MP de Coimbra acusa cinco pessoas de tráfico de seres humanos

Os cinco arguidos traziam pessoas de nacionalidade romena para Portugal e obrigavam-nas a mendigar

O Ministério Público de Coimbra acusou cinco cidadãos de nacionalidade romena da prática dos crimes de tráfico de pessoas qualificado, associação criminosa, sequestro e ofensa à integridade física qualificada.

Os cinco arguidos, dois homens e três mulheres, todos parentes que residiam em Arrifana, no concelho de Santa Maria da Feira, terão constituído um grupo "com vista a angariar pessoas de nacionalidade romena que trariam para Portugal", obrigando-as a mendigar.

A acusação apenas refere os casos de um idoso de 69 anos recrutado na Roménia e da irmã de duas das arguidas, que tinha um atraso mental grave. No entanto, o Ministério Público acredita que os acusados "aliciavam cidadãos romenos, a quem facilitavam transporte para Portugal e alojavam na garagem da casa onde habitavam".

O caso do cidadão de 69 anos, de nome Gheorghe, aliciado quando estava numa estação de comboios, em Arad, Roménia, remonta a setembro de 2013.

O cidadão romeno, portador de uma deficiência física e à procura de emprego, acreditou na promessa de trabalho em Portugal feita pelos elementos da alegada organização criminosa, tendo viajado para território nacional.

Assim que chegou, foram-lhe retirados os documentos pessoais e encaminhado para a garagem da casa onde os cinco arguidos viviam. Na garagem, Gheorge não teve acesso a água, luz, casa de banho, mobília, aquecimento ou comida confecionada, dormindo todos os dias no chão de cimento.

Durante um mês, a vítima de 69 anos apenas saía do local para mendigar durante o dia. A Gheorge estava vedada qualquer possibilidade de confecionar alimentos, comendo durante um mês apenas produtos que algumas pessoas lhe davam e que os arguidos não queriam.

Entre outubro e novembro de 2013, o cidadão romeno chegou a estar mais de três dias sem ingerir alimentos, conta o MP. Para além de subnutrição, Gheorge terá sido agredido várias vezes, com uma barra de ferro, murros e com as próprias muletas que usava para se deslocar. Numa ocasião, os arguidos ameaçaram-no de morte, se não conseguisse arrecadar 50 euros por dia, e, noutro momento, que o cegavam e que lhe partiriam os braços e as pernas. A vítima era forçada a mendigar em supermercados de São João da Madeira, Arrifana e Pombal, arrecadando entre dez e 20 euros por dia.

A 2 de novembro de 2013, Gheorge sofreu uma queda quando mendigava e foi transportado para o hospital, tendo ficado desde essa data "ao cuidado das autoridades portuguesas".

Segundo o MP, os arguidos terão também forçado Daniela, irmã de duas arguidas, a mendigar, transportando-a numa cadeira de rodas, junto a supermercados, "fazendo crer que tinha uma deficiência física".

Posteriormente, aquando das buscas, foram encontrados nos carros dos arguidos mais de 100 panfletos de fotografias de crianças a pedir ajuda para consultas e tratamentos e comprovativos de transferências para a Roménia.

Quatro dos cinco arguidos estão presos preventivamente e uma está proibida de se ausentar do país. Dois dos acusados encontravam-se na Roménia, tendo sido detidos ao abrigo de mandado de detenção europeu e extraditados para Portugal. Na acusação, o Ministério Público pede ainda a expulsão do território nacional dos cinco envolvidos.

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