coimas

Quase 800 pessoas impedidas de entrar em transportes públicos sem máscara

Este é o valor da coima para quem não usar máscaras nos transportes públicos

Decreto-Lei diz que "é obrigatório o uso de máscaras ou viseiras na utilização de transportes coletivos de passageiros", sublinhando que o incumprimento "constitui contraordenação, punida com coima de valor mínimo" de 120 euros e máximo de 350 euros.

Proteção de Dados aplica coima de 107 mil euros à Deco

Atirar beatas para o chão dá multa a partir desta quarta-feira

Super Bock condenada a pagar mais de 24 M€. Empresa vai recorrer

Parlamento aprova coimas entre 25 e 250 euros para quem deitar beatas ao chão

A Assembleia da República aprovou, em especialidade, um texto final que proíbe atirar pontas de cigarro para a via publica e prevê coimas entre os 25 e os 250 euros para quem o fizer.

Banco de Portugal aplicou 10,1 milhões de euros em coimas em 2019

O supervisor bancário instaurou 19 processos de contraordenação, desde o início de 2019, e adotou decisões relativamente a 20 processos.

Quanto paga de multa por atirar beatas para o chão? E alimentar pombos?

Erro de estacionamento comum dá multa até 150€

Multas até 44 mil euros para quem plantar eucaliptos ilegalmente

Sabe quanto vale a multa por atirar beatas para o chão? E sacudir tapetes?

Atirar beatas para o chão ou deixar o ar condicionado a pingar na via pública pode sair caro. Veja quais as condutas que deve evitar.

Fisco passará a cobrar coimas e custas de processos judiciais

Em Sintra quem despejar lixo de forma ilegal ficará sem a viatura

Levantados cerca de 2 mil autos por falta de limpeza de mato, queimas e queimadas

Menos de 3% dos infratores perderam pontos na carta

Contas feitas, só um em cada 37 infratores perdeu pontos na carta. Recursos atrasam aplicação de sanções previstas na lei

Coimas até 20 milhões por tratar dados de crianças sem consentimento

Novo regulamento comunitário esclarece que o tratamento de dados pessoais só é legal se o titular dos dados tiver dado o seu consentimento expresso

Coimas aplicadas pela ASAE ultrapassam 170 mil euros em 2016

Má educação em táxis e autocarros já rendeu 2000 euros ao Estado

Tribunal da Supervisão confirma coima de 1 milhão aplicada pela CMVM a João Rendeiro

CMVM aplicou coimas no total de 4,6 milhões de euros no 4º trimestre de 2014

A CMVM especifica que entre outubro e dezembro proferiu decisão em sete processos de contraordenação, num total de 23 processos relativos ao ano de 2014.

Optimus recorre de condenação de 600 mil euros

Coimas por atraso no IRS não sofrem agravamento

Concorrência confirma condenação mas reduz pena

Banqueiros infratores vão pagar coimas até 10 milhões

Governador do Banco de Portugal vai passar a ter instrumentos para aplicar mão mais pesada nas sanções individuais no sector.

Coimas para lares ilegais disparam até aos 40 mil euros

O Governo agravou os valores das coimas a aplicar aos lares ilegais, que podem atingir os 40 mil euros, no âmbito do novo regime sancionatório para apoios sociais aprovado hoje em Conselho de Ministros.

Coimas de 11 milhões de euros a 11 arguidos do BPP

Coimas entre 13 e 79 euros para pais incumpridores

GNR deteta irregularidades em lagares de azeite

Coimas por portagens não pagas podem superar 80 ME

Os dados são ate 2009 e reflectem o valor máximo a cobrar em coimas. O regulador rodoviário estima cobrar apenas 10% deste montante.

CMVM aplicou 425 mil euros de coimas

Cobrança de coimas compete à Polícia Municipal

Brinquedos: Novas regras e coimas até 45 mil euros

Inspector-geral do Trabalho: Coimas deixarão de prescrever

O inspetor-geral do Trabalho garantiu que as coimas aplicadas pela Autoridade das Condições do Trabalho já não correm o risco de prescrição porque os 56 técnicos de contraordenação que entraram em Janeiro vão assegurar o seu pagamento.