acórdão

'Hacker' Rui Pinto. As razões para manter o denunciante na cadeia

Luanda amnistiar Manuel Vicente "não põe em causa" sistema judicial

Relação de Lisboa diz que o antigo vice-presidente de Angola encontrará melhores condições de reinserção social naquele país.

Centenas protestam contra acórdão judicial sobre violência doméstica

40 organizações pedem medidas ao Conselho da Magistratura

Marcelo deixa subentendido que juiz do Porto não cumpriu a Constituição

Juiz Neto de Moura desvalorizou agressões a criança de quatro anos

Juiz que citou a Bíblia para justificar ataque a mulher adúltera já desvalorizara agressões a criança e a mulher vítimas de violência. Criança era esbofeteada e pontapeada

"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"

Conselho da Magistratura "não intervém, nem pode intervir" sobre acórdão que cita a Bíblia para atacar mulher adúltera

Provedor de Justiça pede inconstitucionalidade de restrições às subvenções vitalícias

Tribunal de Relação arrasa juiz que deixou espião ir para casa

Supremo tem 89 dúvidas sobre a investigação a inspetora da PJ

Inédito. Cavaco, Alegre e Nobre multados por irregularidades nas contas

É a primeira vez que o Tribunal Constitucional condena candidatos presidenciais ao pagamento de coimas por ilegalidades nas contas

PCP diz que "são justos os princípios" contra as subvenções vitalícias

Ex-políticos vão receber subvenções vitalícias com retroativos

Justiça indemniza mulher que soube de traição só depois do divórcio

Acórdão sobre sexo depois dos 50 chegou ao New York Times

Jornal americano dá conta do polémico acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que considerou que o sexo perde importância após os 50 anos.

Treze arguidos absolvidos de queda do viaduto da A15

A culpa morreu solteira no caso da queda do viaduto da A15, há 13 anos. Tribunal disse não ter sido possível determinar causas do acidente que matou quatro pessoas e feriu 12

STJ decide a 5 de junho recurso de Afonso Dias

Ex-"Morango" condenado por tráfico de droga

Treinador de futsal condenado por abusos sexuais

Adiada leitura de acórdão de traficantes de cocaína

O Tribunal de Alenquer adiou a leitura do acórdão, agendada para hoje, do caso de seis arguidos acusados de associação criminosa e tráfico agravado de uma tonelada de cocaína dissimulada entre carvão, disse fonte judicial.

Tribunal abre porta à repetição do julgamento da Casa Pia

Homem que queimou enteado conhece acórdão

Leitura de acórdão de pai de juíza agendada para hoje

Marcada para hoje leitura do acórdão do julgamento

A leitura do acórdão do julgamento do ex-administrador do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Campos e Cunha, acusado de peculato e falsificação de documentos, está marcada para a manhã de hoje.

Juíza considera inimputável homem que matou mãe à facada

O Tribunal de Leiria considerou hoje inimputável um homem que, em setembro de 2011, matou a mãe com 15 facadas em Amor, Leiria, e decretou como medida de "segurança" o internamento do arguido.

Paulo Penedos considera meia vitória acórdão do TC