Rúben Cavaco já saiu dos cuidados intensivos

Jovem agredido em Ponte de Sor já não está em coma induzido

Rúben Cavaco, o jovem de 15 anos agredido em Ponte de Sor na semana passada, saiu esta terça-feira dos cuidados intensivos, avançou à imprensa o advogado da família do adolescente, que não quis dar pormenores sobre o processo judicial, referindo apenas que está em fase de inquérito.

Santana-Maia Leonardo adiantou que, agora, o jovem será submetido a uma "avaliação neurológica", não adiantando mais informações sobre o seu estado clínico. O advogado afirmou ainda ser "importante" falar com o jovem para ter a sua versão do que aconteceu naquela noite. O advogado referiu que, para já, ele "não está em condições físicas, nem para apresentar queixa, nem para se defender".

Rúben, que foi brutalmente agredido na madrugada de quinta-feira da semana passada, em Ponte de Sor, estava em coma induzido no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde continua internado.

Contactada pelo DN, fonte o Hospital de Santa Maria refere apenas não dar informação sobre o estado clínico de crianças - Rúben, por ter apenas 15 anos, é considerado menor.

Os alegados agressores do jovem serão os dois filhos gémeos do embaixador iraquiano em Portugal, que foram detidos horas depois da agressão, mas libertados logo que mostraram o passaporte diplomático. Têm 17 anos.

Já esta terça-feira, o embaixador do Iraque em Portugal, Saad Mohammed M. Ali foi chamado de urgência a Bagdade, convocado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, devido ao incidente que envolve os dois filhos. Os jovens, em entrevista à SIC, já afiançaram que não vão sair do país e garantem que foram "vítimas das circunstâncias". "Não digo que sou vítima do Ruben ou que ele foi vítima de nós. Mas que somos vítimas da situação. Coisas destas acontecem todos os dias em Portugal", referiu um dos irmãos.

A imunidade diplomática é um instrumento político para proteger os representantes de outros países em solo português (e vice versa) de eventuais pressões, como explicou ao DN a penalista Vânia Costa Ramos, da área do Direito Penal Internacional. "É para evitar que os embaixadores possam ser alvo de coação através dos atos dos filhos ou de outros familiares que a imunidade diplomática é extensível a toda a família, nos termos da convenção internacional de Viena."

No caso concreto, a detenção dos filhos do embaixador iraquiano em Ponte de Sor seria sempre "ilegal, a partir do momento em que eles mostrassem ter passaporte diplomático". Por se confirmar que os dois irmãos de 17 anos têm imunidade diplomática a PJ teve de os libertar. O processo crime contra os dois não pode avançar, ainda que o ministro dos Negócios Estrangeiros admita pedir levantamento da imunidade caso se justificar.

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