Adriano Moreira

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Entre a utopia e o desastre

São numerosos os exemplos de as guerras chegarem a uma paz cobertas por uma utopia de novo futuro, o que se verificou no fim de cada uma das Guerras Mundiais que feriram o mundialismo ocidental. Por vezes consentindo que o pessimismo lúcido afaste as esperanças das propostas. Quando da paz da guerra de 1914-1918, circulou o comentário atribuído a um general alemão segundo o qual o que se assinava era uma suspensão provisória dos combates. A paz da guerra mundial de 1939-1945 determinou uma esperança de futuro que possibilitou a criação da ONU, a confiança nas Declarações dos Direitos Humanos e o programa notável da UNESCO, embora a adesão ao anticolonialismo tenha frequentemente provocado combates militares que causaram custos humanos severos.

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O clarim

Depois do fim da guerra mundial de 1939-1945, cuja paz foi anunciada, segundo a imprensa francesa, com alegria e muitas lágrimas, e o fim das dependências do império mundial, esperava-se que finalmente o "credo dos valores" permitisse regressar à paz de todos os continentes, com relevo para o mantido amor à África. Recentemente, duas académicas de lúcida intervenção, foi da África, e sobretudo dos africanos, que se ocuparam com, entre outros valores, o papel das mulheres.

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A paz efémera

De regra, é no fim das guerras, sobretudo de dimensão mundial, que se fortalece a esperança de conseguir uma paz definitiva, sobretudo para o tempo que não será já o da vida dos intervenientes na definição de normativas e resultados previstos na geração que criou a herança para a geração seguinte, hoje uma das mais destruídas da história. Tal objetivo de implantar o credo dos valores da justiça natural, com instituições bem definidas, como a ONU, com uma imperativa Declaração Universal dos Direitos do Homem, tem sofrido sérias omissões.

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Os mitos étnicos

A intervenção do mais qualificado dos poderes na hierarquia da estrutura de qualquer Estado, como se verifica com a intervenção presidencial contra o racismo, é assumir o dever de intervir e apelar à extinção dos obstáculos à igualdade dos humanos. O caso do racismo é não apenas uma atitude ilegal pelas declarações de igualdade de direitos. Estes não foram adotados, ou inteiramente adotados, em todos os Estados, mas não pode deixar de se relembrar que entre a lei garante da igualdade jurídica e o comportamento mais guiado por usos, tradições, costumes e interesses é um dos aspetos mais desafiantes no sentido da manutenção dos comportamentos sociais. Indicam-se variadíssimas publicações, em que se destaca Richmond (The Colour Problem, Edimburgo, 1955), que abordam com minúcia a divisão do género humano pela cor da pele, mas o mito do negro, sem exclusão de outros, foi dos que teve maior relevo, tendo sido julgado vigorosamente na Conferência de Bandung de 1955, que Sukarno identificou no seu famoso livro Les Peuples Muetes du Monde, tornando evidente que a cor da pele era a "matriz identificadora de uma vasta área colonizada pelos ocidentais".

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Neutralidade colaborante

Não é de esperar uma avaliação complacente, em qualquer relação diplomática, da tolerância com que a lealdade tradicional das potências em causa esqueça a injusta violação de interesses, normalmente de mais fracos, sofridos para conseguir cooperação leal às urgências que finalmente serviram o interesse defendido pela cooperante. Existe uma situação destas nas relações de Portugal com os EUA, e atendendo à realidade da ética do atual presidente dos EUA e às relações entre os dois países, incluindo na cooperação e defesa, seria oportuno reavaliar.

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Cátedra UNESCO

No passado 5 de fevereiro deste 2021, procedeu-se, em formato digital, ao lançamento da cátedra UNESCO - Educação e Ciência para o Desenvolvimento e Bem-Estar Humano - EDUWELL, com a presidência da professora doutora Ana Costa Freitas, reitora da Universidade de Évora, e do professor doutor Carlos Salema, presidente atual da Academia. Na data em que o globo é objeto de uma desordem da relação entre os objetivos definidos depois da guerra, e capacidades desordenadas sobretudo pela pandemia, parece de receber com louvor e esperança uma iniciativa que encontra raiz em já antiga resolução da ONU.

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O outono da ordem global

O fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) criou a esperança de conseguir, com a criação da ONU e da UNESCO, apoiar a utopia que prometia uma ordem jurídica global e em paz. A relação entre o passado guardado pela história e a definição do esperado futuro implicou não esquecer os milhões de mortos nos combates e demais atrocidades presentes na experiência dos que assumiram reinventar a governança, destacando-se em resposta uma espécie de santos laicos, já na última idade, como foram Gandhi e Mandela, pilares da liberdade, e no Ocidente, no qual se professava o fim da supremacia colonial, também vendo assumir a governança por homens que, apesar da vida de longos anos, tinham a inspiração de que se ocupara Vieira, já passados séculos.

