SEF. Coronel da GNR na reserva substituiu diretora financeira exonerada

O diretor nacional do SEF, General Botelho Miguel, foi buscar um antigo subalterno seu, do tempo em que comandava a Guarda, para substituir a diretora financeira alvo de um inquérito por suspeitas de ter usado dinheiros públicos de forma abusiva e exonerada pela ministra da Administração Interna.

O coronel de administração militar na reserva José António de Madeira Palma é o novo dirigente da Direção Central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), ocupando o lugar da diretora exonerada pela Ministra Francisca Van Dunem.

Madeira Palma tinha sido responsável pelas Finanças da GNR no Comando de Administração dos Recursos Internos (CARI) desta força de segurança no tempo em que o atual diretor nacional do SEF, general Botelho Miguel comandava. Tinha passado à reserva há cerca de três anos e agora o antigo chefe foi buscá-lo e nomeou-o para novas funções.

"Considerando que este cargo é de importância extrema, particularmente no início do ano económico, a fim de assegurar e garantir a boa gestão financeira, patrimonial, de telecomunicações e segurança, propõe-se a nomeação em comissão de serviço coronel de administração militar José António de Madeira Palma da GNR, como diretor central da Direção Central de Gestão e Administração do SEF, o qual preenche os requisitos legais e é detentor da aptidão e competência técnica para o exercício de funções inerentes ao cargo", escreve Botelho Miguel no despacho assinado a seis de janeiro, um dia depois de a Ministra Van Dunem ter afastado a antecessora Cristina Landeiro.

A nomeação ainda não está publicada em Diário da República (DR), mas Madeira Palma já está no organograma do SEF. Não foi possível encontrar a nota curricular deste coronel, a não ser que a ex-ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, lhe concedeu, em 2015, a medalha de Prata de Serviços Distintos, pelo seu trabalho no CARI.

Conforme o DN noticiou, foi esta quinta-feira publicado em DR a exoneração de Landeiro, que tinha sido nomeada em março de 2020. Esta responsável estava a ser alvo de um inquérito da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), iniciado pelo próprio SEF, com vista "apurar eventuais irregularidades financeiras ocorridas na mesma instituição".

Questionada pelo DN sobre se a exoneração era uma consequência da conclusão deste processo, a IGAI respondeu que o mesmo ainda "se encontra a correr termos na IGAI."

Em causa estão alegadas despesas irregulares de Cristina Landeiro. A TVI teve acesso às faturas de algumas despesas, como uma refeição num restaurante mexicano em Almada, onde a diretora pagou mojitos e não só e apresentou e registou no SEF essa despesa como "urgente, imprevisível e inadiável", repetindo o esquema para pedir sushi através de uma plataforma de entregas ao domicílio.

Há cerca de um mês, a CNN Portugal noticiava ainda que o ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, tinha autorizado o pagamento de uma pós-graduação de seis mil euros numa universidade privada, com dinheiro público, à diretora Landeiro.

A escolha de Landeiro para dirigir a Direção Central de Gestão de Administração coincidiu com a subida do ex-chefe de Gabinete de Cabrita, José Barão, a diretor nacional (DNA) adjunto do SEF

No seu curriculum publicado em Diário da República consta que começou a sua carreira como técnica superior no Serviço Nacional de Bombeiros, seguindo depois para técnica superior de orçamento e conta especialista na Direção-Geral do Orçamento, depois subiu a chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e por fim, antes do SEF, foi chefe de divisão de Programação de Infraestruturas e Equipamentos da Secretaria-Geral da Administração Interna.

Tem uma licenciatura em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa e um mestrado em Economia da Empresa e da Concorrência pela ISCTE - Business School.

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