Adriano Moreira

Adriano Moreira

A crise e os populismos violentos

A complexidade, de racionalização extremamente difícil, a que a desordem do Brexit conduziu a questão de saber se a Europa acaba no canal, e se, na sequência do possível não acordo, o Reino Unido terá de enfrentar algumas consequências resultantes de não ser um Estado nacional, tudo se reflete na imprevisibilidade dos resultados das passadas eleições europeias, quer o Reino Unido participasse sem significado nelas quer estivesse já ausente.

Premium

Adriano Moreira

Musicalidade religiosa

O notável secretário-geral da ONU, que foi Hammarskjöld, organizou ali uma sala de meditação para todas as religiões, talvez inspirado pela mensagem que confessou recolher no Day Concert de 1960, ao ouvir a Nona Sinfonia, a qual, diz, abre fazendo-nos entrar "num drama cheio de amargas e escuras ameaças", mas "no começo do último movimento ouvimos de novo os vários temas referidos, agora com uma frente na direção de uma síntese final". Tendo sido vítima de um atentado no antigo Congo Belga, não deixou previsão do facto que, violando o objetivo do "nunca mais" que orientava a busca de uma paz segura, implicou que valores religiosos voltassem a dinamizar confrontos armados de intensidade acrescida pelos progressos da técnica, destacando-se a violência eficaz dos supostos poderes fracos contra os poderes das poderosas soberanias, como aconteceu com as Torres Gémeas. Um dos mais lúcidos analistas da evolução do confronto entre o predomínio da ciência assumido no Ocidente e o recuo do domínio das religiões, com a sua promessa do caminho para o verdadeiro ser, para a verdadeira arte, para a verdadeira natureza, para o verdadeiro Deus, para a verdadeira felicidade, que poucos poderiam conciliar, sendo necessário para isso o que chamou "um salto para a fé", que supõe "musicalidade religiosa", uma análise brilhantemente exposta na introdução de Rafael Gomes Filipe à edição portuguesa da Sociologia das Religiões de Weber (2006), considerando termos de reconhecer que vivemos uma época tendencialmente alheada de Deus e desprovida de profetas, e que a noite assim surgida, de que Nietzsche falou, "tão cedo não se irá dissipar".

Premium

Adriano Moreira

A defesa

Durante o longo período da que ficou chamada Guerra Fria, a liderança dos EUA, quanto aos ocidentais agrupados na NATO estava assumida, tinha clara definição estratégica, definição do agressor que obrigara a que surgissem duas meias Europas, duas Alemanhas, duas cidades de Berlim e uma vontade articulada dos Estados aliados no sentido de preservar e consolidar os valores ocidentais. Não pode omitir-se quanto à época o facto de o anticolonialismo visar sobretudo a frente atlântica europeia (Holanda, Bélgica, França, Portugal, Reino Unido), mas o fim desse império euromundista não apagava o facto de sobreviver na ordem internacional, que se "globalizava", uma importante ocidentalização das diversas áreas culturais e étnicas que se libertavam e assumiam presença nas organizações internacionais, com especial relevo na ONU, ela também criação de origem nos ocidentais. Nessa data, embora a ideologia assumida fosse a da paz, inspiradora da utopia do "nunca mais" quanto aos desastres sem precedente de duas guerras mundiais separadas pelo intervalo de vinte anos, a visão dominante pareceu porém segura do êxito. A diferença da estrutura e de poderes entre o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral, o primeiro garantindo o privilegiado veto apenas a cinco dos membros participantes nas decisões e a segunda limitada a votar orientações, tornava claro que a hierarquia dos Estados tinha o paradigma regulador no poder militar.

