Portugal apresenta queixa contra Espanha "nos próximos dias"

Ministro português do ambiente só reunirá dia 12 com homóloga espanhola "se houver coisas para discutir". Há contactos diplomáticos em curso

Portugal apresenta "nos próximos dias" em Bruxelas uma queixa contra Espanha pela sua decisão unilateral de autorizar a construção de um novo armazém temporário de resíduos na central nuclear de Almaraz, soube o DN junto de fonte oficial do Ministério do Ambiente.

Quanto à reunião que estava agendada para a próxima quinta-feira, 12 de janeiro, entre o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e a sua homóloga espanhola, para debater essa e outras questões, o ministro mantém a posição que já tinha anunciado anteriormente: "só irá se houver coisas para discutir", de acordo com a mesma fonte oficial.

Na sequência do incidente entre os dois países ibéricos, estarão nesta altura a decorrer contactos diplomáticos para se chegar a uma solução.

De acordo com a legislação europeia que regula projetos como o do armazém temporário de resíduos nucleares que se pretende construir em Almaraz, é obrigatória uma avaliação de impacto ambiental transfronteiriço, que não foi feita, e é suposto também que o estado membro vizinho - neste caso, Portugal - seja ouvido, o que também não aconteceu.

Na última quinta-feira, o parlamento português aprovou por unanimidade um voto comum de condenação à autorização de construção do ATI em Almaraz.

"A Assembleia da República, reunida em Sessão Plenária, condena a possibilidade de decisão do Governo espanhol sobre um projeto de construção de um armazém para resíduos nucleares em Almaraz, com evidentes impactos e riscos transfronteiriços, ignorando o Governo e a população de Portugal", lê-se no texto aprovado.

Os movimentos ecologistas dos dois lados da fronteira estão também preocupados e marcaram já jornadas de protesto conjuntas. A primeira vai ter lugar em Lisboa, já na quinta-feira, dia 12, frente ao consulado de Espanha, pelas 18.00. O objetivo é "mostrar que os grupos ecologistas estão interessados em forçar o diálogo com o governo espanhol e a obrigar o governo espanhol a decidir o encerramento da central de Almaraz". Para 4 e 5 de fevereiro, também em Lisboa, o Movimento Ibérico Antinuclear marcou igualmente uma conferência internacional para discutir a energia nuclear e, claro, Almaraz.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG