Adriano Moreira

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Adriano Moreira

Entre a arrogância e o risco

Quando foi assinada a paz, pondo fim à guerra de 1914-1918, consta que um general do Estado-Maior Alemão terá dito que não se tratava de um tratado de paz mas sim de um armistício para 20 anos. Dito ou criado pelo comentarismo que rodeia sempre acontecimentos desta natureza, o facto é que 20 anos depois tivemos a guerra de 1939-1945. O infeliz Stefan Zweig, que pareceu antever a crise de que o Brasil parece decidido a ensaiar um remédio mal explicado para aquela em que se encontra, escreveu no seu diário, em 3 de setembro de 1939, que a nova guerra seria "mil vezes pior do que em 1914".

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Adriano Moreira

Limites

Existe uma Declaração Universal dos Direitos Humanos, que dá conteúdo ao objetivo, declarado no texto da Carta das Nações Unidas, de "reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e mulheres e das nações grandes e pequenas". Estes textos foram escritos exclusivamente por ocidentais, e tinham a ambição, não considerada utópica, de acabar com as discriminações, quer internas quer entre países ou áreas culturais, religiosas ou étnicas. Os EUA podem orgulhar-se de alguns textos que ficaram inscritos na história do progressivo respeito pela igual dignidade dos seres humanos e dos países em que se encontrassem divididos. Os países ocidentais que aderiram, infelizmente sem evitar que o processo fosse viciado por violências militares, inscreveram nas suas Constituições o respeito ativo por tais declarações. Portugal não foi uma exceção, e fixou logo em 1976 que a orientação dos preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais seria a de respeitarem a harmonia com a Declaração Universal de Direitos do Homem, como que a assegurar também a coerência das interpretações judiciais da legislação que viesse a ser promulgada nesse domínio. Embora seja certo que a igualdade dos Estados, na Carta da ONU, só ficou realmente consignada quanto à igual dignidade de todos, porque quanto à hierarquia do poder o Conselho de Segurança não evitou o direito de veto. Isto não permite a qualquer dos que, ainda que apenas formalmente sejam considerados grandes potências, mantenham tal privilégio, porque os factos vão alterando essa inicial realidade, se considere legitimado para ignorar a obrigação de respeitar a igual dignidade de todos os outros. É absolutamente necessário, com larga experiência histórica, que a legalidade tenha um poder judicial independente ao serviço da autenticidade que os princípios exigem. Acontece que, neste domínio, os EUA, que na data da assinatura da Carta da ONU eram considerados a mais poderosa potência militar, não ignoravam que uma ordem jurídica, com vocação global e mundial, implica uma jurisdição, de tal modo que não hesitaram em introduzir a retroatividade das leis penais para julgarem e condenarem à morte os responsáveis pelas brutalidades da Guerra Mundial de 1939-1945. Todavia não ratificaram o estatuto do Tribunal Penal Internacional, com hesitações partilhadas por presidentes sucessivos, incluindo Clinton que assinou mas não enviou ao Senado, opresidente Bush que se declarou perentoriamente contra, e o próprio Obama, que tantas frustradas esperanças deixou pelo caminho da sua brilhante doutrinação, não foi capaz de alterar a situação. Acontece agora que a intervenção do tribunal foi pedida, a respeito, como largamente os meios de comunicação anunciaram, de crimes eventualmente cometidos pelas forças norte-americanas, pelos talibãs e pelo exército afegão, ao que os EUA responderam de facto ameaçando com sanções que atingiriam os juízes do Tribunal Penal Internacional, a que não pertencem, mas pertence por exemplo o Afeganistão, facto a que, com a esperada dignidade e independência, o tribunal entendeu responder que vai continuar com o cumprimento do seu dever, que é verificar e decidir sobre o fundamento da petição. O erro inadmissível pela comunidade internacional, a começar pela Assembleia Geral da ONU, é que os EUA se considerem, pela atual presidência, legitimados para assumir o privilégio de "libertar por todos os meios necessários" qualquer cidadão americano detido por ordem do tribunal. Já foi um abuso, ainda não completamente extinto, o direito com que, no passado próximo na história, longo para as vítimas, se permitiu espalhar pelo estrangeiro, com expressão especial em Cuba, prisioneiros seus, alguns sabidamente inocentes. Portugal foi também incomodado seriamente com a suspeita, nunca comprovada, de ter consentido. Mas a Assembleia Geral da ONU, por sua vez, é que não pode ficar omissa. Não se trata da hierarquia de poderes estaduais desiguais, e por isso a exibirem uma liberdade arbitrária, trata-se do corolário da igual dignidade das nações que implica, a favor da paz, a jurisdição independente e respeitada dos tribunais de competência supraestadual, a qual inclui a de se declararem competentes ou não para julgar. Na desordem em que se encontra a governança do globalismo, tem de reconhecer-se que os tribunais internacionais são das instituições criadas as que têm demonstrado mais respeito pela integridade dos valores que inspiraram os fundadores da ONU. O esquecimento disso tem limites.