Premium

Adriano Moreira

O mundo demótico

Partindo da chamada "quarta revolução" ou "revolução social", iniciada temporalmente pela instalação do sovietismo na Rússia (1917-1918), a palavra "democracia" teve um alargamento de significado, porque designando na sua autenticidade original, o governo por todo o povo, multiplicou as formas de "governo representativo", mas também foi violentada para adjetivar variedades totalitárias, ou, mais moderadamente, chamadas de "autoridade". Inquieto com o facto de a variação semântica ser acompanhada pela decadência do Ocidente, que avaliou de 1500 até à atualidade (2000), Jacques Barzun decidiu usar uma nova expressão: "Para alcançar uma maior clareza de pensamento quanto ao etos desse período em declínio utilizaremos o termo demótico, que significa povo." Uma designação que se afirmou quando se deu ao trabalho de inventariar as propostas usadas para caracterizações da "nossa época" e que inclui, entre mais, as seguintes: época de incertezas, época da ciência, época de massacres, época do globalismo, época de ditaduras, época de derrotas, época de ira, época de expectativas absurdas. Retendo a expressão "época de globalismo", aquela em que vivemos e em que o outono ocidental se agrava, com analistas a simplificar o batismo da circunstância concluindo que há guerra em toda a parte, alargando por exigência da realidade o conceito de guerra, conclui que o mundo demótico foi limitado de facto pela evolução do que hoje mais agride as sociedades civis, que é o terrorismo. Na investigação que ficamos a dever ao professor Christopher Andrew (D. Quixote, 2018), ocupando-se de O Mundo Secreto e particularmente da época que chama "idade de ouro do assassinato", desde o "levantamento" irlandês contra a soberania inglesa na Irlanda até à guerra de 1914 (anarquistas, revolucionários e Mão Negra), conclui que foram mortos cerca de 150 pessoas e menos de 500 sofreram ferimentos; a especificidade é que o número refere-se principalmente a chefes de Estado e de governo: Alexandre II da Rússia (1881), Isabel da Áustria (1898), Humberto I de Itália (1900), D. Carlos de Portugal e o seu herdeiro (1908), Jorge I da Grécia (1913), o presidente Carnot da França (1894), o presidente William McKinley dos EUA (1901), o primeiro-ministro Cánovas del Castillo de Espanha (1897) e Piotr Stolypin da Rússia (1911).

Premium

Adriano Moreira

29 de Março?

À medida que se aproxima o dia 29 de março de 2019, data a partir da qual o Reino Unido deixará talvez de fazer parte da União Europeia, é natural que não deixem de recordar-se as reticências de De Gaulle quanto à relação da Inglaterra com a Europa do seu tempo, não obstante o que a França lhe devia para a libertação da invasão nazi. Passadas estas dezenas de anos, o teor das negociações sobre o Brexit tormentoso parecem merecer como referência o momento em que Margaret Thatcher, que tinha aparentemente como prioritária a manutenção da supremacia anglo-saxónica, notificou a União de que a Inglaterra "wanted her money back", e agora o seu parceiro da querida supremacia anglo-saxónica, o presidente Trump, exige que a segurança ocidental contribua com mais recursos para a defesa e segurança que a NATO tem a seu cargo. O traço relevante das difíceis negociações, mostra um Parlamento inglês que, sem o assumir, parece embaraçado com a ordem de saída que o plebiscito mal lembrado decidiu, mas sem definir as consequências sobre as relações globais futuras, sendo as económicas a exceção que mais ocupa as diligências tornadas públicas.

