Psicólogos e advogados admitem quebras excecionais, padres não

Só em casos muito extremos pode ser quebrado o sigilo profissional de psicólogos e advogados. Na Igreja não é possível

Se um cliente convencer o advogado de que vai matar alguém, o profissional poderá quebrar o sigilo profissional. Mas caso decida fazê-lo, deverá pedir autorização ao presidente do conselho regional. Esta será uma das raras exceções para a violação do segredo profissional, considerado o pilar da advocacia. No caso dos psicólogos, o sigilo profissional também só deverá ser violado se em causa estiverem danos para o próprio utente ou para terceiros. Já os padres não podem nunca quebrar o segredo da confissão, mesmo que lhes revelem um crime.

"O cidadão comum tem de ter a certeza absoluta de que o que conta ao advogado nunca irá ser revelado a quem quer que seja", diz Rui da Silva Leal, vice-presidente da Ordem dos Advogados (OA). Mesmo que o cliente peça ou exija ao advogado que revele as informações transmitidas, este "continua sujeito ao segredo profissional." De outra forma, o cidadão não poderia ter a certeza de que "pode contar todos os factos ao advogado, porque só assim é que ele consegue defender os seus interesses e direitos."

Em 33 anos de advocacia, Rui da Silva Leal nunca esteve perante uma situação que o tivesse levado a violar o segredo profissional. Mas há casos em que os advogados pedem que seja levantado, nomeadamente quando querem passar a testemunhas. Nesse caso, solicitam ao presidente do conselho regional autorização prévia para o fazerem. "A OA é muito exigente nesta matéria. É raríssimo conceder dispensa ao sigilo profissional", adianta o vice-presidente da OA. Só quando "não existe outra maneira de fazer prova" poderá ser concedida.

Quando um cliente confessa ao advogado que matou alguém mas que não quer admitir o crime, o advogado não poderá quebrar o sigilo. No entanto, o cenário é diferente se o homicídio ainda não tiver ocorrido. "Se convencer o advogado de que vai matar, este deve agir de imediato", frisa. Isto porque "a vida é o bem jurídico mais importante de todos". Além de contactar as autoridades, o advogado terá de pedir autorização ao presidente do conselho regional. Caso não lhe seja concedida, poderá agir, arriscando-se a uma infração disciplinar.

Quando está em causa a vida humana, os psicólogos também podem violar o sigilo profissional. Diz o Código Deontológico que a não manutenção da confidencialidade se justifica quando "existir uma situação de perigo para o cliente ou para terceiros que possa ameaçar de uma forma grave a sua integridade física ou psíquica".

"É um requisito fundamental para a profissão, mas há situações de grande gravidade, que envolvem danos extensos para o próprio ou para o outro, que podem justificar a quebra", explicou ao DN o bastonário da Ordem dos Psicólogos (OP), Telmo Mourinho Batista, ressalvando, no entanto, que é algo que "não se faz de ânimo leve". Nesse caso, não é necessária autorização da OP. "Muitas vezes, não há tempo para consultar ninguém", justifica. É uma questão que se põe, sobretudo, em situações de suicídio.

Já no que diz respeito aos padres, o segredo da confissão não pode nunca ser violado. "É sagrado. Não pode ser quebrado em nenhuma circunstância", disse ao DN o padre Carreira das Neves. No entanto, quando está perante um crime, "o padre dá conselhos e diz à pessoa para mudar de vida e se apresentar às autoridades". Manuel Barbosa, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, confirma que "está no direito canónico", pelo que quebrá-lo significava "quebrar toda a dimensão sacramental".

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