Adriano Moreira

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A evolução da ONU

Depois da guerra de 1914-1918, a evolução da Sociedade das Nações, com um estatuto dissolvente dos impérios europeus, por intervenção dos EUA que não assinaram o estatuto, foi destinada ao total apagamento do projeto pela guerra mundial de 1939-1945. O estatuto da nova organização, a ONU, já não teve em vista a redefinição da estrutura das políticas europeias, antes alargou o projeto ao globo, com a decisão de terminar com o regime colonial. De novo a raiz da estrutura foi ocidental, com domínio decisivo das grandes potências vencedoras da guerra, mas com um princípio aristocratizante da hierarquia pela convenção do direito de veto no Conselho de Segurança, concedido às consideradas grandes potências (EUA, Inglaterra, França, Rússia, China), com o erro de anos a impor a presença de Taiwan, onde se refugiara o exército nacionalista vencido, o que desde logo fez correr a previsão de que, designadamente, os EUA teriam de enfrentar a China num futuro incerto, previsão que hoje está verificada, não apenas na área económica, mas na área de poder marítimo que despertou os desafios.

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O envelhecimento

Esta situação global de, em todos os povos sem diferença de etnia, cultura ou crença, enfrentarem o ataque da pandemia, levou à necessidade de os poderes políticos, desafiados a reverem a sua relação com o conceito identificador da inesperada circunstância, a redefinir a sua relação com a velhice. Como a conclusão valorativa depende de terem chegado os inesperados cisnes negros, que doutrinou Ortega, a ONU, em perda do período de esperança, a qual abrangia preencher os vazios causados pela mortandade dos combates militares, fez circular a expressão "envelhecimento ativo". Uma expressão que dispensava a limitação pela idade como critério imperativo de ter chegado o fim, mas não dispensável para reconhecer os ainda garantes do tempo, sobretudo, como agora, pela terrível invasão, próxima do indomável, dos cisnes negros.

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Cátedra UNESCO

No passado 5 de fevereiro deste 2021, procedeu-se, em formato digital, ao lançamento da cátedra UNESCO - Educação e Ciência para o Desenvolvimento e Bem-Estar Humano - EDUWELL, com a presidência da professora doutora Ana Costa Freitas, reitora da Universidade de Évora, e do professor doutor Carlos Salema, presidente atual da Academia. Na data em que o globo é objeto de uma desordem da relação entre os objetivos definidos depois da guerra, e capacidades desordenadas sobretudo pela pandemia, parece de receber com louvor e esperança uma iniciativa que encontra raiz em já antiga resolução da ONU.

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O aviso contra a desordem

O ilustre escritor que é José Carlos Gentili, presidente honorário da Academia de Letras de Brasília, escreveu, entre os seus numerosos textos, um livro intitulado Lagoa dos Cavalos (2012), um romance histórico do Brasil, que Adirson Vasconcelos sintetizou escrevendo: "Levanta e discute temas de ontem e de hoje que nos levam a pensar na igualdade de direitos, na liberdade de pensamento e na solidariedade humana." Este "contar a história do povo nordestino" implicou citar, na própria capa, um grito humano do padre Cícero Romão: "É preciso dar um basta à anarquia."

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A terra prometida

Na posse de presidente, Joe Biden não omitiu, sempre de acordo com as suas referências concretas à religião católica, de citar o Papa Francisco, nem de insistir, na qualidade no cargo, assumir a responsabilidade pela unidade do povo americano, nem de tornar evidente que vai assumir revogar a negada aceitação da cooperação global feita pelo antecessor presidente na inesquecível Assembleia Geral da ONU. Em toda a cerimónia de posse, foi visível a simpatia com que os presentes, salientando os antigos presidentes ainda vivos e também presentes, distinguiam a presença do antigo presidente Obama, que o novo eleito acompanhara como vice-presidente. Ele, não ignorando a história da sua América (a terra prometida), tinha a convicção, e prática, de que a nação existia, independentemente das violências éticas e étnicas do passado, pelo que muitas experiências demonstram que, na importante doutrina política, é o Estado que, de regra funda a nação, e não o contrário.

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A grave crise americana

Independentemente do valor da soberania e da independência dos Estados, que se alargou com a intervenção do princípio do fim do colonialismo sobretudo ocidental, a regra da cooperação global orientou o encontro de todas as diferenças culturais, éticas, étnicas e religiosas, na ONU. Tratando-se de ter a paz como um valor assim reforçado, não seria realista deixar de prever, e antecipar, regras e condutas que viessem a repetir violações do direito internacional, que teriam como primeira resposta, impedindo o agravamento do contencioso, a criação de tribunais internacionais, com reconhecida autoridade judicial. Seria menos raro, na lógica dos apelos mais documentados pelas exigências, em que se destacam as duas Guerras Mundiais do século passado. Infelizmente não foi possível evitar guerras que exigiram lideranças personalizadas, para intervirem a favor ou contra as perceções políticas em confronto, sendo talvez Churchill o mais saliente estadista dos que ficaram na história (1939-1945), quando, enfrentando o nazismo alemão, gritou: "We shall fight on the beaches, we shall fight on the landing grounds, we shall fight in the fields and in the streets, we shall fight in the hill: we will never surrender." Lembrado nesta data inquietante em que a gravidade da pandemia parece cobrir de um nevoeiro espesso a desregulação da ordem internacional, e que vai como que sendo silenciada a integridade imaginada pelos fundadores da ONU.