Opinião

O mar oceano

Nos dias 20 e 21 de setembro realizou-se em Lisboa um intitulado Oceans Meeting, iniciativa da ministra do Mar, oportunamente sob a definição do objetivo como Routing the Future, e com a indispensável intervenção da Marinha, que não tem faltado com o apoio de oficiais sabedores ao cuidado e interesse que mais de uma das nossas universidades têm dispensado ao tema, lembrando designadamente as de Aveiro, dos Açores, do Algarve. O número de participantes representava praticamente todos os países que aceitaram, na área científica, que Our Ocean, Our Common Future, designadamente Kitack Lim, secretário-geral da International Maritime Organization, Peter Thomson, enviado das Nações Unidas, Vidar Helgesen, representante da Noruega em nome do High- Level Panel on Building a Sustainable Ocean Economy, Vladimir Ryabinin representante da UNESCO, Vincent Bouvier, secretário- geral do Mar, de França, João Cravinho, antigo ministro português, Karmenu Vella, pela Comissão Europeia. Tratou-se, como vincou a ministra do Mar, de preparar a United Nations Ocean Conference, que terá lugar em Portugal em 2020, tendo como temas neste ato preparatório as Blue Circular Economy, Green Shipping and Port Tech Clusters.

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Adriano Moreira

Os grandes erros da história

O conhecido escritor Bill Fawcett, que viu traduzido para português (Clube do Autor, SA) o livro que intitulou Os 100 Grandes Erros da História, fez um agradecimento especial a Tom Colgan por, afirma, "me ter possibilitado o divertimento de escrever este livro". Mas parece logo corrigir quando acrescenta que "a verdadeira dedicatória devesse ser oferecida aos milhões de homens, mulheres, crianças, soldados, aviadores e mesmo animais que pagaram um preço tão elevado pelos erros dos outros desde o começo da nossa história, incluindo talvez uma desculpa aos que virão depois dos erros agora cometidos e que eles algum dia terão de pagar".

