
acórdão


Justiça
'Hacker' Rui Pinto. As razões para manter o denunciante na cadeia
Justiça
'Hacker' Rui Pinto. As razões para manter o denunciante na cadeia
Para os desembargadores do Tribunal de Relação há provas suficientemente fortes de que o denunciante do Football Leaks cometeu crimes graves, apesar das boas intenções que alega a sua defesa.

acórdão
Luanda amnistiar Manuel Vicente "não põe em causa" sistema judicial

Lisboa
Centenas protestam contra acórdão judicial sobre violência doméstica

Violência Doméstica
40 organizações pedem medidas ao Conselho da Magistratura
acórdão
Marcelo deixa subentendido que juiz do Porto não cumpriu a Constituição
Marcelo frisou que cabe ao Presidente cumprir e fazer cumprir a Constituição, dever que é extensível aos titulares de cargos públicos
Violência Doméstica
Juiz Neto de Moura desvalorizou agressões a criança de quatro anos
Juiz que citou a Bíblia para justificar ataque a mulher adúltera já desvalorizara agressões a criança e a mulher vítimas de violência. Criança era esbofeteada e pontapeada

Violência Doméstica
"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"

acórdão
Provedor de Justiça pede inconstitucionalidade de restrições às subvenções vitalícias

acórdão
Tribunal de Relação arrasa juiz que deixou espião ir para casa
acórdão
Supremo tem 89 dúvidas sobre a investigação a inspetora da PJ
Ministério Público no Supremo pedia a absolvição mas os juízes conselheiros foram mais longe e decretaram a repetição de todo o julgamento de Ana Saltão por homicídio

acórdão
Inédito. Cavaco, Alegre e Nobre multados por irregularidades nas contas

acórdão
PCP diz que "são justos os princípios" contra as subvenções vitalícias
