Norma sobre partos leva a demissões de médicos na Comissão da DGS

Médicos queixam-se de não terem sido ouvidos durante a redação da norma, que vai permitir aos enfermeiros intervir nos partos. DGS contraria a versão e diz que o documento foi "validado por todos os elementos".
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A Ordem dos Médicos (OM) vai pedir a revogação imediata da orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) que dá aos enfermeiros a possibilidade de intervir nos partos.

Em comunicado após uma reunião de urgência, a OM refere que a revogação será pedida "em prol de um processo que seja discutido, inclusivo e transparente, e que garanta a melhor qualidade dos cuidados de saúde às mães e às crianças".

Segundo a nota, a OM não esteve na origem da decisão, não se revendo no documento. Isto porque os médicos nomeados, argumenta a Ordem, não foram ouvidos durante o processo. E, diz a ordem, "os membros indicados pelo Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos apresentaram a sua demissão da referida comissão, assim como os representantes dos colégios de anestesiologia e de pediatria, não estando nestas circunstâncias, considerada a sua substituição".

Na sexta-feira, a Ordem dos Médicos referiu, em comunicado, que tomou conhecimento da orientação da DGS apenas através da comunicação social.

A instituição liderada por Carlos Cortes criticou ainda não ter sido previamente remetida à ordem o relatório final da Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e Blocos de Parto para a sua pronúncia técnica.

"É absolutamente lamentável que a OM não tenha sido consultada antes da tomada de decisão, sobretudo porque se trata de uma questão com impacto dos cuidados de saúde e da segurança das mães e das crianças", sublinhou o bastonário, citado no comunicado. Segundo Carlos Cortes, o facto de o Ministério da Saúde e a DGS "terem excluído a Ordem dos Médicos do documento final é uma falha difícil de entender".

A DGS, no entanto, contraria a versão da Ordem dos Médicos, dizendo que os médicos estiveram no processo "desde o início ao fim dos trabalhos", tendo aprovado o documento final. Segundo a DGS, a OM nomeou, ao todo, cinco médicos. O documento, argumenta a DGS, "foi validado por todos os elementos".

"Enquanto entidade técnico normativa, e tal como nas orientações até agora publicadas, a DGS constituiu um grupo de trabalho com representantes de diferentes entidades, nomeadamente de Ordens Profissionais, e respetivos Colégios das especialidades envolvidas, bem como de sociedades científicas", afirma.

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