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Adriano Moreira

A casa no alto da colina

Os profetas, se alguns existem, na nossa época escutam preferivelmente as vozes dos estadistas e não dos deuses. É sobretudo a questão das emigrações, que passaram a ser dominadas pelo medo nascido nas regiões de origem, com sacrifícios tremendos que incluem as perdas de vidas que acumulam de vítimas os caminhos das fugas, ameaçam eventualmente os lugares de procurado destino, e que logram ali ressuscitar e semear as sementes do medo que tomam sobretudo o nome e a tradição dos mitos raciais, contra os quais, entre mais instituições, a UNESCO defende o Património Imaterial da Humanidade, mas que agora crescem em intensidade, autonomizando o anti-islamismo. Estando a variável adjetivação dos mitos suficientemente divulgada, tem interesse avaliar as duas correntes que afetam o Ocidente como unidade, começando pela Europa. Quando do último Conselho Europeu, que terminou a reunião no dia 7 de julho, depois de uma longuíssima discussão reservada, a conclusão mais conhecida é a do embaraço, não só de como enfrentar o presente mas sobretudo como preparar o futuro, do turbilhão dos que chegam esperançados na regra de que "a terra é a casa comum dos homens", com o limite de fugirem da origem e não conseguirem que o esperado abrigo não ponha em conflito o dever de humanidade e o receio da segurança. A imprevisibilidade de conseguir distinguir entre emigrantes e terroristas, com a eventualidade de as aflições dos primeiros virem a transformar-se em convicções dos segundos, ou logo nos descendentes, parece dominar a problemática da distribuição de acolhimento e de encargos entre os Estados membros europeus. Há um acordo de princípios importantes, mas é evidente que a efetivação da aplicação vai ter demoras. Mas tudo isto são desafios do presente, que vão sendo registados nas estatísticas, porque outras profecias moderadas, mas seguramente preocupantes, são as mais significativas. E não apenas, no que toca à hierarquia das potências, o facto de as potências emergentes pesarem crescentemente na ordem internacional, mas antes o fator demográfico avaliado em relação aos que se fixam. Embora a religião cristã esteja a evolucionar para minoria europeia, são os seus valores que conferem unidade europeísta aos povos que, embora estadualmente separados, tenderam, depois da guerra de 1939-1945, para uma unidade governativa, agora com a forma de União Europeia, alargada depois do fim do sovietismo. Mas isso não impediu que Koen Geens, ministro da Justiça belga, declarasse, logo em 2016, no Parlamento Europeu que os muçulmanos brevemente superariam em número os europeus, vindo o seu ministro da Justiça, Jam Jambou, a denunciar o receio de transformar o islão num inimigo, talvez pensando no facto de os terroristas terem adotado valores religiosos do Alcorão no seu conceito estratégico. De novo, neste aspeto, a perspetiva demográfica, política e cultural e a história religiosa parecem aconselhar a reler o passado. Não é a evolução da relação entre o crescimento económico com os emergentes que neste caso avulta, é a relação demográfica que tende para desequilibrar a composição das sociedades, sendo este um dos fatores, discretamente aflorado, que perturbam a unidade da decisão política e humanitária dos Estados da União. A par deste desafiante fator, que tem fortalecido os movimentos populistas, minonacionalistas, ou os trajetos de multiplicação e as crises dos apelidados movimentos altermundialistas, é também o outono ocidental que se enfraquece com as políticas, insuscetíveis de racionalização, dos EUA presididos por Trump. Talvez alegue as cogitações de George Freedman, quando, no seu livro sobre Os Próximos 100 Anos, vaticina que a próxima guerra será a Primeira Guerra Espacial, cujo "resultado será, inequivocamente, a afirmação da posição dos Estados Unidos, enquanto potência internacional, líder no mundo e na América do Norte, e centro de gravidade do mundo internacional". Tem este o cuidado de advertir que já não estará cá para ver, mas o espírito é o antigo de "A Casa no Alto da Colina". Todavia, a retirada da Comissão de Direitos Humanos da ONU, a ameaça com visão contabilística à NATO, a retirada do Acordo de Paris, a displicência com que tratou o Conselho Europeu, a intervenção intempestiva em Jerusalém sem lei nem responsabilidade assumida pelas consequências imediatas, a inovação da linguagem diplomática, tudo obriga a avaliar com cuidado o que se passa na circunstância europeia e atlântica, e talvez a considerar que o significado da gloriosa expressão "A Casa no Alto da Colina" tende para lembrar a defesa medieval confiada a um castelo no cimo da montanha. Não há motivos para censurar que um governo, de qualquer potência, cuide com devoção do interesse da comunidade que lhe entregou o poder, mas nada o pode dispensar de considerar o interesse comum, de que é parcela. E que na circunstância atual não é já apenas o do atlantismo, é o da "Terra casa comum dos homens", a exigir atenção à demografia.