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Cartas morais

A brutalidade da pandemia que demonstra ser global, sem distinção de etnias, culturas ou crenças, suscitou a perda como que militar de vidas e o enfraquecimento da estrutura legal da ordem internacional. Todavia conseguindo as organizações científicas chegar à criação das vacinas essenciais para vencer a batalha que envolve todos os seres vivos, o facto, ainda com dificuldades, determinou a reanimação do tema que tornou eternas as Cartas Morais de Lúcio Aneu Sêneca, quando se ocupa das "Vantagens da Velhice" (Carta XIX) sobre a vida breve, com estas palavras dirigidas ao seu amigo Lucílio: "O que vivemos é um ponto, e ainda menos que um ponto, e ainda por cima, esta coisa tão pequena, para maior engano, a natureza a dividiu a fim de dar-lhe aparência de um prolongado espaço de tempo; de uma porção faz a infância, de outra a mocidade, de outra a adolescência, de outra uma certa descida da adolescência à velhice, e de outra à própria velhice."

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A grave crise americana

Independentemente do valor da soberania e da independência dos Estados, que se alargou com a intervenção do princípio do fim do colonialismo sobretudo ocidental, a regra da cooperação global orientou o encontro de todas as diferenças culturais, éticas, étnicas e religiosas, na ONU. Tratando-se de ter a paz como um valor assim reforçado, não seria realista deixar de prever, e antecipar, regras e condutas que viessem a repetir violações do direito internacional, que teriam como primeira resposta, impedindo o agravamento do contencioso, a criação de tribunais internacionais, com reconhecida autoridade judicial. Seria menos raro, na lógica dos apelos mais documentados pelas exigências, em que se destacam as duas Guerras Mundiais do século passado. Infelizmente não foi possível evitar guerras que exigiram lideranças personalizadas, para intervirem a favor ou contra as perceções políticas em confronto, sendo talvez Churchill o mais saliente estadista dos que ficaram na história (1939-1945), quando, enfrentando o nazismo alemão, gritou: "We shall fight on the beaches, we shall fight on the landing grounds, we shall fight in the fields and in the streets, we shall fight in the hill: we will never surrender." Lembrado nesta data inquietante em que a gravidade da pandemia parece cobrir de um nevoeiro espesso a desregulação da ordem internacional, e que vai como que sendo silenciada a integridade imaginada pelos fundadores da ONU.

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A insegurança

Segundo notícias, são avaliados 50 milhões de seres humanos atingidos pela pandemia, e entre novas notícias, provavelmente a de que há 27 concelhos portugueses que têm mais de mil casos por cem mil habitantes. Estas, possivelmente não inteiramente identificadoras da dimensão da crise, agravaram-se quando a OMS divulgou que a Europa se transformou num novo epicentro do vírus, porque na vigorosa Alemanha, na Espanha, na Itália, e agora Portugal, o espaço Schengen sofre uma rude prova, a qual, segundo o Le Monde, poderá ser a recessão. Não é uma notícia que amenize a questão, a qual é mundial e não só europeia, que o teimoso Trump tenha há poucos dias declarado o estado de emergência, que lhe deve contribuição de teimosa conduta.

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As imigrações

A força da unidade europeia, além das questões científicas, culturais, e até religiosas, tem um princípio global que é o de que nenhum Estado membro tem capacidade para enfrentar isolado os desafios deste mundo sem bússola. Os conflitos, incluindo militares, foram historicamente numerosos, e o fim atual não está suficientemente longe para ter ganho o quadro histórico em que será apenas considerado sem ter já consequências em relações tensas e por isso perigosas. O infeliz Brexit é lembrança de que os princípios inspiradores da União podem ainda ser abandonados, mas também é possível que o Brexit obrigue o Reino Unido a reparar a de novo necessidade de garantir a sua unidade plural de Nações, e saber que definição trarão as próximas eleições para um estadista que é primeiro ministro que ganhou a questão entre Remainers e Brexistas simplesmente por ter sido escolhido pelos membros do seu partido.

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Violação da tolerância e da paz

Não obstante a dimensão do atentado contra as Torres Gémeas, que levou o presidente dos EUA a declarar ser tarde para os homens e demorado para Deus, naturalmente pensando na substituição do conflito entre muçulmanos e ocidentais, confirmado agora pelo brutal assassínio do professor Samuel Paty, mestre de História, em Bois d'Aulne, decapitado por um estudante, "selvaticamente atacado quando entrava provavelmente na sua casa a pé", segundo a confirmação de um polícia que estava perto da prática do crime. O executante, de 18 anos, foi morto, quando tentava fugir, pelo polícia, gritando "Allahu Akbar". O motivo do atentado seria castigar o professor por ter exibido uma pretensa imagem do "profeta dos muçulmanos".