coimas

Menos de 3% dos infratores perderam pontos na carta

Coimas até 20 milhões por tratar dados de crianças sem consentimento

Novo regulamento comunitário esclarece que o tratamento de dados pessoais só é legal se o titular dos dados tiver dado o seu consentimento expresso

Coimas aplicadas pela ASAE ultrapassam 170 mil euros em 2016

Má educação em táxis e autocarros já rendeu 2000 euros ao Estado

Tribunal da Supervisão confirma coima de 1 milhão aplicada pela CMVM a João Rendeiro

CMVM aplicou coimas no total de 4,6 milhões de euros no 4º trimestre de 2014

A CMVM especifica que entre outubro e dezembro proferiu decisão em sete processos de contraordenação, num total de 23 processos relativos ao ano de 2014.

Optimus recorre de condenação de 600 mil euros

A Optimus vai recorrer da decisão do Tribunal da Concorrência que aplicou à operadora uma coima de 600 mil euros pela divulgação dos registos telefónicos do ex-jornalista do Público Nuno Simas, disse fonte oficial da empresa.

Coimas por atraso no IRS não sofrem agravamento

Concorrência confirma condenação mas reduz pena

Banqueiros infratores vão pagar coimas até 10 milhões

Coimas para lares ilegais disparam até aos 40 mil euros

O Governo agravou os valores das coimas a aplicar aos lares ilegais, que podem atingir os 40 mil euros, no âmbito do novo regime sancionatório para apoios sociais aprovado hoje em Conselho de Ministros.

Coimas de 11 milhões de euros a 11 arguidos do BPP

Coimas entre 13 e 79 euros para pais incumpridores

GNR deteta irregularidades em lagares de azeite

Coimas por portagens não pagas podem superar 80 ME

Os dados são ate 2009 e reflectem o valor máximo a cobrar em coimas. O regulador rodoviário estima cobrar apenas 10% deste montante.

CMVM aplicou 425 mil euros de coimas

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aplicou coimas no valor de 425 mil euros no âmbito de nove processos de contra-ordenação, entre Abril e Junho de 2011, informou o regulador num comunicado.

Cobrança de coimas compete à Polícia Municipal

Brinquedos: Novas regras e coimas até 45 mil euros

Inspector-geral do Trabalho: Coimas deixarão de prescrever