Premium

Adriano Moreira

A época do terrorismo

Pelo número de atentados terroristas que crescem sem conhecida esperança de os eliminar como instrumentos da luta política, o método de batizar as épocas históricas encaminha para aceitar que o século em que estamos venha a chamar-se "idade do terrorismo", como já foi usado para o passado, pelo ilustre Christopher Andrew a chamada "idade de ouro dos assassinatos". O seu livro - O Mundo Secreto, editado neste ano pela Dom Quixote, merece atenção para conseguir enriquecer a compreensão da anárquica ordem global em que nos encontramos. Trata-se sempre de violência humana, não da natureza, que produz o medo, quer quando o método é usado por governos quer quando, como agora, se distingue pelo ataque a formas de governo mesmo respeitadoras do princípio da legalidade. O problema da justificação deveu atenção a Sorel, que em Reflections on Violence (1908) procurou distinguir a violência da autoridade, sendo que legitimação da primeira teve admiradores como Mussolini, Hitler, Lenine, mas também, com diferente perfil, foi acolhida pela chamada new left, e até nos levantamentos juvenis de 1968. Todavia, o que parece mais específico neste século é que a legitimação é pragmática, considerando legitimada qualquer ação cujo resultado favoreça os objetivos procurados. O mesmo critério dos totalitarismos do século passado, dispensadores do direito natural. Agora, o objetivo procurado, sendo o movimento dinamizado frequentemente pela história das hierarquias coloniais, é o de usar a capacidade de o fraco vencer o forte, como aconteceu com as Torres Gémeas, e quebrar a relação de confiança entre a sociedade civil, atingida pelo medo, e a capacidade do seu governo, mesmo legítimo e legalista, para salvaguardar os padrões de vida habitual. Um método demonstradamente mais difícil de anular do que o que caracterizou a "época de ouro dos assassinatos", que foi adotado por anarquistas e revolucionários antes da Primeira Guerra Mundial, mas com precedentes seculares: por exemplo, Andrew aponta o facto de três quartos dos imperadores romanos terem sido assassinados ou derrubados. Neste século, o que mais caracteriza o terrorismo não é a eliminação de dirigentes políticos, como aconteceu com vários presidentes dos EUA, é antes a "matança dos inocentes" sem escolha aleatória, para demonstrar a quebra de autoridade do Estado e da sua capacidade de assegurar a vida habitual contra o imprevisível ataque à espera de uma oportunidade. Este método demonstra a sua eficácia e aperfeiçoamento quando a circunstância da ordem mundial com as suas frágeis regras entregues a instituições, das quais a ONU é a mais importante, se mostram fragilizadas pela rápida e apenas parcialmente conhecida alteração da circunstância temporal em que foram criadas. Por isso, tal facto contribui para que o critério maquiavélico do pragmatismo seja o justificante quer das agressões quer por vezes das respostas tentativamente organizadas. Por trágica coincidência, assim como chamado soft power procura obter os resultados que antes eram de regra confiados ao poder militar, o terrorismo visa impor-se pela capacidade de o poder do fraco poder atingir severamente o poder do forte, atingindo este nos valores das sociedades civis que seguem a autoridade do governo legal sem que por isso este tivesse de recorrer ao poder. A diferença entre a chamada "idade de ouro dos assassinatos" e a "época do terrorismo" que vivemos pode evidenciar-se pela comparação do modelo do ataque dirigido contra as Torres Gémeas", e o assassinato da imperatriz Isabel da Áustria, que se encontrava de viagem, incógnita, em Genebra. O seu assassino, Luigi Lucheni, deu a seguinte justificação: "Vim a Genebra matar um soberano com o propósito de dar exemplo aos que sofrem e aos que nada fazem para melhorar a sua condição social. Pouco me importava que soberano mataria." O anarquismo deste século mata grupos anónimos de inocentes, homens, mulheres e crianças, com o objetivo de o fraco atingir o forte, quebrando a relação de confiança dos cidadãos com o governo dos atingidos, introduzindo o ambiente do medo na vida habitual. Em novembro de 1890 reuniu-se em Roma a Conferência Internacional para a Defesa da Sociedade contra os Anarquistas. Neste século, a articulação dos meios internacionais contra o terrorismo é uma das tarefas mais urgentes e difíceis para a salvaguarda da paz. Não apenas da paz sem agressões da violência, que usa avanços técnicos com maior gasto de vidas do que de recursos orçamentais, mas também dos efeitos da violência que se traduzem no medo paralisante do exercício pelos cidadãos dos direitos garantidos pela legalidade. Com maior ou menor evidência, tal circunstância ameaça alargar o seu espaço europeu.

