amnistia

Presidente da Síria decreta amnistia de presos e condenados a 3 semanas das eleições

3600 portugueses legalizaram 6 milhões de euros após amnistias ficais

Estado obteve 384,4 milhões de receita com as regimes excecionais de regularização tributária (RERT)

Médio Oriente e Norte de África responsáveis por 90% das penas de morte

Pedido urgente a Obama: "Não deixe Guantánamo para Trump"

Reclusos portugueses fora da amnistia aprovada em Angola

Ativistas podem ser abrangidos por amnistia do Governo

Governo angolano prepara amnistia para penas até 12 anos de prisão

Maduro chama "racista" a Mariano Rajoy

Presidente venezuelano acusou dirigente político espanhol de ingerência na política interna do país.

Maduro não promulga lei de amnistia por "proteger criminosos"

Parlamento da Venezuela aprova lei de amnistia para presos políticos

Dezenas de prisioneiros começaram a ser libertados

Bashar al-Assad anuncia amnistia para prisioneiros

O Presidente sírio Bashar al-Assad decretou uma amnistia para os prisioneiros. A televisão estatal síria anunciou a decisão justificada pelo Ministro da Justiça, Najm Hamad, como um gesto de "reconciliação nacional e unificação após a vitória do exército sírio", cita a ITAR-TASS.

Manifestantes têm 15 dias para sair de edifícios oficiais

Amnistia não visa especificamente Greenpeace e as Pussy Riot

Condenados por fraude com subsídios beneficiam de amnistia

Projetos de amnistia de militares aprovados para debate

A Comissão parlamentar de Defesa aprovou esta terça-feira, por unanimidade, o relatório do social-democrata Arménio Santos sobre a aceitação, para debate em plenário, dos projetos de lei do PCP, do BE e dos Verdes para amnistiar militares punidos por atividades associativas.

Amnistia para "todos os que erraram durante a crise"

A televisão estatal do Iémen anunciou hoje uma amnistia geral para "todos aqueles que tenham cometido erros durante a crise" que abalou o país durante os últimos dez meses e fez centenas de mortos.

Governo aprova amnistia para presos políticos