
coimas


Covid-19
Quase 800 pessoas impedidas de entrar em transportes públicos sem máscara
Covid-19
Este é o valor da coima para quem não usar máscaras nos transportes públicos
Decreto-Lei diz que "é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras na utilização de transportes coletivos de passageiros", sublinhando que o incumprimento "constitui contraordenação, punida com coima de valor mínimo" de 120 euros e máximo de 350 euros.

Comissão de Proteção de Dados
Proteção de Dados aplica coima de 107 mil euros à Deco

coimas
Atirar beatas para o chão dá multa a partir desta quarta-feira

coimas
Super Bock condenada a pagar mais de 24 M€. Empresa vai recorrer
Tabaco
Parlamento aprova coimas entre 25 e 250 euros para quem deitar beatas ao chão
A Assembleia da República aprovou, em especialidade, um texto final que proíbe atirar pontas de cigarro para a via publica e prevê coimas entre os 25 e os 250 euros para quem o fizer.
coimas
Banco de Portugal aplicou 10,1 milhões de euros em coimas em 2019
O supervisor bancário instaurou 19 processos de contraordenação, desde o início de 2019, e adotou decisões relativamente a 20 processos.

coimas
Quanto paga de multa por atirar beatas para o chão? E alimentar pombos?

notícias
Erro de estacionamento comum dá multa até 150€

incêndios
Multas até 44 mil euros para quem plantar eucaliptos ilegalmente
coimas
Sabe quanto vale a multa por atirar beatas para o chão? E sacudir tapetes?
Atirar beatas para o chão ou deixar o ar condicionado a pingar na via pública pode sair caro. Veja quais as condutas que deve evitar.

Justiça
Fisco passará a cobrar coimas e custas de processos judiciais

poder
Em Sintra quem despejar lixo de forma ilegal ficará sem a viatura

incêndios
Levantados cerca de 2 mil autos por falta de limpeza de mato, queimas e queimadas
Condução
Menos de 3% dos infratores perderam pontos na carta
Contas feitas, só um em cada 37 infratores perdeu pontos na carta. Recursos atrasam aplicação de sanções previstas na lei
privacidade
Coimas até 20 milhões por tratar dados de crianças sem consentimento
Novo regulamento comunitário esclarece que o tratamento de dados pessoais só é legal se o titular dos dados tiver dado o seu consentimento expresso

turismo
Coimas aplicadas pela ASAE ultrapassam 170 mil euros em 2016

coimas
Má educação em táxis e autocarros já rendeu 2000 euros ao Estado