Adriano Moreira

O poder da palavra

Entre as incontáveis contribuições de Churchill para o registo e a compreensão da última guerra mundial encontra-se, baseada na sua própria incomparável experiência, a afirmação de que a palavra tinha sido, no destruidor combate e pela primeira vez, uma arma de guerra. Não é difícil encontrar abono para o julgamento feito pelo autor de algumas das mais decisivas intervenções, que levantaram a vontade e a confiança do seu povo em particular, e dos aliados em geral, no sentido de resistirem e vencerem o que chegou a parecer um golpe mortal nos ideais que a contenda conduziu a identificar como ocidentais, democráticos, humanistas, ameaçados por uma nova barbárie. De facto era mais uma vez, em primeiro lugar, um desastre da frequentemente desunida Europa, e desta vez com evidentes fraturas da sua circunstância, em relação aos povos, às culturas e aos regimes que a enfrentavam, e na qual crescia a agressão verbal, ideológica e militar contra o Ocidente que consideravam o seu maior agressor de todos os tempos. E, todavia, não apareceu qualquer corrente que pusesse em causa a existência de uma unidade chamada Europa, com uma história de guerras, partilhas e formas variadas de organização política. Na sua introdução à história da Europa, dirigida por Carpentier e Lebrun, começa por se dizer o seguinte, sem omitir depois a soma do historiável e das lendas: "Quanto à Europa, não parece que se saiba nem a origem do nome nem quem lho deu." Cinco séculos antes de Jesus Cristo, Heródoto confessa uma incerteza que durará no tempo, "não sabendo de onde vem a palavra, o que representou no espírito dos que a empregaram, nem os limites espaciais a que a aplicava... E todavia a Europa existe". O que se está a passar neste ano de 2018, e o que se teme que seja o futuro, continua a manter a palavra que a identifica, mas de novo a unidade pacífica interior mostra-se inquietante em busca de nova organização. Talvez valha a pena lembrar que a chamada Paz de 1945 teve duas cerimónias, uma a 8 de maio em Reims, a outra a 9 de maio em Berlim, o que pareceu depois como que um anúncio de que o divisionismo não perdia a presença tradicional. As palavras que consagraram a vocação do "nunca mais" nos textos fundadores das construções da União Europeia começam, depois do fim oficial da guerra fria, a ser substituídos pela multiplicação das propostas ou ambições do divisionismo dessa misteriosa unidade chamada Europa, que entretanto, em poucos anos, perdeu os impérios no Terceiro Mundo, sacrificou-se com o conflito entre a Europa democrática e a Europa soviética, viu a "circunstância" agravada pelo brexit do Reino Unido e pelo inquietante atlantismo dos atuais EUA, e assolada pela crise económica e financeira global. Por infelicidade que se vai alargando, não aparece nenhuma voz que, correspondendo ao conceito ardente de Churchill, agora tenha em vista a coexistência pacífica no globalismo em crise, e cada dia parece crescer a adoção de uma política de regresso ao passado cuja repetição a paz do fim da guerra de 1939-1945 quis evitar para sempre, tentativa cuja decisão contou com a participação e a memória de líderes americanos, os que na data ainda estavam vivos, e não esqueciam a memória dos mortos. De todos está viva e orientadora a memória de Roosevelt, a quem a debilidade física que o atingiu não quebrou a coragem e a inteligência com que desenhou a intervenção e o sacrifício do seu país em defesa dos valores que entendia servir. Não parece que sirva melhor esses valores, que os ocidentais largamente assumiram e a que finalmente procuraram dar vigência universal, o percurso inovador, mas frequentemente imprevisível em cada passo, que adote o conceito "America first", embora seja vago o sentido acessível dessa desejada primazia. O enfraquecimento do atlantismo, cimento do Ocidente outonal, que o brexit do Reino Unido acentuou, a "guerra comercial" entre Washington e os desconsiderados aliados do G7, a retirada do Acordo de Paris não obstante o ambiente ir confirmando excessivamente as previsões científicas, a saída do acordo nuclear iraniano, acrescendo a inovação da linguagem diplomática, na área em que a "cascata atómica" ameaça o planeta que a ONU considera "mundo único" e "casa comum dos homens" agora talvez visando inovadoras incertas novas alianças. Tudo valores que não se espera ver esquecidos, nas próximas reuniões, onde a palavra dos responsáveis, sem perder o ardor de Churchill, fosse uma arma de paz. A orientação inspiradora pela chamada de todas as potências, emergentes ou de antiga expressão, no sentido de reunificar os esforços das múltiplas organizações regionais, numa reformada "ONU da paz", seria a desejável continuação do "nunca mais" que inspirou os fundadores da ONU. A reunião entre o imprevisível presidente dos EUA com o seu desafiante líder da Coreia do Norte vai acabar com algum acordo que melhore a imagem do primeiro, mas com a tarefa difícil de ganhar a confiança da comunidade internacional na palavra dada.

