Código do Trabalho

Mapa de férias pode ser aprovado e afixado mais tarde

Bloco e PCP já apresentaram 13 projetos. PS vai chumbar todos

Cumprindo o prometido, bloquistas e comunistas multiplicaram-se em iniciativas de revisão do Código do Trabalho. Todas condenadas à partida.

OCDE pede mais proteção da contratação coletiva

Bloco quer acabar com "cortes da troika" no Código do Trabalho

Saiba o que muda no Código do Trabalho a partir de hoje

Novo período experimental traz "grande risco de abuso"

Presidente promulgou mudanças, mas esquerda quer levar a lei ao Tribunal Constitucional. Especialistas entendem que alterações trazem risco de abuso.

PCP, BE e Os Verdes vão pedir fiscalização das leis laborais ao Tribunal Constitucional

Grupos parlamentares do PCP, BE e Verdes querem fiscalização de legalidade das recentes alterações à legislação laboral, que foram aprovadas no parlamento e promulgadas esta segunda-feira pelo Presidente da República

António Costa enaltece nova lei laboral como primeira medida de combate à precariedade desde 1976

Trabalho e saúde: Marcelo ainda tem leis quentes na mão

Pacote Laboral: o que divide a "geringonça"

Contratos a prazo vão ter mesmo duração máxima de dois anos

Governo aprovou alterações ao Código de Trabalho

"É muito fácil despedir em Portugal". PCP quer limitar despedimentos

PS e direita chumbam projetos que aumentam horas extra

Acordo à esquerda foi negociado pela primeira vez a três

"Desligar" do trabalho por força de Lei

Propostas dos partidos para o direito ao trabalhador de não ser incomodado pela empresa no período de descanso, reconhecido, mas com exceções

Milhares protestam em Paris contra revisão do Código do Trabalho

Milhares de manifestantes desfilaram hoje nas ruas de Paris contra a revisão do Código do Trabalho do Presidente francês, Emmanuel Macron, incitados pelo chefe da esquerda radical Jean-Luc Mélenchon.

Dezoito detidos em Paris durante jornada marcada por violência

Jovens franceses saem à rua contra leis de trabalho liberais

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça alerta para "balcanização do emprego"

Alterações ao Código do Trabalho não respeitam Constituição

O especialista em direito do trabalho Jorge Leite considera que as últimas alterações ao Código do Trabalho propostas pelo Governo não respeitam o princípio da Constituição da República, que consagra a contratação coletiva como um direito fundamental dos trabalhadores.

Critérios por despedimento debatidos na AR

AR discute alterações aos critérios de despedimento

Governo aprova novo "código" para funcionários públicos

Empresas obrigadas a integrar funcionários despedidos

Constitucional chumbou despedimento por extinção do posto de trabalho. Governo acentua que medidas relevantes passaram

CDS prefere destacar que "leis importantes foram declaradas constitucionais"

O CDS considerou hoje que o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) a normas introduzidas no Código do Trabalho pode pôr em causa a credibilidade externa de Portugal e disse que o Governo deve agora trabalhar em soluções alternativas.

UGT espera que Constitucional "não pare por aqui"

CGTP exige readmissão de quem foi despedido segundo normas chumbadas

PSD diz que "chumbo" do Constitucional é "contratempo"

Código do Trabalho está nas mãos do TC há um ano

O projeto de acórdão está em elaboração. O pedido foi feito ao TC em julho do ano passado.

1.º de maio: Um ano a perder direitos

Trabalhadores de dez empresas em greve a horas extra

Código do Trabalho "é criminoso"

CP mantém Acordo Coletivo, mas está aberta a negociar

A CP anunciou hoje que não denunciou ou suspendeu os seus Acordos Coletivos, ao contrário do que tinha sido avançado ontem pela CGTP. No entanto, a empresa admite a possibilidade de "se iniciar um processo de negociação tendente à revisão global dos atuais Acordos de Empresa".

CGTP apela ao PS para não ser cúmplice e juntar-se a pedido de fiscalização da constitucionalidade

O líder da CGTP-IN, Arménio Carlos, argumentou hoje que se o PS não participar na defesa da inconstitucionalidade do Código do Trabalho está a ser cúmplice com normas que colocam em causa "a parte mais frágil na relação do trabalho", os trabalhadores.

Código Laboral: "Estas são as decisões corretas"

Presidente escolheu "o lado dos mais fortes"