Premium

Adriano Moreira

A conferência climática

A Conferência Climática COP24, iniciada em Katowice, na Polónia, em 2 de dezembro, foi mais um esforço da ONU, que agregou a participação de 196 países membros, visando uma ação coletiva para tornar efetiva a lealdade ao Acordo de Paris, de 2015, para enfrentar as "emissões de gases de efeito de estufa e manter o aumento da temperatura global abaixo de 2º, se possível até 1,5º". A conferência reuniu cerca de 11 mil delegados dos vários países, não sendo possível ignorar a displicência dos EUA em relação às inquietações dos sábios, e agora, entre outros embaraços, festejando a nova política do Brasil, depois da recente eleição para a Presidência, em relação ao empenhamento anterior, especialmente no que respeita à área desmatada da Amazónia. Quando os relatórios da comunidade científica mundial aconselham o dever de os países "triplicarem os esforços de descarbonização das suas economias para atingir as metas de contenção do aquecimento extremo do clima", o presidente dos EUA, com apoio no proclamado "America First", decide retirar-se do Acordo de Paris. Isto é, retira-se tranquilo com a sua proclamada intuição que lhe faz supor ser o talvez melhor presidente da história da América, o que talvez venha a mostrar a debilidade do conceito quando já for tarde demais. Alfredo Sirkis, coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, não deixa de sublinhar que "devido a alguns fatores negativos do contexto mundial no momento, a COP da Polónia terá uma importância de natureza política". A resposta mais notável para tal natureza política das dificuldades, está na intervenção de uma criança de 15 anos de idade Greta Thunberg, que advertiu, com serenidade, rigor ético, e sentido de responsabilidade, para "este fardo que deixam para nós as crianças", ficando clara a convicção de que "é o sofrimento de muitos que paga o luxo de poucos", não deixando de acentuar que espera chegar a ser mãe, e idosa, sem poder explicar aos filhos porque é que lhes deixa o legado que agora está a ser construído. Numa data em que a explicação mais simples dos populismos crescentes é a de que "o povo está zangado", é altura de uma jovem vir lembrar que não a zanga, mas a queixa, vem das "crianças, Senhor". A COP24, desenvolvida no Quadro das Nações Unidas, assume o alarme das concentrações de gases causadores de efeito de estufa, pensa-se que todos acompanharão as recomendações da ciência se tiverem sentido de responsabilidade governativa, mas teme-se que a humanidade continuará carente de meios suficientes para chamar à razão da ética, dos direitos humanos, da igual dignidade de todos os povos, proclamada mas desprezada, porque os interesses do "credo do mercado" estão acima das exigências do "credo dos valores". Que a voz de uma criança seja mais guiada pela sabedoria do que o pragmatismo de mal escolhidos estadistas, agrava os receios pelos choques do futuro. Começa a ser evidente que o globalismo está a exigir uma revisitação do espírito de Nurembergue, porque os atos preparatórios do desastre, desde as perspetivas militares às económicas, financeiras e, finalmente, da dignidade humana, são já advertidas pela voz de uma criança, mais credível e autorizada do que a dos pragmáticos fiéis ao conceito de que estão justificadas todas as ações que produzam os resultados proveitosos esperados. Foi tarde, na última Guerra Mundial, que se acordou para o descuido com que atos preparatórios de uma das maiores calamidades humanas estava no horizonte próximo da história. De tal modo foi sem limites antes conhecidos o conjunto de atentados contra o direito natural, a ética assumida pelos Estados chamados civilizados, que no fim da guerra não se hesitou em esquecer o princípio da não retroatividade das leis penais para condenar judicialmente os crimes contra a humanidade, e até alterar as regras de justificação da obediência militar. Esta decisão, que então atormentou juristas, alerta a comunidade internacional para que tome medidas enquadrantes de atos violadores, e preparatórios dos prejuízos criminosos que se acumulam. Todas as instituições supranacionais, sobretudo as que tiveram origem no fim da Segunda Guerra Mundial, a começar pela ONU, dão sinais de debilidade na atuação e são objeto de crítica. De todas, porém, são os tribunais internacionais que recebem maior apreço, respeito e acatamento. A questão é que não chega a competência repressiva, é absolutamente evidente a necessidade de incriminar os atos preparatórios, aprendendo com Nurembergue que a retroatividade, além de pôr em causa um princípio fundamental do direito, chega tarde. A desobediência aos princípios vitais, pelos atos preparatórios da criminalidade contra a natureza, contribuem para que a justiça chegue sempre inevitavelmente tarde.