos do BPP

Coimas entre 13 e 79 euros para pais incumpridores

Os pais dos alunos faltosos podem ser punidos com coimas que podem ir dos 13 aos 79 euros, em valores em vigor neste ano letivo, prevê o Estatuto do Aluno hoje enviado pelo Governo à Assembleia da República.

GNR deteta irregularidades em lagares de azeite

Coimas por portagens não pagas podem superar 80 ME

CMVM aplicou 425 mil euros de coimas

Cobrança de coimas compete à Polícia Municipal

O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Paulo Marques, esclareceu hoje que compete à Polícia Municipal de Lisboa a cobrança das coimas por infracções nas estradas e não à ANSR.

Brinquedos: Novas regras e coimas até 45 mil euros

As novas regras de segurança dos brinquedos foram hoje publicadas em Diário da República e os fabricantes, importadores ou distribuidores que não as cumprirem arriscam-se a pagar uma coima de três mil a 45 mil euros.

Inspector-geral do Trabalho: Coimas deixarão de prescrever