Vacinação, prolongamento de horários de centros de saúde e mais organização de serviços

O Ministério da saúde divulgou o Plano Estratégico para responder ao Inverno 2022-2023, que integra quase 20 medidas especificas, que vão desde a prevenção de doença, vigilância e controlo das infeções respiratórias para a época, à articulação e organização dos serviços para uma melhor resposta aos picos nas urgências. A novidade está na criação de uma equipa de monitorização que acompanhará a implementação das medidas e na criação de equipas nos ACeS que deem apoio a unidades que acolhem idosos. O DN deixa aqui algumas das medidas consideradas estratégicas.

Nem todas as medidas que constam deste plano de resposta sazonal ao inverno 2022-2023 são novas. Isso mesmo referiu ao DN a secretária de Estado para a Promoção da Saúde, Margarida Tavares, após a divulgação do plano. "Há medidas que já foram usadas em anos anteriores", mas o que se pretende agora é que estas sejam mais efetivas. Ou melhor, que haja uma maior articulação entre serviços, Administrações Regionais de Saúde e ACes e entre estes e a Linha SNS24.

O objetivo, como refere o documento, é melhorar a resposta ao utente. "Dar mais saúde a todos", refere o documento como slogan, "aproveitando-se o conhecimento científico adquirido para a tomada de decisões", pois "uma resposta eficaz à covid-19 e às outras infeções respiratórias irá afetar o mínimo possível a prestação de cuidados às restantes necessidades em saúde, o que será fundamental para preservar as capacidades das instituições de saúde e de saúde pública em relação a outras necessidades e emergências".

No mesmo documento pode ainda ler-se que "esta estratégia será continuamente avaliada e adaptada à evolução da situação epidemiológica e da capacidade de resposta", considerando também fundamental para esta resposta conseguir-se "assegurar níveis elevados de cobertura e reforço vacinal - promover o uso de máscaras - ventilar adequadamente ambientes - implementar protocolos terapêuticos ancorados em evidencia científica".

1 - Vigilância epidemiológica de infeções respiratórias e monitorização do sistema de saúde.

Reforço e consolidação do sistema de vigilância epidemiológica sentinela para SARS-CoV-2, gripe e outros vírus respiratórios, de base populacional; Vigilância de surtos em ERPI, RNCCI e outros contextos de populações em maior vulnerabilidade; Indicadores de procura, acesso, resposta ao longo dos serviços e níveis de saúde, coberturas vacinais, morbilidade e mortalidade; Equipa de Monitorização e Intervenção na Resposta Sazonal em Saúde, em funcionamento permanente no Ministério da Saúde e de constituição multi-institucional.

2 - Prevenção e Controlo

Campanha de vacinação sazonal; Medidas de saúde pública para prevenção da transmissão de covid-19, gripe e outras infeções respiratórias, de acordo com a evolução epidemiológica, os contextos e os locais.

3 - Os cuidados de Saúde a prestar antes do Serviço de Urgência

Fluxogramas da linha SNS 24 adaptados à situação epidemiológica; Utilização e orientação dos utentes através da linha SNS24; Articulação e resposta da linha SNS 24, dos cuidados de saúde primários (ativação de unidades com horários alargados e atendimentos complementares) e dos serviços de urgência hospitalar, de acordo com a monitorização da procura; Atualização diária no Portal do SNS de informação sobre unidades dos ACES, com regimes de horário alargado / complementar; Telessaúde para apoio a profissionais de referência das unidades da RNCCI, da RNCP e nas ERPI; Equipas específicas de profissionais dos ACES e dos Hospitais para dar apoio às ERPI.

4 - Identificar e mitigar as situações de vulnerabilidade pessoas idosas

Vigilância de surtos em ERPI, RNCCI e outros contextos de populações em maior vulnerabilidade; Priorização da vacinação sazonal das pessoas em maior risco e que vivam em situação de vulnerabilidade, particularmente utentes da RNCCI e das ERPI; Telessaúde para apoio a profissionais de referência da RNCCI, da RNCP e ERPI; Equipas específicas de profissionais dos ACES e dos Hospitais para dar apoio às ERPI; Atualização do valor das diárias na RNCCI (Portaria n.º 272/2022, de 10 de novembro); Disponibilização de vagas e articulação com a RNCCI; - Programa de transição entre a alta hospitalar e a resposta social.

