Bernardo Ivo Cruz

Bernardo Ivo Cruz

O que poderá fazer Pequim?

Para lá de todos os horrores, a guerra na Ucrânia teve dois resultado que Moscovo não esperava: por um lado, fez renascer o Ocidente, que se uniu de uma forma que não víamos desde o fim da Guerra Fria e, por outro, mostrou o patriotismo Ucraniano, que Putin desdenhava. Um mês depois do início da guerra, a Ucrânia resiste e a NATO, o G7 e a União Europeia trabalham em conjunto, coordenam posições e ultrapassam os bloqueios e as dificuldades que em fevereiro pareciam intransponíveis.

Bernardo Ivo Cruz

O multilateralismo recomenda-se mas…

Para países como Portugal, com uma dimensão territorial terrestre limitada - embora tenha uma dimensão marítima significativa -, cerca de 10 milhões de habitantes e, que saibamos, sem acesso a recursos naturais significativos, a ideia de independência esteve sempre ligada à necessidade de alianças externas e de formas de regulação do mundo que garantam os nossos interesses e a nossa segurança. E, com mais crises ou menos crises, avançamos para os 900 anos de independência com uma das fronteiras mais estáveis do continente, conhecemos uma unidade política e social invejáveis e estamos sempre no terço superior do desenvolvimento dos países da ONU. Embora nem sempre o reconheçamos, temos sabido gerir a nossa presença no mundo.

Bernardo Ivo Cruz

Portugal no mundo (I)

Portugal é um "país improvável". Tem uma dimensão territorial terrestre limitada - embora tenha uma dimensão marítima significativa -, tem apenas 10 milhões de habitantes e, que saibamos, não tem acesso a recursos naturais significativos. E, no entanto, avançamos para os 900 anos de independência com uma das fronteiras mais estáveis da Europa, temos uma unidade política e social invejáveis, não conhecemos qualquer tensão internacional que só a nós diga respeito e estamos no terço superior do desenvolvimento dos países da ONU. Temos razões para sermos coletivamente mais otimistas e mais ambiciosos.

Bernardo Ivo Cruz

Para os problemas complicados do mundo não há soluções simples

Há um ano um presidente em exercício de funções incentivou os seus apoiantes a invadirem a sede do poder legislativo para impedir a conclusão do processo eleitoral em que fora derrotado. Isto não se passou num qualquer Estado falhado num canto qualquer perdido do planeta, mas nos Estados Unidos, e embora a América do ex-presidente Trump possa ser um caso extremo, não é o único caso de populismo que contaminou os sistemas democráticos pelo mundo.

Bernardo Ivo Cruz

A Europa e o Mercosul: Uma (triste) história de interesses divergentes

Há mais de 20 anos, a União Europeia e o Mercosul - o grande bloco económico da América do Sul composto pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai - começaram a discutir um acordo comercial para estabelecer um mercado de 750 milhões de consumidores que representava, antes da pandemia, cerca de 25% do PIB mundial. E depois de dificuldades e várias pausas nas negociações, o tratado foi assinado em junho de 2019, aguardando os processos de ratificação dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu.

Bernardo Ivo Cruz

Orgulhosamente acompanhados

Quando pensamos em democracias ocidentais, como a que temos em Portugal e na grande maioria dos países com quem partilhamos valores, alianças de defesa e laços comerciais, pensamos em sistemas de governo complexos e sofisticados que vão muito para além do direito de votar. De facto, votar não mais é do que uma forma de legitimação de quem nos irá representar durante um período de tempo, sujeitos aos mecanismos criados para controlar o uso que dão aos poderes que lhes emprestamos nos períodos entre as eleições.

Bernardo Ivo Cruz

A "bazuca europeia" anuncia uma nova União Europeia?

Lembra-se da forma atabalhoada como a União Europeia respondeu à crise financeira que começou em 2008 e como lidou com as suas consequências nas economias europeias mais frágeis? A UE entendeu que crise deveria ser resolvida por cada Estado membro e, no nosso caso, vivemos com a troika e as acusações do então presidente do Eurogrupo, que disse a um jornal alemão que Portugal não podia gastar o dinheiro europeu em festas e copos e depois pedir ajuda. Por outro lado, saberá como é que a União Europeia está a responder à atual situação pandémica e às suas consequências: tratando-se de uma crise que atingiu todos os Estados da mesma forma e sem responsabilidades diretas de nenhum, a UE assumiu os custos da resposta sanitária e está a apoiar diretamente a recuperação económica e social do conjunto da União, reconhecendo que ou todos ganham ou perdem todos.

Opinião

E agora, Varsóvia?

Na semana passada escrevi nas páginas deste jornal que o princípio do primado do direito europeu sobre os direitos nacionais - ou seja, quando uma lei nacional é contrária à lei europeia, esta tem primazia sobre aquela - é uma das bases do Mercado Único Europeu e que todos os Estados membros da UE sabem-no e sabiam-no quando aderiram à UE. E argumentei que a decisão que se aguardava sobre a relação entre a legislação nacional e a legislação europeia por parte do Tribunal Constitucional da Polónia, poderia colocar em causa os fundamentos da União Europeia.

Bernardo Ivo Cruz

Em Varsóvia joga-se o futuro da União Europeia

A União Europeia é uma organização de direito e que se baseia no direito. Existe porque todos os Estados membros concordaram nos termos de um tratado internacional que estabelece os seus princípios, objetivos, instituições e funcionamento. Ou seja, a UE é o que os Estados querem que seja e, nesse ato fundador, a grande Alemanha e a pequena Malta têm os mesmos poderes e a mesma capacidade soberana de aceitar ou recusar o que é proposto.

Bernardo Ivo Cruz

Democracia é (muito) mais do que ir votar

De tempos a tempos, as pessoas que têm a sorte de viver em regimes democráticos são chamadas a escolherem quem irá defender os seus interesses, representando-as em Parlamentos e formando as maiorias de onde nascem os Governos. Quem se dá ao trabalho de ir votar está a dar aos Partidos e às pessoas em quem vota a legitimidade de falarem em seu nome e tomarem decisões que obrigam a todos. E quem não tem paciência para ir votar, deixa que os outros decidam em seu nome e devia olhar-se ao espelho sempre que estiver infeliz com o rumo que leva a sociedade. Nada de novo numa democracia moderna.

Opinião

Faz tudo o que eu digo mas não faças tudo o que eu faço

Quando a Grécia, Portugal e a Espanha pediram para aderir às Comunidades Europeias, antecessoras da União Europeia, foi em parte para consolidarem os respectivos sistemas democráticos. A CEE era vista como uma garantia que as instituições dos países do sul da Europa respeitariam os Direitos e Liberdades Fundamentais dos seus cidadãos; as Eleições seriam justas, livres e periódicas; a Lei seria igual para todos; o Governo, Parlamento e Tribunais teriam capacidade para se controlarem mutuamente; e os mecanismos de Proteção Social contribuiriam para promover um mínimo de dignidade para todos. E, reconhecendo que a promessa democrática ficará sempre aquém da sua concretização, a verdade é que os sistemas políticos do sul da Europa são hoje democracias funcionais.