Ministro diz que contratação direta acelera recrutamento de professores

Até sexta-feira, o último dia para o arranque do ano letivo, estavam ainda 1.890 horários sem professor atribuído.

O ministro da Educação, João Costa, disse na sexta-feira à Lusa que a contratação direta de professores pelas escolas está a permitir que o processo de recrutamento acelere e aconteça em menos de duas semanas.

"O processo tem estado a correr. Aquilo que sabemos também é que o facto de estarmos a recorrer à contratação direta pelas escolas mais cedo está a permitir acelerar muito os processos de contratação de professores. Obviamente, estamos sempre preocupados quando há professores por colocar. Estamos a acompanhar, quase que caso a caso, aquilo o que se passa em cada uma das escolas", disse o governante.

As escolas portuguesas têm mais de 1.800 horários ainda por preencher, sendo que a maioria está já na última fase de contratação direta pelos estabelecimentos de ensino, segundo dados oficiais.

Até sexta-feira, o último dia para o arranque do ano letivo, estavam ainda 1.890 horários sem professor atribuído, segundo dados enviados pelo Ministério da Educação à agência Lusa.

A maioria desses horários está já em contratação de escola, a última fase para do recrutamento e em que os docentes são contratados diretamente pelas escolas.

Baixas médicas são desafio

Em declarações à Lusa em Nova Iorque, onde se encontra para participar na Cimeira sobre a Transformação da Educação da ONU, João Costa afirmou que as baixas médicas têm sido um dos principais desafios no arranque deste ano letivo.

"Têm estado a entrar muitas baixas médicas. As dificuldades principais são de substituição de baixas médicas, mas o que sabemos é que em anos anteriores estávamos numa situação bastante pior", observou.

"Claro que isso não resolve os problemas deste ano, mas, por exemplo, este recurso à contratação direta pelas escolas está a permitir que uma substituição que poderia demorar mais de um mês esteja a acontecer em menos de duas semanas. E isso é importante porque significa que estamos a abreviar para metade o tempo que os alunos podem estar sem aulas numa disciplina", acrescentou o ministro.

Até ao final de quinta-feira, já tinham sido abertos 1.740 procedimentos de contratação de escola, mas os estabelecimentos só conseguiram professores para ocupar 604 desses horários, sobrando ainda 1.136 horários sem colocação.

Além deste mecanismo de contratação, foram publicadas na sexta-feira as listas da terceira reserva de recrutamento, em que estiveram a concurso 3.337 horários.

A maioria (77,4%) obteve colocação, mas há 754 horários para os quais não houve candidatos e que se somam aos 1.136 por preencher na colocação de escola, totalizando 1.890.

Há uma semana, quando foi concluída a segunda reserva de recrutamento, a maioria (97%) dos horários pedidos pelas escolas tinham sido preenchidos, um número que levou o ministro da Educação a considerar que a colocação de docentes, àquela data, superava as expectativas.

Com 600 horários que sobraram daquela reserva de recrutamento, a melhoria foi de 50% comparativamente aos dois anos anteriores e o número era o mais baixo desde 2019.

No entanto, além dos horários que já estavam em contratação de escola na semana passada, e que o ministro não conseguiu precisar, vão-se somando também baixas médicas apresentadas por professores que já tinham sido colocados na contratação inicial ou mobilidade interna.

Segundo o balanço feito na semana passada pelo ministro da Educação, desde o início do mês de setembro já tinham apresentado baixa médica cerca de dois mil docentes.

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