5- Comunicação

Utilização da Linha SNS 24 como contacto preferencial; Utilização do nível adequado de cuidados; Diminuição das barreiras, da desigualdade e do estigma no acesso aos cuidados de saúde; Envolvimento dos utentes, famílias e cuidadores na resposta às infeções respiratórias de inverno.

6 - Criação da Equipa de Monitorização e Intervenção na Resposta Sazonal em Saúde

Haverá em funcionamento permanente no Ministério da Saúde e de constituição multi-institucional (DGS, DE-SNS, ACSS, INFARMED, INEM, IPST, INSA, ARS, SPMS, SUCH e NCAMS) para recolha e análise de informação relativa a vigilância epidemiológica, monitorização de procura e resposta dos serviços de saúde, e outras informações e alertas relevantes com capacidade de monitorização, análise e comunicação rápida, com a participação e colaboração de especialistas e cientistas externos ao Ministério da Saúde sempre que se justificar, que forneçam consultoria em áreas específicas.

7 - Articulação

Reforço da articulação com a Segurança Social através de um programa de transição entre a alta hospitalar e a resposta social.

Em relação às unidades de saúde, o documento revela que tem de haver:

1 - Revisão e adequação dos planos de contingência de modo a serem operacionalizados e exequíveis, prevendo um funcionamento para situações de procura basais, de intensidade intermédia ou elevada e com compromisso de avaliação e melhoria no fim da época de inverno de 2023.

2 - Inclusão nos planos de contingência de medidas de articulação com municípios, entidades associativas, culturais e recreativas, organizações de base comunitária/ não governamentais, associações de doentes, forças de segurança em proximidade.

3 - Implementação de listas de verificação para preparação para o inverno nos 4 níveis de cuidados: pré-hospitalares, primários, hospitalares e continuados.

4 - Disponibilização e atualização diária no portal do SNS, na área da "Resposta Sazonal em Saúde", de informação sobre os locais nos vários ACES, com regimes de horário alargado/complementar.

5 - Implementação nos estabelecimentos hospitalares de equipas coordenação de vagas, gerindo de forma integrada e disponibilizando todas as camas disponíveis no hospital em tempo real, para diminuir o tempo de permanência no Serviço de Urgência (SU) e evitar "internamentos" no SU.

Balanço da Situação

SARS-COV-2

No último balanço divulgado pela DGS, na passada quinta-feira, os valores de incidência, com base na notificação obrigatória de casos, mantinha-se estável. No entanto, o aumento do número de internamentos por SARS-CoV-2 e a prevalência de sublinhagens com interesse com potencial indicavam haver uma transmissibilidade crescente. O relatório revelava um aumento do número de internamentos em enfermaria nos grupos etários acima dos 20 anos, e nos cuidados intensivos acima dos 80 anos. Embora com impacto reduzido da doença nos serviços de saúde e na mortalidade geral, traduzido numa mortalidade geral de acordo com o esperado para a época do ano.

Vacinação

Até 15 de novembro foram vacinados com reforço mais de 2 milhões de pessoas. 100% das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) estão cobertas pela vacinação; 94,7% da população tem vacinação primária iniciada (9.333.329); 80,1% da população já tem 1ª dose de reforço (6.650.209); 71,6% dos maiores de 80 anos têm 2ª dose de reforço (454.079); 60% dos maiores de 60 anos com têm a dose de outono (4.ª dose), (2.147.783)

Prevenção

O INSA estima que o impacto da vacinação contra a covid-19 tenha possibilitado prevenir 1.200.000 de infeções; 2.000.000 de dias de internamentos; 130.000 dias de internamento em UCI; 12.000 óbitos evitados.

Cidadãos

O barómetro da ENSP revela também que os cidadãos mostram-se disponíveis para o uso máscara (80%), mas pouco ou nada disponíveis (62%) para medidas de proteção que condicionem as relações com família e amigos.

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