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O Natal diferente

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, avisou os europeus de que o Natal deste ano vai ser diferente, aviso corolário da mensagem do serviço de Prevenção e Controlo das Doenças aos povos e aos governos. A importância do Dia de Natal não é exclusiva para cristãos, numa época em que progrediram os avisos de Ernest Renan (1848) sobre "organizar cientificamente a humanidade", período em que "tudo o que o Estado doava antes ao exercício religioso pertencerá de direito à ciência".

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A defesa dos valores ocidentais

O fim da Segunda Guerra Mundial, que foi noticiado como "uma alegria coberta de lágrimas", encontrou em homens excecionais a capacidade de recriar um futuro de esperanças. A principal criação foi, da parte dos ocidentais, a organização da ONU, rapidamente secundarizada pela nova Ordem dos Pactos Militares (NATO - Varsóvia), que não impediu os conflitos marginais, sobretudo no sul do globo, com custos humanos que silenciaram praticamente os paradigmas da ONU. A mudança inquietante da circunstância não impediu que a Assembleia Geral adotasse em 2005 o princípio de uma "responsabilidade de proteger", que, como escreveu Delphie Placidi (2011), "provocou a desconfiança de numerosos Estados".

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Violação da tolerância e da paz

Não obstante a dimensão do atentado contra as Torres Gémeas, que levou o presidente dos EUA a declarar ser tarde para os homens e demorado para Deus, naturalmente pensando na substituição do conflito entre muçulmanos e ocidentais, confirmado agora pelo brutal assassínio do professor Samuel Paty, mestre de História, em Bois d'Aulne, decapitado por um estudante, "selvaticamente atacado quando entrava provavelmente na sua casa a pé", segundo a confirmação de um polícia que estava perto da prática do crime. O executante, de 18 anos, foi morto, quando tentava fugir, pelo polícia, gritando "Allahu Akbar". O motivo do atentado seria castigar o professor por ter exibido uma pretensa imagem do "profeta dos muçulmanos".

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A mensagem de Assis

As últimas exortações apostólicas do papa Francisco, Evangelii gaudium, "anúncio do evangelho no mundo atual", e a carta encíclica Fratelli tutti, sobre a "fraternidade e amizade social", fazem recordar antecedentes e a importância da mensagem de Assis de João Paulo II, que nascera em 18 de maio de 1920, num ambiente de excecional orgulho nacional na frequentemente agredida Polónia, que nessa data não previa que mais uma vez o projeto soviético viria a submeter o país a 50 anos de imposição do estatuto de satélite, que apenas terminou com a queda do Muro de Berlim em 1989. No Concílio Vaticano II, o então cardial deixara marca do carisma que o levaria ao pontificado, convicto de que "a verdadeira paz consiste na amizade dos povos e não no equilíbrio de forças". Ao escolher o nome pessoal que o identificaria como papa, lembrou dois papas que mereceram a intervenção da Igreja para responder aos desafios do século, João XXIII e Paulo VI. Defendeu o poder dos que não têm poder, fez mais de centena e meia de viagens apostólicas em que Portugal foi incluído, e 14 encíclicas que ficaram como património de referência para os tempos que se avizinhavam: apelando à paz, lembrando as exclusões, exigindo justiça social, querendo que a sociedade da informação e do saber também seja de sabedoria dos valores, que a dignidade humana seja critério de contenção dos excessos do globalismo económico e um valor inviolável por todas as espécies de poderes.

