
Código do Trabalho


Ministra do Trabalho
Governo admite subir mais salário mínimo para 2021
Código do Trabalho
Luto por animais de companhia deve justificar faltas, defende deputada
"O Código de Trabalho deve acompanhar a realidade e acautelar "o direito ao luto pelos detentores, em caso de falecimento do animal, e ainda o de assistência médica ao mesmo, quando necessário", defende a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

dinheiro
Mapa de férias pode ser aprovado e afixado mais tarde

Código do Trabalho
Bloco e PCP já apresentaram 13 projetos. PS vai chumbar todos

recomendação
OCDE pede mais proteção da contratação coletiva
salários
Bloco quer acabar com "cortes da troika" no Código do Trabalho
BE defende a recuperação do pagamento das horas extraordinárias, dos três dias de férias e das compensações no final dos contratos ou por despedimento
Legislação
Saiba o que muda no Código do Trabalho a partir de hoje
As alterações ao Código do Trabalho, como o alargamento do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração ou a redução da duração dos contratos a termo, entram em vigor esta terça-feira.

Código do Trabalho
Novo período experimental traz "grande risco de abuso"

Código do Trabalho
PCP, BE e Os Verdes vão pedir fiscalização das leis laborais ao Tribunal Constitucional

Governo
António Costa enaltece nova lei laboral como primeira medida de combate à precariedade desde 1976
Belém
Trabalho e saúde: Marcelo ainda tem leis quentes na mão
Lei de Bases da Saúde deve chegar nesta segunda-feira a Belém e há dúvidas sobre o que fará o Presidente da República sobre um diploma que só foi aprovado à esquerda quando ele tinha pedido um consenso alargado. Sindicatos estão contra aprovação das leis laborais.

Código do Trabalho
Pacote Laboral: o que divide a "geringonça"

Código de trabalho
Contratos a prazo vão ter mesmo duração máxima de dois anos

Parlamento
"É muito fácil despedir em Portugal". PCP quer limitar despedimentos
Parlamento
PS e direita chumbam projetos que aumentam horas extra
Estão em causa diplomas apresentados pelo Bloco de Esquerda, PCP e PAN. Voto contra dos socialistas, somado aos do PSD e CDS, decisivo para o chumbo
trabalho
Acordo à esquerda foi negociado pela primeira vez a três
PS, Bloco de Esquerda e PCP sentaram-se à mesma mesa para negociar o regime de transmissão de estabelecimento.

Código do Trabalho
"Desligar" do trabalho por força de Lei

França
Milhares protestam em Paris contra revisão do Código do Trabalho
