PCP/Porto alerta para "grave sobrelotação" da prisão de Custóias

Partido Comunista diz que prisão excede o limite de capacidade em 75%. Estabelecimento tem 1201 reclusos

O PCP/Porto alertou hoje para a "particularmente grave sobrelotação" do estabelecimento prisional de Custóias, que atualmente excede o limite de capacidade em 75% ao alojar 1201 reclusos, quando a lotação prevista é de 686 presos.

Em comunicado emitido após visitas aos principais estabelecimentos prisionais do distrito do Porto - Santa Cruz do Bispo (prisão masculina e feminina), Custóias e Paços de Ferreira -- e reuniões com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, o PCP adianta que irá reclamar explicações do Governo sobre os problemas detetados, nomeadamente a "falta de recursos humanos" e a "sobrelotação" das várias unidades.

No caso do estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo, prisão masculina que se assume como "a única para inimputáveis a nível nacional", a sobrelotação atinge, segundo o PCP, cerca de 40%, sendo que "a situação se torna ainda mais grave devido à grave falta de recursos humanos, em particular guardas prisionais".

Adicionalmente, refere, "nesta prisão a ausência de respostas a nível social do Estado impede que reclusos, inimputáveis, saiam do estabelecimento prisional".

De acordo com o PCP/Porto, a par da "crónica falta de recursos humanos" a "ausência de regulamentação do estatuto profissional", nomeadamente do horário de trabalho, leva a uma "gigantesca sobrecarga de trabalho", criando "situações inaceitáveis de 40, 50 ou mesmo 60 horas de trabalho por semana".

Por outro lado, acrescenta, a falta de recursos humanos e materiais tem motivado a realização de serviços de transporte de reclusos "em condições de segurança inadequadas, que por vezes colocam em risco os próprios guardas prisionais", estando as carrinhas de transportes de reclusos "em mau estado" e notando-se uma "preocupante ausência de formação contínua dos profissionais".

Neste contexto, o PCP entende que o atual concurso para a admissão de 400 novos guardas prisionais "é manifestamente insuficiente".

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