Na cadeia da festa com droga houve 222 processos a presos este ano

No EP Sintra, com 730 reclusos -muitos jovens suburbanos a cumprir pena por assaltos e tráfico - a incidência de sanções é das maiores no sistema

São jovens suburbanos, agressivos, presos por assaltos e tráfico de droga, e imitam o estilo "duro" dos rappers norte-americanos. No Estabelecimento Prisional (EP) de Sintra, 730 reclusos com este perfil (na maioria) estão a tornar esta cadeia uma das mais inseguras do país.

A festa com droga, telemóveis proibidos e fotocópias de notas de 500 euros que aconteceu no bar do refeitório do EP, divulgada pelos media e redes sociais há uma semana, foi mais uma insurbordinação grosseira. Só este ano já foram abertos 222 processos disciplinares a presos desta cadeia pelos mais variados motivos, segundo dados avançados ao DN pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Mais: foram instaurados 23 inquéritos e sete processos disciplinares comuns a reclusos (quando há mais do que um preso envolvido, o que acontece nos motins, por exemplo).

Desde janeiro foram apreendidos no sistema prisional 1 010 telemóveis, 132 dos quais no EP Sintra. Naquela cadeia regional os guardas fizeram 17 apreensões de substâncias que serão estupefacientes desde o início do ano, referem os mesmos dados.

Processos "acima da média"

"O EP Sintra tem processos acima da média, pelo menos se atentarmos às cadeias da Carregueira e do Linhó, também localizadas em Sintra e com quase a mesma população reclusa", adiantou ao DN o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves.

O gabinete do diretor geral das prisões, Celso Manata, não enviou ao DN o número pedido de processos disciplinares em outros estabelecimentos para se poder comparar. Mas referiu que "as questões comportamentais e disciplinares no Estabelecimento Prisional de Sintra se enquadram na especificidade deste EP que tem inúmeras atividades de trabalho em espaço aberto e cerca de uma centena de reclusos em regime aberto, tanto no interior como no exterior".

Dessa "especificidade" resulta também um certo "problema de organização", como aponta Jorge Alves. "O corpo de guardas tem 150 elementos mas diariamente não estão mais de 60 a 70".

Significa isto que no Estabelecimento Prisional (EP) de Sintra um guarda acompanha, em média, sete a oito reclusos quando estes saem para trabalhar nas hortas da cadeia. Se um dos presos foge o guarda não pode tratar da sua recaptura porque tem de ficar "pendurado" a vigiar os outros reclusos, como explicou fonte prisional. Tendo presente este contexto, talvez se possa perceber melhor porque não havia um único guarda prisional no bar do refeitório da cadeia naquele dia de junho em que os reclusos fizeram a festa, gravaram-na com telemóveis cujo uso é proibido e ainda a celebraram com charrose fotocópias de notas de 500 euros. "Há três anos, a cadeia do Linhó era pior do que o EP Sintra. Agora está-se a verificar o oposto", observa Jorge Alves.

Serviço de Auditoria na cadeia

Maria Teresa Moreira de Melo, a diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra, enfrenta agora um processo de averiguações ao incidente da festa, que está a ser acompanhado pelo serviço de auditoria e inspeção da Direção Geral. "Só no final será possível apurar eventuais responsabilidades de funcionários e, nesse caso, aplicar a devida sanção. Mais se informa que caso venham a ser apurados ilícitos criminais serão feitas as participações devidas ao Ministério Público", adiantou ao DN o gabinete de imprensa da DGRSP.

Os reclusos envolvidos na festa clandestina, verificada neste mês de junho, "estão a ser objeto de processo disciplinar abreviado (sumário), sendo que três dos principais protagonistas já foram colocados em regime de segurança". Segundo apurou o DN com fonte prisional, dois foram transferidos para o pavilhão de segurança do Linhó e um outro foi transferido para o pavilhão de segurança da cadeia de alta segurança de Monsanto (Lisboa).

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