"Portugal tem de apostar mais nas famílias de acolhimento"

Fundação Gulbenkian discutiu a situação dos menores em instituições.

"Portugal tem demasiadas crianças institucionalizadas e tem de apostar mais na solução de famílias de acolhimento". As palavras são de Andrew Kendrick ,professor da Universidade de Strathclyde, em Glasgow, Escócia, especializado em cuidados de crianças institucionalizadas. O professor falava ao DN à margem da conferência "Acolhimento de Jovens em Instituição", o culminar de um projeto que a Fundação Calouste Gulbenkian desenvolve desde 2012. "Reparei que uma das grandes diferenças entre Portugal e a Escócia é que nós temos muitas mais crianças em famílias de acolhimento e muito poucas em instituições", explica o professor universitário em entrevista ao DN. "Em Portugal tem de haver um equilíbrio maior, tem que se perceber o que tem de ser feito para mudar este estado de coisas e o que é que existe na cultura em Portugal que não permite a escolha dessa vertente". Segundo explicou Daniel Sampaio, coordenador científico do programa da Gulbenkian, atualmente existem cerca de oito mil crianças institucionalizadas. Na Escócia, no universo de seis milhões de habitantes, existem apenas mil crianças em residências de acolhimento, termo técnico usado no Reino Unido que recusa a expressão "institucionalização". Daniel Sampaio admitiu ainda que em Portugal é necessário "reduzir o tempo de institucionalização, já que muitas vezes este se arrasta por muito tempo por alguma dificuldade de resposta do sistema. Há ainda uma necessidade de reforçar o treino e a supervisão dos técnicos que trabalham com crianças em instituições, que ainda falha em Portugal", diz o psicólogo. "Deve ser considerado que os técnicos têm de ter um estatuto superior do que o que têm atualmente na sociedade" acrescenta Andrew Kendrick. "Hoje em dia ainda têm um papel menorizado. Há aqui uma ambivalência que tem de acabar". O professor universitário defendeu ainda que "há falta de oportunidade de soluções para a realização de um treino mais adequado para os técnicos que trabalham nas instituições em Portugal. O treino e a preparação técnica é crucial e deve ser desenvolvido".

Armando Leandro, presidente da Comissão de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, e um dos oradores do encontro, admitiu que "o foco em Portugal deve estar nas crianças", reforçando a tónica de que "as opções públicas e as estratégias orçamentais devem esta centradas nesse aspeto", explicou o juiz conselheiro. "Temos de assegurar a vigilância feita às crianças, estar sempre atento e pôr sempre a possibilidade de abusos sexuais ao mínimo sinal. Até aqui não acontecia porque as crianças não falavam ou, quando falavam, não acreditavam nas queixas", sublinha o especialista escocês, também investigador de casos de abusos sexuais ocorridos em instituições. No que respeita à possibilidade de abusos sexuais, "tem de haver uma cultura e atitude aberta. No passado não havia essa atitude, as instituições fechavam-se em si mesmas", conclui o investigador.

Em 2014, as autoridades portuguesas detiveram 146 homens e oito mulheres por abuso sexual de crianças, cinco homens por abuso sexual de menor dependente, 15 homens por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e sete agressores por atos sexuais com adolescentes. A grande fatia dos casos investigados pelas autoridades policiais ocorre, porém, em seio familiar (45%).

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