acórdão

'Hacker' Rui Pinto. As razões para manter o denunciante na cadeia

'Hacker' Rui Pinto. As razões para manter o denunciante na cadeia

Para os desembargadores do Tribunal de Relação há provas suficientemente fortes de que o denunciante do Football Leaks cometeu crimes graves, apesar das boas intenções que alega a sua defesa.

Luanda amnistiar Manuel Vicente "não põe em causa" sistema judicial

Centenas protestam contra acórdão judicial sobre violência doméstica

40 organizações pedem medidas ao Conselho da Magistratura

Marcelo deixa subentendido que juiz do Porto não cumpriu a Constituição

Marcelo frisou que cabe ao Presidente cumprir e fazer cumprir a Constituição, dever que é extensível aos titulares de cargos públicos

Juiz Neto de Moura desvalorizou agressões a criança de quatro anos

Juiz que citou a Bíblia para justificar ataque a mulher adúltera já desvalorizara agressões a criança e a mulher vítimas de violência. Criança era esbofeteada e pontapeada

"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"

Provedor de Justiça pede inconstitucionalidade de restrições às subvenções vitalícias

Tribunal de Relação arrasa juiz que deixou espião ir para casa

Supremo tem 89 dúvidas sobre a investigação a inspetora da PJ

Ministério Público no Supremo pedia a absolvição mas os juízes conselheiros foram mais longe e decretaram a repetição de todo o julgamento de Ana Saltão por homicídio

Inédito. Cavaco, Alegre e Nobre multados por irregularidades nas contas

PCP diz que "são justos os princípios" contra as subvenções vitalícias

Ex-políticos vão receber subvenções vitalícias com retroativos

Justiça indemniza mulher que soube de traição só depois do divórcio

Relação obriga homem a compensar ex-mulher por caso extraconjugal

Acórdão sobre sexo depois dos 50 chegou ao New York Times

Jornal americano dá conta do polémico acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que considerou que o sexo perde importância após os 50 anos.

Treze arguidos absolvidos de queda do viaduto da A15

STJ decide a 5 de junho recurso de Afonso Dias

Ex-"Morango" condenado por tráfico de droga

Treinador de futsal condenado por abusos sexuais

O Tribunal de Almada condenou o treinador de futsal do Vale de Milhaços a uma pena de 15 anos de prisão efectiva pela prática de crimes de abuso sexual agravado, abuso sexual simples e de pornografia de menores.

Adiada leitura de acórdão de traficantes de cocaína

Tribunal abre porta à repetição do julgamento da Casa Pia

Homem que queimou enteado conhece acórdão

Leitura de acórdão de pai de juíza agendada para hoje

A leitura do acórdão do julgamento do pai de uma juíza que em fevereiro de 2011 matou a tiro o ex-companheiro da filha, está agendada para hoje no tribunal de Anadia.

Marcada para hoje leitura do acórdão do julgamento

A leitura do acórdão do julgamento do ex-administrador do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Campos e Cunha, acusado de peculato e falsificação de documentos, está marcada para a manhã de hoje.

Juíza considera inimputável homem que matou mãe à facada

Paulo Penedos considera meia vitória acórdão do TC