Adriano Moreira

A paz e a leviandade

As relações entre a Presidência dos EUA e as duas Coreias, infelizmente, não obstante a alta importância dos titulares do poder político envolvido, recordam inevitavelmente a observação que se atribui a Bismark de que uma pequena leviandade pode desencadear grandes catástrofes, designadamente de confronto militar entre as potências. Não são de omitir as mensagens de homens como o Abbé de Saint- Pierre (1713), ou a famosa meditação de Kant na sua famosa Paz Perpétua de 1795, para não confundir o objetivo que se propunham com a chamada "pax romana", ou "pax britânica", ou ainda "pax russa", porque estas se referem a realidades imperiais, e portanto se referem mais a uma forma de "ordem internacional" imposta do que a palavra paz exprime. Como nestas hierarquias é uma questão de interesses, em geral extrativos, que traduz o princípio da organização que a expressão deturpadamente exprime, a ideia de "coexistência pacífica" que foi usada no fim da Primeira Guerra Mundial para referir a desejada coexistência entre o então secularmente imposto regime russo e os Estados seus vizinhos, e de novo foi usada em várias outras circunstâncias, de regra não encontrou acatamento suficiente para evitar mais de um dos conflitos que foram acontecendo, incluindo a Segunda Guerra Mundial. Talvez hoje o significado mais genuíno que se lhe deve dar seja o de eliminar a violência, que não é necessariamente militar, porque há formas intermédias que por vezes induzem a evitar o pior. Esse parece o melhor e mais abrangente sentido para as iniciativas a favor da paz, como a que recentemente teve lugar na sala das sessões da Assembleia da República, levada a cabo pela Universal Peace Federation, tratando das "Perspetivas para a Paz Sustentável na Europa e no Mundo: a Responsabilidade dos Parlamentares". Também é o sentido profundo da Mensagem do Papa Francisco de 1 de Janeiro de 2017 no 50.º Dia Mundial da Paz, quando disse que "a violência não é o remédio para o nosso mundo dilacerado. Responder à violência com violência leva, na melhor das hipóteses, a migrações forçadas e a atrozes sofrimentos, porque grandes quantidades de recursos são destinados a fins militares e subtraídos às exigência do dia-a-dia das jovens famílias em dificuldades, dos idosos, dos doentes, da grande maioria dos habitantes da terra. No pior dos casos, pode levar à morte física e espiritual de muitos, senão mesmo de todos". A leviandade das palavras, em que o atual conflito se mostra orientado para ser o caminho habitual, também corre sem pensar na eventual violência que produzirá, porque há valores, ainda quando apenas nacionais, nem sequer ideológicos, que não se conservam sempre tranquilos. É um cuidado que a considerada patriótica inovação da America First não parece tomar em consideração. Tem de salientar-se que a inquietação pela paz não é apenas ocidental, mesmo nos sentidos mais rigorosos da violência militar, e, como exemplo, são de meditar comentários de Sua Santidade o Dalai Lama, que tive a honra de apresentar, faz anos, na Reitoria da Universidade de Lisboa, e que, depois dos largos anos sobre a violência que o expulsou do seu país que é o Tibete, declara não ter inimigos, e depois de chamar a atenção para a educação, respeito, tolerância, dedicação e não violência, que faltaram no ataque à sua comunidade, fez todavia esta advertência ao Presidente dos EUA: "O futuro da América depende da Europa e o futuro da Europa depende dos países asiáticos. A nossa realidade é que dependemos uns dos outros. Os Estados Unidos são uma nação de pessoas no mundo livre. Por essa razão, o presidente dos EUA deveria pensar mais nas questões a um nível mundial, os EUA continuam a ser muito poderosos... Com essa preponderância, os EUA deveriam colaborar mais estreitamente com a Europa." Não se trata de ocidentais, de atlânticos, de democratas, de cristãos, trata-se de "um apelo ao mundo", ao qual, dessa parte do mundo que foi largamente subordinada à ordem dos ocidentais, vem este apelo para "o Caminho da Paz em Tempos de Discórdia". Com esperança de ser entendido a tempo. A ONU é hoje desafiada pela expressão de algumas vozes que falam na necessidade de recriar uma "ONU da Paz", o que parece cada vez mais exigente de vozes concordantes no sentido de evitar mais um desastre mundial. A perigosa fragilidade demonstrada pela arena mundial a que conduziu o globalismo sem governança, tornou-se alarmante com o facto de o gesto de um só homem ter agravado o destino da cidade santa. O Conselho de Segurança não deu mostras de se sentir atingido.