acórdão

Centenas protestam contra acórdão judicial sobre violência doméstica

40 organizações pedem medidas ao Conselho da Magistratura

Petição coletiva pede medidas "justas, proporcionais e eficazes" face ao dano público à imagem da justiça em Portugal

Marcelo deixa subentendido que juiz do Porto não cumpriu a Constituição

Juiz Neto de Moura desvalorizou agressões a criança de quatro anos

"Nem todas as proclamações arcaicas assumem relevância disciplinar"

Provedor de Justiça pede inconstitucionalidade de restrições às subvenções vitalícias

Vincular o pagamento das subvenções ainda existentes a uma condição de recurso "não será agora uma medida adequada, necessária e proporcional para assegurar o equilíbrio das contas públicas"

Tribunal de Relação arrasa juiz que deixou espião ir para casa

O agente do SIS, suspeito de vender à Rússia documentos secretos nacionais e da NATO, não foi proibido de falar com o alegado cúmplice russo e "concertar" com ele a sua defesa

Supremo tem 89 dúvidas sobre a investigação a inspetora da PJ

Inédito. Cavaco, Alegre e Nobre multados por irregularidades nas contas

PCP diz que "são justos os princípios" contra as subvenções vitalícias

Ex-políticos vão receber subvenções vitalícias com retroativos

Decisão tem impacto orçamental na casa dos 10 milhões de euros e permitirá aos beneficiários receber retroativamente o que perderam

Justiça indemniza mulher que soube de traição só depois do divórcio

Acórdão sobre sexo depois dos 50 chegou ao New York Times

Treze arguidos absolvidos de queda do viaduto da A15

STJ decide a 5 de junho recurso de Afonso Dias

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anunciou esta quinta-feira que a decisão do recurso do arguido Afonso Dias, condenado pelo rapto de Rui Pedro, será conhecida a 5 de junho

Ex-"Morango" condenado por tráfico de droga

Ator Tomás Santos, que participou numa das temporadas da série Morangos com Açucar, foi hoje condenado a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa

Treinador de futsal condenado por abusos sexuais

Adiada leitura de acórdão de traficantes de cocaína

Tribunal abre porta à repetição do julgamento da Casa Pia

Homem que queimou enteado conhece acórdão

Um homem de 22 anos, acusado de violentas agressões à companheira e ao filho desta, de dois anos, em Lisboa, conhece hoje o acórdão nas Varas Criminais, no Campus da Justiça.

Leitura de acórdão de pai de juíza agendada para hoje

Marcada para hoje leitura do acórdão do julgamento

Juíza considera inimputável homem que matou mãe à facada

Paulo Penedos considera meia vitória acórdão do TC

O arguido no processo 'Face Oculta' Paulo Penedos considerou hoje uma "meia vitória" a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que rejeitou o seu recurso relacionado com a destruição das escutas envolvendo José Sócrates e Armando Vara.