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A paz das etnias

Não obstante a prudência da senhora Merkel, que cuidadosamente evitou qualquer confronto com Pequim, incluindo a gravidade do processo em Hong Kong, dando responsável prioridade à pandemia que afeta o globo, o ambiente tende para agravar-se por travar uma liberdade sem liderança conhecida para destruir monumentos que assinalam o passado histórico, sendo comum invocar a luta contra o racismo. Nesta época parece ser inspirada a cólera pela memória da escravatura dos africanos. Depois desse martírio ter sido legalmente revogado, o ódio racial mais violento foi do nazismo contra os judeus, condenados à execução brutal com o objetivo de terminar com a espécie. Em ambos os casos é verificável que as leis libertadoras de tal crueldade podem encontrar-se com comportamentos sociais que não abandonam a discriminação. A história dos EUA, quer no que respeita aos nativos iroqueses quer no que respeita aos escravos negros, teve esse fenómeno com uma duração de que os vivos possuem lembranças. Este facto, de a realidade frequentemente tender para colocar a discriminação a limitar a dimensão do imperativo legal, levou, no fim do império euromundista, a que o famoso Toynbee lembrasse aos ocidentais que todos os restantes povos do mundo, africanos, asiáticos, muçulmanos, consideram os ocidentais "os grandes agressores dos tempos modernos". São vários os "mitos", considerados diversidades, entre os quais se distinguem - os mitos raciais politicamente relevantes, incluindo o judaico, que o nazismo assumiu como justificando exterminar cruelmente a raça, o mito dos mestiços em regra evidenciando a recordação colonial, o mito da raça ariana invocando uma pretensão aristocratizante da origem, o mito do negro, marca da extensa imposição de interesses económicos de colonizadores que usaram largamente o estatuto da escravatura, a qual implicou manter leis contrárias à chamada Escola Ibérica da Paz, atual publicação da Universidade de Cantábria, reunindo textos das Universidades de Coimbra, Évora, Salamanca, intervenções de 1511-1694, enriquecendo a "consciência crítica da conquista e colonização da América". Em relação a estas intervenções, que não conseguiram alterar o direito positivo, que chegou a ter justificações de sacerdotes como Thomas Thompson (1772), concluindo que "o comércio de escravos negros... respeita as leis da religião revelada". Para a experiência portuguesa, cuja doutrina da Escola Ibérica encontra o padre Vieira a pregar que pelo menos tal legislação referente aos negros fosse humanizada e sem atingir os frágeis nativos, e também a clareza de Frei Bartolomeu de Las Casas, argumentando com a razão para suprimir a escravidão dos nativos. Para a primeira extinção esperou-se aqui pelo governo do marquês de Pombal, embora limitando-se à metrópole, e recebendo um soneto anónimo, afirmação de dever "voltar ao solar do quinto avô, arcediago", que fizera da negra Marta a sua avó. São numerosos os portugueses que se ocuparam do que José Ramos Tinhorão, em livro excelente, trata de "os negros em Portugal", marcados pela escravatura, e prestando serviço nas navegações, no mercado de trabalho, também na vida social, nas festas religiosas, na literatura de cordel, na língua portuguesa, no teatro, no fado-canção, no "culto negro em Lisboa" e devoção branca ao Santo Preto no Porto, concluindo pela tese do "branqueamento social dos negros" em Portugal. Todavia, presente o aviso de Toynbee, e casos como o da África do Sul, uma prudência pessimista leva Borke, atento à discriminação racial, e às propostas de Leonard Barnes, na Conferência do National Peace Council de 1935 a afirmar: "Estou persuadido de que na zona tropical de África os europeus não podem satisfazer nenhuma destas condições." Ali, a santidade de Mandela estabeleceu visões diferentes, talvez hoje menos válidas. Por seu lado, já no fim do século XIX, escrevia Franqueville: "A imaginação fica confusa quando se pensa na imensidade deste império [britânico] colonial. Como saber resolver o problema de governar países tão diferentes, conciliar tantos interesses opostos." Depois da guerra mundial de 1939-1945, o fim do império euromundista, sofrendo várias guerras, recebeu o ponto final da Carta da ONU. Todavia, o panorama dos conflitos, que foram diminuindo a viabilidade da utopia promissora da ONU, foram como que colocados em risco porque os conflitos e submissões ficam como os piores acontecimentos do passado histórico.

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De novo o mar

A interdependência global torna mais evidente que a Europa enfraquece a sua passada convicção de "luz do mundo", começando por recordar-se de que, cinco séculos antes de Jesus Cristo, Heródoto confirmava a incerteza, que viria a tornar-se divulgada, em 1873, pela lição de Vital de Blanche, na Universidade de Nancy, com o título "A Península Europeia, o Oceano e o Mediterrâneo" (François Lebrun). Agora, perdida a expansão do poder colonial, que foi chamado "La mainmise sur le monde", a União Europeia procurou, reanimando projetos seculares sempre abandonados, estruturar uma unidade que, sendo territorialmente de dimensão limitada, tem mostrado a compreensão, de líderes históricos, de que nenhum Estado tem capacidade de enfrentar os desafios que ameaçam o que podemos chamar a utopia da ONU, esta defensora, na própria Assembleia Geral, do justo dever da cooperação global. O saber europeu, neste domínio, não impediu o Brexit inquietante, quando, como que articulando o desaire, veio o surpreendente ataque global do covid-19 afetar as solidariedades mesmo do pequeno espaço europeu, as certezas sobre a estrutura internacional que o exemplo dos passados endémicos lembra ter habitualmente obrigado a mudanças, não sendo fácil admitir que todos se guiem pelo dever de enfrentar, financeiramente também, a crise do coronavírus, para vencer o ameaçador conhecido presente, mas sem bússola para alguma leitura exata do que será o futuro.