Uma república islâmica na luta contra a mutilação feminina

A Gâmbia tornou-se uma república islâmica há menos de um mês mas já aprovou uma medida revolucionária para um país onde 76% das mulheres terão sido sujeitas a mutilação genital: o regime liderado pelo presidente Yahya Jammeh prevê multas pesadas e até prisão perpétua para quem pratique a excisão feminina. A Gâmbia torna-se, assim, o 27.º país da África subsariana a proibir uma prática que em países como a Somália é praticada em 98% da população feminina. Em Portugal, os dados mais recentes dão conta de 85 mulheres mutiladas a viver no país, mas podem ser mais de cinco mil.

A Gâmbia, onde 90% dos cidadãos são muçulmanos, foi declarada uma república islâmica em dezembro, e logo Yahya Jammeh decidiu acabar com a prática da mutilação genital feminina (MGF). Além de penas de prisão e multas pesadas, se a mulher ou rapariga sujeita à prática morrer, a lei prevê prisão perpétua para os envolvidos. Para Madalena Marçal Grilo, diretora executiva do Comité Português para a UNICEF, a lei "é uma componente fundamental dos esforços para eliminar esta prática nefasta, proporcionando instrumentos legais para proteger a integridade física e psicológica das raparigas e das mulheres que a ela se opõem". E, por outro lado, "contribui para contrariar a perceção de que a MGF é "aceitável."

Madalena Marçal Grilo saúda a decisão e vontade política da Gâmbia, mas lembra que não chega legislar para pôr fim à prática. "A implementação adequada da lei é fundamental para que as raparigas em risco sejam devidamente protegidas, bem como o trabalho de sensibilização ao nível das comunidades", sublinha.

A Organização Mundial de Saúde define MGF como "todos os procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos ou que provoquem lesões nos mesmos, tendo por base razões culturais ou fins não terapêuticos". Há crianças e mulheres submetidas a cortes totais e parciais do clitóris, dos pequenos e grandes lábios, estreitamentos da vagina e outras práticas, que, em alguns casos, conduzem à morte.

Existem diversas razões invocadas para a sua prática. Há argumentos relacionados com saúde, higiene e estética, associados à preservação da virgindade e prevenção da imoralidade, ligados à promoção da fertilidade e ao aumento das possibilidades matrimoniais. "É sobretudo uma questão de desvalorização e descriminação do que é ser criança [ocorre geralmente entre os 4 e os 14 anos] e mulher", destaca Alice Frade, antropóloga e diretora executiva da P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento. Um dos argumentos que a comunidade muçulmana usa, explica, "é de que a sua prática está no Alcorão. Mas não está. Não está em qualquer livro sagrado". E como o exemplo da Gâmbia vem provar não tem raízes religiosas, abrangendo os vários credos.

Em África, está identificada em 28 países. A nível mundial, adianta Alice Frade, em 50. É uma realidade que a imigração trouxe para toda a Europa, nomeadamente para Portugal, destino de muitos imigrantes oriundos de países onde se pratica. No final de setembro, a Plataforma de Dados da Saúde registava 85 casos em Portugal (desde janeiro de 2014). Mas, de acordo com o relatório "Mutilação Genital Feminina: prevalências, dinâmicas socioculturais e recomendações para a sua eliminação", é estimado que sejam mais de cinco mil.

Apesar de a excisão ser considerada crime em Portugal, ainda há um longo caminho a percorrer. "Temos legislação, profissionais formados e manuais, mas é preciso investir na educação e no reforço do trabalho com as comunidades praticantes. Temos de apostar na prevenção", destaca Alice Frade. Muitas crianças em risco, salienta, "são cidadãs portuguesas, já nasceram cá".

Aposta na prevenção

Tal como a nível internacional, várias associações portuguesas têm vindo a mobilizar-se contra a MGF, entre as quais a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta. Neste momento, a associação tem a decorrer o projeto Iá Iá. "Procuramos formar polícias, funcionários das CPCJ, trabalhadores das câmaras municipais, membros de associações e outros grupos", explicou ao DN Catarina Moreira, socióloga e coordenadora de projetos da UMAR. A intervenção é, sobretudo, ao nível da prevenção: "Queremos dotá-los de conhecimentos sobre o tema, para que possam descortinar sinais de alerta e saibam como agir."