CNE - Comissão Nacional de Eleições
Referendo em Benfica
CNE esclarece que referendos são vinculativos se votarem mais de metade dos eleitores
Jorge Barreto Xavier
Semanologia: A guerra dos cartazes
Há algumas semanas, a retirada de cartazes políticos que têm circundado a rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa, pela Câmara Municipal, anima o debate político. O PCP ameaçou com a lei e a Comissão Nacional de Eleições e o Chega com uma queixa-crime, enquanto tomou a iniciativa de lá voltar a colocar um cartaz, abrindo um braço de ferro.
Lisboa/Cartazes do Marquês
CNE diz que propaganda política é "livre" e vê possível crime da CML
Ribeiro e Castro
Ti Zuela e as eleições em Angola
Sebastião Bugalho
Angola, Adalberto e a verdade
Direito de Retificação da CNE
Algo está podre no reino das eleições (ou noutros reinos?)
Voto postal sem cópia de documento de identificação é um voto nulo
Legislativas
CNE garante condições para o voto em "absoluta segurança"
Numa conferência de imprensa a CNE destacou que "foram fornecidos aos membros de mesa e demais pessoas envolvidas no processo os equipamentos de proteção individual
Lesgislativas 2022
CNE aceita votos postais de portugueses no estrangeiro com cartões caducados
Entrevista DN/TSF
"Votar é muito mais seguro do que ir às compras ou multibanco"
Eleições legislativas
CNE diz que direito ao voto não pode ser limitado
Autárquicas 2021
Erros nos boletins de voto adiam eleição em duas freguesias
Os erros foram detetados em Águeda e Idanha-a-Nova. Ato eleitoral para as duas assembleias de freguesia foi adiado para dentro de duas semanas.
Autárquicas
CNE arquivou uma das queixas contra Costa por usar o PRR na campanha
Autárquicas
"Crime de desobediência". CNE queixa-se de Isaltino Morais ao Ministério Público
Autárquicas 2021
CNE recebeu queixas contra Costa por PRR em campanha
João Tiago Machado
“Melhor combate à abstenção são melhores candidatos”
A Comissão Nacional de Eleições já registou mais 200 queixas do que nas eleições autárquicas de 2017 e a maioria visa "publicidade institucional", ou seja, "muitos cartazes são manifesto aproveitamento político", avança o porta-voz, João Tiago Machado.
Presidenciais
CNE já enviou boletins de voto com oito nomes para produção
Os boletins de voto "já seguiram para impressão" porque, justifica a Comissão Nacional de Eleições, era "materialmente impossível" ficar à espera de saber quais as candidaturas efetivamente regulares e aceites em definitivo pelo Tribunal Constitucional.
Legislativas 2019
Manif da Fenprof em dia de reflexão pode dar prisão
eleições europeias 2019
CNE recebeu 300 participações até último dia de campanha eleitoral
CNE - Comissão Nacional de Eleições
CNE diz que há "indícios de violação" da lei eleitoral pelo CDS por usar símbolo e sigla do PS
Lisboa
Longas filas de eleitores para voto antecipado
Dez mesas de voto para mais de oito mil eleitores que decidiram inscrever-se para o voto antecipado às eleições europeias, em Lisboa. Esta tarde, os tempos de espera chegaram mesmo aos 40 minutos. Em entrevista ao DN, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições disse ser tudo uma questão de abstenção e de um processo por si só mais demorado.
campanha eleitoral
Publicidade: PS acusa oposição de "aprisionar governo numa sala"
Campanha
Inaugurações sim, elogios não. CNE esclarece o que se pode fazer até às eleições
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Municípios acusam CNE de "desvirtuar" a lei
campanha eleitoral
Propaganda eleitoral. Autarcas furiosos com CNE; PS prepara mudança da lei
CNE veio proibir "a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública". Autarcas estão furiosos com norma interpretativa daquele órgão e Fernando Medina pede que esta "aberração" seja corrigida.
eleições
Publicação no Facebook chegou ao Ministério Público
Comissão Nacional de Eleições acredita que presidente da Câmara de Penafiel pode ter violado lei
autárquicas
Cerca de mil participações entre queixas e pedidos de esclarecimento
Autárquicas 2017
CNE recebeu 40 queixas por infrações em dia de reflexão
CNE
Mais de 20 queixas por causa de inaugurações em dia de reflexão
Autárquicas 2017
Tribunal Constitucional nega recurso de Medina sobre decisão da CNE
"Fomos notificados do acórdão do Tribunal Constitucional que negou total provimento ao recurso, confirmando a nossa decisão", declarou o porta-voz da CNE, João Tiago Machado.
