Assembleia da República

Comissão de Transparência aprova suspensão de mandato de André Ventura

SEDES propõe modelo eleitoral com mínimo de 8 deputados por círculo

Acabar com os pequenos círculos, que elegem dois ou três deputados, é uma das premissas do mapa eleitoral desenhado pela SEDES e APDQ, que defendem sistema "à alemã".

Ferro encerra último plenário com desejos de "as maiores venturas"

PS propõe para o TC juiz desembargador António José Ramos

Aprovada a transferência de competências do SEF

Carta aberta pede urgência na regulação da autodeterminação da identidade de género

O Tribunal Constitucional "chumbou" a regulação a 29 de junho e agora surge um manifesto subscrito por pessoas e associações, dirigido à Assembleia da República.

Inspetores do SEF anunciam greve e protestos na AR

A paralização e a manifestação estão marcadas para sexta-feira. Em causa a proposta de lei que o Governo vai apresentar a votação no Parlamento para extinguir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Os inspetores consideram que se trata de uma lei "mal feita" e "muito ignorante".

Maioria dos partidos sem urgência em avançar com lei de emergência sanitária

Comissão deu até 5 de julho para receber pareceres sobre projetos

André Silva despede-se da Assembleia mas Ferro diz que não ficará afastado "muito tempo"

Ministro da Defesa confirma investigação a "fuga de informação"

João Gomes Cravinho confirmou a notícia do DN sobre a investigação a uma fuga de informação de relatório, classificado como confidencial, sobre o Hospital Militar de Belém.

Ministério da Defesa investigado por quebra de segurança

AR aprova "direito ao esquecimento" para quem superou doenças graves

Ministra garante redução de portagens "tal como foi aprovada" no Parlamento

Marcelo. Portugal deve assumir "glórias e fracassos" do seu passado

Presidente da República foi ao Parlamento defender que o país deve olhar para o passado colonial sem autocontemplação nem flagelação, assumindo o que houve de bom e de mau - "Não há nem nunca houve um Portugal perfeito, não há nem nunca houve um Portugal condenado". Partidos centraram intervenções na justiça e corrupção.

Parlamento confirma levantamento de imunidade a deputado do PS António Gameiro

Parlamentar está envolvido na "Operação Triângulo". Na semana passada, Gameiro retirou a candidatura à Câmara de Ourém, demitiu-se da presidência da concelhia, mas anunciou que iria manter-se como deputado.

Maioria PS, BE, CDS e PAN aprova alterações à lei eleitoral autárquica

PR e governo alinhados para que seja o último estado de emergência

Inspetores do SEF rejeitam extinção sem aprovação da AR

Castração química abre "guerra" entre Ferro e Ventura no Parlamento

Em causa o pedido de agendamento de um debate relativo a castração química

Parlamento vai ter plenário anual para avaliar cumprimento das recomendações ao Governo

Jornalistas pedem à AR que monitorize liberdade de imprensa em Macau

Terrorismo/extremismo. Prevenção "vazia" e pouco coordenada

Ferro pede parecer sobre projeto para castração química

O presidente do Parlamento tem dúvidas sobre a proposta do partido de André Ventura para o aumento das penas por crimes de violação.

As cinco prioridades de Marcelo II. Saiba quais são

Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse esta manhã para o seu segundo mandato presidencial com um discurso onde claramente elencou as suas cinco prioridades.

Almirante confronta PS com falta de informações e de segurança

Miguel Frasquilho diz que ajuda à TAP terá impacto "muito forte" na economia

Apoios aos pais. Governo muda lei mas PS ficou isolado no Parlamento 

Apoio a pais em teletrabalho. Governo tenta travar coligação negativa

Pressionado por todos os partidos parlamentares, que hoje vão discutir o assunto na Assembleia, o governo altera o regime dos apoios aos pais forçados a ficar em casa por causa do encerramento das escolas.

Parlamento autoriza renovação do estado de emergência até 1 de março

Ferro quer grupo de trabalho para coordenar vacinação no parlamento

PSD quer anular lista de deputados a vacinar. Só Ferro deve levar já

Parlamento aprova voto de pesar pelo homicídio de cidadão ucraniano

O voto de pesar foi aprovado por unanimidade, com os grupos parlamentares e deputados presentes no plenário

Parlamento aprova honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz

O documento prevê a constituição de um grupo de trabalho, "com a incumbência de determinar a data a definir e orientar o programa de transladação".

Eutanásia: Líder do CDS-PP recusa "pântano moral" e lei feita "na calada"

Diretora do SEF demitida escapa à audição parlamentar